À obrigação de prestar serviços do empregado corresponde a obrigação de pagar do empregador. Aplicando esse princípio (da comutatividade), o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco...

É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade subsidiária da tomadora de serviço. Ao julgar embargos de um empregado...

Representantes de centrais sindicais falaram em sessão especial da Câmara.Antes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu mínimo de R$ 545.Representantes de seis centrais sindicais...

Governo mantém proposta de reajustar mínimo para R$ 545 em 2011.Aumento maior seria 'incongruência' em ano de corte de gastos, diz ele.O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta...

Projeto será colocado em votação na sessão desta quarta-feira.Governo defende proposta de R$ 545, e centrais sindicais, de R$ 560.O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (15) o...

O governador Beto Richa recebeu nesta segunda-feira (14) dirigentes de federações e outras entidades empresariais, que manifestaram preocupação com a elevação do salário mínimo regional do...