por master | 25/09/11 | Ultimas Notícias
Esplanada loteada. Carlos Lupi mantém dez integrantes da Executiva Nacional do seu partido em postos de comando do ministério e somente neste ano entidades vinculadas a sindicatos já receberam R$ 11 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador
No comando do rateio de recursos milionários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abrigou parte da cúpula do seu partido, o PDT, na pasta e encontrou brecha para turbinar centrais sindicais, impedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de receber dinheiro público por causa de irregularidades no passado. Só neste ano, entidades vinculadas a centrais já receberam R$ 11 milhões.
O ministro mantém dez integrantes da Executiva do PDT em postos de comando do ministério e um outro personagem da cúpula partidária na Fundacentro, instituição ligada à pasta. O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, foi chefe de gabinete de Lupi até o início do mês passado, auge da faxina ministerial, quando deixou o cargo a pretexto de cuidar de negócios pessoais.
“Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento”, completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor.
Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.
Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio e ter apoiado a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda, numa confusão de fronteiras entre o cargo no governo e a militância partidária.
Loteamento. O critério político-partidário pesou na escolha de alguns dos principais cargos do ministério. Além de Lupi, o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Santos Pinto, também é integrante da Executiva Nacional. Da mesma forma, comandam o partido quatro assessores diretos do ministro: o secretário de Políticas para o Emprego, Carlo Roberto Simi, e a diretora de Qualificação, Ana Paula da Silva.
Completam a lista dois coordenadores-gerais: o responsável por Estudos, Anderson Brito Pereira, e Rafael Oliveira Galvão, que cuida de empreendedorismo juvenil. A Fundacentro, instituição de pesquisa sobre segurança do Trabalho, vinculada ao ministério, também é comandada por um membro da Executiva do PDT, Eduardo de Azeredo Costa. Neste ano, a Fundacentro recebeu R$ 45,7 milhões.
O Estado apurou que Panella tinha ascendência sobre os demais pedetistas. A maioria dos secretários ia ao seu gabinete despachar. Isso significa que a proximidade com Lupi se impunha à hierarquia do ministério.
Manobra. No ano em que assumiu o ministério, Lupi abriu caminho para o repasse de verbas do FAT a centrais sindicais, por meio de convênios com sindicatos ligados às centrais, proibidas pelo TCU de receber dinheiro público por fraudes e irregularidades na prestação de contas. A justificativa foi “a necessidade de novos parceiros” para cuidar da intermediação de emprego nas cidades de São Paulo e do Rio.
Com a medida adotada Lupi, a Força Sindical tomou a liderança do repasse de verbas para agências de emprego. O convênio em curso com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos soma R$ 46,4 milhões. A confederação é comandada por Monica de Oliveira Lourenço Veloso, que também é diretora da Força. A central sindical é presidida por Paulo Pereira da Silva (SP), deputado federal pelo PDT e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
A brecha aberta em dezembro de 2007 também resultou na contratação de entidade que atende pelo nome de Sindicato dos Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecção de Roupas e de Chapéus de Senhoras do Rio de Janeiro. A entidade usou parte do convênio de R$ 6 milhões para reformar e mobiliar sua sede, reativando um Centro de Atendimento ao Trabalhador, no bairro de São Cristóvão.
O sindicato é filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Isso dá visibilidade às centrais”, disse o deputado Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT, que intermediou o convênio. “Fiquei intercedendo junto ao Lupi, deu trabalho”, contou.
Lupi alegou que a escolha das entidades obedeceu a um “edital de chamada pública de parceria” com ampla divulgação no Diário Oficial.
por master | 25/09/11 | Ultimas Notícias
Ao ser questionado sobre o motivo de reuniões políticas com o partido durante viagens oficiais, o ministro Carlos Lupi respondeu que continua exercendo “funções de militante” do PDT.
“Não tenho uma função mais importante do que outra, mas tenho capacidade de atuar nestas funções por completo”, escreveu Lupi, em resposta ao Estado. “Sempre tomo cuidado de manter essas reuniões após o horário de expediente, para evitar o conflito de interesses entre a figura política que sou com a de ministro de Estado.”
De acordo com a agenda do ministro, Lupi participou na noite de 15 de julho de encontros com a direção estadual do PDT na capital do Maranhão, São Luís, e de uma solenidade de novas filiações na juventude do partido. Durante o dia, ele visitou postos do Sistema Nacional de Empregos (Sine), a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves.
Reservadamente, Lupi confidencia que não continuará no cargo após março, data prevista para a primeira reforma ministerial do governo Dilma Rousseff.
Sobre Marcelo Panella – “amigo há 25 anos e com quem compartilho total confiança” -, Lupi afirmou que “a saída dele do ministério foi feita a pedido, e por motivos familiares e pessoais”. Panella continua como tesoureiro do PDT e foi chefe de gabinete de Lupi.
O ministro expressou satisfação com os programas de qualificação realizados em parcerias com ONGs e sindicatos. “Os programas de qualificação (…) possuem uma cláusula que nos deixa muito à vontade: pelo menos 30% dos alunos precisam, obrigatoriamente, ter suas carteiras de trabalho assinadas no mercado de trabalho”, escreveu o ministro. “Por isso acredito que os programas são bem sucedidos.”
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
O governador Beto Richa reafirmou nesta quarta-feira (21), na abertura do Encontro Nacional para Inovação na Construção (Eninc 2011), em Foz do Iguaçu, o compromisso do governo em investir em infraestrutura e qualificação de mão de obra para o desenvolvimento do setor construtivo e industrial do Paraná. Richa destacou o a importância da construção civil para o fortalecimento da economia e o Morar Bem Paraná, programa habitacional lançado em seu governo, que irá construir 100 mil residências populares.
“A construção civil é o segmento que mais emprega no Paraná. O governo vai garantir oportunidades para a capacitação de profissionais e investir em obras que fortaleçam a infraestrutura viária e portuária”, afirmou o governador.
Richa destacou alguns dos programas do governo estadual que estão relacionados com a construção civil e que beneficiam a muitos paranaenses. Em junho foi assinado um convênio que oferece cursos gratuitos para profissionalizar e capacitar mais de 2,5 mil trabalhadores em 100 municípios. “Também estamos investindo na capacitação dos trabalhadores, com foco no ensino técnico e na inovação tecnológica”, disse o governador.
Na área de infraestrutura, o governo anunciou a duplicação da BR-277, entre os municípios de Matelândia e Medianeira, na região Oeste do Estado. Além da nova pista, o projeto prevê a construção de três trincheiras, vias marginais e viadutos. “São investimentos que favorecem a indústria da construção civil, estimulando novos empreendimentos, criando empregos e gerando riquezas em todas as regiões do Paraná”, destacou Richa.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste do Paraná, Gerson Lorenzi, o apoio do governo é fundamental para desenvolver o setor, que sofre com a falta de infraestrutura, de qualificação profissional e com a alta carga tributária. “Temos no governo estadual um espaço democrático e a certeza de que vai investir em áreas fundamentais para nosso crescimento. Ao completar 100 dias de governo Richa mostrou um plano ambicioso na habitação. O Sinduscon irá se empenhar para que esse programa tenha sucesso”, disse.
Lerenzi também destacou a ordem para duplicação do trecho da BR-277 no Oeste e o diálogo aberto pelo governo com as concessionárias de rodovias. “O governo tem dado exemplo de diálogo, entendimento e trabalho para o desenvolvimento do setor”, afirmou. Segundo o presidente do sindicato, a construção civil criou, no primeiro semestre, 187 mil novos empregosd, o que demonstra o bom momento do setor.
HABITAÇÃO – Em seu discurso, o governador destacou a necessidade de trabalhadores especializados para executar obras importantes no Estado, especialmente para a Copa do Mundo e na área de moradias populares.
Para o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, é fundamental que as construtoras contem com tecnologias novas e agilidade para corresponder ao audacioso projeto habitacional lançado pelo governo. Ele destacou que serão construídas, numa primeira fase, 3.080 unidades habitacionais na região Oeste, com investimento de R$ 150 milhões.
Mounir lembrou ainda a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais destinados à construção de casas populares, como importante medida do governo.
INOVAÇÃO – No Eninc 2011 estão expostas tendências de mercado e novidades em materiais de construção. Entre os produtos em demonstração estão o moedor de entulho, a madeira biossintética e também o uso do PVC na fabricação de portas e janelas. “Essas são apenas algumas das novas tecnologias que mostram o vigor e, principalmente, a versatilidade da cadeia produtiva da construção civil”, diz o gerente regional do Sebrae do Paraná, Orestes Hotz.
O evento, que reúne aproximadamente 1.200 participantes, prossegue até esta sexta-feira (23), com a apresentação de 30 palestras técnicas, além das novidades da construção civil expostas por empresários de todas as regiões do País. Também estão programados debates também sobre o uso de novos materiais, normas técnicas, combate ao desperdício, energias renováveis, prevenção de catástrofes e segurança em barragens.
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
Ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio de policiais do Batalhão de Polícia Ambiental de Jataí (GO), realizada em Itajá – município do sudoeste goiano – possibilitou o resgate de 19 trabalhadores da condição de escravos. A operação, iniciada na última semana, se encerrou nesta quarta-feira (21), com o pagamento do montante de R$ 135 mil de verbas rescisórias aos resgatados.
O grupo encontrado em duas carvoarias instaladas em uma grande fazenda de produção de gado foi aliciada pelos chamados gatos na cidade de Bom Despacho, em Minas Gerais. Segundo o auditor fiscal responsável pela ação, Roberto Mendes, o que configurou a situação como sendo de trabalho análogo ao de escravo foram as péssimas condições de trabalho e moradia dos carvoeiros flagradas pela equipe fiscal.
O grupo de trabalhadores morava em barracos de lona no meio do cerrado, sem acesso a água potável, instalações sanitárias, locais para banho. Em resumo, no local não havia a mínima estrutura que uma moradia deve garantir. Além disso, eles (os trabalhadores) laboravam de chinelos e bermudas, expostos ao calor, à fumaça dos fornos e a vários outros fatores de riscos inerentes ao desmatamento e à produção artesanal e arcaica de carvão em fornos conhecidos com rabo-quente, completou Mendes.
Durante a operação os auditores fiscais do trabalho efetuaram os encaminhamentos para o pagamento do Seguro Desemprego aos resgatados, emitiram 31 autos de infração e autuaram a empresa produtora de carvão e o fazendeiro, que poderão responder a processo criminal com base no artigo 149 do Código Pena. O proprietário da empresa produtora de carvão assumiu o pagamento das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores e os custos com o retorno dos mesmos para o estado de origem.
Números – Este ano, em Goiás, os auditores fiscais do MTE já resgataram 233 trabalhadores de condição análoga à de escravo atuando em olarias, carvoarias e corte de eucaliptos.
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
Da Agência Brasil
Brasília – Depois de 100 dias em greve, os funcionários da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiram hoje (22) suspender o movimento. Eles voltarão ao trabalho na segunda-feira (26).
A categoria considerou que teve avanços nas reivindicações e por isso votou a favor do indicativo do Comando de Greve Nacional da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e decidiram pelo término da paralisação.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (Sinditest-PR), Wilson Messias, disse em nota, que o período de greve resultou em um enorme ganho nas pautas locais, com destaque principal para a implantação da jornada de 30 horas. “Agora vamos continuar lutando, para que os ganhos realmente se concretizem”.
Entre as conquistas destacadas por Messias, está a abertura do Pronto-Atendimento do Hospital de Clínicas (HC) e a implantação da jornada de 30h. Sobre a pauta nacional, ele disse que a situação é difícil, já que o governo federal está resistindo em abrir as negociações. “Vamos esperar por propostas”.
Os funcionários da UFPR entraram em greve no dia 15 de junho e entre as principais reivindicações estavam a contratação de novos profissionais, a definição da situação daqueles que trabalham temporariamente no Hospital de Clínicas, vinculado à UFPR, o aumento do piso salarial com um reajuste de 5% a cada dois anos do salário.
Edição: Rivadavia Severo
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os empregados de frigoríficos começaram hoje (22), em nove estados, uma mobilização para decidir o momento de deflagrar a greve aprovada ontem durante o 5º Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins. Segundo a confederação do setor, esta será a primeira greve nacional da categoria, que reúne cerca de 500 mil profissionais. Eles reivindicam piso nacional de R$ 1 mil para a categoria, redução da jornada de trabalho e especificação das pausas de descanso durante o serviço.
Hoje pela manhã, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno, junto com outros representantes do setor para conversar sobre as reivindicações. Segundo a assessoria de imprensa da CNI, a entidade está aberta à negociação e vai analisar a pauta.
A CNTA informou que o gesto da CNI, de receber os trabalhadores e aceitar marcar uma reunião com o presidente da entidade, Robson Andrade, não evitará a greve. Segundo a CNTA, a paralisação só não será deflagrada se as reivindicações forem atendidas integralmente. A primeira delas é o estabelecimento do piso nacional para os empregados de frigoríficos. De acordo com a CNTA, atualmente 28% desses profissionais recebem entre um e um salário mínimo e meio por mês.
A categoria também quer a a redução da jornada diária de sete horas e 20 minutos para seis horas. Além disso, reivindica a especificação de intervalos para descanso de dez minutos a cada 50 minutos trabalhados e para o almoço. Os trabalhadores pedem ainda a presença de um médico do trabalho, não ligado à indústria, na planta da empresa.
Segundo a assessoria da CNTA, essas medidas visam a reduzir os elevados índices de reclamações entre os funcionários em relação a lesões por esforço repetitivo, alta umidade no local de trabalho e frio excessivo.
A mobilização começou pelos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, do Paraná, Ceará, de Goiás e de Pernambuco. “Foi determinada a necessidade de uma ação de grande porte, a fim de acabarmos com as péssimas condições de trabalho na área de alimentação, sobretudo nos frigoríficos, um dos setores mais ameaçados pela falta de estrutura, segurança e saúde do trabalhador”, diz Artur Bueno.
A expectativa da CNTA é que até o dia 3 de outubro haja uma reunião com o presidente da CNI para buscar um acordo entre patrões e empregados.
Edição: João Carlos Rodrigues
