por master | 16/09/10 | Ultimas Notícias
As principais centrais sindicais brasileiras participarão de uma manifestação unitária do movimento sindical em apoio à reeleição do senador gaúcho Paulo Paim, que durante seus oito anos de mandato no Senado Federal teve atuação marcadamente voltada para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e as condições de trabalho nas empresas.
Nesta sexta-feira (17), dirigentes da CUT, Força, Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB desembarcam em Porto Alegre (RS), para dar peso político nacional ao Encontro de Sindicalistas com Paim.
O evento vai ser realizado a partir das 14 horas na Paróquia Nossa Senhora da Pompéia, no bairro de Humaitá, na capital gaúcha.
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“O Paim está acima de cores partidárias e das ideologias sindicais. Jogar um gás na sua campanha nesta reta final é muito importante, porque sua permanência no Senado representará um ganho muito grande para a classe trabalhadora”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).
por master | 15/09/10 | Ultimas Notícias
Confrontando os números do estado com os da região metropolitana, é possível concluir que a capital e seu entorno continuam atraindo famílias e outras áreas, mas não está atendendo adequadamente à demanda habitacional
A Economia é mesmo uma ciência estranha. Em alguns casos, duas boas notícias resultam em um número ruim. Foi o que aconteceu com o déficit habitacional brasileiro que cresceu cerca de 330 mil unidades no ano passado, chegando a 4,8 milhões de moradias. As estimativas foram feitas a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. A alta registrada em 2009 reverteu uma série de três anos seguidos de queda desse indicador.
Mas, afinal, se o Brasil está vivendo um bom momento econômico, sendo inclusive um dos países menos afetados pela crise internacional, o que justifica essa má notícia? E os resultados do programa Minha Casa, Minha Vida?
Até certo ponto, a piora do déficit habitacional é um dos muitos males da prosperidade de curto prazo vivida pelo país e mostra o preço que se paga quando o crescimento é mal planejado e tem fundamentos frágeis. Entre 2008 e 2009, o número total de moradias no país cresceu 1,8%, o equivalente a cerca de 1 milhão de unidades. É bem mais do que o crescimento populacional que está na casa de 1% ao ano. Mas, impulsionado pelo bom momento do mercado de trabalho, o número total de famílias aumentou 2,3% no ano passado. Isso significa que foram formadas cerca de 1,4 milhão de novas famílias e, portanto, o crescimento do número de moradias não foi suficiente para atender à demanda. Em números relativos, o déficit habitacional brasileiro passou de 7,7% para 8,2% do número total de domicílios.
A mesma dinâmica foi observada tanto no estado do Paraná quanto na região metropolitana de Curitiba. No estado, o déficit passou de 145 mil para 181 mil unidades, fato que também interrompeu uma série de dois anos de queda no indicador. Em termos porcentuais, o déficit se elevou de 4,3% para 5,3% do número total de moradias. Uma vez mais, o grande culpado foi o descompasso entre o porcentual de crescimento do número de famílias (2,6%) e do número de moradias (1,4%) entre 2008 e 2009.
Mas os números mais preocupantes foram registrados na região metropolitana de Curitiba. No mesmo período, foram formadas 42 mil novas famílias, um avanço de cerca de 4%, taxa muito elevada em termos nacionais. Em Porto Alegre, por exemplo, esse porcentual foi de 0,3% e, na região metropolitana de São Paulo, o número de famílias caiu 0,7% no mesmo período. Já o estoque de residências em Curitiba e região cresceu menos de 20 mil unidades, isto é, menos de 2%, menos da metade do porcentual de crescimento do número de famílias. Por causa disso, o déficit habitacional teve um aumento de 26 mil unidades na Grande Curitiba, passando de 3,6% do total de moradias em 2008 para 6% em 2009.
Confrontando os números do estado com os da região metropolitana, é possível concluir que a capital e seu entorno continuam atraindo famílias e outras áreas, mas não está atendendo adequadamente a demanda habitacional. Por se tratar de uma área metropolitana, as políticas urbana e habitacional não podem ficar a cargo apenas das prefeituras. Estas devem atuar em conjunto com o governo do estado, seja no sentido de criar oportunidades de emprego e renda também no interior do estado, seja no sentido de evitar a deterioração das condições habitacionais na metrópole. Caso contrário, Curitiba e seu entorno pagarão caro o preço de sua própria prosperidade. É uma dinâmica que põe em xeque a condição de Curitiba como cidade-modelo de planejamento urbano e qualidade de vida. São números que falam por si mesmos e exigirão atenção redobrada nos próximos anos.
Robson Gonçalves, economista, é professor do ISAE-FGV.
por master | 15/09/10 | Ultimas Notícias
A candidata à Presidência Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, ampliou para 24,1 pontos percentuais sua vantagem sobre o presidenciável demo-tucano, José Serra (PSDB) e consolidou a possibilidade de ser eleita no primeiro turno.
É o que revela pesquisa do instituto Sensus divulgada nesta terça-feira (14).
Segundo o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Dilma tem 50,5% das intenções de voto, enquanto Serra aparece com 26,4%, e Marina Silva (PV), com 8,9%. Os demais candidatos não chegaram a 1%. Votos nulos ou não souberam responder representa 12,6 %.
Neste levantamento foram considerados todos os candidatos que disputam a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria no primeiro turno.
O Sensus realizou 2 mil entrevistas, de 10 a 12 de setembro, em 136 municípios de 24 estados. Na pesquisa Sensus anterior, de 24 de agosto, Dilma tinha 46% das intenções de voto, enquanto Serra aparecia com 28,1% e Marina Silva (PV), com 8,1%.
Já na nova pesquisa espontânea (em que não é apresentado o nome do candidato), Dilma tem 44,3 %, Serra 23%, Marina 7,1 %. Na última pesquisa o quadro apontava Dilma com 37,2%; José Serra 21,2% e Marina Silva 6%.
Em um cenário de segundo turno, a pesquisa da CNT/Sensus aponta Dilma com 55,5 %, Serra com 32,9%. Marina apresenta o maior índice de rejeição, com 45% – seguida de Serra com 41,3% e Dilma 29,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
De acordo com o levantamento, o governo Lula apresenta uma avaliação positiva de 78,4% e negativa de 3,9%. A aprovação pessoal de Lula é de 81,4%. Os eleitores que desaprovam Lula representam 12,2%.
por master | 15/09/10 | Ultimas Notícias
Três ações contra trabalho escravo resultaram no pagamento de R$ 448 mil em verbas rescisórias para 167 pessoas achadas em condições análogas à escravidão em plantações de morango, em Minas Gerais, e em canaviais, no Rio de Janeiro.
Em Campos, norte do Rio, a ação do Ministério Público do Trabalho achou 33 trabalhadores em situação irregular.
Em Minas, 51 trabalhadores de Cambuí, 447 km de Belo Horizonte foram encontrados em situação irregular em 12 de agosto 39 em condições análogas à escravidão.
De acordo com a Folha de São Paulo, o responsável não fornecia condições adequadas de trabalho, como água potável. Os nomes das empresas envolvidas não foram divulgados.
por master | 15/09/10 | Ultimas Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7591/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que aumenta de 30% para 50% a parcela do salário mínimo que deve ser paga em dinheiro.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43), que hoje prevê que podem ser descontados do salário a ser pago até 70% do seu valor para quitar prestações in natura, reduzindo-se o valor em dinheiro a 30%.
Prestações in natura
De acordo com a CLT, são consideradas prestações in natura:
– alimentação;
– habitação;
– vestuário;
– cestas básicas;
– transporte fornecido gratuitamente pelo empregador; ou
– outras prestações que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado.
Não é permitido o pagamento in natura com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.
Para o parlamentar, é justo o desconto de parte das prestações que são pagas in natura, para não onerar em excesso o empregador. É desmedida, no entanto, segundo ele, a norma que permite o pagamento de apenas 30% do salário mínimo em dinheiro. “Esse dispositivo coloca em risco a sobrevivência digna do trabalhador”, disse.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
por master | 15/09/10 | Ultimas Notícias
Pela primeira vez em uma eleição presidencial desde 1998, houve redução dos eleitores de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados em 20 de julho mostram que houve queda de 7% dessa parcela do eleitorado (2,39 milhões) em comparação com 2006 (2,56 milhões).
Para tentar estender essa possibilidade para os demais eleitores, tramitam na Câmara atualmente cerca de 40 propostas de emenda à Constituição (PECs) para tornar o voto facultativo. Como hoje o voto é obrigatório, as próximas eleições, em outubro, poderão contar com a participação de 135,8 milhões de eleitores.
Segundo o TSE, houve um aumento de 7,8% no eleitorado nacional em relação a 2006, quando havia 125,9 milhões de eleitores. Em 2006, cerca de 73% dos eleitores (74,9 milhões de pessoas) votaram em algum candidato. O restante (37%) votou nulo, em branco ou se absteve. O cargo que obteve menor votação foi o de senador (64% dos votos foram válidos).
Fim da obrigatoriedade
A mais antiga proposta de emenda à Constituição que trata do voto facultativo é a PEC 190/94, do ex-deputado Pedro Irujo, que extingue a obrigatoriedade de votação, mas mantém a do alistamento eleitoral para maiores de 18 anos. A matéria ainda aguarda a criação de comissão especial (primeiro passo da tramitação).
Há ainda dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que dispõem sobre a realização de plebiscito para decidir sobre o fim da obrigatoriedade do voto.
Para o deputado Magela (PT-DF), autor da PEC 79/99 (apensada à PEC 190/94) e de um PDC (384/07) sobre o tema, o Brasil está preparado para adotar o voto facultativo. “Já temos uma democracia absolutamente consolidada, temos uma situação já de crescimento político”, afirmou.
Segundo ele, a votação livre é um aprimoramento da democracia adotado pelos países mais avançados e amadurecidos. Magela também disse que os países em que há o voto obrigatório têm uma tradição de regimes autoritários.
Na Constituinte e na revisão constitucional, o deputado José Genoíno (PT-SP) apoiou o voto facultativo. Hoje, porém, ele é a favor da obrigatoriedade do voto. Segundo o deputado, quando o cidadão vota, estabelece uma relação pública com o Estado, com as políticas públicas e com a fiscalização.
“O voto facultativo não politiza, não organiza e não fortalece a democracia”, disse o parlamentar petista. Ele também criticou a suposta maturidade dos países que adotam o voto facultativo. “O absenteísmo não é sinônimo de maturidade na minha opinião”, argumenta Genoíno.
O deputado Antônio Carlos Pannuzio (PSDB-SP) acredita que a plenitude do direito ao voto se dá com a escolha em poder ou não participar do processo eleitoral. “Tínhamos que passar pelo processo da unversalização do direito ao voto. Depois desse patamar precisamos ampliá-lo, ou seja, exerce o direito quem quer”, afirmou.
Na opinião do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o voto facultativo ainda não deveria ser adotado no País. “No contexto atual, liberar o voto significa estimular o desinteresse e a desmotivação política. Precisamos de uma cultura política mais avançada para chegar a esse voto”. Ele avalia que a obrigatoriedade do voto é, hoje em dia, um dos poucos instrumentos para que as pessoas prestem atenção na política.
Penalidades
Atualmente, o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) prevê multa de 3 a 10 salários mínimos para quem deixar de votar e não se justificar em até 30 dias após a eleição. A lei também impede o eleitor de realizar vários atos necessários ao exercício da cidadania ou de atividade econômico-financeira, como participar de concurso público, obter carteira de identidade ou passaporte e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Pelo Projeto de Lei 7581/10, do Senado, essas restrições passarão a valer somente para o alistamento eleitoral de brasileiros maiores de 18 anos e não mais para o voto. O texto, que será analisado pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara, mantém a multa.
