por master | 26/01/12 | Ultimas Notícias
Críticos do capitalismo e da globalização voltaram a se encontrar em centenas de eventos em Porto Alegre e cidades da região metropolitana nesta quarta-feira em uma versão temática do Fórum Social Mundial, criado em 2001 como um dissenso do encontro econômico anual de Davos.
Além de decretar que Davos “errou” por não prever uma crise econômica tão longa, as principais vozes à frente do evento social nos últimos 10 anos fizeram o alerta de que o novo erro do Fórum Econômico Mundial é não se antecipar para os problemas da falta de sustentabilidade.
“Davos está sempre atrasado, faz a velha filantropia” disse um dos idealizadores do encontro, Oded Grajew.
Mesmo com o anúncio do Fórum Econômico Mundial de que quer debater neste ano caminhos diferentes para o crescimento e desenvolvimento, a crítica vinda de Porto Alegre é de que as grandes economias não agem para resolver as causas – como a desigualdade social.
“O Fórum Econômico dizia que não tínhamos alternativa, por isso surgiu o Fórum Social Mundial. Davos não conseguiu prever a crise econômica, nós avisamos que o modelo estava esgotado havia mais de 10 anos. Agora o alerta é ambiental”, afirmou Grajew.
A presidente Dilma Rousseff, que chegou a Porto Alegre nesta quarta-feira, participa na quinta de dois eventos do Fórum Social Temático. Um com a coordenação do encontro e outro com movimentos sociais. Uma das cobranças que ouvirá será em relação aos desafios da organização da Rio+20, que acontece no Brasil em junho.
Em um debate nesta quarta-feira, nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o teólogo Leonardo Boff e frei Betto discutiram a necessidade de uma agenda da sociedade civil para a Rio+20.
“Hoje, não mudar é retroceder. E temos pouco tempo”, afirmou Boff. Ele demonstrou preocupação com a falta de vontade de governos em firmar compromissos ambientais.
Já Marina cobrou uma posição clara do governo brasileiro. “O Brasil precisa definir qual sua posição, qual é o modelo que vamos seguir em relação às mudanças dos modelos de desenvolvimento”.
CIDADES
Em Canoas, o Seminário Internacional de Cidades de Periferia reuniu o francês Jean Paul Le Glou, vice-presidente da organização Plaine Commune, e o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
“Não é possível falar de desafios se as pessoas não têm consciência da importância de abordar o tema (da sustentabilidade)”, afirmou Le Glou.
Sousa Santos disparou críticas contra a Europa e a demora em resolver o problema econômico do bloco. “A Europa ditou o que o mundo fazia por cinco séculos. De tanto querer ensinar, esqueceu de aprender. Só se fala em crescimento, mas um crescimento insustentável”, disse ele.
por master | 26/01/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 92,1% dos programas do governo federal têm participação de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento.
A pesquisa intitulada “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, considera como canais de participação social nas políticas públicas os conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.
De acordo com o estudo, a quantidade de programas com “interfaces socioestatais” era de 81% em 2002. Em 2010, esse percentual passa para 92,1%, o que representa uma variação de aproximadamente 9% no período.De acordo com a pesquisa, “os programas federais têm procurado incorporar atores sociais em sua gestão”.
A pesquisa, que abrange o período de 2002 a 2010, teve como fonte de dados o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) do Ministério do Planejamento.
O Sigplan foi criado em 2000 com o objetivo de auxiliar na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianial (PPA) do governo federal, sistematizando informações quantitativas e qualitativas relativas à implementação dos programas e ações governamentais, dentre as quais os dados sobre a existência e características dos mecanismos de participação social e parceria com a sociedade na gestão dos programas.
A pesquisa indica ainda que a participação da sociedade em programas da área de proteção e promoção social ocorre na maior parte por meio de conselhos e conferências. Nos programas associados às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse são as formas mais utilizadas pela sociedade.
por master | 26/01/12 | Ultimas Notícias
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 92,1% dos programas do governo federal têm participação de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento.
A pesquisa intitulada “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, considera como canais de participação social nas políticas públicas os conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.
De acordo com o estudo, a quantidade de programas com “interfaces socioestatais” era de 81% em 2002. Em 2010, esse percentual passa para 92,1%, o que representa uma variação de aproximadamente 9% no período.De acordo com a pesquisa, “os programas federais têm procurado incorporar atores sociais em sua gestão”.
A pesquisa, que abrange o período de 2002 a 2010, teve como fonte de dados o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) do Ministério do Planejamento.
O Sigplan foi criado em 2000 com o objetivo de auxiliar na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianial (PPA) do governo federal, sistematizando informações quantitativas e qualitativas relativas à implementação dos programas e ações governamentais, dentre as quais os dados sobre a existência e características dos mecanismos de participação social e parceria com a sociedade na gestão dos programas.
A pesquisa indica ainda que a participação da sociedade em programas da área de proteção e promoção social ocorre na maior parte por meio de conselhos e conferências. Nos programas associados às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse são as formas mais utilizadas pela sociedade.
por master | 25/01/12 | Ultimas Notícias
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial trabalhista, ainda que não tenha correspondência direta com o objeto do acordo, está abrangida por esse ato. O relator inicial do recurso de revista do empregado, ministro Augusto César Leite de Carvalho, tem opinião diferente sobre essa matéria, mas acabou vitoriosa a divergência aberta pelo ministro Maurício Godinho Delgado.
No caso analisado pela Turma, empregado e empregador firmaram um acordo na Vara do Trabalho de Ceres (GO) em que foi dada quitação total das verbas salariais decorrentes do contrato de trabalho. Posteriormente, o empregado propôs nova ação com pedido de indenização por danos morais, uma vez que se sentiu ofendido pelo representante do ex-patrão no decorrer do processo objeto do acordo.
Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia, porque teria roubado leite da fazenda e vendido o produto sem autorização. Contou que as afirmações ocorreram durante a audiência, ou seja, antes do reconhecimento, pelo empregador, de que o leite fazia parte dos créditos salariais do ex-empregado e da celebração do acordo.
O juiz da Vara do Trabalho de Ceres considerou que o pedido de dano moral decorrente da extinta relação de trabalho estava abrangido pelo acordo firmado entre as partes. Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao reconhecer que havia coisa julgada e extinguir o processo. Para o TRT, o acordo quitava todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho, já que não existia ressalva.
No TST, o trabalhador sustentou que a ação de indenização por dano moral tinha por finalidade a recomposição da sua dignidade, enquanto o acordo homologado teve por objetivo o ressarcimento das obrigações não cumpridas pelo empregador. O relator, ministro Augusto César, deu razão ao empregado, por avaliar que não havia coisa julgada na hipótese, pois a ofensa não era decorrente da relação de trabalho, e sim de afirmações constantes nas peças processuais juntadas ao processo.
Entretanto, o ministro Maurício Godinho discordou desse entendimento, por concluir que o fato (ofensa) aconteceu dentro do processo no qual, em seguida, foi dada a quitação. Para o ministro, portanto, o acordo celebrado entre as partes abrangia os atos processuais anteriores.
Ainda de acordo com o ministro Godinho, é possível acontecer ofensa por dano moral depois que o trabalhador sai do emprego, mesmo que ele tenha feito acordo –se a empresa inventa uma lista suja e coloca o nome do trabalhador, por exemplo. Nesses casos cabe o pedido de indenização por danos morais porque se trata de fato novo, não coberto por eventual acordo ou decisão judicial. Porém, isso não ocorreu no caso, observou o ministro.
O presidente da Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou com a divergência para negar provimento ao recurso do empregado. Também no seu entendimento, qualquer nova discussão acerca do extinto contrato de trabalho encontra obstáculo na coisa julgada.
(Lilian Fonseca/CF)
por master | 25/01/12 | Ultimas Notícias
Na última sessão de 2011, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ofensa ocorrida antes de um acordo judicial trabalhista, ainda que não tenha correspondência direta com o objeto do acordo, está abrangida por esse ato. O relator inicial do recurso de revista do empregado, ministro Augusto César Leite de Carvalho, tem opinião diferente sobre essa matéria, mas acabou vitoriosa a divergência aberta pelo ministro Maurício Godinho Delgado.
No caso analisado pela Turma, empregado e empregador firmaram um acordo na Vara do Trabalho de Ceres (GO) em que foi dada quitação total das verbas salariais decorrentes do contrato de trabalho. Posteriormente, o empregado propôs nova ação com pedido de indenização por danos morais, uma vez que se sentiu ofendido pelo representante do ex-patrão no decorrer do processo objeto do acordo.
Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia, porque teria roubado leite da fazenda e vendido o produto sem autorização. Contou que as afirmações ocorreram durante a audiência, ou seja, antes do reconhecimento, pelo empregador, de que o leite fazia parte dos créditos salariais do ex-empregado e da celebração do acordo.
O juiz da Vara do Trabalho de Ceres considerou que o pedido de dano moral decorrente da extinta relação de trabalho estava abrangido pelo acordo firmado entre as partes. Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao reconhecer que havia coisa julgada e extinguir o processo. Para o TRT, o acordo quitava todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho, já que não existia ressalva.
No TST, o trabalhador sustentou que a ação de indenização por dano moral tinha por finalidade a recomposição da sua dignidade, enquanto o acordo homologado teve por objetivo o ressarcimento das obrigações não cumpridas pelo empregador. O relator, ministro Augusto César, deu razão ao empregado, por avaliar que não havia coisa julgada na hipótese, pois a ofensa não era decorrente da relação de trabalho, e sim de afirmações constantes nas peças processuais juntadas ao processo.
Entretanto, o ministro Maurício Godinho discordou desse entendimento, por concluir que o fato (ofensa) aconteceu dentro do processo no qual, em seguida, foi dada a quitação. Para o ministro, portanto, o acordo celebrado entre as partes abrangia os atos processuais anteriores.
Ainda de acordo com o ministro Godinho, é possível acontecer ofensa por dano moral depois que o trabalhador sai do emprego, mesmo que ele tenha feito acordo –se a empresa inventa uma lista suja e coloca o nome do trabalhador, por exemplo. Nesses casos cabe o pedido de indenização por danos morais porque se trata de fato novo, não coberto por eventual acordo ou decisão judicial. Porém, isso não ocorreu no caso, observou o ministro.
O presidente da Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou com a divergência para negar provimento ao recurso do empregado. Também no seu entendimento, qualquer nova discussão acerca do extinto contrato de trabalho encontra obstáculo na coisa julgada.
(Lilian Fonseca/CF)
por master | 25/01/12 | Ultimas Notícias
Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.
Além da discussão no Rio Grande do Sul, também está previsto o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, em Brasília, com participação do ministro interino do Trabalho e EmpregoPaulo Roberto Pinto. Por fim, há eventos em, pelo menos, mais nove Estados, conforme a programação que segue abaixo.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage eNelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí“, como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.
Programação:
Evento Nacional
28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável
Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luís Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
Local: Auditório do Centro Administrativo “Fernando Ferrari”, Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo – Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h às 16h
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
Brasília
24/01/2012
Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).
Horário: 10h30
Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
Maranhão
26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami)
Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12
Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)
Horário: Das 8h às 11h30
Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)
Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
31/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)
Horário: 16h
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
Minas Gerais
27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na “Chacina de Unaí”
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
Horário: A confirmar
Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
São Paulo
27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo
Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos – Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)
Horário: 9h30 às 11h30
Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
Piauí
24/01/2012
Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal
Local: Município de Monsenhor Gil (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
24/01/2012 e 25/01/2012
Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate
Local: Oeiras (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
27/01/2012
Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.
Local: Teresina (PI)
Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
25/01/2012
Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Local: Sindicato dos Comerciários
Horário: A confirmar
Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)
Bahia
01/02/2012
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
14h – Superintendência Regional do Trabalho – Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 – Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h – Dra. Rosimeire Fernandes – Juíza do Trabalho” Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 –
Encerramento; 17h – Coffee Break.
Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)
Horário: 14h às 17h
Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia
Pará
27/01/2012
II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém – Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal,
Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (91) 3224-6577 (Amatra 8)
Horário: A confirmar
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região
Mato Grosso
31/01/2012
Seminário “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo”
13h – Abertura; 13h15 – Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo: Gustavo Nogami (Procurador da República e Membro da COETRAE/MT), Paulo Sodré (Juiz Federal) e Marcos Veloso (Delegado de Policia Civil – SEJUSP); 14h30 – Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo: Thiago Gurjão (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região), Ivan Tessaro (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região) e Elizabete Flores (Advogada. Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso); 15h45 – Painel III – Prevenindo a ocorrência do trabalho escravo e efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores submetidos a tal prática – desafios e perspectivas: Rafael Garcia (Representante Regional da Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho e Membro da COETRAE/MT), Valdiney Arruda (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Membro da COETRAE/MT) e Emanuel Pinheiro (Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso); 17h– Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – Cuiabá 2012.
Local: Plenário “Licínio Monteiro” da Assembléia Legislativa de Mato Grosso
Horário: 13 às 18h
Organização: Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.
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