por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 11 carvoarias de Goiás. A operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado foi desencadeada após denúncia de tentativa de homicídio de um trabalhador.
Os carvoeiros eram trazidos irregularmente de Minas Gerais, não tinham registro e nenhum direito trabalhista, como descanso semanal remunerado, férias ou décimo terceiro salário. Nas carvoarias, as condições de trabalho e moradia eram precárias. Não havia água potável e alguns alojamentos foram erguidos em galpões de pau-a-pique, com teto de lona e piso de chão batido. Os fiscais também constataram a falta de instalações sanitárias nos locais de trabalho e nos alojamentos.
O esquema de exploração dos trabalhadores, coordenado por uma família, funcionava havia mais de seis anos, de acordo com o Ministério do Trabalho. Os trabalhadores eram aliciados para atividades que iam do desmatamento do Cerrado para produção de carvão à entrega do produto para siderúrgicas em Minas Gerais. De acordo com os fiscais, não eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI) para execução de atividades como corte, carregamento e transporte de madeira e para o trabalho nos fornos.
Os empregadores terão que pagar R$680 mil em indenizações rescisórias aos trabalhadores resgatados. Cerca de R$200 mil foram pagos e o restante será cobrado em ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho contra os produtores de carvão e contra os fazendeiros onde as carvoarias estavam instaladas. Os empregados resgatados irão receber três parcelas do seguro-desemprego, de um salário mínimo cada.
Na última sexta-feira (29), o ministério divulgou a nova versão da chamada lista suja do trabalho escravo, que agora tem 251 nomes. Em seis meses, 48 nomes foram incluídos na relação mantida pelo governo federal e cinco foram excluídos.
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
Atualmente, a jornada máxima de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais. Na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (1º), parlamentares e sindicalistas defenderam a redução para 40 horas semanais.
Na mesma audiência, que tratou também da desoneração da folha salarial, houve unanimidade dos convidados na crítica a qualquer medida que prejudique a Previdência Social.
Uma das propostas apresentadas para a desoneração da folha salarial prevê o fim da alíquota de 20% que as empresas pagam à Previdência Social. A discussão, que vem sendo feita também pelo governo, quer encontrar meios de reduzir os custos das empresas, de forma a ampliar a competitividade do país.
O presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Lourenço Ferreira do Prado, reafirmou o argumento das centrais sindicais, de que a Previdência Social não pode se descapitalizar como consequência da desoneração.
Os convidados se manifestaram contra qualquer medida de desoneração que provoque perdas de receita para o Sistema de Seguridade Social, a principal destinatária das contribuições incidentes sobre a folha salarial.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), disse que qualquer medida nesse sentido teria que haver uma compensação. “Depois não se poderá dizer que a Previdência não tem recursos, está falida e não tem condições de reajustar as aposentadorias”, lembrou o senador.
Debate ideológico
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Sólon de França, primeiro defendeu o modelo da Seguridade do país, disse que há um debate ideológico que estigmatiza a seguridade e falta espaço na mídia para seus defensores.
Para ele, a Previdência Social é uma das mais avançadas “ideias do mundo”, fonte de direitos para os trabalhadores urbanos e rurais e de benefícios sociais, acrescentando que “a luta pelo orçamento da Seguridade Social é de toda a sociedade brasileira, das entidades sindicais e do Parlamento”, afirmou.
Álvaro Sólon disse ainda que a mídia e o governo falam em “desoneração” das contribuições, mas se trata mesmo de uma substituição da base de cobrança: da folha salarial para o faturamento das empresas.
Argumentou também que os custos com salários no país é baixo quando comparado com outros países. Seria de pouco mais de 25% sobre o salário pago, embora seja alardeado que ultrapasse 100%.
Padrão injusto de cobrança
Segundo ele, a discussão sobre a desoneração deixa de lado aspectos que considera mais decisivos para a baixa competitividade das empresas nacionais. Destacou, entre outros, os juros elevados e o câmbio desfavorável, além do reduzido grau de inovação tecnológica e a qualificação da mão-de-obra aquém do desejável.
Assim como o representante da Anfip, o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, disse que o debate sobre a desoneração não pode ser isolado da discussão da reforma tributária que o país precisa fazer.
Conforme assinalou, os articulistas defendem repetidamente a tese de que o país paga muito impostos, mas o que ocorre de fato é um padrão injusto de cobrança, que penaliza os que menos podem contribuir, como os próprios assalariados.
Longa espera
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos então deputados, hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos.
No debate, proposto pelo presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), participam representantes das principais centrais sindicais do país. Eles foram unânimes em dizer que a medida pode ajudar a criar dois milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.
Participaram do debate representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Ao defender a redução da jornada de trabalho, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que um critério importante para avaliar a riqueza de uma nação seria o fim da pobreza. Outro critério seria a redução da jornada, que, ressaltou, permite mais tempo para o estudo, as atividades culturais e o lazer.
Cristovam alertou as centrais sindicais para defenderem, junto com a jornada de 40 horas, educação “de qualidade” para todos.
Ele afirmou que a França só conseguiu implantar uma jornada de 36 horas porque naquele país os desempregados têm boa formação e estão aptos a substituir os que estão trabalhando. (Fonte: Portal Vermelho, com Agência Senado)
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
Alertada por líderes empresariais da necessidade de medidas de forte impacto na nova política industrial, a presidente Dilma decidiu, com seus ministros, garantir o corte de impostos sobre as folhas de salários em empresas que empregam muita mão de obra, como as dos setores de têxteis, calçados e móveis. Ela também anunciará hoje decreto para privilegiar fabricantes nacionais em compras de governo nos setores de Informática e Telecomunicações, Defesa e Saúde
Conjuntura: Nova política industrial inclui decreto que favorece produto nacional em compras do governo
Alertada para o risco de fiasco na política industrial, a presidente Dilma Rousseff exigiu e obteve do Ministério da Fazenda medidas de redução da carga tributária sobre investimentos, exportações e grandes empregadores de mão de obra. As medidas farão parte do plano Brasil Maior, a ser anunciado hoje no Palácio do Planalto. Empresas com grande número de empregados, como as do setor têxtil, de calçados e de móveis, terão reduzida a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, como ensaio para desoneração da folha em todo o setor privado.Como parte da nova política industrial, Dilma pretende anunciar hoje, também, um decreto para privilegiar fabricantes nacionais nas compras de governo nos setores de informática e telecomunicações, defesa e saúde. O decreto regulamenta medida provisória baixada no início do ano, que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores de fornecedores com fábricas instaladas no país.
Fardas confeccionadas no Brasil, por exemplo, poderão ganhar licitações mesmo com preços 25% acima do similar importado. A presidente criará uma comissão de ministros para detalhar as condições de preferência aos fornecedores nacionais. Os detalhes foram decididos em uma reunião, ontem à noite, entre a presidente e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Mantega foi repreendido por Dilma, pela resistência da Fazenda em apresentar medidas de desoneração, o que quase levou ao adiamento do anúncio da nova política industrial.
Dilma quer diversificar exportações e reverter a tendência de perda de importância dos bens manufaturados na pauta de exportação e na economia brasileiras. O Brasil Maior, prevê até 2014, a redução em até 40% do déficit, que chegou a US$ 33,5 bilhões em 2010 e pode ultrapassar US$ 51 bilhões neste ano. Como parte das medidas de reforço das ações de defesa comercial a Polícia Federal será convocada a participar de um grupo formado pela Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior, para combater fraudes nas importações. O plano prevê também reforço na equipe encarregada de investigar importações a preços desleais ou fraudulentos.
O Brasil Maior buscou inspiração na legislação de compras governamentais dos EUA, o Buy American Act, para conceder às empresas instaladas no país preferência nas licitações e aquisições do governo federal, nas compras de bens de alta tecnologia, informática e comunicações, e nas encomendas para defesa e saúde. Além de autorizado a pagar até 25% a mais por produtos fabricados no país, o governo poderá encomendar diretamente a consórcios de empresas nacionais projetos de desenvolvimento tecnológico de itens como programas de computador.
Entre as medidas de desoneração incluídas no Brasil Maior está a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria. Entre as principais metas do plano estão o aumento de investimentos em capital fixo no país, de 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% até 2014, elevação do gasto privado com ciência e tecnologia, de 0,55% para 0,9%, e ampliação da parcela da indústria no PIB, de 18,3% para 19,5%.
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
Diante de novas denúncias envolvendo desvio de dinheiro público em ministérios, a Casa Civil voltará a ter papel mais político. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a ministra Gleisi Hoffmann já começou a cobrar pessoalmente dos colegas explicações para cada acusação. Depois da “faxina” nos Transportes, que derrubou 22 pessoas, a estratégia consiste em impedir que a crise bata à porta do gabinete de Dilma.
Na volta das férias parlamentares, o governo não quer esticar a corda com sua base de sustentação no Congresso. Nos últimos dias, Dilma ouviu ponderações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem é importante fazer uma repactuação com os aliados. Com estilo discreto, a petista Gleisi – que substituiu Antonio Palocci, abatido por denúncias de enriquecimento ilícito – será agora uma espécie de “facilitadora” na Esplanada.
Longe dos holofotes, a chefe da Casa Civil – batizada de “Dilma da Dilma” – fará a triagem dos assuntos espinhosos para encaminhar à presidente. Além disso, o site da Casa Civil abrigará, nos próximos dias, um espaço com perguntas e respostas sobre programas e projetos do governo federal. A ordem é afastar a turbulência do Planalto e diminuir os “ruídos”.
Foi Gleisi quem recebeu as justificativas do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Ex-deputado, Negromonte foi acusado de promover o loteamento da pasta para abastecer o caixa de seu partido, o PP, a exemplo do que ocorreu com o PR nos Transportes. Por enquanto, não há ordem para qualquer afastamento naquela seara.
Gleisi também conversou com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB). Afilhado do vice-presidente Michel Temer, Rossi foi acusado por Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de comandar um esquema de corrupção na Agricultura, em parceria com o PMDB e o PTB. Jucá Neto era diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e foi demitido por Rossi, depois de autorizar um pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa de fachada.
Desculpas. Após a reunião de ontem da coordenação de governo – com participação de integrantes do PMDB -, Romero Jucá foi ao Palácio do Planalto e pediu desculpas a Dilma, em nome do irmão. Ele também se encontrou com Temer. “Meu irmão teve uma postura incompreensível. O que ele disse não tem pé nem cabeça. Eu não conheço os dados da área, mas não é possível o Oscar sair atirando no ministro e no Temer”, insistiu o senador.
De acordo com seu relato, Dilma deu o assunto por encerrado e disse que Rossi está averiguando as denúncias, apresentadas pelo irmão de Jucá à revista Veja. “Cada ministro cuidará da sua área”, observou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Na política, não existem posições extremadas. Existem ponderações.”
Na prática, o PMDB agiu para abafar as acusações contra Rossi desde sábado, quando o ministro divulgou nota negando as denúncias. O próprio líder do governo no Senado telefonou para Temer e desqualificou as acusações do irmão. “Não sei o que deu nele”, comentou.
Agora, Dilma quer evitar o efeito dominó das denúncias e a prática do “olho por olho, dente por dente”. O receio do governo é que dirigentes de partidos aliados produzam dossiês para mascarar disputas políticas e atrapalhem as votações no Congresso. Em mais de uma ocasião, Dilma disse que a “reestruturação” – termo empregado por ela para definir a “faxina” – vai se restringir aos Transportes. Observou, porém, que estará atenta às brechas para verificar o que está ou não funcionando no governo. Gleisi será sua “olheira” nessa tarefa. / COLABOROU LEONENCIO NOSSA
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
O HSBC pode cortar outros 25 mil postos de trabalho nos próximos anos, além das 5 mil vagas que vão ser eliminadas com a reestruturação operacional na América Latina, Estados Unidos, Reino Unido, França e Oriente Médio em curso desde o começo deste ano.
A notícia foi conhecida no dia em que o banco apresentou seu balanço semestral.
A notícia evidencia como o capitalismo funciona a despeito e contra a classe trabalhadora.
O banco anunciou lucro de US$ 8,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, que serão provisionados para novos investimentos e distribuídos entre os acionistas. Os trabalhadores, concebidos como custos, são premiados com o desemprego.
Enxugando custos
O executivo-chefe da instituição, Stuart Gulliver, revelou que podem ser necessários cortar 25 mil empregos de uma força de trabalho global de 296 mil pessoas, conforme o Guardian.
O porta-voz do HSBC, Patrcik Humphris, também confirmou a possibilidade de enxugar o quadro até 2013.
No primeiro semestre deste ano, o HSBC teve lucro líquido de US$ 8,929 bilhões, ou 34,7% acima dos US$ 6,629 bilhões registrados nos mesmos seis meses de 2010. Diluído por ação, o lucro saiu de US$ 0,38 para US$ 0,50.
Antes de impostos, o lucro foi de US$ 11,474 bilhões, com crescimento de 3,3% na comparação com a primeira metade do calendário anterior. A receita total do grupo foi de US$ 35,7 bilhões, praticamente estável perante o primeiro semestre de 2010.
A provisão para risco de crédito e depreciação no valor de empréstimos ficou em US$ 5,3 bilhões, com queda de 30% ante os seis primeiros meses do ano passado.
O Tier 1 principal do grupo, que é a taxa monitorada mais de perto pelas autoridades reguladoras, avançou para 10,8% em 30 de junho de 2011, ante os 10,5% em dezembro de 2010 e 9,9% em junho de 2010. (Fonte: Valor Online)
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
O governo gasta com juros atualmente mais do que o triplo do que despende com o Ministério da Educação. Na primeira metade do ano, as despesas com pagamento de juros da dívida foram de R$ 120 bilhões, segundo o Banco Central.
O orçamento da pasta da Educação para o ano todo é de R$ 69 bilhões. Um semestre de pagamento de juros são 343% do orçamento estimado o Ministério da Educação por meio ano.
A diferença já foi maior. Em 2007, as despesas com juros eram mais do que o quádruplo do orçamento da Educação, como mostram os números abaixo.
Aperto
O esforço do Brasil para pagar juros da dívida não é pequeno. Só neste ano, o setor público juntou R$ 78 bilhões para isso, o que equivale a 4% do PIB (produto interno bruto). Mas esse valor foi insuficiente para pagar todos os juros que incidiram sobre os títulos públicos do País.
Para atingir os R$ 120 bilhões, o governo precisou “rolar a dívida”, como se diz no mercado, ou seja, tomar dinheiro emprestado para pagar os credores. No primeiro semestre, o setor público fez empréstimos de R$ 42 bilhões.
