por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A proposta prevê R$ 984,3 milhões para a saúde, R$ 829,6 milhões para educação e R$ 479,5 milhões para obras públicas.
A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeiro turno, Orçamento de Curitiba para 2012 de R$ 5,1 bilhões, 9,7% superior ao de 2011. A prefeitura alega que o aumento, 5% acima do previsto, foi motivado por empréstimos feitos pelo município para obras da Copa, entre outros investimentos. A proposta prevê ainda R$ 984,3 milhões para a saúde, R$ 829,6 milhões para educação e R$ 479,5 milhões para obras públicas.
A bancada de oposição apontou que as receitas estão subestimadas e também divergências em relação as estimativas da prefeitura quanto as despesas. “Não é a primeira vez que questionamos uma subestimação de receitas. Um equívoco na estimativa de receita traz consequências negativas no planejamento dos gastos e pode implicar inclusive na redução dos investimentos, o que não é nada bom do ponto de vista das políticas públicas”, afirmou o vereador Pedro Paulo (PT).
Enquanto a Prefeitura trabalha com uma estimativa de aumento de 8% na receita, a bancada oposicionista aponta um crescimento de 10% o que daria uma diferença de R$ 107 milhões – um montante equivalente ao orçamento para manutenção da Câmara Municipal calculada em R$ 111,16 milhões.
Em relação aos investimentos para novas obras, a Prefeitura calcula um montante de R$ 263,20 milhões para o próximo ano.”A onda de investimentos públicos neste momento é proporcionada em grande parte por programas ou iniciativas do governo federal, com destaque para obras de preparação da cidade para a Copa (obras de mobilidade urbana), política habitacional e agora o metrô”, diz Pedro Paulo. Os investimentos para a Copa, em Curitiba e região metropolitana, estão calculados em torno de R$ 721 mi dos R$ 211 apenas para a Capital.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A proposta prevê R$ 984,3 milhões para a saúde, R$ 829,6 milhões para educação e R$ 479,5 milhões para obras públicas.
A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeiro turno, Orçamento de Curitiba para 2012 de R$ 5,1 bilhões, 9,7% superior ao de 2011. A prefeitura alega que o aumento, 5% acima do previsto, foi motivado por empréstimos feitos pelo município para obras da Copa, entre outros investimentos. A proposta prevê ainda R$ 984,3 milhões para a saúde, R$ 829,6 milhões para educação e R$ 479,5 milhões para obras públicas.
A bancada de oposição apontou que as receitas estão subestimadas e também divergências em relação as estimativas da prefeitura quanto as despesas. “Não é a primeira vez que questionamos uma subestimação de receitas. Um equívoco na estimativa de receita traz consequências negativas no planejamento dos gastos e pode implicar inclusive na redução dos investimentos, o que não é nada bom do ponto de vista das políticas públicas”, afirmou o vereador Pedro Paulo (PT).
Enquanto a Prefeitura trabalha com uma estimativa de aumento de 8% na receita, a bancada oposicionista aponta um crescimento de 10% o que daria uma diferença de R$ 107 milhões – um montante equivalente ao orçamento para manutenção da Câmara Municipal calculada em R$ 111,16 milhões.
Em relação aos investimentos para novas obras, a Prefeitura calcula um montante de R$ 263,20 milhões para o próximo ano.”A onda de investimentos públicos neste momento é proporcionada em grande parte por programas ou iniciativas do governo federal, com destaque para obras de preparação da cidade para a Copa (obras de mobilidade urbana), política habitacional e agora o metrô”, diz Pedro Paulo. Os investimentos para a Copa, em Curitiba e região metropolitana, estão calculados em torno de R$ 721 mi dos R$ 211 apenas para a Capital.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Paraná e Curitiba estão entre os estados e as capitais no País que deram uma forte guinada na sua taxa de homicídios na última década. No ano de 2000, a taxa do Estado era de 18,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que colocava o Paraná na 16ª posição entre as undidades federativas. Em 2010, o Estado tinha taxa de 34,4 por 100 mil, levando-o para a 9ª posição no País. Curitiba teve desempenho pior. Se em 2000 estava em uma confortável 20ª posição entre as capitais, com taxa de 26,2, em 2010 foi para 55,9, e amarga a 6ª colocação no País.
Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012, divulgado ontem pelo Instituto Sangar, que utilizou dados da mortalidade do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça. Tanto o Paraná quanto Curitiba estão com a taxa acima da média nacional, que ficou em 6,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pior que o Paraná, apenas Alagoas, que saiu da 11ª posição em 2000 para a 1ª neste último relatório. O Pará também avançou negativamente, já que era 20º em 2000, e agora é o 3º no ranking. O Espírito Santo é o 2º no ranking de 2010, e Pernambuco o 4º mas, com uma vantagem, pois em 2000 era o primeiro.
Já o resultado de Curitiba mostra que assim como a cidade cresceu, aumentou também seus problemas. A taxa de homicídios só ficou menor em 2010 que Maceió (1º), João Pessoa (2º), Vitória (3º), Recife (4º) e São Luis (5º). Mas entre as capitais mais ricas, é uma das que viu aumentar a taxa. São Paulo, que já esteve entre os primeiros no ranking, agora é apenas o 27º em todo o País, ou último.
O Rio de Janeiro, a despeito da fama de décadas passadas, também reduziu muito sua taxa, saindo de 56,6 no ano de 2000 para 24,3 no ano passado, e ocupando agora a 23ª posição no malfadado ranking. No geral, sete capitais tiveram variação negativa dentro desta década, e 17 viram os números subirem. Curitiba entre elas.
Nacional — Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Paraná e Curitiba estão entre os estados e as capitais no País que deram uma forte guinada na sua taxa de homicídios na última década. No ano de 2000, a taxa do Estado era de 18,5 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o que colocava o Paraná na 16ª posição entre as undidades federativas. Em 2010, o Estado tinha taxa de 34,4 por 100 mil, levando-o para a 9ª posição no País. Curitiba teve desempenho pior. Se em 2000 estava em uma confortável 20ª posição entre as capitais, com taxa de 26,2, em 2010 foi para 55,9, e amarga a 6ª colocação no País.
Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012, divulgado ontem pelo Instituto Sangar, que utilizou dados da mortalidade do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça. Tanto o Paraná quanto Curitiba estão com a taxa acima da média nacional, que ficou em 6,2 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes.
Pior que o Paraná, apenas Alagoas, que saiu da 11ª posição em 2000 para a 1ª neste último relatório. O Pará também avançou negativamente, já que era 20º em 2000, e agora é o 3º no ranking. O Espírito Santo é o 2º no ranking de 2010, e Pernambuco o 4º mas, com uma vantagem, pois em 2000 era o primeiro.
Já o resultado de Curitiba mostra que assim como a cidade cresceu, aumentou também seus problemas. A taxa de homicídios só ficou menor em 2010 que Maceió (1º), João Pessoa (2º), Vitória (3º), Recife (4º) e São Luis (5º). Mas entre as capitais mais ricas, é uma das que viu aumentar a taxa. São Paulo, que já esteve entre os primeiros no ranking, agora é apenas o 27º em todo o País, ou último.
O Rio de Janeiro, a despeito da fama de décadas passadas, também reduziu muito sua taxa, saindo de 56,6 no ano de 2000 para 24,3 no ano passado, e ocupando agora a 23ª posição no malfadado ranking. No geral, sete capitais tiveram variação negativa dentro desta década, e 17 viram os números subirem. Curitiba entre elas.
Nacional — Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
![[Foto:]](http://www.senado.gov.br/noticias/inc/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=405394 "[Foto:]")
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento propondo a realização de audiência pública para debater projeto de lei (PLS 580/11) que estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores. Foi uma sugestão dos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Marta Suplicy é também a autora do projeto, que está sendo relatado por Rollemberg. Na reunião, a senadora sugeriu que a audiência, ainda a ser marcada, atenda ao mesmo tempo proposta de debate anteriormente aprovado pela comissão, para tratar da suposta intenção do governo de distribuir até 50% dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
O requerimento mais antigo foi sugerido pela senadora Ana Amélia, com base em notícia publicada pelo jornal O Globo, em 20 de novembro desse ano. Além de acatar a sugestão da colega, Ana Amélia também subscreveu o requerimento para a audiência sobre o PLS 580/11.
A proposta de Marta Suplicy tem semelhança com a notícia divulgada. Pelo texto, deve ser distribuído, às contas vinculadas dos trabalhadores, percentual do resultado positivo do exercício que exceder a 1% do patrimônio líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
Ainda pelo texto, o percentual a ser transferido às contas não poderá ser inferior a 50% do valor apurado para distribuição. Essa distribuição será proporcional ao saldo de cada conta apurado ao final do exercício a que se referir o resultado.
Na justificativa, a senadora mostra que o FGTS apurou bons resultados de 2007 a 2009. No exercício de 2008, o lucro apurado chegou perto de R$ 5 bilhões e fez o patrimônio líquido crescer em 21,8% em relação a 2007. Já em 2009, com um resultado de quase R$ 2,6 bilhões, o patrimônio líquido aumentou em 9,3% sobre 2008. Apesar disso, ela observou que “nenhum centavo” foi distribuído às contas vinculadas.
“Esses bons resultados incitam a reflexão do porquê de parte desses resultados não serem efetivamente distribuídos aos trabalhadores, uma vez que os recursos que geram esses resultados têm origem nas suas contas vinculadas”, questiona a senadora. Segundo ela, a resposta é que não há qualquer previsão legal autorizando o Conselho Curador do FGTS a distribuir parcela dos lucros.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento propondo a realização de audiência pública para debater projeto de lei (PLS 580/11) que estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores. Foi uma sugestão dos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Marta Suplicy é também a autora do projeto, que está sendo relatado por Rollemberg. Na reunião, a senadora sugeriu que a audiência, ainda a ser marcada, atenda ao mesmo tempo proposta de debate anteriormente aprovado pela comissão, para tratar da suposta intenção do governo de distribuir até 50% dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
O requerimento mais antigo foi sugerido pela senadora Ana Amélia, com base em notícia publicada pelo jornal O Globo, em 20 de novembro desse ano. Além de acatar a sugestão da colega, Ana Amélia também subscreveu o requerimento para a audiência sobre o PLS 580/11.
A proposta de Marta Suplicy tem semelhança com a notícia divulgada. Pelo texto, deve ser distribuído, às contas vinculadas dos trabalhadores, percentual do resultado positivo do exercício que exceder a 1% do patrimônio líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
Ainda pelo texto, o percentual a ser transferido às contas não poderá ser inferior a 50% do valor apurado para distribuição. Essa distribuição será proporcional ao saldo de cada conta apurado ao final do exercício a que se referir o resultado.
Na justificativa, a senadora mostra que o FGTS apurou bons resultados de 2007 a 2009. No exercício de 2008, o lucro apurado chegou perto de R$ 5 bilhões e fez o patrimônio líquido crescer em 21,8% em relação a 2007. Já em 2009, com um resultado de quase R$ 2,6 bilhões, o patrimônio líquido aumentou em 9,3% sobre 2008. Apesar disso, ela observou que “nenhum centavo” foi distribuído às contas vinculadas.
“Esses bons resultados incitam a reflexão do porquê de parte desses resultados não serem efetivamente distribuídos aos trabalhadores, uma vez que os recursos que geram esses resultados têm origem nas suas contas vinculadas”, questiona a senadora. Segundo ela, a resposta é que não há qualquer previsão legal autorizando o Conselho Curador do FGTS a distribuir parcela dos lucros.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
