por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de janeiro a julho de 2009 foram concedidos – em Curitiba, municípios da região metropolitana e litoral do Paraná -3.187 auxílios-doença acidentários, aos quais têm direito pessoas que precisam ser afastadas do trabalho por mais de quinze dias. No mesmo período deste ano, nas mesmas regiões, foram 2.546 benefícios.
Um acidente é caracterizado como de trabalho quando ocorre no local e no horário de serviço da pessoa que executa atividade profissional. No Paraná, o número de ocorrências do tipo tem caído com o passar dos anos, principalmente devido à maior consciência sobre a necessidade do uso de dispositivos de segurança em máquinas e de equipamentos de proteção individual. Porém, os dados ainda são considerados alarmantes.
“A tendência é de que os acidentes de trabalho caiam ainda mais, mas eles infelizmente ainda continuam acontecendo. Na Medicina do Trabalho, sempre existe uma tendência de se atribuir a culpa ou a responsabilidade pelo acidente ao próprio trabalhador acidentado. Quando se faz isso, as medidas preventivas são deixadas de lado. É preciso prevenir os acidentes no meio ambiente em que o trabalho acontece e equipar as máquinas com dispositivos de proteção”, comenta a médica perita do INSS, Kéti Patsis, que é especialista em Medicina do Trabalho.
Também é comum que o maquinário das empresas seja dotado de equipamentos de segurança, mas que os mesmos sejam retirados para facilitar ou agilizar o serviço dos usuários.
As partes do corpo mais afetadas por acidentes de trabalho, de acordo com Kéti, são os membros superiores. Mãos e braços costumam ser atingidos por cortes ou fraturas. Já os pés, pernas e tornozelos também costumam ser bastante sujeitos a feridas e entorses (torções).
Alguns acidentes, como por exemplo quedas de grandes alturas (como de prédios ou caminhões), são menos comuns. Porém, quando acontecem, geralmente são considerados bastante traumáticos, podendo gerar problemas irreversíveis à saúde do trabalhador.
Alguns setores que registram acidentes do tipo são a construção civil e as marmorarias. Estes dois segmentos são, conforme informações do INSS, campeões em acidentes de trabalho no Paraná.
Na construção civil, existem riscos porque os trabalhadores atuam em prédios onde as paredes são inexistentes, objetos são deixados pelo chão, muitas máquinas são utilizadas e existe corte de tijolos, azulejos e pisos. Atualmente, no Estado, existem cerca de 80 mil pessoas atuando na área.
“A construção civil é um setor de trabalho pesado e onde os acidentes costumam ser bastante comuns”, confirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Paraná, Domingos Oliveira Davide. “Muitos empregadores ainda não fornecem equipamentos de proteção ou não exigem que os mesmos sejam utilizados”.
Já nas marmorarias, o risco se deve ao manuseio de pedras muito pesadas e de difícil transporte. “No Paraná, muitos empregadores de marmorarias até fornecem equipamentos de proteção a seus trabalhadores. Porém, fornecem equipamentos inadequados ou não ensinam como utilizá-los de forma correta. Além disso, em muitas empresas não existem comissões internas de prevenção de acidentes (cuja presença deve ser obrigatória em organizações com mais de vinte funcionários) ou uma pessoa designada a cuidar das ações de prevenção”, comenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore e Granito no Paraná, Ilson Kondratoski. Em Curitiba e região metropolitana, existem cerca de 2 mil trabalhadores em atividade em marmorarias.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
O envolvimento das centrais sindicais e das entidades patronais com as eleições levou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a prorrogar por 60 dias a instalação do Conselho de Relações do Trabalho (CRT). De acordo com ele, tanto as centrais quanto os empregadores ainda não indicaram os nomes que desejam ver como seus representantes nesse conselho. “Faltam indicações dos trabalhadores e dos empregadores. É do momento: todo mundo está envolvido na eleição”, justificou.
Inicialmente, os representantes tinham até a última sexta-feira para se manifestarem. Pela regulamentação da lei que trata do Conselho, são dois nomes de cada uma das partes. “Estou prorrogando para os que não apresentaram terem mais tempo, para não parecer que estou querendo impor”, argumentou. Com isso, o CRT deve ser formado até 1º de dezembro.
Lupi salientou que a criação do conselho foi uma reivindicação das centrais logo no início do governo Lula. Indagado sobre o motivo que levou o governo a aceitar o pleito apenas agora, oito anos depois, ele jogou a responsabilidade para os representantes dos trabalhadores. “Não é fácil negociar com central sindical”. Lupi também foi confrontado com a hipótese de na prática o conselho só existir a partir do próximo governo. “Mas vou sair (do MTE) com a criança pronta. Vou deixar para outros (próximos ministros) a responsabilidade de ensinar a andar, a falar etc.”, brincou.
O ministro evitou apontar um tema que possa ser escolhido para a primeira reunião. “Vai ter tanta pauta, que vai ser difícil começar com a primeira”, desconversou. Em seguida, enumerou alguns dos pontos que devem permear o debate entre os trabalhadores, empresários e o governo, como o futuro da unificação do sindical, o critério para representação das centrais sindicais, a questão do imposto sindical e dos serviços sociais patronal.
Perguntado sobre a necessidade da participação do governo nestes tipos de debate, Lupi foi categórico. “O governo existe tem para esse fim: é o fiel depositário das relações entre patrão e empregado. Este é nosso papel. Se não, não haveria razão de o Ministério existir”, afirmou.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, está disposto a acatar mais um pedido das centrais sindicais. Elas querem que acordos coletivos entre trabalhadores e empresas se sobreponham ao novo Registro de Ponto Eletrônico. Inicialmente, as novas regras valeriam a partir de agosto passado, mas, alegando falta de equipamento disponível, Lupi acabou adiando para março de 2011 o prazo para o início da implantação da norma.
”As centrais sindicais querem que seja prestigiado onde houve avanço coletivo de trabalho”, disse o ministro ontem. Entre os avanços estão maior tolerância em relação a atrasos, a horários de almoço, à folga aos sábados e a banco de horas. O ministro falou sobre o tema após receber representantes de cinco das seis centrais sindicais existentes no País (Força Sindical, CUT, CTB, UGT e NCST – o representante da CGTB não compareceu).
O encontro foi apenas uma formalização do pedido já feito em agosto. Lupi mostrou que as centrais entregaram um documento conjunto afirmando serem favoráveis ao sistema eletrônico de ponto, mas que queriam algumas exceções. Para atendê-las, o ministro propôs a realização de um levantamento sobre os principais setores e portes de empresa em que os acordos beneficiam mais os trabalhadores do que as novas regras indicadas pelo governo. Além disso, estudará a viabilidade de abrir essas exceções. ”Aceitei a ideia, mas vamos estudar juridicamente e tecnicamente essa possibilidade”, comentou.
Lupi explicou que não pode alterar mais a portaria que estabeleceu o ponto eletrônico, pois isso significaria a desmoralização de seu conteúdo. ”É preciso um novo instrumento”, definiu. Por isso, a medida – se for mesmo efetivada como sinaliza o ministro – poderá vir em forma de uma instrução normativa ou outra portaria. ”Até o final do mês, terei o estudo”, previu, acrescentando que, em novembro, deve sair o ”sim” ou o ”não” definitivo.
Ele garantiu que o governo não aceitará nada que represente retrocesso para o trabalhador. ”O que queremos é garantir ao trabalhador o mesmo direito que o empresário tem, o da prova material”, disse, salientando que a única modificação na nova regulamentação é a impressão da folha de ponto, que hoje só está nas mãos de um dos lados do acordo de trabalho. O secretário de política sindical da CTB, Joilson Cardoso, saiu animado da reunião. ”O ponto eletrônico é um avanço, mas queremos que os acordos prevaleçam”, disse.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais, federações e sindicatos realizarão, nesta quinta-feira (7), em São Paulo, uma grande manifestação pelo Dia Mundial pelo Trabalho Decente.
Organizado pela Força Sindical, CGTB, CTB, CUT, Nova Central e UGT, o ato terá início às 10 horas no Teatro Municipal, região central da capital paulista, e seguirá em passeata pelas avenidas Ipiranga e São Luís até a Rua Martins Fontes, sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP).
Na Superintendência, os sindicalistas entregarão um documento unitário das Centrais em defesa da criação de mais empregos, aumento real de salário, redução da jornada de trabalho e igualdade de oportunidades.
CGTB
“Vamos organizar nossos Sindicatos, nossas delegações e fazer uma grande manifestação para avançar ainda mais nas conquistas dos trabalhadores”.
E segue: “Temos que exigir o fim da precarização, garantir mais postos de trabalho e a valorização permanente do salário mínimo”, explica Paulo Sabóia, presidente da CGTB/Regional São Paulo.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
O PT e os partidos aliados, além de governadores, senadores e deputados reeleitos reuniram-se em Brasília, nesta segunda-feira (4), e discutiram como será a atuação nos estados até 31 de outubro, data do segundo turno das eleições. A reunião mostrou a força política de Dilma e animou os participantes a recomeçar com fôlego redobrado a campanha presidencial.
Muitas avaliações foram apresentadas para explicar o bom desempenho da candidata do partido verde, Marina Silva, que acabou levando a eleição para o segundo turno.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro, reeleito por Pernambuco, a comparação entre o governo tucano e o de Lula deve ser aprofundada. “Se eles não tiraram FHC do armário nós vamos abrir a porta do armário. Temos que ir para o confronto entre os dois governos”, defendeu.
Aliados no PV
Ferro disse que integrantes do PV e do PSol já o procuraram para conversar, após o resultados das urnas. Ele defende a aproximação com o PV e acredita que o PT “fará pontes” utilizando seus deputados e senadores.
De acordo com Fernando Ferro, Gilberto Gil, que ocupou a pasta da Cultura nos dois mandatos do governo Lula, e o deputado Zequinha Sarney, lideranças do PV com bom diálogo com o PT, devem ser procurados para essa aproximação. Além disso, o PT buscará diálogos com segmentos da sociedade ligados ao PV e à questão ambiental.
“Marina poderá manter a neutralidade por conveniência política, mas isso não impede o PT de buscar esses diálogos”, disse Ferro. “Se observarmos as propostas de Marina, vamos perceber que está muito mais próxima do PT que do PSDB”, avaliou.
Já outros aliados acreditam que a boa votação de Marina não deveu-se a preocupações ambientais dos eleitores. “Este tema não é prioridade na cabeça do eleitor que optou por Marina, e sim a proposta de ‘um novo jeito de governar’ que a candidata defendeu durante a campanha”, diz um observador da cena política aliado de Dilma e que pediu para não ser identificado.
O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu a aproximação dos petistas com os “eleitores apaixonados por Marina” e jogou charme para a candidatado PV. “Marina é maior do que o PV. O PV que me desculpe, mas ela é uma liderança maior. Temos que olhar os eleitores que se apaixonaram por Marina e os que se apaixonaram por Dilma”, afirmou o governador baiano, antes da reunião com o comando da campanha, em Brasília.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), mostrou-se bastante confiante na vitória de Dilma. “Vamos ganhar no segundo turno e daqui (da reunião) sai a estratégia da vitória”, afirmou, antes de entrar para a reunião.
O governador eleito, Eduardo Campos, no entanto, preferiu ser mais cauteloso. “Veio um recado das urnas. Temos que ouvir, ter humildade e fazer um bom segundo turno. O lado bom disso é que os dois candidatos terão mais tempo para discutirem as propostas, e acho que foi isso que levou a população a forçar um segundo turno”, afirmou.
Dilma destaca proximidades com Marina
Durante a primeira entrevista coletiva após a realização do primeiro turno das eleições, a candidata petista Dilma Rousseff reconheceu que a votação de Marina foi o principal fator que provocou o segundo turno. Dilma disse que ligou para a candidata do PV para parabenizá-la pela disputa e campanha qualificada. “Marina faturou e tirou (votos) do meu adversário”, afirmou.
Sobre o apoio de Marina nesta nova fase da campanha, Dilma afirmou que existem mais proximidades do que diferenças entre as duas, mas que a decisão é de “foro íntimo” da candidata verde e ainda não pediu apoio a ela. “Nao acho adequado especular sobre o que alguém vai fazer. Hoje liguei para cumprimenta-lá. Em um segundo momento vamos conversar”, afirmou Dilma.
A decisão oficial do PV sobre o apoio só será conhecida após uma convenção partidária que deve ser realizada em 15 dias, no máximo. O estatuto da legenda prevê a possibilidade de que aqueles que forem minoria na convenção se manifestem de maneira contrária ao que foi decidido, respeitando a posição majoritária, não sofrendo nenhum tipo de sanção por conta dessa postura.
Isso deixa aberta a possibilidade de que o posicionamento adotado por Marina seja diferente daquela tomado pela maioria. “Eu prefiro fazer uma manifestação partidária”, afirmou ela, em referência à postura de Fernando Gabeira (PV), que declarou nesta quinta apoio à candidatura de José Serra. Marina disse que a decisão de Gabeira é uma postura individual do deputado.
Marta: Serra foi rejeitado como opção
A reunião de governadores e parlamentares da base em Brasília mostra a força política da candidatura de Dilma. Todos acreditam que os votos de Marina Silva tendem a migrar para a petista. A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) disse que o importante é que o eleitor votou em Marina e não no candidato tucano José Serra.
“Foram muitas coisas que se somaram para ter segundo turno. Mas as pessoas não resolveram votar no Serra. O voto foi para Marina, que é uma pessoa ética e do bem. Então isso não comprometia. E, agora, esse voto vai para Dilma”, disse Marta Suplicy.
O senador eleito Roberto Requião (PMDB-PR) disse que é amigo de Marina Silva, e, se necessário, irá procurá-la para conversar sobre segundo turno. Na mesma linha, o senador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse que os mais de 40% dos votos de Marina no DF vão para Dilma.
“Quase a totalidade dos votos de Marina no DF vão para Dilma, podem ficar certos”, afirmou.
Lula e Dilma convocaram pessoalmente a reunião
Foram o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata Dilma Rousseff que dispararam telefonemas convocando governadores eleitos, presidentes de partidos e senadores para a reunião.
Eles planejam a formação de uma frente de atuação nos estados para o segundo turno. O objetivo é iniciar imediatamente uma ofensiva e reverter a tendência de queda nas intenções de voto observada nos últimos dias da disputa do primeiro turno.
O governador reeleito do Rio de Janeiro , Sérgio Cabral (PMDB), esteve na reunião e comentou que a população deu um recado claro nas urnas com a votação de Dilma e Marina.
“A Dilma foi beneficiada por essa parceria (com o PMDB), ela foi líder no Rio. O recado das urnas é claro, o Brasil quer uma mulher para presidente. No Rio, as duas mulheres ficaram na frente, somam 65% dos votos para mulheres. É hora de eleger uma mulher”, afirmou.
Também estiveram na reunião com a candidata do PT o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e os senadores eleitos Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Delcídio Amaral (PT-MS), entre outros.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
O sistema de eleições proporcionais do Brasil nem sempre coloca como eleitos os candidatos mais votados para deputado estadual e federal. E todos os anos os concorrentes que obtiveram muitos votos, mas não conseguiram o mandato, chiam e pedem mudanças no sistema eleitoral. Neste ano, no Paraná, não foi diferente. Já há derrotados falando na necessidade de reforma política para eliminar esse problema.
“Esse é um dos pontos que pode ser discutido numa reforma política”, afirma o deputado estadual Luiz Nishimori (PSDB), que tentou uma vaga na Câmara dos Deputados neste ano. Nishimori, que fez mais de 70 mil votos, ficou entre os 30 mais votados para deputado federal no Paraná. O estado tem 30 vagas na Câmara, mas ele ficou de fora. O último a entrar foi Leopoldo Meyer (PSB), que fez 38 mil votos.
A polêmica surge porque as vagas, no sistema brasileiro, são decididas de acordo com o número de votos de cada partido ou coligação. Portanto, às vezes uma coligação com muitos votos consegue incluir como eleito um candidato pouco votado.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, acontece a mesma coisa. Neste ano, por exemplo, o candidato menos votado a entrar foi o secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Roberto Requião, Rasca Rodrigues. Candidato pelo PV, ele fez 18,8 mil votos. Houve, porém, candidatos com mais de 40 mil votos que ficaram de fora. Isso porque o PV teve muitos votos de legenda, o que acabou facilitando a vida de seus dois deputados eleitos.
“Eu sempre me pronunciei a favor do voto distrital misto”, afirma o deputado estadual Elton Welter (PT), derrotado na campanha para a reeleição com 41 mil votos. O candidato admite, porém, que no caso do PT paranaense, o mais importante foi a decisão do próprio partido de se coligar com outras legendas fortes, como PDT e PMDB. “Se fôssemos sozinhos, teríamos feito de oito a dez deputados. Com a coligação, ficamos com seis”, diz. “Eu, por exemplo, tinha sido eleito com 27 mil votos em 2006. Agora, fiz quase 42 mil e fiquei fora.”
A expectativa de quem fica nesta situação acaba sendo ocupar uma suplência com a saída de um titular. É o caso do deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM), que não conseguiu a reeleição e ficou na primeira suplência. Setim também cogita a possibilidade de uma mudança para o voto distrital misto, que elegeria deputados por distritos fixos, comparando votos de cada candidato com o de seus concorrentes, além de eleger outra parte dos deputados pelo partido.
Para o professor de Ciência Política Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná, a reclamação dos deputados não procede. Primeiro, porque todos conhecem a regra do jogo antes de se candidatar. Depois, porque o voto proporcional, apesar de ser criticado, tem suas vantagens. “É o melhor jeito de evitar uma relação muito personalista entre eleitor e eleito. O político tem de trabalhar para fortalecer o partido, não só a sua candidatura”, afirma.
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