Brasília e Rio de Janeiro - Depois de seguidas denúncias de trabalho degradante nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contratação irregular de operários por intermediários,...

CONJUNTURA   A presidente Dilma Rousseff já aceita ações mais pesadas do Banco Central para conter a inflação. Além de uma Selic acima do previsto pelo mercado, serão adotadas novas...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho para condenar a Fiat Automóveis S/A a pagar a um operador de processo...

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 5 mil por uso de marcas e produtos de fornecedores em...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu ao Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia que embargue as obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, enquanto não forem realizadas as obras de...

Doutor em filosofia do direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é consultor-geral da União. A nova Lei do Salário Mínimo (Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011) é...