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SENSO INCOMUM Por Lenio Luiz Streck Constitucionalismo quer dizer "fazer democracia no direito e pelo direito". O ponto central é a institucionalidade.     Democracias consolidadas...

SANGUE FRIO A violação das normas que regulam a segurança, a saúde e a higiene do trabalho, por meio da extrapolação da jornada de trabalho e do descumprimento do intervalo, afronta os valores...

TAREFA DE RISCO Por Eduardo Velozo Fuccia É consenso sempre ser presumida a culpa do empregador nos casos de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, pois a ele compete a manutenção de um...

OPINIÃO Por Mirella Pedrol Franco O assédio tem sido uma realidade no mundo corporativo. Somente em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais...