por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
O aposentado que permanecer ou voltar ao trabalho em atividade sob o Regime Geral da Previdência Social poderá passar a desfrutar de benefícios que deixam de receber em razão de ter chegado à aposentadoria. De acordo com projeto de lei (PLS 72/11) aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a pessoa passa a ter direito ao auxílio-doença e ao auxílio-acidente.
O projeto, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), equipara as garantias do aposentado que se encontrar nas duas situações às que são asseguradas aos demais trabalhadores. Atualmente, os aposentados que trabalham têm direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional.
A matéria, que recebeu decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , deve seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados. O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que se manifestou pela aprovação. Antes da votação, o autor disse que os aposentados que trabalham estão sendo discriminados com a restrição e que essa limitação seria inconstitucional.
– Eles contribuem como os demais trabalhadores, mas não recebem dois auxílios de que mais precisam, já que, em função da idade, estão mais predispostos a doenças e acidentes – observou.
Para o relator, as restrições podem até estimular relações de trabalho informais. Acredita que isso seja possível porque o aposentado pode considerar que os benefícios previdenciários são pequenos em comparação com os descontos no salário. Assim, tenderia a aceitar emprego sem registro.
Gorette Brandão e Iara Borges /Agência Senado
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por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
O aposentado por invalidez poderá pedir suspensão da aposentadoria para retornar voluntariamente à atividade profissional. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), foi aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta (PLS 56/09), que altera a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), recebeu decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.. Agora deve seguir diretamente para exame na Câmara dos Deputados se não houver recurso para que passe pelo Plenário do Senado.
O projeto foi formulado com foco especial em quem se aposentou em virtude de alguma deficiência. Na justificativa da proposta, o autor explica que a ideia é favorecer a reintegração dessas pessoas à vida social por meio do trabalho. O estímulo se daria em razão de não se exigir a desistência da aposentadoria, mas apenas a suspensão do benefício, a pedido do interessado.
O retorno à condição de aposentado, no entanto, depende de confirmação da condição de incapacitado, definida por perícia da Previdência Social. Apesar de ressalvas em relação a eventuais problemas que esse requisito poderia trazer para o aposentado, o projeto mereceu muitos elogios. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi um dos que fizeram comentários favoráveis.
– Faço questão de parabenizar porque este é o tipo de projeto inteligente, já que todos ganham: ganha o segurado, que consegue superar sua deficiência a partir de nova qualificação; e ganha a Previdência, que será desonerada de custos – disse Rollemberg.
Assessoria intelectual
O texto inclui emenda do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ainda aos aposentados por invalidez desempenharem atividades remuneradas de assessoria intelectual, tanto no serviço público como na iniciativa privada. Nesse caso, não há perda do benefício recebido, desde que a atividade seja compatível com a incapacidade que o levou à aposentadoria.
Paim destaca na análise que o trabalhador pode ser inválido para determinada atividade, mas nem sempre isso impede a pessoa de exercer outras funções. Lembrou que, devido ao crescimento econômico, há carência de profissionais especializados, eventualmente em áreas na qual o aposentado possui experiência. Quando não, conforme Paulo Davim (PV-RN), a pessoa com deficiência pode vir a se capacitar e passar a ganhar acima do valor do benefício previdenciário.
Com a ressalva de que era “totalmente a favor” da proposta, a senadora Ana Rita (PT-ES) manifestou um temor: a pessoa se deparar com algum problema de saúde no retorno ao mercado e enfrentar obstáculo na avaliação necessária ao retorno à aposentadoria.
– Cada caso é um caso e a Previdência tem que olhar isso com atenção – alertou Ana Rita.
Gorette Brandão e Iara Borges/Agência Senado
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por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
No encerramento da primeira audiência pública sobre terceirização de mão de obra, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da corte, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a adoção da responsabilidade solidária, por parte do tomador de serviço, nos casos de descumprimento de obrigações trabalhistas. “Seria um avanço social e induziria as empresas que contratam a prestação de serviços a participar mais do processo de fiscalização”, afirmou o ministro.
A jurisprudência atual (Súmula 331) prevê apenas a responsabilidade subsidiária, ou seja, o tomador de serviço só responde pelas dívidas trabalhistas de maneira acessória, no caso de a empregadora não pagar as verbas reconhecidas judicialmente. Na responsabilidade solidária, a tomadora compartilha as obrigações com a prestadora de serviços num mesmo plano.
Este é um dos pontos considerados essenciais por Dalazen para o aprimoramento da legislação sobre o tema. O segundo é a limitação dos casos em que a terceirização é admitida às atividades meio e às atividades especializadas ligadas à área meio nos termos da Súmula 331 do TST. “A terceirização na atividade fim é, na minha opinião, a negação do Direito do Trabalho”, sustentou.
O ministro reconhece, porém, a dificuldade de definir quais são as áreas meio e fim. “Não há um rigor científico absoluto, mas o critério ainda é um mal menor diante da possibilidade de abertura plena e desenfreada da terceirização.” Alguns setores – especialmente o serviço público e a área de tecnologia da informação – exigem um exame mais aprofundado, devido a suas especificidades.
Mosaico de opiniões
Sobre a audiência pública, realizada pela primeira vez no TST, Dalazen faz uma avaliação positiva. “Ensejamos um debate democrático, pluralista e elevado, trazendo as mais diversas e contrastantes posições”, afirmou no encerramento da audiência. “O TST, agora, vai refletir e amadurecer suas posições sobre tema tão complexo. Foi o primeiro passo para a abertura do tribunal ao diálogo com a sociedade, e outros certamente virão”, ressaltou. Os 50 expositores representaram, segundo o presidente do TST, “um mosaico de opiniões” de forma “cortês e respeitosa”.
Esta contribuição servirá para que o TST elucide muitas das questões de fato envolvidas nos cerca de cinco mil processos em tramitação na Corte que tratam da terceirização. Mais do que isso, o presidente do TST pretende encaminhar o material coletado ao Congresso Nacional, como subsídio para as discussões em torno do marco regulatório da terceirização.
Este material deve ajudar o Congresso quando da análise dos projetos que estão na casa legislativa e versam sobre a terceirização. Entre eles, os de autoria dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO). Ambos foram à audiência defender suas propostas. O projeto de Vicentinho, PL 1.621/2007, propõe a proibição da terceirização na atividade-fim; a responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas; a igualdade de direitos e de condições de trabalho entre trabalhadores terceirizados e não terceirizados e a punição das empresas infratoras.
Já o projeto do deputado Mabel (PL 4.330/04) admite a possibilidade de quarteirização e impõe barreiras a qualquer possibilidade de caracterização de vínculo empregatício com as empresas tomadoras de serviços. Outra alteração radical que este projeto traria, se aprovado, é a permissão de trabalho terceirizado na atividade fim da empresa.
Os pronunciamentos que ocorreram nos dois dias de audiência também mostraram que as atividades a serem exercidas por prestadores de serviços também representa uma questão a ser pacificada. Houve quem defendesse a Súmula 331 do TST, que permite a prática da terceirização apenas na atividade fim, e aqueles que requerem a liberação também para a atividade meio. Mas, nesse debate, ainda surgiram os defensores da autorização de práticas de serviços terceirizados por especialização.
Em sentido contrário a todos estes entendimentos , o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’Anna, disse que a Constituição possui garantias que impedem a terceirização, como: a dignidade da pessoa, a valorização do emprego, a busca pelo bem de todos e a erradicação pobreza.
Correntes de opinião
O ministro Dalazen fez questão de ressaltar que ainda existem as mais diversas correntes sobre determinados tópicos acerca da terceirização, como uma corrente expressiva que defende a regulamentação do setor, em contraponto a que se acredita que tal medida não se faz necessária, adotando uma postura de liberalismo econômico.
Para os representantes de empresas terceirizadas, como diretor jurídico da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Percival Maricato, a terceirização é uma forma de gestão moderna, que gera empregos formais e, consequentemente, promove o desenvolvimento econômico do país.
Já para a corrente contrária, a terceirização como Rosângela Silva Rassy, representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), a terceirização se dá ao custo de uma enorme precarização das condições de trabalho, muitas vezes resultando em acidentes fatais, conforme presenciam diariamente os auditores-fiscais. Para ela a contratação de empresas terceirizadas seria apenas uma forma danosa de redução dos custos da produção com a precarização de direitos conquistados por trabalhadores.
No entendimento do ministro Dalazen, a audiência obteve um resultado altamente auspicioso e além da expectativa. Ao fim agradeceu as “muitas e ricas manifestações colocadas ao longo da audiência pública” e cumprimentou os participantes pela forma “cortês e respeitosa com a qual esporam seus pontos de vista”.
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (4) que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira (7).
O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.
O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral. Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010. Porém, o STF, em março deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário 633.703, concordou que a norma afrontava o Artigo 16 da Constituição. Por esse motivo, o entendimento foi o de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.
Sancionada em setembro de 2009, a Lei 12.034, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras teve validade no pleito posterior ao ano da sanção. Isso porque a sanção ocorreu pouco mais de um ano antes das eleições de 2010, o que permitiu que as alterações no processo eleitoral previstas na lei pudessem ser aplicadas integralmente no pleito do ano passado.
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
Para criar um ambiente de discussão de questões relativas às relações do trabalho e econômicas, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), instalou, nesta quarta-feira (5), a Câmara de Negociação pelo Desenvolvimento Econômico e Social do País composta por representantes dos trabalhadores e dos empresários. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), é um instrumento a mais para construir acordo em torno de temas polêmicos que estão parados na Câmara.
Santa Alves
Assis Melo (2o à dir) insiste na necessidade de grande mobilização e pressão da classe trabalhadora junto aos deputados.
“A ideia do presidente é compor para levar para votar em plenário, porque são assuntos polêmicos”, afirma o parlamentar, destacando que junto com as discussões na comissão é preciso que os movimentos sindicais se mobilizem para sensibilizar os representantes dos patrões que oferecem resistência a aprovação de matérias como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e ratificação da Convenção 151 e 158 da organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Não é só uma comissão a mais ou a menos que vai superar essa resistência”, alerta o deputado, insistindo na necessidade de grande mobilização e pressão da classe trabalhadora junto à Câmara dos Deputados, principalmente sobre os oito deputados que compõem, inicialmente a Comissão.
Assis, que também é presidente do Sindicado dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) adiantou os argumento que vai usar nas discussões da comissão para conseguir levar para votação em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho.
Segundo ele, as questões mais importantes sobre o tema são que a produtividade aumentou 80% nos últimos anos, os salários não cresceram na mesma proporção e as doenças laborais aumentaram. “Já que vamos discutir desenvolvimento econômico e social, vamos trabalhar esses argumentos, inclusive o de geração de mais empregos”, explicou, lembrando que “a redução da jornada está tramitando há 16 anos e pronta para ser votada em plenário, mas nunca chega”, diz Assis.
Os deputados que vão compor o grupo dos trabalhadores são, além de Assis Melo, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP).
Os representantes patronais são os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Eduardo Sciarra (PSD-PR), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Guilherme Campos (PSD-SP).
Das negociações devem participar também representantes das centrais sindicais e de entidades de empresários.
De Brasília
Márcia Xavier
por master | 06/10/11 | Ultimas Notícias
Imóveis não oferecem conforto e privacidade aos moradores. Alto valor dos insumos e aumento de famílias cadastradas são motivos da redução dos lotes
Com seis pessoas, a família de Ariane do Espírito Santo se vira como pode para se acomodar nos 37 metros quadrados (m²) da casa nova no Residencial Vista Bela, em Londrina (Norte do estado). A posse de tão poucos móveis, antes motivo de desgosto, se tornou vantagem na hora de colocar tudo no imóvel entregue há três meses pelo programa Minha Casa Minha Vida.
A falta de recursos não permite a ampliação da casa e, mesmo se o dinheiro estivesse à disposição, não seria possível fazer muita coisa. O que sobra dos 125 m² do terreno é muito pouco. Dá para construir apenas pequenos “puxados”, recurso visto em muitas casas do bairro.
Essa não é uma realidade só desse residencial, praticamente uma cidade erguida na zona norte de Londrina. Em Curitiba, há 30 anos, os lotes trabalhados pela Companhia de Habitação Popular (Cohab) tinham, no mínimo, 200 m². Nas esquinas, eram ainda maiores, com 270 m² ou 300 m². “A partir dos anos 90, começamos a trabalhar com lotes de 180 m². Hoje, eles têm 140 m²”, explica a diretora técnica da Cohab de Curitiba, Teresa Oliveira.
Diferentemente dos conjuntos mais antigos, os novos não oferecem qualquer conforto ou privacidade aos moradores. O espaço entre uma habitação e outra é quase sempre muito pequeno. O alto valor dos insumos que compõem a política habitacional e a necessidade de atender a um número cada vez maior de famílias são os principais motivos apontados para a redução no tamanho dos lotes. “Os custos de terrenos, mão de obra e materiais de construção estão muito altos”, explica Teresa.
Nos primeiros conjuntos construídos em Londrina, a metragem mínima dos lotes era de 250 m². No Jardim Leonor, por exemplo, erguido há 30 anos na zona oeste da cidade, os terrenos têm 300 m². O espaço foi suficiente para que a família de Neide Bispo Pereira construísse novos cômodos e criasse um pequeno pomar nos fundos. “Nós somos quatro pessoas e a casa tinha só dois quarto. Hoje tem três. Cada filho tem seu quarto”, conta.
Residências geminadas
Pelo Plano Diretor de Londrina, os lotes continuam com o tamanho mínimo de 250 m², mas o alto preço dos terrenos faz com que sejam ocupados por casas geminadas, como no Vista Bela, com 125 m² de terreno para cada uma. “As pessoas de baixa renda, que são o alvo das habitações de interesse social, não têm condições de pagar pelo lote inteiro”, explica o presidente da Cohab Londrina, João Verçosa.
O mercado imobiliário de 30 anos atrás recebia famílias vindas da zona rural, acostumadas com muito espaço. Segundo Verçosa, também por isso os lotes eram maiores. “Tinha que ter espaço para uma horta, um galinheiro. Hoje as pessoas já estão habituadas a viver com menos espaço”, pondera.
Mas não é o que se ouve dos moradores do Residencial Vista Bela. Ariane, a mãe da família citada no início da reportagem, não teve problemas para acomodar a mudança na casa. Mas muitos de seus vizinhos tiveram de deixar parte do que tinham nas antigas casas, por falta de espaço. “Minha vizinha tem 11 filhos. Mal cabe a família dentro da casa, como caberiam os móveis?”, questiona.
