por NCSTPR | 07/10/22 | Ultimas Notícias
Partidos que apoiam Lula no segundo turno, até aqui, têm 28% da Câmara e 20% do Senado; grupo de Bolsonaro tem 37,6% e 31%, respectivamente. Especialista aponta que relação entre Congresso e Planalto será difícil, seja qual for o presidente.
Por Mateus Rodrigues e Kevin Lima, g1 — Brasília
A nova composição do Congresso definida nas eleições do último domingo (2) indica que o próximo presidente da República chegará ao mandato sem maioria parlamentar garantida – e precisará negociar com os partidos que, até aqui, não anunciaram adesão às candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os 10 partidos que compõem a coligação de Lula elegeram 122 deputados e 12 senadores. Somados os apoios de PDT e Cidadania no segundo turno, anunciados nesta semana, um eventual governo Lula poderia contar com 144 parlamentares na Câmara (28% do plenário) e 16 senadores (19,75%).
Bolsonaro é candidato à reeleição com uma coligação de três partidos e conseguiu conquistar um número maior de cadeiras nas duas Casas. A aliança eleitoral terá 187 representantes na Câmara dos Deputados e 24 no Senado. Com os apoios de PSC e PTB para o segundo turno, Bolsonaro reúne atualmente 194 deputados (37,8% do plenário) e 25 senadores (31%).
Grande parte dos parlamentares da próxima legislatura, no entanto, é filiada a partidos que ainda não manifestaram adesão às duas candidaturas. Os cinco maiores partidos não coligados (União Brasil, MDB, PSD, PSDB e Podemos) reúnem um terço da Câmara e quase a metade do Senado. Ao todo, serão 175 deputados eleitos e 40 senadores que, pelo cenário atual, não estarão automaticamente alinhados a Lula ou Bolsonaro.
Na prática, o fato de o partido fazer parte do governo ou da oposição não garante que toda a bancada vote de maneira uniforme. Em muitas votações no Congresso, os partidos “liberam a bancada”, ou seja, abrem mão de orientar uma posição específica.
Para o próximo ano, o presidente eleito em segundo turno terá ainda que negociar com os partidos do chamado Centrão – grupo menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia.
O Centrão é um bloco informal na Câmara dos Deputados com partidos de direita e centro-direita que, em anos anteriores, chegaram a integrar a base de apoio dos governos de centro-esquerda de Lula e a Dilma Rousseff.
São listados frequentemente como parte do Centrão partidos como:
- PP, PL e Republicanos – os três membros originais da coligação de Bolsonaro;
- Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota, partidos de menor bancada que estão na coligação de Lula; e
- PSD, MDB e uma ala do União Brasil, três legendas que liberaram seus filiados para apoiarem Lula ou Bolsonaro.
Doutor em ciência política pela Universidade da Virgínia e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Danilo Medeiros afirma que a necessidade de construir alianças para governar é uma característica marcante dos governos pós-redemocratização.
“Isso sempre foi a tendência de todos os presidenciáveis. Normalmente, nenhuma das alianças eleitorais é traduzida em uma coalizão capaz de dar maioria e governabilidade”, diz.
Essa tentativa de construir maioria na Câmara e no Senado é o “presidencialismo de coalizão”, termo criado pelo escrito Sergio Abranches para descrever a necessidade de negociar com diferentes partidos – e abrigar seus representantes em cargos – para garantir a chamada “governabilidade”.
Eleição de A a Z: entenda o que é o presidencialismo de coalizão
O cientista político vê dificuldades no horizonte para os dois postulantes ao Palácio do Planalto. Medeiros diz que, se eleito, Lula dá sinais de que repetirá o modelo consagrado na história política recente.
“Pelo que ocorreu nos governos do ex-presidente, a gente pode prever que a coalizão será formada na troca de pastas ministeriais por apoio no Legislativo. Foi um caminho adotado amplamente por todos os presidentes, com exceção do Bolsonaro”, opina.
No caso de Bolsonaro, Medeiros vê alianças mais frágeis e instáveis, mesmo considerando o advento do “orçamento secreto” – que, em vez de cargos no Executivo, distribui generosas fatias do orçamento federal por meio de emendas pouco transparentes.
“O Bolsonaro não tem coalizão de governo em nenhum momento. Ele não formou grandes bancadas de apoio. A grande reforma do período do governo Bolsonaro, a da Previdência, foi conduzida em grande parte pelas presidências das Casas. O governo Bolsonaro se recusou negociar e articular para aprovar a própria agenda. Isso fez com que o governo atual tenha a menor taxa de aprovação de alguns tipos de propostas, como medidas provisórias”, diz.
“Ainda não tem como saber qual o impacto do orçamento secreto, porque os dados são nebulosos. Mas a percepção é que isso não vai fazer com que sejam aprovadas grandes reformas constitucionais. Pode ajudar o governo a continuar operando, mas os partidos vão se sentir livres para não seguir o governo. Isso faz com que o governo não tenha uma agenda tão completa”, avalia.
PECs, impeachment e maiorias
No dia a dia do Congresso, uma maioria aliada ao governo é importante para aprovar leis e medidas provisórias – e mais importante ainda para barrar propostas que não são de interesse do governo, as chamadas “pautas-bomba”.
Quanto maior o número de votos garantidos, menor o esforço empregado para convencer o plenário a cada projeto. A depender do tipo de texto em tramitação, no entanto, a simples maioria de votos entre os presentes pode não ser suficiente. Há diferentes tipos de maioria no Congresso:
- Maioria simples: a maioria dos parlamentares presentes na sessão, sendo que as votações só começam se pelo menos metade dos deputados ou senadores tiver registrado presença. Vale para projetos de lei ordinária, decretos, resoluções e medidas provisórias
- Maioria absoluta: a maioria dos parlamentares com mandato, ou seja, 257 votos favoráveis na Câmara ou 41 votos favoráveis no Senado. A regra vale para projetos de lei complementar e para derrubar vetos presidenciais, por exemplo. Para cassar um mandato, também é necessária maioria absoluta e a votação é aberta.
- Maioria de três quintos: necessária para aprovar propostas de emenda à Constituição (PECs). Em números, significa voto favorável de 308 deputados e 54 senadores.
Há, ainda, outros quóruns e placares para situações mais específicas. Um processo de impeachment, por exemplo, precisa ser aprovado por dois terços na Câmara (342 votos “sim”), depois por maioria simples no Senado e, ao fim do julgamento, confirmado por dois terços dos senadores (54 votos).
No início de 2023, o apoio da maioria dos parlamentares ao governo influenciará uma decisão ainda mais importante: a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, que também exige maioria absoluta dos respectivos plenários.
Para todos os cenários, a avaliação de Danilo Medeiros é de que será difícil construir quórum para aprovar reformas enviadas por meio de PECs. A análise se baseia na aproximação entre Centrão e Bolsonaro nos últimos anos e no perfil ideológico dos parlamentares eleitos neste ano.
“Vai ser um pouco mais difícil dessa vez [em comparação com governos anteriores]. O MDB, que sempre foi fiel aos governos, diminuiu. A bancada ideologicamente próxima de Bolsonaro cresceu. A direita que foi eleita agora parece estar muito vinculada a Bolsonaro, pelo menos agora. Ainda é preciso ver o que vai acontecer com o PL, que tem um número grande de parlamentares eleitos apoiados em Bolsonaro, mas que abriga congressistas tradicionais”, diz.
“Não dá para saber como vão se comportar. A realidade é que oposição é muito duro, e ninguém gosta de ser oposição”, acrescenta.
Transição e primeiro semestre
A partir de novembro, o governo eleito terá pouco mais de três meses para negociar novas adesões de partidos antes do início do ano legislativo – em geral, na primeira semana de fevereiro.
A urgência das negociações tem relação com a importância dada ao primeiro semestre de um mandato, ainda que seja de um governo reeleito. O período é considerado crucial para aprovar temas espinhosos e reformas, antes que o capital político das urnas seja esquecido e novas insatisfações sejam criadas.
“É o que a gente chama lua de mel. O período mais forte de aproximação entre o Legislativo e o Executivo costuma ser nos 100 primeiros dias”, explica Danilo Medeiros.
Na avaliação de Medeiros, o período deve ser usado, principalmente, para fazer alianças. Os partidos que ainda não se aliaram ao governo estão com “mais vontade” de fazer parte do novo Executivo.
por NCSTPR | 07/10/22 | Ultimas Notícias
‘Desenrola Brasil’, proposta para renegociar a dívida de famílias brasileiras, prevê que a União seja o avalista de um sistema de repactuação
Por Cristiane Agostine e Mariana Ribeiro, Valor — São Paulo
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência, propõe a criação de um fundo garantidor entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões da União para renegociar a dívida de 68 milhões de pessoas.
Segundo o coordenador do programa de governo de Lula, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), para renegociar a dívida de famílias com renda de até três salários mínimos, que representam a maioria dos endividados brasileiros, a projeção é de um fundo garantidor de R$ 7 bilhões.
O valor desse fundo garantidor será definido a partir da faixa de renda que a candidatura pretende beneficiar, se eleita.
O “Desenrola Brasil”, proposta da campanha de Lula para renegociar a dívida de famílias brasileiras, prevê que a União seja o avalista de um sistema de repactuação. “Esse fundo é um garantidor em última instância. A empresa vai dar o deságio, esse recurso não será repassado para pessoa física e será em último caso para a empresa se aquela repactuação não for honrada”, disse Mercadante.
“O custo fiscal é muito baixo, é um sistema bastante abrangente e as empresas terão preferência quanto maior o deságio que for ofertado”, afirmou o coordenador do programa de governo.
O petista criticou o anúncio feito hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de permitir que a Caixa Econômica Federal perdoe até 90% das dívidas das famílias, e afirmou que a medida é “improvisada” e de “caráter eleitoreiro”, às vésperas do segundo turno da disputa presidencial. “A nossa proposta é tecnicamente bem detalhada e consistente. Eles estão correndo atrás, se enrolando em uma coisa que não conhecem, não estudaram, estão fazendo de forma improvisada, de caráter eleitoreiro”, disse.
“E não adianta renegociar só com bancos públicos. Tem que ter isonomia e tratar com todas as pessoas que estão de alguma forma endividadas”, disse. Mercadante reforçou ainda que a medida do governo federal, por meio da Caixa, “não atinge 68 milhões de pessoas que estão nessa situação”.
O coordenador do programa de governo participou nesta quinta-feira de uma reunião de Lula com lideranças e parlamentares do PSD, para receber apoio. Assim como Lula, Mercadante negou que a campanha apresentará uma “carta ao agronegócio”.
por NCSTPR | 07/10/22 | Ultimas Notícias
Diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgiev ressalta que mesmo países que não entrarem em recessão vão ‘sentir’ como se estivessem em uma, diante da abrangência da crise
Por Valor — São Paulo
O próximo ano será difícil para a economia mundial, com pelo menos um terço do planeta entrando em recessão, alertou a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgiev. Ela disse que mesmo que países que não entrarem em recessão vão “sentir” como se estivessem em uma, diante da abrangência da crise.
A fala da diretora-geral do FMI foi feita dias antes da divulgação do relatório de projeções econômicas da instituição para o próximo ano, e indica revisões para baixo sobre o crescimento da economia mundial.
Segundo Georgieva, “múltiplos choques” mundiais, como a invasão da Ucrânia pela Rússia, os altos preços de energia e alimentos e as pressões inflacionárias persistentes são as principais razões para uma perspectiva negativa da economia para o próximo ano.
Ela disse que o crescimento em todas as maiores economias do mundo está desacelerando, provocando “tensões severas” em alguns lugares.
A fala da diretora-geral prepara o terreno para um relatório com números preocupantes, ao ponto de dizer que a situação é “mais provável” que piore do que melhorar no curto prazo.
Diante da situação, ela disse que o FMI recomenda que os bancos centrais no mundo continuem com a tendência de aumentar as taxas de juros para lidar com as crescentes pressões inflacionárias como maneira de lidar com os aumentos de preços e blindar a população.
“Não aumentar o suficiente [as taxas de juros] faria com que a inflação se tornasse desancorada e entrincheirada, o que exigiria que os juros futuros fossem muito mais altas, causando grandes danos ao crescimento e às pessoas”, disse Georgieva durante coletiva nesta quinta-feira.
Apesar do pedido, ela alerta que muitos aumentos de juros podem levar a uma “recessão prolongada”, mas o risco de fazer muito pouco no momento é maior, disse ela.
A diretora-geral também criticou medidas para blindar a população dos aumentos de preço de energia às custas do endividamento do Estado, políticas adotadas por Reino Unido e Alemanha. Sem citar os países, Georgieva disse que “controlar os preços por um longo período não é acessível, nem é eficaz”.
O FMI já repreendeu publicamente o governo do Reino Unido por seu apoio à energia e cortes de impostos não financiados.
Ela destacou os riscos inflacionários de injetar muito dinheiro na economia para proteger as famílias em um momento em que os bancos centrais estavam aumentando as taxas de juros para desacelerar os gastos e devolver a inflação a níveis baixos e disse que não se pode provocar uma expansão da política fiscal em momento de redução da política monetária.
A líder do FMI terminou seu discurso dizendo que não existe solução rápida para a economia mundial e que a única saída para este cenário é uma cooperação ampla entre todo o planeta.
por NCSTPR | 07/10/22 | Ultimas Notícias
A razão principal que puxou os preços para baixo foi a queda do preço do petróleo, que oscilava até dias atrás em cerca de US$ 87 o barril
Agência Estado
Membros da diretoria da Petrobras receberam uma sinalização do governo Bolsonaro para que não haja reajuste no preço dos combustíveis até a realização do 2º turno das eleições, em 30 de outubro. Essa pressão sobre a petroleira foi ampliada depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) anunciou o corte na produção de 2 milhões de barris de petróleo por dia a partir de novembro, o que já provocou alta dos preços no mercado internacional. Esse é o maior corte desde abril de 2020, quando a pandemia de covid começou.
A investida do governo foi revelada pelo portal G1 e confirmada pelo Estadão. Em tese, pela atual política de paridade de preços, a Petrobras deveria repassar o aumento de custos com a compra do petróleo para os valores cobrados no mercado interno. O corte no preço dos combustíveis realizado nos últimos meses, porém, se transformou em bandeira política do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.
Em parte, a redução dos preços se deve ao corte de impostos nos estados, já que o governo federal já tinha zerado suas alíquotas. A razão principal, no entanto, que puxou os preços para baixo foi a queda do preço do petróleo, que oscilava até dias atrás em cerca de US$ 87 o barril. Ontem, o do tipo Brent (que serve de referência para o Brasil) subiu 1,71% nos contratos para entrega em novembro, batendo em US$ 93,37. Especialistas no setor veem risco de que, nos próximos dias, o preço suba para a casa dos US$ 100.
Segundo o TD Securities, o corte anunciado pela Opep+ superou as expectativas, o que apoiou os preços negociados ontem. Já a analista Roberta Caselli, da Global X, afirmou que a redução na produção diária de petróleo pode renovar preocupações com a variação da inflação. O corte corresponde a cerca de 1% da oferta global da commodity. (Colaborou Gabriel Bueno da Costa)
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2022/10/5042404-petrobras-sofre-pressao-para-segurar-precos-ate-o-2-turno.html
por NCSTPR | 07/10/22 | Ultimas Notícias
Lula disse que anunciar nomes de eventuais ministros antes do resultado da eleição significaria chatear aliados que ficariam de fora
(Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que seria uma loucura anunciar integrantes de um eventual ministério antes de vencer a eleição pelo Palácio do Planalto, e prometeu incluir “gente de fora” em seu ministério caso vença o atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa.
Lula disse que anunciar nomes de eventuais ministros antes do resultado da eleição significaria chatear aliados que ficariam de fora, e ressaltou que quando chegou pela primeira vez à Presidência, em 2003, nomeou ministros que não eram de sua base de apoio, como Roberto Rodrigues (Agricultura) e Henrique Meirelles (Banco Central).
“Vou montar o governo não apenas com o meu partido e meus aliados aqui. Tem gente de fora que vai participar. E eu fico feliz quando vejo economistas importantes, economistas que trabalharam com Fernando Henrique Cardoso, que trabalharam com o Temer, que trabalharam com o Sarney dedicando o voto na minha candidatura”, disse Lula em entrevista coletiva após receber o apoio de políticos do PSD.
Mais cedo nesta quinta-feira, os economistas historicamente ligados ao PSDB e respeitados pelo mercado Armínio Fraga, Edmar Bacha, Pedro Malan e Persio Arida divulgaram nota declarando voto em Lula.
Candidato a vice-presidente na chapa de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) foi um dos responsáveis por fazer acenos da campanha ao centro, ajudando a aglutinar o apoio desses economistas. Entre as declarações de votos recebidas nas últimas semanas, também está a do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
Na entrevista coletiva, Lula também voltou a criticar o teto de gastos públicos, dizendo que o instrumento foi criado “para garantir o dinheiro dos banqueiros” às custas de investimentos em saúde e educação.
“Eu quero garantir o dinheiro da política social. É o dinheiro do arroz, do feijão, da carne, da cebola, do tomate, do litro de leite. Por isso nós vamos ter muita responsabilidade fiscal, social e responsabilidade com o Brasil”, afirmou, lembrando que durante seu período no governo o Brasil sempre atingiu superávit primário.
“A responsabilidade fiscal não tem que estar na lei, tem que estar na responsabilidade do dirigente”, acrescentou.
Em nota divulgada nesta quinta, a coordenação do programa de governo do petista disse reafirmar “o compromisso do presidente Lula com a construção de um novo regime fiscal que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade”. Segundo a campanha, o teto de gastos será revogado, após ter perdido “toda credibilidade com Bolsonaro”.
Sem cartas
Questionado sobre o crescimento da questão religiosa na campanha eleitoral, Lula voltou a dizer que é religioso e que a fé não pode ser banalizada na política, e afirmou que todas as religiões são tratadas com ele por respeito, mas voltou a dizer que não vê necessidade de escrever uma carta voltada aos evangélicos.
“Eu não preciso ficar prestando contas porque as pessoas me conhecem… se não eu vou ter que fazer carta para 500 setores da sociedade”, afirmou.
Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou seis empresas provedoras de redes removerem publicações que tentam vincular o ex-presidente ao satanismo, consideradas fake news.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/mercados/lula-descarta-anunciar-ministros-antes-de-vencer-eleicao-e-diz-que-vai-convidar-gente-de-fora/
por NCSTPR | 07/10/22 | Ultimas Notícias
Diretora-gerente Kristalina Georgieva também pede que autoridades busquem quadros fiscais mais estáveis, com políticas responsáveis
A principal prioridade atual para os formuladores de políticas econômicas deve ser o controle da inflação, que é persistente e prejudica todo o mundo, de acordo com a diretora-gerente do Fundo Monetário internacional (FMI), Kristalina Georgieva.
Em discurso na Universidade de Georgetown, nos EUA, ela afirmou que o aperto monetário necessário não vai estabilizar os preços “sem dor no curto prazo”, mas servirá para “evitar uma dor muito maior e mais duradoura para todo o mundo” no futuro.
Olho nas políticas fiscais
Georgieva alertou que um aperto monetário brando demais pode desancorar as expectativas inflacionárias das metas de bancos centrais ao redor do mundo, tornando a alta nos preços “arraigada”. Ao mesmo tempo, um aperto mais forte que o necessário colocaria diversas economias em recessão “profunda e duradoura”, ressaltou.
Depois da inflação, as autoridades precisam buscar quadros fiscais mais estáveis, com políticas “responsáveis”, segundo Georgieva. Governos devem evitar medidas de apoio fiscal amplo e torná-las temporárias e focadas, disse.
Por fim, a diretora-gerente defendeu um “apoio conjunto a países emergentes e em desenvolvimento”. Para ela, grandes credores como a China “têm um papel a cumprir” neste cenário de forte desaceleração em economias mais frágeis.
Reformas transformacionais
Para Kristalina Georgieva, o mundo precisa de “reformas transformacionais” que reaproxime os países para estabilizar a economia global de forma sustentável, após os desafios mais imediatos serem solucionados.
No discurso na Universidade de Georgetown, ela disse que o cenário atual é de forte incerteza, maior volatilidade econômica, confrontos geopolíticos e desastres naturais mais frequentes. Este quadro pode levar “qualquer país” a sair do curso previsto mais facilmente e frequentemente, disse.
Para superar em longo prazo este quadro, será preciso “revitalizar a cooperação global e transformar a economia para construir resiliência contra os choques do futuro”, defendeu Georgieva.
Um dos pontos de maior preocupação é o clima, de acordo com a diretora-gerente. Segundo ela, será necessário “cooperação muito mais forte” para lidar com as mudanças climáticas da forma que elas exigem. “Podemos sobreviver à inflação e à recessão, mas não podemos sobreviver a uma inabalável crise climática”, resumiu, antes de pedir por “ações decisivas” na COP27 no mês que vem.
Crescimento global menor
Georgieva antecipou que a entidade vai reduzir sua projeção de crescimento da economia mundial em 2023, em seu relatório de perspectiva econômica global a ser divulgado na semana que vem.
Ela disse que o documento vai sinalizar que os riscos globais de recessão aumentaram. Segundo ela, economias que representam ao menos um terço da atividade global vão enfrentar pelo menos dois trimestres seguidos de contração econômica entre o fim de 2022 e todo o ano de 2023.
Ao mesmo tempo, O FMI espera que cerca de US$ 4 trilhões da produção global será perdida entre agora e 2026. “Isto é o tamanho da economia alemã – um enorme revés para a economia mundial”, destacou Georgieva.
Por fim, a diretora-gerente disse que os riscos à estabilidade financeira também pioraram. “Reprecificação rápida e desordenada de ativos poderia ser amplificada por vulnerabilidades, incluindo dívida soberana elevada e preocupações com a liquidez em segmentos-chave do mercado financeiro”, afirmou.
INFOMONEY
https://www.infomoney.com.br/economia/fmi-pede-foco-em-inflacao-para-evitar-dor-maior-e-prolongada-no-futuro/
