por master | 30/03/12 | Ultimas Notícias
Inspeção divulga irregularidades um dia após visita de Tim Cook a fábricas da Foxconn na China
Foxconn diz que vai reduzir jornada de 60 para 49 horas semanais e que vai contratar mais funcionários
DA REUTERS
DE SÃO PAULO
Uma inspeção de um mês da FLA (Associação pelo Trabalho Justo, na tradução do inglês) constatou que funcionários da Foxconn trabalhavam mais de 60 horas por semana e até 11 dias seguidos.
Com isso, a fornecedora de componentes da Apple, da Dell, da Microsoft e da HP violou não só as leis chinesas, mas também os códigos de conduta da indústria.
O relatório independente em que constavam os apontamentos foi divulgado ontem, um dia após o presidente-executivo, Tim Cook, visitar pela primeira vez as instalações da Foxconn depois de assumir o cargo.
Ele foi ao parque tecnológico de Zhengzhou, que emprega 120 mil pessoas.
O percurso foi guardado a sete chaves, mas contou com a visita a uma das duas lojas da Apple na capital chinesa.
Incluiu também encontros com o vice-primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e com o prefeito de Pequim.
A FLA ouviu cerca de 35 mil do 1,2 milhão de trabalhadores da Foxconn e inspecionou as três fábricas -de Guanlan, Longhua e Chengu.
Autorizadas pela Apple, as investigações começaram depois de críticas de que iPhones e iPads eram fabricados com a exploração do trabalho de chineses.
A FLA encontrou más condições de trabalho. Dos funcionários ouvidos, 43% já tinham visto acidente ou sido vítimas. A remuneração mensal ficava entre US$ 360
(R$ 650) e US$ 455 (R$ 820) -recentemente a Foxconn reajustou os salários em 25%
Em resposta ao resultado da averiguação, Apple e Foxconn concordaram em uma parceria para melhorar as condições de trabalho.
“Apple e Foxconn são duas das maiores empresas nesse setor e, assim que elas trabalharem juntas para uma mudança, eu realmente creio que elas liderarão o resto do setor”, disse Auret van Heerden, presidente da FLA.
A Foxconn vai reduzir o tempo de trabalho de 60 para 49 horas -incluindo as horas extras. Para compensar, contratará mais 10 mil trabalhadores e construirá novas casas para acomodá-los.
por master | 30/03/12 | Ultimas Notícias
Movimentos trabalhistas e decisão da Justiça param atividades em Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Teles Pires
Investimento nas 4 usinas é estimado em R$ 56,6 bilhões; para governo, há ‘pequeno atraso’
FELIPE LUCHETE DE SÃO PAULO
AGUIRRE TALENTO DE BELÉM
Maiores obras do país, as quatro principais hidrelétricas planejadas pelo governo na Amazônia -valor estimado em R$ 56,6 bilhões- estão com projetos paralisados.
Ontem, operários dos dois principais canteiros de Belo Monte, no rio Xingu (PA), interromperam atividades.
O movimento foi motivado por reivindicações trabalhistas. A morte de um operário anteontem reforçou a adesão. Contratado de uma terceirizada, ele morreu após ser atingido por uma árvore.
O Consórcio Construtor de Belo Monte disse que dá ajuda à família dele e que aguarda a pauta de reivindicações.
No rio Madeira (RO), as usinas de Jirau e de Santo Antônio enfrentam greves que, mesmo consideradas ilegais, não chegaram ao fim.
Santo Antônio tentou reiniciar o trabalho ontem, mas um tumulto perto do refeitório fez com que a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar entrassem na obra. A PM usou bombas de gás na ação, segundo a Polícia Civil.
O consórcio de Santo Antônio disse que 97% dos trabalhadores haviam voltado ao trabalho, mas que a obra continuou parada para preservar a integridade dos funcionários e das instalações.
Operários de Jirau também fizeram manifestação, mas sem registro de incidentes.
Houve audiência ontem entre representantes do sindicato e das empresas responsáveis pelas obras de Jirau e Santo Antônio, mas não houve negociação.
Na segunda-feira passada, a usina de Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, teve obras suspensas pela Justiça Federal.
A decisão liminar atendeu ação do Ministério Público Federal, para quem populações indígenas não foram consultadas. A Companhia Hidrelétrica Teles Pires afirmou ter recorrido.
As empresas responsáveis pelas obras ainda não estimam atrasos ou prejuízos.
O Ministério de Minas e Energia afirma que as paralisações causam “pequenos atrasos conjunturais” que não impactarão o suprimento de energia a longo prazo.
por master | 30/03/12 | Ultimas Notícias
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA
O Banco Central estima que a inflação feche neste ano um pouco abaixo da meta de 4,5%, refletindo a desaceleração da economia doméstica no segundo semestre de 2011 e um cenário de baixo crescimento global.
Para o ano que vem, porém, a expectativa é que a inflação ganhe ritmo e supere os 5%. As projeções constam de relatório do BC divulgado ontem.
Os juros básicos vêm sendo reduzidos pelo Copom (Comitê de Política Monetária) desde agosto de 2011, e o BC já indicou que fará pelo menos mais um corte este ano. A Selic está em 9,75% ao ano.
Apesar das declarações do ministro Guido Mantega (Fazenda) de que a meta do governo é ter um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 4,5% neste ano, o BC manteve sua projeção de alta de 3,5%.
A expectativa é de aceleração da economia a partir do segundo semestre deste ano, com expansão moderada da oferta de crédito.
por master | 30/03/12 | Ultimas Notícias
As duas maiores centrais sindicais da Espanha, Comissões Operárias (CC.OO.) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), qualificaram nesta quinta-feira (29) como contundente o apoio à primeira greve geral contra o governo conservador de Mariano Rajoy.
Os líderes da UGT, Cándido Méndez, e das CC.OO., Ignacio Fernández Toxo, asseguraram que a paralisação de 24 horas, em rejeição a uma reforma trabalhista que facilita e barateia a demissão, se converteu em um ato de afirmação democrática do povo espanhol.
Em uma coletiva de imprensa conjunta, Méndez e Fernández Toxo sublinharam que a paralisação das atividades desta quinta-feira conta com uma ampla participação dos trabalhadores, e quantificaram em mais do 80% seu acatamento a nível nacional.
Segundo os secretários gerais de ambas as centrais operárias, a adesão é superior a registrada nas paralisações deste tipo que ocorreram em 2002 e 2010, também contra as mudanças introduzidas no mercado de trabalho deste país europeu.
Ontem tínhamos toda a razão ao exigir a profunda correção desta norma, e com a greve de hoje se acrescenta esse respaldo, enfatizou Méndez, após assinalar que os incidentes foram exceções e que a regra foi a participação em massa nas primeiras 12 horas.
Esclareceu que para as associações a greve é o meio, enquanto o fim é conseguir uma retificação do executivo de direita do Partido Popular (PP) à sua política de cortes sociais e trabalhistas que, denunciou, aposta pelo empobrecimento da população.
O líder da UGT exortou o presidente do governo espanhol e líder do PP a abrir a mesa de negociação, no lugar de promover uma guerra de cifras com os sindicatos com relação à adesão ao protesto pacífico.
Recordou, tmbém, que nesta jornada estão previstas multitudinárias manifestações em mais de 100 cidades da Espanha, incluída esta capital, como culminação da massiva paralisação.
Seu homólogo das CC.OO. minimizou os informes difundidos pelo Palácio da Moncloa (sede do poder central), segundo os quais a paralisação dos trabalhadores teve uma incidência nula em alguns setores, sobretudo na administração pública.
Fernández Toxo avaliou que a maturidade dos trabalhadores, quem cumpriram de maneira escrupulosa os serviços mínimos estabelecidos, se impôs contra a paranoia do governo com sua inusitada mobilização policial em cidades como Madri.
Na sua opinião, o governo fracassou em sua pretensão de converter o protesto pacífico em um conflito de ordem público.
Tanto Méndez como seu par das CC.OO. alertaram que o sindicalismo não cessará seu empenho em conseguir uma profunda emenda da controvertida legislação trabalhista, ainda que o governo já antecipou que não modificará nenhum parágrafo da lei.
Ao não retificaram-na, previram, ocorrerá um recrudescimento do conflito social, sem chegar a descartar a convocação de uma nova paralisação dos trabalhos.
por master | 30/03/12 | Ultimas Notícias
João Lyra, dono do Grupo João Lyra, é acusado pelo Ministério Público Federal por irregularidades ocorridas em 2008 em fazenda de cana-de-açúcar
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o deputado João Lyra (PSD-AL) por condição análoga ao trabalho escravo. Com a decisão, ele passa de investigado em um inquérito para réu em uma ação penal. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), as irregularidades foram descobertas durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2008, em uma fazenda de cana-de-açúcar. Saiba mais sobre a denúncia.
De acordo com a denúncia feita pelo MPF, operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 22 a 27 de fevereiro de 2008, apontou inúmeras irregularidades em uma das fazendas de Lyra. Na oportunidade. houve a interdição do corte de cana-de-açúcar manual, juntamente com a rescisão dos contratos de trabalhos dos empregados que estavam alojados precariamente.
A defesa do deputado argumentou que ele não poderia ser investigado já que não existe nenhuma afirmação de que Lyra teria sido o responsável pelas condições análogas ao trabalho escravo. Reclamaram também de, durante o inquérito policial, não ter sido concedido direito ao contraditório e à ampla defesa. Outro argumento é que a denúcia feita pelo MPF era genérica, ocorrendo com base “na mera ocupação de cargo societário”.
Relator do inquérito, o ministro Marco Aurélio Mello acolheu os argumentos da defesa. Para ele, o MPF não conseguiu sustentar no inquérito indícios suficientes para Lyra virar réu em uma ação penal. Acompanharam sua posição os ministros Gilmar Mendes, José Dias Toffoli e Celso de Mello. “Estou com dificuldade de formular uma imputação penal”, disse Celso de Mello.
No entanto, o voto da ministra Rosa Weber, o primeiro logo depois do relator, acabou formulando uma dissidência responsável por abrir a ação penal contra o deputado alagoano. Ela aceitou os argumentos do Ministério Público junto com os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. “Desde o início da legislação criminal, sempre se colocou o trabalhador como vítima nessas situações”, disse Peluso.
Lyra é, na atual legislatura, o deputado com a maior fortuna: são R$ 240 milhões. Usineiro, comanda o Grupo João Lyra, que é formado por dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos. Possui também concessionária de automóvel, empresa de táxi aéreo e um hospital. A mais valiosa de suas empresas é a Laginha Agroindustrial, avaliada em R$ 196 milhões. Está no segundo mandato na Câmara.
Arquivado
Na mesma sessão, os ministros do Supremo arquivaram inquérito contra a deputada Célia Rocha (PTB-AL). Ela era acusada pelo Ministério Público Federal de ter autorizado a contratação, sem licitação, de serviços de consultoria e capacitação com objetivo de aumentar a receita de Arapiraca (AL). O relator do processo, José Dias Toffoli, rejeitou a denúncia com a justificativa de que a empresa contratada era especializada e cumpria os requisitos para dispensa de licitação.
“Não se apurou que houvesse naquela região empresa melhor capacitada à realização dos serviços e, tampouco, descompasso entre o valor do contrato [R$ 139 mil] e o valor real dos serviços contratados”. O relator ressaltou, ainda, a ausência de dolo e do prejuízo, uma vez que houve a prestação. Marco Aurélio foi o único a receber a denúncia e votar pelo prosseguimento da ação penal.
por master | 30/03/12 | Ultimas Notícias
O governo vai preparar um programa de informação a cidadãos do Mercosul para preveni-los contra o trabalho escravo no Brasil. A informação foi prestada nesta manhã pela representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Michelle Moraes de Sá e Silva, em debate que se realiza na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo Michelle Moraes, um dos projetos da Secretaria de Direitos Humanos, para 2012 é a realização de seminários temáticos destinados a colocar em evidência os direitos das populações do bloco regional, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O ingresso da Venezuela no grupo ainda está pendente de decisão do Paraguai.
Coordenado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), o debate trata da política externa com foco nos direitos humanos.
A representante do governo disse ainda que o Brasil tem uma grande possibilidade de trabalhar em cooperação com seus vizinhos no modelo estratégico conhecido como Sul-Sul.
