por master | 24/08/11 | Ultimas Notícias
As expectativas de inflação maior neste ano não desanimaram os metalúrgicos, que reivindicam reajustes reais mais robustos do que os alcançados no ano passado. Sindicatos com datas-base a partir de agosto consultados pelo Valor já apresentaram propostas que variam de 5% a 9,8% de aumento acima da inflação e uma oferta patronal de reajuste real de 1,25% foi recusada. A categoria é usada como base no movimento sindical para negociar aumentos de outros trabalhadores.
A reportagem é de Arícia Martins
Nos 12 meses terminados em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado nas negociações entre empresários e sindicalistas, acumulou 6,87%. Ainda que registre variações pequenas em julho e agosto, como estima o mercado, o INPC deve atingir taxa acima de 7,5% no acumulado até setembro e outubro, segundo previsão que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) transmitiu aos sindicatos. Em igual período do ano passado, o INPC acumulava 3,31%.
A Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) de São Paulo, rejeitou sexta-feira uma proposta de aumento real de 1,25% e mais um abono salarial de R$ 1.900 em setembro apresentada pelas montadoras Volkswagen, Ford, Mercedes -Benz, Scania e Toyota. Ontem houve nova rodada de negociação, mas as empresas não apresentaram uma nova contraproposta. No domingo, no ABC, os metalúrgicos fazem assembléia para discutir campanha salarial.
A entidade também reprovou, junto aos sindicatos do ABC Paulista, Taubaté, São Carlos e Tatuí, a implementação de um acordo coletivo proposto pelas montadoras, que alteraria a data-base de 1º de setembro para 1º de janeiro e adiaria os reajustes para 2012. As empresas queriam negociar o mesmo aumento real para a data-base do ano que vem, que seria incorporado ao salário em janeiro de 2013, o que foi igualmente recusado.
Segundo a assessoria da federação, esse foi o único resultado concreto obtido até agora. A FEM, que representa 250 mil metalúrgicos de 14 sindicatos – incluindo os do ABC, Sorocaba e Taubaté – não divulga o percentual exigido neste ano como estratégia de negociação, mas diz que vai lutar para manter o mesmo nível de ganhos reais alcançados nos últimos anos. Em 2010, os reajustes ficaram 4% a 6,5% acima da inflação. O salário médio de um metalúrgico paulista era de R$ 2.296 em 2010.
A categoria também está em negociação em São José dos Campos, Jacareí, Santa Branca, Caçapava e Igaratá, onde tem data-base em agosto ou setembro. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, onde fica a General Motors, pede reajuste real robusto, de 9,8%, mais a previsão de INPC. Em 2010, o aumento acima da inflação foi de 4,5%.
“Temos uma pauta extensiva neste ano”, diz Vivaldo Moreira Araújo, presidente do sindicato. No ano passado não houve acordo e a reivindicação do Conlutas chegou aos tribunais. Para o sindicalista, as turbulências externas não podem ser usadas como desculpa dos empresários para não conceder aumentos, assim como o “mito” de que reajustes expressivos geram inflação. “Os patrões se aproveitam bastante, mas o que estamos pedindo é coisa passada, porque o que produzimos já está aí”, diz Araújo. O sindicato representa 40 mil metalúrgicos da região, 9 mil apenas na GM. Enquanto a média salarial das 930 empresas do entorno é de cerca de R$ 1.800, na montadora ela chega a R$ 3.500 para horistas e R$ 7.800 para mensalistas.
No Espírito Santo, o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal) já começou a negociar com a mineradora Samarco. A data-base é em agosto. A discussão ainda está em fase inicial, mas já foi entregue à empresa uma proposta de reajuste real de 5%, acima dos 2% acordados no ano passado. Segundo o presidente do Sindimetal, Roberto Pereira, neste ano a bandeira da campanha são os benefícios, como plano de saúde e tíquetes refeição e alimentação, com base em análise do Dieese que sustenta maior dificuldade de conseguir reajustes expressivos em 2011.
“Dada a atual conjuntura econômica, com uma nova crise vindo, é menos difícil conseguir mais benefícios do que aumentos reais”, diz Pereira. A Samarco emprega cerca de 800 metalúrgicos. A campanha salarial da categoria estadual, que agrega 28 mil trabalhadores, começa em setembro.
Os metalúrgicos da Bahia, com data-base em 1º de julho, já fecharam acordo neste ano. Foi negociado 2,2% de aumento real, ante os 4% do ano passado. O aumento nominal em 2011 foi de 9% para trabalhadores que ganham acima do piso e de 10% para quem o recebe. “Pedimos cesta básica e a redução da carga de trabalho para 40 horas semanais, mas não conseguimos”, diz o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia (Stim), Jurandi Souza. Os salários são negociados pela Federação dos Metalúrgicos da Bahia (Fetim). O piso de um metalúrgico baiano, alcançado nas últimas negociações, é R$ 660.
A Ford, maior empresa da região, no entanto, informou para o sindicato que não vai seguir a convenção neste ano, segundo o diretor do Stim de Camaçari, Evandro Florentino. A montadora emprega cerca de 10 mil metalúrgicos na fábrica de Camaçari, que ganham em média R$ 1,6 mil. Florentino diz que a Ford está pressionando os trabalhadores para impor o que chama de jornada de trabalho “diferenciada” – os funcionários cumpririam as mesmas 40 horas semanais, o que já foi alcançado na empresa, mas em turnos diferentes e com folgas no meio da semana, o que, para Florentino, é desvantajoso para o trabalhador. A empresa, procurada, não se pronunciou.
por master | 24/08/11 | Ultimas Notícias
As confederações empresariais solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que notifique o Congresso fixando prazo para que regulamente a proporcionalidade do aviso prévio, abstendo-se de fazer a regulamentação. A proposta foi feita em documento de 13 páginas subscrito pelos presidentes de cinco confederações e entregue ao ministro Gilmar Mendes na quarta-feira, (17.08).
Participaram da audiência os presidentes da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade; CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade; Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, e o presidente em exercício da CNC (Confederação Nacional do Comércio), José Roberto Trasos. Assinam ainda o documento a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro).
“Esperamos que o ministro leve em conta a nossa proposta na hora de decidir”, afirmou Robson Andrade após a audiência. Gilmar Mendes é o relator de mandados de injunção (decisão em caso específico na falta de norma regulamentadora) sobre a proporcionalidade do aviso prévio.
Em sessão no dia 22 de junho último, o STF decidiu, por unanimidade, ao julgar processos movidos por ex-funcionários da Vale, que o aviso prévio, instituído no inciso XXI do artigo 7º da Constituição, é proporcional ao tempo de serviço , e não de 30 dias, conforme o entendimento vigente até então.
O texto constitucional estabelece “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, nos termos da lei”. Até agora, no entanto, não foi feita a lei para regulamentar a matéria. Ao analisar os casos concretos no Supremo, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que fossem adotados três referências para disciplinar o assunto: experiência de outros países; recomendações da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e projetos em análise no Congresso.
Ressaltando não pretenderem interferir no julgamento dos mandados de injunção, impetrados por ex-funcionários da Vale, as cinco confederações empresariais alegam que se o STF criar regra alterando o prazo de concessão do aviso prévio, haverá “o comprometimento do princípio da separação dos poderes, prejudicando a independência e harmonia entre os poderes”.
Afirmam, no documento, que prazos muito superiores aos 30 dias praticados hoje elevariam custos trabalhistas já bastante altos, agravando a competitividade das empresas brasileiras. As confederações informam que os encargos trabalhistas no Brasil representam 102,6% da folha de pessoal, contra 60% na Alemanha, 58,8% na Inglaterra, 51% na Holanda e 9% nos Estados Unidos. Assinalam, ainda, que a medida estimularia a informalidade e restringiria a oferta de emprego.
As confederações empresariais propõem ao STF que, caso venha a decidir pela regulamentação, em vez de deixá-la a cargo do Congresso, como defendem, fixe a proporcionalidade do aviso prévio além dos 30 dias em um dia por ano trabalhado, como prevê o projeto de lei 1122/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados. Sugerem também ao Supremo que a regulamentação se aplique somente aos novos contratos de trabalho, sem retroatividade, e exclua das novas regras as micro e pequenas empresas. Com informações da Diretoria de Comunicação da CNI.
por master | 24/08/11 | Ultimas Notícias
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que já está pronto o projeto de lei que altera a constituição dos Comitês das Cadeias Produtivas, que vão debater e sugerir alterações no plano Brasil Maior, para incluir representantes dos trabalhadores na sua composição. A informação foi passada aos dirigentes das Centrais Sindicais, durante reunião no ministério na semana passada.
Os técnicos do MDIC confirmaram que já prepararam a alteração na lei, definindo que cada Central deverá indicar representantes com experiência, conhecimento e capacidade para discutir cada um dos setores. Os comitês terão um prazo de seis meses para apresentar propostas concretas.
Ao detalhar as dimensões do Brasil Maior, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos, lembrou que itens relacionados às relações de trabalho serão debatidos nos comitês setoriais.
Qualificação
Entre as metas do plano Brasil Maior, estão a ampliação do investimento fixo em percentual do PIB, da base atual de 18,4% (2010) para 22,4%, e o aumento em qualificação profissional, que deve atingir todos os trabalhadores da indústria com pelo menos o nível médio – a base atual (2010) é de 53,7% e a meta é de 65%.
por master | 24/08/11 | Ultimas Notícias
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO) entrou com uma ação na 8ª Vara do Trabalho, em Porto Velho, para que as empresas Camargo Corrêa e Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica Jirau, paguem uma indenização de R$ 4,9 milhões a seus funcionários, por “práticas de condutas ilícitas”.
No início do ano, os operários da usina paralisaram as atividades por mais de um mês depois de uma revolta generalizada no canteiro de obras, com depredação de alojamentos, veículos e equipamentos. O protesto foi contra as condições de trabalho no canteiro de obras, às margens do Rio Madeira.
Segundo o MPT, os relatórios e autos de infração elaborados pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) constatam diversas irregularidades no canteiro de obras da usina, entre elas jornadas excessivas de trabalho.
Os fiscais indicaram que falta um sistema de registro – eletrônico ou manual – para controle dos horários de entrada, saída e repouso dos funcionários. Os relatórios apontam ainda que alguns trabalhadores gastam mais de uma hora diariamente para se locomover dos alojamentos, dentro do canteiro de obras, até seus postos e esse tempo não é computado como hora trabalhada.
A Energia Sustentável do Brasil (ESBR) informou que não vai se manifestar sobre a ação. A Camargo Corrêa foi procurada pela reportagem, mas não enviou uma reposta até a publicação desta matéria.
por master | 24/08/11 | Ultimas Notícias
Numa iniciativa do deputado Vicentinho (PT-SP) a Câmara realiza hoje, às 10h, sessão solene em homenagem aos 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).
Autênticos, comunistas, moderados, pelegos, radicais, revolucionários conservadores e outros fizeram, 30 anos atrás, o que até hoje é considerado o maior encontro sindical contemporâneo no Brasil.
A importância foi histórica, considerando-se que o período de reorganização de forças aconteceu ainda sob a ditadura. Mais de 5 mil delegados de mil entidades participaram em Praia Grande, litoral sul paulista, da 1ª Conclat.
Foram três dias – de 21 a 23 de agosto de 1981 – de discussões que envolveram, pela primeira e única vez, todas as correntes de pensamento atuantes no sindicalismo.
A história do movimento de trabalhadores ficou marcada pelo momento, seguido da criação de centrais sindicais e seu reconhecimento recente, durante o governo Lula.
De acordo com Vicentinho, a Conclat “foi um dos eventos mais significativos da história do País”.
A Conclat, acrescentou o parlamentar petista, ocorreu depois que os Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, em São Paulo, decidiram, contra as determinações do Ministério do Trabalho, convocar uma reunião entre sindicalistas.
O objetivo era discutir conjuntamente os destinos do movimento sindical.
por master | 24/08/11 | Ultimas Notícias
Os comentários feitos por internautas serão reunidos em um relatório junto com outras manifestações da população recebidas pela Câmara.
A Agência Câmara de Notícias promoverá na próxima terça-feira (30), às 15 horas, bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Para participar, basta entrar no site da agência (www.camara.gov.br/agencia) no dia e hora marcados e clicar no link para o bate-papo.
Os comentários feitos por internautas no chat serão reunidos em um relatório a outras manifestações da população recebidas pela Câmara (por meio do Disque-Câmara, da ouvidoria ou de e-mail, entre outros serviços) e entregues aos deputados interessados no tema, além de serem divulgados pela Agência Câmara. A medida faz parte do projeto Participação Legislativa.
PEC do Trabalho Escravo
A Frente pela Erradicação do Trabalho Escravo atua para votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. A matéria já foi aprovada pelo Senado e aguarda a segunda votação na Câmara desde agosto de 2004.
Conforme calendário de votações proposto pelo presidente da Câmara, Marco Maia, a PEC poderá ser votada nos dias 13 e 14 de setembro.
O texto que será votado determina a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde houver trabalho escravo. No campo, essas propriedades serão destinadas à reforma agrária e, nas cidades, a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Além disso, serão confiscados os produtos apreendidos em decorrência da exploração do trabalho escravo.
Obstáculos
Na avaliação de Domingos Dutra, vários motivos retardam a votação da PEC em segundo turno. Entre eles, estaria a atuação da bancada ruralista na Câmara e de empresários que exploram mão de obra em situação análoga à de escravidão. Para o parlamentar, apesar dos avanços na fiscalização o Poder Público também tem sido omisso. “Hoje já existe a sanção penal e a administrativa, mas falta a patrimonial, que é prevista na PEC”, afirma.
O texto da PEC, no entanto, preocupa o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO). O parlamentar se diz contrário à contratação de mão de obra escrava, mas acredita que a falta de clareza sobre esse tipo de trabalho poderá gerar injustiças contra produtores rurais e empresários urbanos.
Para Moreira Mendes, a expropriação prevista na proposta é uma violência contra os direitos e garantias das pessoas. Muitos, diz ele, poderão ser punidos sem que os fatos sejam apurados de fato.
“Na área rural, por exemplo, há muita subjetividade por parte dos fiscais do trabalho e dos promotores. Sei que eles cumprem a função deles, mas falta clareza na legislação sobre o assunto. Para uns, o trabalhador almoçar com seu prato embaixo de uma mangueira ou urinar atrás de árvores caracteriza trabalho escravo. Mas vai-se colocar banheiro químico em uma lavoura enorme?” questiona.
O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) define o trabalho em condição análoga à de escravo como a conduta de submeter trabalhador a trabalho forçado ou degradante, servidão por dívida e jornada exaustiva. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 5016/05, do Senado, que torna mais clara a definição.
Mobilização
Como presidente da Frente pela Erradicação do Trabalho Escravo, Domingos Dutra espera conseguir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, para que ela ajude a mobilizar a base do governo pela votação da PEC do Trabalho Escravo.
Segundo o coordenador da organização especializada no assunto Repórter Brasil e integrante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, Leonardo Sakamoto, sempre existiu trabalho escravo no Brasil, nas áreas rural e urbana. O problema tem vindo à tona desde 1995, em razão das ações do governo federal.
Conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de mil operações foram realizadas entre 1995 e 2010 em todo o País, resultando no resgate de quase 40 mil trabalhadores. Entre os setores que mais utilizam mão de obra em condição degradante, estão a pecuária, as plantações de cana-de-açúcar, as carvoarias e, nas cidades, as confecções de roupas e a construção civil.
“Encontra-se trabalho escravo em momentos de expansão de empreendimentos econômicos”, explica Leonardo Sakamoto. “O produtor não está suficientemente capitalizado ou não quer gastar dinheiro e, para competir no mercado global, corta custos onde é mais fácil, do lado do trabalhador. Ele não tem como cortar, por exemplo, no preço de insumos e de matéria-prima.”
Na opinião de Sakamoto, o combate do trabalho escravo passa pelo fim da pobreza, da ganância dos empresários e também da impunidade. “O Congresso tem que aprovar leis como a PEC do Trabalho Escravo”, reforça.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Juliano Pires
