por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
No mesmo ano em que assumiu o ministério, Lupi abriu caminho para o repasse de verbas do FAT a centrais sindicais, por meio de convênios com sindicatos ligados a elas. Essa centrais estão proibidas pelo TCU de receber dinheiro público por fraudes e irregularidades na prestação de contas. A justificativa foi “a necessidade de novos parceiros” para cuidar da intermediação de ofertas de emprego nas cidades de São Paulo e do Rio.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, ligada à Força Sindical, tomou a liderança do repasse de verbas do ministério para agências de emprego. O convênio em curso soma R$ 46,4 milhões. E a confederação é comandada por Mônica de Oliveira Lourenço Veloso, que também é diretora da Força. A central sindical é presidida por Paulo Pereira da Silva, deputado federal pelo PDT.
A brecha também resultou na contratação do Sindicato dos Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores da Confecção do Rio. A entidade usou parte do convênio de R$ 6 milhões para reformar e mobiliar sua sede. E reativou um Centro de Atendimento ao Trabalhador.
O sindicato é filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Isso dá visibilidade às centrais”, admite o deputado Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT, que intermediou o convênio. “Fiquei intercedendo junto ao Lupi, deu trabalho.”
Além de conseguir repassar recursos de forma indireta para a central ligada ao PDT, o ministro também “aparelhou” a cúpula do Trabalho. Ele mantém dez integrantes da Executiva do PDT em postos de comando do ministério e um outro na Fundacentro, instituição ligada à pasta que recebeu neste ano R$ 45,7 milhões. “Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, confirmou o ministro. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento.”
Sobre as entidades que receberam dinheiro, Lupi alega que a escolha delas obedeceu a um “edital de chamada pública de parceria” com ampla divulgação no Diário Oficial.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
História
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou ontem, no Rio de Janeiro, o Banco de Nomes Geográficos do Brasil.
A partir das informações reunidas na base de dados, pioneira no país, será possível conferir, por exemplo, a grafia correta de mais de 50 mil nomes de localidades do território brasileiro, entre cidades, vilas, povoados e unidades de conservação.
Além disso, o acervo eletrônico traz a história da origem de nomes de diversos municípios. O site pode ser acessado pelo endereço www.bngb.ibge.gov.br.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
SÃO PAULO – Os homens são mais felizes e equilibram melhor o trabalho e a vida doméstica do que as mulheres – mas talvez seja porque elas ainda são as responsáveis por cuidar da casa. Uma pesquisa da Captive Network com 670 executivos americanos mostrou que os funcionários do sexo masculino são, em geral, 25% mais felizes do que as mulheres no trabalho e 8% em casa. Ao mesmo tempo, elas têm pelo menos 25% mais chance de serem as responsáveis por tarefas domésticas como cozinhar, arrumar a casa e fazer supermercado.
A pesquisa também mostrou que os homens estão mais dispostos a fazer intervalos durante o trabalho, seja para realizar atividades pessoais (25% mais do que mulheres) ou simplesmente ‘para relaxar’ (a diferença sobe para 35%). Essas características têm reflexo na saúde dos funcionários, que é afetada pelo trabalho independente de gênero, mas prejudicam mais as mulheres. Enquanto 87% dos trabalhadores admitem que a falta de equilíbrio é responsável por problemas médicos, o número de mulheres que dizem ter dificuldades como dor de cabeça, estresse, tensão e problemas de peso é em média 10% maior do que o de homens.
Letícia Arcoverde
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Mesmo após a aprovação pelo Congresso da regulamentação sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ter que se reunir para decidir se as novas regras vão valer para quem foi demitido antes de a lei entrar em vigor.
“Nós vamos ter que deliberar sobre os casos das pessoas que se sentiram prejudicadas e trouxeram o tema num mandado de injunção”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, referindo-se ao tipo de ação que foi utilizada por trabalhadores para levar o caso ao STF.
Pela lei que foi aprovada, o aviso prévio será de, no mínimo, 30 e, no máximo, 90 dias. Ele será aumentado contabilizando três dias para cada ano trabalhado. Antes da aprovação, todas as empresas aplicavam o prazo de 30 dias.
O problema é que a Constituição deu esse prazo como mínimo e ainda estabeleceu que o aviso prévio deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas, desde 1988, os parlamentares não definiam quais os critérios dessa proporcionalidade. Mendes considerou positivo o fato de o Congresso ter, finalmente, aprovado lei sobre o assunto, estabelecendo os critérios.
“Agora, o Congresso deliberou e ele tem a legitimidade democrática integral para fazê-lo”, afirmou o ministro. “O nosso desejo sempre é que o Congresso faça”, completou, referindo-se à necessidade de que o Congresso aprove normas previstas pela Constituição de 1988.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
A evolução do rendimento do trabalho nos últimos anos no Rio de Janeiro apresenta ritmo superior à média observada nas demais regiões metropolitanas do país. O rendimento médio real mensal na capital fluminense aumentou 29% entre 2003 e 2010, enquanto na região metropolitana do Rio a variação foi positiva em 27,5%.
O ritmo de crescimento está bem acima da média das metrópoles brasileiras, que foi de 19% no período. É o que revela o estudo “Análise da Evolução Recente do Emprego na Cidade do Rio de Janeiro”, do Instituto Pereira Passos.
O emprego com carteira assinada também cresceu mais na cidade e na região metropolitana do Rio, sendo o dobro do observado na média das regiões metropolitanas incluídas na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE entre 2002 e 2010.
Entre 2003 e 2010, o ritmo de crescimento do rendimento médio das pessoas ocupadas na capital fluminense foi 52,3% superior ao ritmo de avanço nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE.
O cenário positivo para empregos no Rio se acentuou ainda mais nos últimos anos da década passada. Entre 2008 e 2010, o crescimento real do rendimento entre pessoas ocupadas na cidade foi superior ao da média das regiões pesquisadas pela PME do IBGE em 74,7%.
Mas a região apresenta menor crescimento percentual no número de pessoas ocupadas. No total das faixas etárias da população economicamente ativa, a capital fluminense e a região metropolitana do Rio apresentaram crescimento de ocupação de 7,4% e 11,1%, respectivamente.
O crescimento médio das regiões metropolitanas pesquisadas foi de 18,9% no período. O resultado comparativamente pior do Rio, segundo o estudo, deriva de uma evolução populacional mais baixa em comparação às médias das metrópoles, significando menor crescimento da mão de obra.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
O trabalhador pode passar a ter o benefício de utilizar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar prestações atrasadas do financiamento da casa própria. A proposta (PLS 158/11) é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e tem parecer favorável do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que se reúne na próxima quarta-feira (28), a partir das 9h, para analisar essa e outras matérias.
No relatório, Cyro Miranda observa que a medida é justa, mas ressalta que é necessário evitar que o benefício represente estímulo ao aumento da inadimplência nos financiamentos habitacionais. Por isso, apresentou emenda restringindo a apenas duas as movimentações do FGTS com esse propósito. O senador assinalou, ainda, ser preciso que o trabalhador comprove ter sofrido redução de renda, o que justificaria recorrer ao FGTS para não perder a casa própria.
Educação
Da pauta da CAS consta outro projeto de Eunício relacionado ao FGTS. O PLS 157/11permite a utilização dos recursos do fundo no pagamento de encargos educacionais do trabalhador e de seus dependentes, desde que o titular da conta vinculada tenha renda igual ou superior a R$ 1 mil e inferior a R$ 4 mil.
O relator da matéria, João Vicente Claudino (PTB-PI), declarou a prejudicialidade da matéria, uma vez que a opção do uso do FGTS para pagamento de encargos educacionais do trabalhador e respectivos dependentes é objeto do PLS 287/03, do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Esse projeto já foi aprovado no Senado e se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 3.961/04).
Ricardo Icassatti
