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União decide bancar metrô de Curitiba
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Turma determina expedição de alvará para liberação de FGTS
A 1a Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de uma trabalhadora e ordenou a expedição de alvará à Caixa Econômica Federal para a liberação dos depósitos do FGTS realizados na conta...
TST devolve a Vara do Trabalho ação para liberar acesso a bancos durante greve
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não é competente para julgar ação de interdito proibitório que tem como objetivo garantir o livre acesso de...
TST nega abono de faltas atestadas por médico que não pertence à empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não concessão de abono de faltas ao trabalho, cujo valor total pleiteado...