O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) o processo solicitado em representação da bancada do Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) em decorrência do conflito protagonizado por ele com um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) no último dia 16. Dentre os três nomes sorteados para assumir a relatoria da ação, dois são de membros do PL.
Processos no conselho funcionam a partir da votação de um parecer emitido pelo relator defendendo o arquivamento da ação ou a cassação do parlamentar. Os relatores são escolhidos em uma lista tríplice, estabelecida mediante sorteio de deputados que não fazem parte nem do partido do réu e nem do partido que protocolou a representação. Montada a lista, cabe ao presidente do colegiado escolher um dos três para assumir a relatoria.
Para assumir a representação contra Glauber Braga, foram sorteados os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rosângela Reis (PL-MG) e Sidney Leite (PSD-AM). O PL, sigla dos dois primeiros nomes, é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e a bancada que mais rivaliza diretamente com a do Psol. O PSD, por outro lado, é um partido da base do governo e não possui atrito direto com a legenda do acusado.
Dentre os dois nomes escolhidos do PL, Gilberto Silva é o que pode representar maior perigo para o psolista. Vice-líder da oposição, o deputado é aliado próximo de Jair Bolsonaro e quadro ideológico de todas as frentes parlamentares contrárias às pautas defendidas por Glauber Braga. Rosângela Reis tem perfil discreto, e é um dos poucos quadros do partido a votar majoritariamente com o governo.
A possibilidade de ver seu processo nas mãos de rivais preocupou Glauber Braga, que se pronunciou a respeito no Conselho. No seu entendimento, há um impedimento regimental para a relatoria por membros do PL. “Houve uma declaração pública por parte do PL de que entrariam com uma representação pedindo a cassação do [meu] mandato. Isso foi feito pelas suas principais lideranças. Houve um acordo entre o PL e o Novo para que o Novo entrasse com uma representação e os deputados do PL pudessem ser escolhidos como eventuais relatores. Eles são parte interessada na perseguição e cassação de nosso mandato”, afirmou.
O presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), respondeu que não pode basear sua condução com base em declarações à imprensa. Braga respondeu anunciando que apresentaria um recurso formal contra a inclusão dos parlamentares do PL na lista tríplice.
Relembre o caso
No último dia 16, Glauber Braga foi filmado na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, onde ficam localizadas as comissões, expulsando a empurrões e chutes o influenciador digital Gabriel Costenaro, membro do MBL filiado ao Novo. Glauber o acusa de ter tentado ameaçar e intimidar assessores parlamentares e militantes do Psol. O coordenador e fundador do movimento, deputado Kim Kataguiri (União-SP), se pronunciou em defesa de Costenaro, e a bancada do Novo apresentou a ação pedindo a cassação do parlamentar.
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.