HORA DO TROCO Por Sérgio Rodas 'No último domingo (25/9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Estado pode ser obrigado a reparar prejuízos causados por abusos e decisões...

OPINIÃO Por Adriano Marcos Soriano Lopes e Solainy Beltrão dos Santos O primeiro domingo de outubro já alvorece e as disputas eleitorais no Brasil, abalizadas pelo princípio "free and fair...

NORMAS PROTETIVAS Por José Higídio Com base nas normas de proteção aos direitos das crianças e das pessoas com deficiência e na jurisprudência trabalhista, a 39ª Vara do Trabalho de São Paulo, em...

PUNITIVISMO NO AQUECIMENTO 'Se Jair Bolsonaro for reeleito, haverá uma tendência ao endurecimento penal' Por Sérgio Rodas As eleições do próximo domingo (2/10) devem aumentar as bancadas...

Danos Morais | Injúria racial Colegiado concluiu que o banco proporcionou um ambiente de trabalho propício ao ocorrido. A Caixa Econômica Federal deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma...

Jorge Cesar de Assis Concentrando-se na figura do Presidente da República, constata-se que a representação dirigida ao STM imputa ao requerido a prática do crime de prevaricação, figura prevista,...