por NCSTPR | 20/09/23 | Ultimas Notícias
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da CNS sugeriu a criação de um tributo para financiar a Previdência Social, nos moldes da antiga CPMF, mas com outro nome
Edla Lula
O Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, propôs na manhã desta terça-feira (19/9) a criação de um novo tributo, que funcionaria de maneira semelhante à Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O novo imposto, que ele batizou de Contribuição Previdenciária (CP), serviria para financiar a Previdência Social, em substituição ao que é pago hoje por patrões na folha de pagamentos.
Durante audiência pública que discute a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Nese defendeu a desoneração definitiva da folha de pagamentos das empresas e não apenas para os 17 setores hoje contemplados. A desoneração da folha está em discussão atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Nossa proposta básica é desoneração da folha de pagamento. Não vamos discutir alíquota ou pedir benefício para nenhum setor, mas somente a desoneração da folha para minimizar o impacto que essa solução (a reforma tributária) vai impor ao setor de serviços como um todo”, defendeu o empresário.
Embora o próprio Nese tenha dito que o setor de serviços será gravemente prejudicado caso a reforma tributária seja aprovada da maneira como está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, em análise na CCJ, ele preferiu não reivindicar alterações na reforma, mas apenas a desoneração da folha. “O setor de serviços é o que mais emprega, mais paga imposto e o que mais vai ser penalizado”, comentou ele na abertura de sua fala.
Ao apresentar estudo feito pela confederação, o presidente citou alguns exemplos de áreas que observarão aumento de carga se a proposta for aprovada como está. O setor de Tecnologia da Informação (TI), por exemplo, deverá ter um aumento de carga tributária de 125%; na Engenharia, a elevação da carga será de 238%; os serviços profissionais gerais observarão aumento de 121% e as Academias, 114%.
“Nada contra a indústria, mas precisamos fazer uma reforma que seja equânime, em que toda a economia se beneficie e não apenas especificamente um setor em detrimento de outro”, comentou ao citar que a PEC privilegia o setor industrial.
A audiência publica na CCJ teve início por volta das 10h40, com a fala de representantes de 12 setores dos serviços e terminou às 13h10. Coordenada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a audiência pública tem o objetivo de conhecer o tratamento dado atualmente ao setor, no sistema tributário nacional, e como as mudanças previstas na reforma o impactarão.
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/09/5126609-confederacao-nacional-de-servicos-propoe-a-recriacao-da-cpmf.html
por NCSTPR | 20/09/23 | Ultimas Notícias
Além da queda nas dívidas com cartão de crédito, dívidas com banco também sofreu queda pelo segundo mês consecutivo
Fernanda Strickland
O Mapa da Inadimplência da Serasa apontou que o setor de bancos e cartões contabilizou nova queda. Com diminuição de 0,24 pontos percentuais (p.p) em relação ao valor registrado em julho, esse é o percentual mais baixo deste ano para o segmento, representando 29,29% das pendências entre os inadimplentes no mês de agosto.
Desde janeiro desse ano, os bancos e cartões de crédito, principal motivo para o endividamento no Brasil, contabilizaram redução de 0,32 p.p.
Em contrapartida, dívidas referentes às contas básicas de água, luz e gás representaram crescimento mais significativo, com aumento de 0,53 p.p. sobre o mês anterior. Com a nova alta da inadimplência, o número de brasileiros que não consegue pagar as contas voltou a subir em agosto, depois de dois meses de quedas consecutivas.
Entre as principais dívidas, contas básicas representam o maior crescimento
Perfil da inadimplência
Ao todo, são 71,74 milhões de inadimplentes no país e 320 mil novas pessoas nessa situação, em relação ao número registrado em julho. Desse total, 50,4% são mulheres e 49,6% são homens. As faixas etárias mais afetadas são de 41 a 60 anos de idade (35%) e de 26 a 40 anos de idade (34,5%).
O setor de utilities, ou seja, contas básicas de água, luz e gás, apresentaram crescimento de 2,97 p.p desde o início deste ano: representando 24,47% das dívidas, este é o maior valor da série histórica, divulgada pela Serasa a partir de janeiro de 2019.
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/09/5126720-dividas-com-cartao-de-credito-caem-pela-2-vez-consecutiva-revela-serasa.html
por NCSTPR | 20/09/23 | Ultimas Notícias
Esse foi o segundo mês seguido de alta no indicador. Na parcial do ano, IBC-Br avançou 3,21% e, em doze meses até julho, subiu 3,12%.
Por Alexandro Martello, g1 — Brasília
O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central, considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), registrou expansão de 0,44% em julho, na comparação com o mês anterior informou a instituição nesta terça-feira (19).
O resultado foi calculado após ajuste sazonal, um tipo de “compensação” para comparar períodos diferentes.
De acordo com dados do BC, esse foi o segundo mês seguido de alta no indicador, que subiu 0,22% em junho (dado revisado).
- Na comparação com julho do ano passado, informou o Banco Central, o indicador do nível de atividade registrou crescimento de 0,66%.
- No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, o IBC-Br avançou 3,21% e, em doze meses até abril, apresentou crescimento de 3,12%. Nesse caso, o índice foi calculado sem ajuste sazonal.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Já o IBC-Br do BC é um índice criado para tentar antecipar o resultado do PIB, mas os resultados nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE (veja a diferença mais abaixo).
Se o PIB cresce, significa que a economia vai bem e produz mais. Se o PIB cai, quer dizer que a economia está encolhendo. Ou seja, o consumo e o investimento total é menor. Nem sempre, entretanto, a alta do PIB equivale a bem-estar social.
O cálculo do PIB, divulgado pelo IBGE, e do IBC-Br é um pouco diferente – o indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos, mas não considera o lado da demanda (incorporado no cálculo do PIB do IBGE).
por NCSTPR | 20/09/23 | Ultimas Notícias
Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne nesta terça (19) e na quarta-feira (20) para definir os juros dos próximos 45 dias. Hoje, está na casa dos 13,25% ao ano.
Por Artur Nicoceli, g1
A cada 45 dias, o comitê analisa os dados econômicos do país e define a direção dos juros do país, com o principal objetivo de que a inflação oficial fique dentro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) — de 3,25% com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Essa é a dinâmica geral do sistema de metas de inflação. Entre tudo o que o Banco Central do Brasil analisa a cada reunião, quatro pontos são os principais para definir a taxa Selic:
- Núcleo da inflação;
- Índice de difusão;
- Boletim Focus;
- Cotação do petróleo.
Nesta matéria, o g1 te explica o que cada ponto significa e como ele pode afetar na decisão da taxa. A expectativa de mercado para o anúncio desta quarta-feira é de um novo corte de 0,5 ponto percentual, para 12,75% ao ano.
Na dinâmica do pós-pandemia, a inflação de serviços ficou no radar do Banco Central para direcionar a velocidade de corte na taxa de juros. O índice teve lenta desaceleração, mas aproximou-se do índice geral do IPCA. De acordo com os últimos dados do IBGE e na janela de 12 meses, a cesta de serviços acumula alta de 5,43%, com alta de apenas 0,08% no mês de agosto.
Atualmente, os “vilões” da inflação são os produtos monitorados. Os itens – cujos preços são definidos pelo setor público ou por contratos – tornaram-se o destaque dos resultados de inflação.
Na janela de 12 meses, essa cesta de produtos acumula alta de 7,69%, acima do índice geral. No mês, houve aceleração de 0,46% em julho para 1,26% em agosto.
Um dos produtos que influenciou os monitorados é a gasolina, principal subitem da inflação em 2023. Mas a dinâmica dos demais combustíveis também está sob análise do BC, já que trazem impactos nos preços da cadeia de logística ou restringem a capacidade de gasto da população (entenda mais abaixo).
Todos os itens acima fazem parte da cesta que contempla o núcleo da inflação, um cálculo feito com três grandes métricas, que captam a tendência dos preços, desconsiderando choques temporários ou sazonais:
- Núcleo de médias aparadas com suavização — o cálculo elimina 40% dos itens que apresentam variações no preço de forma extrema e calcula uma média com o restante dos itens que compõem o IPCA;
- Núcleo por exclusão — o cálculo exclui itens dos grupos de alimentação por domicílio e preços administrados por contrato e monitorados (itens cujo valor não sofre tanta alteração por oferta e demanda);
- Núcleo por dupla ponderação — o cálculo inclui todos os itens, mas dá um peso menor para os produtos que apresentam maior volatilidade.
“Essas medidas se destrincham em vários números que dão uma base ao BC sobre o cenário inflacionário do país”, explica André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE).
Porém, não existe um padrão consensual na literatura sobre o que constitui um núcleo de inflação ideal, de forma que, normalmente, utilizam-se diversos critérios para avaliá-la. Ou seja, cada analista usa a teoria que acha melhor e faz seus próprios cálculos.
Na prática, o objetivo é sempre acompanhar a alta de preços, mas os cálculos usados podem variar de reunião para reunião.
Vale destacar que os integrantes do Copom também ficam de olho na cotação do real frente ao dólar — que está na casa dos R$ 5,00 — porque quanto mais caro fica para comprar moeda norte-americana, menor deve ser a quantidade de produtos importados e maior deve ser os produtos exportados — o que impacta na inflação.
Outro item importante ao BC é o índice de difusão, um cálculo que mostra a proporção de bens e serviços que tiveram aumento de preços em um determinado período. Por exemplo, se dos aproximadamente 400 itens do IPCA, 200 sofreram aumento nos preços, cerca de 50% dos itens tiveram os preços afetados.
E, segundo o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV, se a porcentagem estiver acima dos 50%, “mais espalhada está a inflação”. Assim, o Copom consegue compreender, diante dos cenários internacionais, se é uma questão de sazonalidade ou se determinada mudança nos preços é algo para se prestar atenção.
A sazonalidade não tão é importante ao Banco Central porque o preço desses produtos pode subir ou descer conforme, por exemplo, o clima de uma região.
O terceiro ponto é o boletim Focus, um relatório publicado toda segunda-feira, pelo próprio BC, contendo as expectativas do mercado sobre alguns indicadores econômicos, como a inflação e os juros nos próximos anos.
O levantamento mostra as expectativas dos agentes para dados econômicos, como atividade, inflação, juros, dólar, entre outros. Por ali, é possível vislumbrar sobre a esperança que o mercado deposita no Banco Central para cumprir com as metas.
“Se a inflação se distancia [da meta], significa que o BC está com uma política monetária frágil”, afirma o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV. E o objetivo de todos os investidores é proteger seu dinheiro da inflação. Assim, eles tendem a tirar dinheiro do país para procurar produtos onde a inflação não corroa seu bolso.
Na prática, a inflação mostra uma insegurança dentro do sistema econômico do país, o que gera um maior risco ao investidor, que procura outros países onde consiga ter maior segurança sobre o retorno financeiro.
“A inflação ao consumidor segue com uma dinâmica corrente mais benigna, em particular nos componentes referentes a bens industriais e alimentos. Os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, que possuem maior inércia inflacionária, apresentaram queda, mas mantêm-se acima da meta para a inflação”, informou o BC na ata da última reunião, que aconteceu em agosto.
De acordo com Rodolfo Margato, economista da XP, um quarto ponto que está no radar dos integrantes do Copom é o preço do petróleo. Ele explica que o preço da commodity impacta no preço dos combustíveis e reflete diretamente no IPCA.
Isso porque o encarecimento tanto do álcool, como da gasolina, ou do diesel faz com que as empresas gastem mais para transportar os produtos e, consequentemente, tenham que subir o preço dos produtos.
Enquanto o litro do diesel engatou sua sétima alta consecutiva e foi encontrado nos postos, em média, a R$ 6,10 (veja o preço dos combustíveis nos últimos meses abaixo).
por NCSTPR | 20/09/23 | Ultimas Notícias
Osmar Crivelatti, atual assessor do ex-presidente, não compareceu à comissão. Ele estava amparado numa decisão do ministro do STF André Mendonça
por Iram Alfaia
Protegido por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, que atualmente integra a equipe de assessores do ex-presidente Bolsonaro, não compareceu nesta terça-feira (19) ao depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe.
O presidente do colegiado, Arthur Maia (União-BA), anunciou que a Advocacia do Senado já ingressou com a ação contra a decisão de Mendonça.
Na semana passada, o mesmo foi feito contra outra determinação do ministro do STF Kassio Nunes Marques que também autorizou Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Distrito Federal, a não comparecer ao depoimento.
Os dois ministros do STF, indicados aos cargos por Bolsonaro, estão sendo acusados de obstruírem os trabalhos da CPMI.
Maia considerou a decisão uma desmoralização para a CPMI, tirando o poder, esvaziando e obstruindo o colegiado. “Obviamente que nós estamos, na verdade, brincando de fazer CPMI”, reagiu.
“Liminares recentes de ministros do STF que desobrigam ida de depoentes à CPMI ferem de morte parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição Federal, quando nos retiram poderes próprios de investigação de autoridade judicial. Lamentáveis decisões e indevida interferência de Poder sobre outro”, considerou a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), integrante do colegiado, disse que houve um ataque ao parlamento brasileiro e o papel da CPMI.
“Ao invés desta CPMI se unir para fazer a defesa do seu papel constitucional, para poder proteger o ministro indicado por Bolsonaro, que tem os mesmos argumentos deles dentro do STF, eles tentam virar o alvo para a própria CPMI atacando a relatora”, criticou Jandira, referindo-se aos bolsonaristas na comissão.
A líder do PCdoB na Câmara defendeu uma reunião com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para debater o assunto e até com ingresso pela comissão de uma a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
“Estamos juntos para defender a CPMI, independentemente das opiniões políticas aqui dentro”, defendeu.
Depoimento
O depoimento de Crivellati era considerado fundamental, uma vez que o mesmo trabalhou com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Cid decidiu pela delação premiada para esclarece sua participação em crimes como falsificação do cartão de vacina do ex-presidente e familiares, vendas das joias sauditas recebidas como presentes por Bolsonaro [mas que pertenciam à União] e mensagens golpistas trocadas com outros militares.
Crivelatti também é acusado de participar da operação de venda das joias e efetuar uma movimentação milionária suspeitas na sua conta bancária.
Apesar de receber um salário líquido de R$ 14 mil, o segundo-tenente movimentou quase R$ 2,7 milhões em suas contas entre 2021 e junho de 2023.
Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a movimentação não se justificou “e que havia indícios do crime de lavagem de dinheiro”.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/09/19/ministros-do-stf-indicados-por-bolsonaro-obstruem-trabalho-da-cpmi/
por NCSTPR | 20/09/23 | Ultimas Notícias
Professor de economia da UNB observa que há espaço para um corte ainda maior nos juros nas duas últimas reuniões desse ano do Comitê de Política Monetária do BC
por Murilo da Silva
Nesta terça-feira (19) e na quarta-feira (20), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne para a definição da Selic (a taxa básica de juros) sob expectativa de um novo corte de 0,5% – que levará a taxa para 12,75% ao ano. Depois de grande pressão do governo, dos movimentos sociais e da sociedade, o BC realizou o primeiro corte na taxa na última reunião, no início de agosto.
Antes nos absurdos 13,75% a.a., o corte levou a taxa para 13,25%. Nesta nova reunião outra redução deve ocorrer impulsionada pela queda da inflação.
Na ata sobre a reunião de agosto que cortou meio ponto percentual ficou indicado que há espaço para mais cortes na Selic este ano: “Com relação aos próximos passos, os membros do Comitê concordaram unanimemente com a expectativa de cortes de 0,50 ponto percentual nas próximas reuniões e avaliaram que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, trouxe o comunicado.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, falou ao Portal Vermelho que acredita na manutenção de previsão de corte para esta reunião.
“A minha expectativa é de que haverá redução dos juros. Acredito que a redução será de 0,5%. Ou seja, o Banco Central continuará no mesmo ritmo de redução dos juros que iniciou na última reunião do Copom”, disse.
Sobre a expectativa de como os juros irão encerrar em 2023, o professor acredita que há espaço para uma aceleração no corte.
“Para as duas últimas reuniões desse ano é possível que o Banco Central acelere a queda dos juros para 0,75%. Caso isso ocorra, vamos ter uma queda de juros de 2,5%, então vamos fechar 2023 com uma Selic de 11,25% ao ano, esta é a minha expectativa”, explica.
A queda que o professor se refere de 2,5% considera o corte da reunião de agosto em 0,5%, um novo corte no mesmo patamar na atual reunião e, caso ocorra, mais dois cortes de 0,75%, nas duas reuniões que restam ainda este ano, em 31 de outubro e 1 de novembro, e em 12 e 13 de dezembro a última do ano.
Uma perspectiva mais otimista do que a prevista pelo mercado, no Boletim Focus, que mantém a previsão de Selic em 11,75% ao final do ano.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/09/19/reuniao-do-copom-deve-manter-corte-nos-juros-que-chegara-a-1275/
