Caruaru, 9/5/2011 – Para combater irregularidades na construção civil em Caruaru, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza a 1ª Semana da Construção Civil na cidade. Durante os dias 9 e 13 de maio, serão realizadas audiências com trinta empresas do setor que não têm cumprindo as exigências da lei trabalhista. A expectativa é que se consiga o cumprimento por meio da assinatura de Termo de Ajustamente de Conduta (TAC).
As empresas intimadas são alvo de representações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parceiro do MPT na ação. Entre os problemas verificados, estão a falta de segurança nas obras (NR18), a precariedade de alojamentos e dependências e a ausência de registro profissional. Caso as empresas não concordem com os TACs, o MPT deverá entrar na justiça.
Dados – O MPT tem realizado em todo o país ações no sentindo de combater os problemas na construção civil, sobretudo os relacionados à segurança. Com o aquecimento do setor, essa questão tem passado sem rigor pelas empresas, fato demonstrável pelo crescimento no número de mortes e acidentes de trabalhadores.
Veja alguns números de Pernambuco:
ANO – Nº DE ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO – Nº DE MORTES NA CONSTRUÇÃO
2002 – 92 – 10
2003 – 37 – 05
2004 – 38 – 18
2005 – 27 – 06
2006 – 51 – 04
2007 – 22 – 07
2008 – 91 – 17
2009 – 68 – 07
2010 – 0 – 13
2011 – 0 – 2
* Os dados do ano de 2011 são parciais até o mês de Abril 2011;
* Fonte: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil – PE.