Rebecca Mazzuchelli Cid Pena de Moraes Sobre o acesso à Justiça na Constituição Federal. Ingresso gratuito em juízo. O acesso à justiça é essencial ao estado de direito, para garantir que lesão...

Justa causa | LGPD Ele teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho prejudicado por ter juntado provas aos autos que violam a LGPD. Da Redação Em sentença proferida na 81ª vara do...

Indenização Trabalhador era agente de portaria terceirado de um hospital e faleceu em decorrência da doença em março de 2021. Da Redação Mãe e irmã de trabalhador morto por covid-19 serão...

Aposentadoria Após o prazo, ministro irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema. Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou...

Pessoa deverá pagar R$ 2 mil por litigância de má-fé Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao...

Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados...