MAIS RESTRITO QUE CLT A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores. A corte determinou que a...

Direito do Trabalho Especialista destaca que funcionário irá cumprir jornada nos períodos em que houver a prestação de serviços fora das dependências do empregador. O teletrabalho registrou...

Justa causa Empregado teria ameaçado superior hierárquico por meio de áudio no WhatsApp. Para a 2ª turma do TRT da 18ª região, não há falar em reversão da dispensa por justa causa quando houver...

O aumento das ameaças feitas por empresários e prefeitos que apoiam Jair Bolsonaro (PL), de que haverá demissões em massa e que empresas irão fechar, se o ex-presidente Lula (PT) vencer o segundo...

O procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, José Osmar Pumes, recebeu, nesta terça-feira (11), uma representação da Frente Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB) e PSOL/REDE que tem...

DIREITOS HUMANOS LUCAS NEIVA O deputado distrital Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do Distrito Federal, encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que...