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Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro

Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro

por | 28/04/23 | Ultimas Notícias

OPINIÃO

Por Lelio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro

 

Um dos discursos mais célebres da história recente — que ingressou nos registros como o discurso “Dos Ventos da Mudança” — foi proferido pelo então primeiro-ministro britânico Harold Macmillan ao Parlamento da África do Sul, em 1960, na Cidade do Cabo. Após um mês na África visitando várias colônias britânicas, em sua manifestação, o premiê reconheceu que os “ventos da mudança” atravessavam o continente africano e a tomada de uma consciência nacional das colônias era um fato que deveria ser reconhecido.

 

De fato, existem momentos na história em que a tomada de consciência do grupo social relativamente a uma determinada questão coletiva importante vai ganhando corpo até que, natural e inexoravelmente, movimentos ocorram e experimentemos significativas mudanças sociais.

 

Outra terminologia comumente associada a esses momentos de intensa mudança é a ideia de uma “primavera” — a exemplo da chamada “primavera dos povos” e, mais recentemente, a chamada “primavera árabe”. A ideia de primavera evoca sempre a noção de renovação, novas cores, de rompimento com um momento anterior mais frio, estéril e inerte.

 

Infelizmente, os números de acidentes e adoecimento laboral ainda são bastante preocupantes no Brasil e no mundo, de modo a confirmar que estamos em um momento distante da difusão desejada de um paradigma básico de trabalho decente. Segundo as primeiras estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), constantes do estudo “WHO/ILO Joint Estimates of the Work-related Burden of Disease and Injury, 2000/2016”,  lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016.

 

No Brasil, por sua vez, consoante dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, entre 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada.

 

Então, o que seria possível fazer para terminar esse “inverno” nas condições de saúde e segurança no trabalho, a fim de que possamos entrar numa verdadeira “primavera do trabalho decente e seguro”?

 

Comecemos de logo com um pouco mais de verde.

 

No mês de abril, é comum que sejam promovidas diversas ações e campanhas em todo o país para conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. Esse movimento, conhecido como “Abril Verde”, tem como objetivo sensibilizar as pessoas sobre os riscos e consequências das práticas laborais inadequadas.

No entanto, é imperioso destacar que a conscientização sobre saúde e segurança no trabalho não deve ser restrita apenas ao mês de abril. É preciso que haja uma consciência social durante todo o ano, para que se possa gestar uma verdadeira cultura de saúde e segurança no trabalho em toda a sociedade.

 

É muito triste que, ainda hoje, constate-se tamanha negligência na questão crucial da saúde e segurança no trabalho, colocando em risco a vida e a integridade física de um incontável número de trabalhadores e trabalhadoras. Não há investimento mais rentável para o empregador e para a sociedade do que alocar esforços e recursos para capacitar seus empregados e empregadas, propiciando a formação de uma real cultura de prevenção no meio ambiente de trabalho.

 

Além disso, os próprios trabalhadores e trabalhadoras precisam se conscientizar sobre a importância de adotar posturas preventivas no ambiente de trabalho. Isso envolve desde a observância de medidas de proteção coletiva para as quais necessitam ser treinados constantemente até o uso correto dos equipamentos de proteção individual. Última fronteira e não primária, como, de forma equivocada, costuma-se destacar até mesmo na imprensa.

 

Mas é preciso avançar mais. A conscientização não deve se restringir apenas ao ambiente de trabalho. A sociedade como um todo precisa entender que a saúde e segurança no trabalho é um direito de todos e todas e precisa ser respeitado. É essencial que haja uma pressão social para que os empregadores adotem práticas seguras e sejam responsabilizados em caso de negligência. Uma das formas legítimas de exercício dessa pressão é o chamado consumo consciente.

 

Retomando a evocação do início desse artigo, ousamos afirmar, com esperança, que de fato estamos vendo “ventos da mudança” e uma real tomada de consciência da sociedade para que sejam lançadas as bases da infraestrutura necessária a uma cultura de saúde e segurança no trabalho.

 

Provavelmente a chave de virada desse momento histórico, ou o vetor que irá conduzir a essa esperada primavera de um trabalho decente seja o diálogo social. Trata-se do conjunto de iniciativas para difundir as questões de saúde e segurança, nas escolas, nas universidades, na medicina, na engenharia, nos sindicatos, nas agendas institucionais.

 

Neste particular, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho têm feito sua parte mediante uma postura proativa, propositiva e aberta ao diálogo social, por meio de múltiplas iniciativas. Entre elas, o Programa Trabalho Seguro que adotou para este biênio a proposta de esforços concentrados para a efetivação desse diálogo social.

 

Acreditamos que tais iniciativas irão fomentar essa sensação ubíqua em nossa sociedade, de que necessitamos de postos de trabalhos decente, a fim de que o trabalho não seja uma razão de adoecimento, morte e ocaso dos sonhos dos cidadãos, mas um efetivo espaço de realização das potencialidades humanas.

 

Assim, finalizamos o balanço desse Abril Verde com a certeza do que, mais do que um mês ou mesmo uma estação, devemos almejar a construção de uma verdadeira primavera social do trabalho decente e seguro, transformativa e instauradora de uma perene cultura de saúde e segurança no trabalho em todos os segmentos, sempre em busca do primado do trabalho decente.


 é ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra.

 é ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ex-procurador-geral do Trabalho, doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro (CSJT).

Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2023-abr-28/bentes-correae-balazeiro-abril-verde

Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro

STF tem maioria para receber denúncias contra mais 200 bolsonaristas do 8/1

por | 28/04/23 | Ultimas Notícias

SEGUNDA LEVA

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (27/4)  para receber denúncias contra mais 200 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O julgamento está sendo feito no Plenário Virtual e terminará às 23h59 da próxima terça-feira (2/5).

 

Mais 200 bolsonaristas do 8 de
janeiro se tornarão réus no Supremo
Joedson Alves/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos dois inquéritos que apuram os atos golpistas em Brasília, votou pelo recebimento das 200 denúncias, com o argumento de que “a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito, tampouco a realização de manifestações públicas visando à ruptura do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio”.

 

Até o momento, o relator foi seguido em seu voto pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, o suficiente para formar a maioria. Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente do STF.

 

No julgamento da primeira leva de denúncias contra bolsonaristas, Mendonça e Nunes Marques foram os únicos a divergir do relator por entenderem que não é do Supremo a competência para julgar os golpistas.

Inq 4.921
Inq 4.922


Revista Consultor Jurídico

https://www.conjur.com.br/2023-abr-27/stf-maioria-tornar-reus-200-bolsonaristas-81

Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro

Produção industrial recua em 5 de 15 locais pesquisados em fevereiro, diz IBGE

por | 27/04/23 | Ultimas Notícias

As quedas mais acentuadas nesse período vieram de Rio Grande do Sul (-6,9%) e Mato Grosso (-4,9%). No acumulado do ano, a indústria caiu 1,1% e os resultados negativos foram disseminados por 11 dos 18 locais pesquisados nesse indicador

Fernanda Strickland

Com a variação de -0,2% na produção industrial nacional em fevereiro ante janeiro, cinco dos 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional sofreram recuo. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26/4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As quedas mais acentuadas nesse período vieram de Rio Grande do Sul (-6,9%) e Mato Grosso (-4,9%). Os dois estados já haviam recuado no mês anterior. No acumulado do ano, a indústria caiu 1,1% e os resultados negativos foram disseminados por 11 dos 18 locais pesquisados nesse indicador. Já no acumulado em 12 meses, a variação negativa alcançou nove de 15 locais.

Em janeiro, a produção industrial do Rio Grande do Sul havia caído 4,6% e, com o resultado de fevereiro, acumulou perda de 11,2%. Segundo o analista da pesquisa, Bernardo Almeida, na passagem de janeiro para fevereiro, a produção industrial nacional teve o terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando queda de 0,6% nesse período. “A maior influência sobre esse recuo de fevereiro veio do Rio Grande do Sul, que foi impactado pelos setores de derivados do petróleo e de veículos”, explica.

O pesquisador conta que as férias coletivas no setor de veículos em fevereiro impactaram a produção industrial do segmento no RS e no resultado nacional. “Esse setor vem diminuindo o ritmo de produção em razão do encarecimento de matérias-primas e do desabastecimento de insumos e, do lado do consumo, há a perda do poder de compra das famílias, com a inflação ainda em patamares elevados. Isso não favorece a produção desse tipo de indústria, que, para diminuir o excesso de produção, usa o artifício de ceder férias coletivas, o que causa a queda de ritmo”, afirma.

SP e MT

São Paulo (-0,7%), estado responsável por cerca de 33% da produção industrial do país, recuou pelo terceiro mês consecutivo, acumulando nesse período queda de 4,7%. O resultado da indústria paulista em fevereiro foi o segundo de maior influência negativa sobre o índice nacional. “A indústria de alimentos influenciou essa queda, com os impactos sobre esse setor causados pelo embargo das carnes brasileiras pelo governo chinês na última semana de fevereiro. Outra explicação para essa perda é a estratégia de produção do próprio segmento no que tange a sua cadeia produtiva, já que, nos últimos meses de 2022, houve ganho acumulado”, analisa Bernardo.

Já a retração da produção mato-grossense foi impactada principalmente pelo setor de produtos químicos. “Nesse segmento, houve redução na produção de fertilizantes. A indústria do estado também sofreu os impactos dos resultados negativos dos derivados do petróleo e do setor de alimentos, já que um dos principais produtos dentro desse segmento no Mato Grosso é a carne bovina”, diz o analista.

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/04/5090059-producao-industrial-recua-em-5-de-15-locais-pesquisados-em-fevereiro-diz-ibge.html

Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro

Na mira de Haddad, juro do cartão de crédito rotativo soma 430% em março; é o maior patamar em 6 anos

por | 27/04/23 | Ultimas Notícias

Informações foram divulgadas nesta quarta-feira (26) pelo Banco Central. Ministro da Fazenda negocia com bancos redução desse tipo de juro e avalia que taxa elevada prejudica população de baixa renda.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

A taxa média de juros cobrada pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo subiu de 417,4% ao ano, em fevereiro, para 430,5% ao ano em março, informou nesta quarta-feira (26) o Banco Central.

 

Segundo a instituição, esse é o maior patamar desde março de 2017, quando estava em 490% ao ano, ou seja, em seis anos.

 

O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado por quem não pode pagar o valor total da fatura na data do vencimento.

 

  • O patamar da taxa rotativa de juros segue proibitivo. Essa é a linha de crédito mais cara do mercado e, segundo analistas, deve ser evitada.

 

  • A recomendação é que os clientes bancários paguem todo o valor da fatura mensalmente.

 

Críticas de Haddad e posição dos bancos

 

“O desenho [do crédito do cartão rotativo] está prejudicando muito a população de baixa renda. Uma boa parte do pessoal que está no Serasa hoje é por conta do cartão de crédito. Não só, mas é também por cartão de crédito. E as pessoas não conseguem sair do rotativo. É preciso encontrar um caminho negociado como fizemos com a redução do consignado dos aposentados”, declarou o ministro, na ocasião.

Ele informou que a redução do juro do cartão de crédito rotativo está sendo discutida com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

 

De acordo com interlocutores do sistema financeiro, as altas taxas cobradas no rotativo do cartão não são um tópico simples de ser resolvido. Eles dizem que o governo e os bancos ainda estão longe de chegar a soluções.

 

Mas afirmam que alguns caminhos estão no radar, como oferecer taxas mais acessíveis a devedores pontuais, que não são contumazes e que ficam pouco tempo no rotativo.

 

Os representantes das instituições financeiras argumentam que o fato de os consumidores poderem parcelar sem juros, algo que só existe praticamente no Brasil e que deixa o risco integralmente com o emissor do cartão, contribui para a alta taxa cobrada.

Outras linhas de crédito

 

Segundo o Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelos bancos em operações com pessoas físicas e empresas subiu de 44,2% para 44,3%, de fevereiro para março.

 

Esse é o maior patamar desde agosto de 2017, quando a taxa média alcançou 45,6% ao ano. Ou seja, trata-se do maior índice em cerca de cinco anos e meio. A série histórica do BC tem início em março de 2011.

O juro médio, nesse caso, foi calculado com base em recursos livres – ou seja, não inclui os setores habitacional, rural e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

  • A taxa média de juros cobrada nas operações com empresas ficou estável em 24,1% ao ano em março.

 

  • Já nas operações com pessoas físicas, os juros continuaram em 58,3% ao ano no mês passado – mesmo patamar de fevereiro.

 

  • No cheque especial das pessoas físicas, a taxa recuou de 134,2% ao ano, em fevereiro, para 129,1% ao ano em março de 2023.

Crédito bancário

 

O volume total do crédito bancário no mercado, segundo o Banco Central, subiu 0,7%, para R$ 5,4 trilhões em março. Em fevereiro deste ano, somava R$ 5,31 trilhões.

 

No mês passado, houve um aumento de 0,6% nos empréstimos para as empresas e de 0,8% nas operações de crédito para as pessoas físicas – para R$ 3,3 trilhões, acrescentou a instituição.

 

Para as pessoas físicas, o BC informou que destacaram-se os aumentos nas operações de cartão de crédito total (+1,8%), para aquisição de veículos (+0,8%), assim como para crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público (+0,4%) e para aposentados e pensionistas do INSS (+0,6%).

 

Segundo o BC, também houve recuo de 1% nas novas concessões de empréstimos no mês passado, período em que somaram R$ 490 bilhões. Em fevereiro, haviam totalizado R$ 495 bilhões.

O cálculo foi feito após ajuste sazonal (uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes).

Endividamento das famílias e inadimplência

 

Segundo o BC, o endividamento somou 48,6% da renda acumulada nos 12 meses até fevereiro desse ano. A série histórica do BC para este indicador teve início em janeiro de 2005. Com isso, registrou queda marginal na comparação com janeiro, quando estava em 48,9%.

Em fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19, o endividamento das famílias somava 41,8%.

Ao mesmo tempo, a taxa de inadimplência média registrada pelos bancos nas operações de crédito ficou estável em 3,3% em março deste ano. É a maior desde fevereiro de 2018 (3,4%).

 

  • Nas operações com pessoas físicas, a inadimplência permaneceu em 4,1% em março. Com isso, atingiu o maior patamar desde outubro de 2016 (4,2%).

  • Já a inadimplência das empresas continuou 2,1% em março. É o nível mais elevado desde maio de 2020 (2,2%).

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/04/26/na-mira-de-haddad-juro-do-cartao-de-credito-rotativo-soma-430percent-em-marco-maior-patamar-em-6-anos.ghtml

Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro

Centrais pressionam Lula a ousar mais na valorização do salário mínimo

por | 27/04/23 | Ultimas Notícias

Segundo o ministro Luiz Marinho, Lula trabalha para anunciar a nova política para o mínimo em 1º de maio, Dia do Trabalhador

por André Cintra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se comprometeu a retomar a política de valorização permanente do salário mínimo – uma iniciativa que garantiu aumentos reais (acima da inflação) para os trabalhadores de 2004 a 2016. Mas as centrais sindicais pressionam o governo a ousar mais na fórmula que vai fixar o reajuste anual.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Lula trabalha para anunciar a nova política na próxima segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador. O presidente vai participar do ato unificado das centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

Nos governos anteriores de Lula e também de Dilma Rousseff (PT), o percentual de reajuste do mínimo se baseava em dois fatores: a reposição da inflação do período (de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC) e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos dois anos anteriores. O modelo ajudou a garantir o mais longo ciclo de fortalecimento do mínimo – o ganho real (acima da inflação) foi de 77,01% entre 2003 e 2017, segundo o Dieese.

As centrais propõem que, nos próximos três anos da gestão Lula, o aumento seja ainda mais robusto. Para isso, ano a ano, o governo deve somar três variáveis: a inflação, o crescimento do PIB de dois anos antes e um adicional de 2,4%. A crer nas projeções divulgadas pelo Banco Central, por meio do Boletim Focus, essa política garantiria uma valorização real média de 4,2% no triênio 2024-2026, compensando perdas acumuladas nos últimos anos.

No Dia do Trabalhador, Lula anunciará a segunda alta do salário mínimo no ano. Em 1º de janeiro, o piso salarial dos brasileiros passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Agora, o reajuste elevará o mínimo para R$ 1.320. As centrais reivindicavam um valor maior – de R$ 1.343.

Lula também formalizará a correção na tabela do imposto de renda. A faixa de isenção vai subir dos atuais R$ 1903,98 para R$ 2.640. De acordo com o Estadão, caso o governo aprove uma política de valorização do mínimo mais modesta, uma alternativa é acabar com a tributação sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

“Nós queremos resgatar melhores condições de vida da classe trabalhadora, em particular para os mais baixos salários – para poder voltar o consumo, para todos poderem voltar a viver melhor”, declarou Luiz Marinho ao Portal da CUT. “O empresário só contrata mais alguém se o produto dele vender mais. E vai vender mais se a classe trabalhadora tiver aumento da sua massa salarial, se mais gente tiver podendo comprar mais. Se está comprando mais, se está vendendo mais, você vai produzir mais.”

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2023/04/26/centrais-pressionam-lula-a-ousar-mais-na-valorizacao-do-salario-minimo/

Mais do que um Abril Verde, uma primavera social do trabalho decente e seguro

Prévia da inflação desacelera e fica em 0,57% em abril

por | 27/04/23 | Ultimas Notícias

Com os resultados, o IPCA-15 acumulou 4,16% na janela de 12 meses. É a primeira vez em que o indicador fica abaixo de 5% desde fevereiro de 2021.

por Bárbara Luz

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou uma taxa de 0,57% em abril deste ano. Esse resultado representa uma redução em comparação com março de 2023 (0,69%) e abril de 2022 (1,73%), segundo dados divulgados pelo nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado de abril, o índice apresenta uma retenção de 2,59% no acumulado do ano, enquanto em 12 meses o acumulado é de 4,16%, abaixo dos 5,36% registrados no mês anterior. Os números ficaram um pouco abaixo das expectativas de mercado. Uma pesquisa da Reuters aponta que eram esperadas altas de 0,61% no mês e de 4,20% em 12 meses.

Em abril, o resultado anual entrou no intervalo das metas de inflação do país. A meta é de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O índice é um dos parâmetros usados pelo Banco Central (BC) para definir a Selic, a taxa básica de juros do país.

De acordo com o IBGE, em abril, todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta. A maior variação (1,44%), e o maior impacto no índice do mês, veio dos Transportes. Foram registrados  aumento nos preços da gasolina (3,47%) e do etanol (1,10%). Já as passagens aéreas tiveram uma alta de 11,96%, vinda de queda em março de 5,32%.

O grupo saúde e cuidados pessoais (1,04%) ficou em segundo lugar, com alta nos preços dos produtos farmacêuticos (1,86%) e planos de saúde (1,20%). Já o grupo habitação teve uma variação de 0,48%, influenciada principalmente pelo aumento nos preços da energia elétrica residencial (0,84%).

Por fim, a alimentação teve a menor variação de preços entre todos os grupos de despesa (0,04%), enquanto os demais grupos apresentaram as seguintes taxas de aparência: vestuário (0,39%), despesas pessoais (0,28% ), educação (0,11%), artigos de residência (0,07%) e comunicação (0,06%).

Metodologia

O IPCA-15 considera 465 produtos e serviços e mede a inflação para famílias com renda de um a 40 salários mínimos.

O indicador abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país. A diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Confira a íntegra do relatório aqui.

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2023/04/27/previa-da-inflacao-desacelera-e-fica-em-057-em-abril/