O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (6) que dois terços dos 50,3 milhões dos trabalhadores com vínculos empregatícios, aproximadamente 33,53 milhões, estão fora da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso) e já praticam o modelo 5×2.
“Temos, portanto, um terço praticando a escala 6×1, uma ordem de 15 milhões e poucos de trabalhadores e trabalhadoras fazendo a 6×1. A regra já é 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso); a exceção é 6×1. Creio que há um caminho traçado aqui com possibilidade de caminharmos tranquilamente”, afirmou o ministro durante audiência na comissão especial da Câmara a respeito do assunto.
Sobre uma compensação aos empresários pela adoção da redução de jornada para 40 horas semanais e fim da escala 6×1, defendida por deputados da direita, o ministro disse que desconhece no Brasil e no mundo alguma compensação, além de eliminação de custos ocultos que muitas vezes acontecem.
Ele diz que há custos para os empresários que podem ser reduzidos como absenteísmo (índice de ausências não planejadas de funcionários); doença mental e física; problemas agregados à segurança do trabalho e a rotatividade.
“A depender da essência do trabalho, do segmento, da rotatividade, é muito custosa, pois sempre exige qualificação, capacitação e treinamento de trabalhadores nesse processo. Portanto, a grande compensação vem da melhoria do ambiente de trabalho, da eliminação dos custos que representam o absenteísmo, da eliminação dos custos que representam o afastamento de uma trabalhadora ou de um trabalhador, além de impactar em custo na própria Previdência Social”, explica o ministro.
Segundo ele, a melhoria do ambiente de trabalho vai resolvendo esses custos. “Portanto, a grande aposta neste momento é no ganho de qualidade e produtividade a partir da satisfação desses trabalhadores e trabalhadoras. Lembro que o Brasil já reduziu a jornada de trabalho. A última quando da nossa Constituinte, de 48 para 44 horas semanais. E esse debate também aconteceu em larga escala, naquele momento, e o que ficou pós a execução da redução da jornada, sem redução de salário, foi a melhoria das condições de trabalho”, lembra.
O ministro afirma também que não ocorreu o que muitos apostavam: aumento da informalidade e “quebradeira” de empresas.
“Nada se constatou naquele momento. Muito pelo contrário, qualquer empresa que pegarmos antes de 1988, ou de 1988 para cá, e compararmos quantos trabalhadores tinham, o que produziam, o que produzem hoje, nós vamos observar um ganho extraordinário de produtividade de lá para cá”, ressalta.
Marinho disse ainda que a redução de jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais poderia ser considerada tardia.
“Na verdade, nós estamos devedores com os trabalhadores e trabalhadoras desse processo de redução, o que o mundo dos empreendedores e das empresas já executaram e já ganharam neste processo de 1988 até aqui”, diz.