por Geraldo Ramthun

Mais uma vez o Brasil foi incluído na lista suja da OIT pelo descumprimento da Convenção 98, que trata do Direito de Organização e Negociação Coletiva. Em 2018 já tinha acontecido isso e, com o agravamento da retirada de direitos dos trabalhadores devido à reforma trabalhista, o Governo deverá dar as explicações perante quase duas centenas de Países presentes na 108ª Conferência Internacional do Trabalho.

A falta do diálogo tripartite e o ataque as organizações sindicais e aos direitos sagrados dos trabalhadores, mostra que o Brasil está na contramão dos países que se preocupam com a proteção social. A Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST está presente na Conferência e, junto com as demais centrais, estará de forma unitária representando os direitos dos trabalhadores do Brasil. Vejam no quadro abaixo os 24 Países que figuram na lista.


108ª CIT - 10 a 21/06/2019

LISTA CURTA = 11 Convênios.

C. 29 - Trabalho Forçado = 02 Países (Belarus e Myamar).

C. 81/129 - Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio/Inspeção do Trabalho na Agricultura). = 02 Países (Índia, Servia-81/129).

C.  87 - Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical. = 08 Países (Argélia, Egito, Fiji, Filipinas, Honduras, Kazajstan, Turquia e Zimbábue).

98 - Direito de Organização e Negociação Coletiva. = 02 Países (Brasil e Uruguai).

C. 111 - Discriminação em Matéria de Emprego e Profissão). = 02 Países ( Líbia e Tayikistán).

C. 117 - Objetivos e Normas Básicas da Política Social = 01 País (Nicarágua).

C. 131 - Fixação de Salários Mínimos, com referencia especial aos Países em Desenvolvimento. = 01 País (Bolivia).

C. 138 - Idade Mínima de Admissão ao Emprego. = 01 País (Etiópia).

C. 144 - Consultas Tripartites sobre Normas Internacionais do Trabalho. = 01 País (El Salvador).

C. 182 - Piores Formas de Trabalho Infantil = 04 Países (Cabo Verde, Iraque, Rep. Dem.  Pop. de Lao  e Yemen).


Clique AQUI e acesse a Nota das Centrais Sindicais Brasileiras compartilhada na 108ª Conferência Internacional da OIT


* As fotos acima são registros dos trabalhos realizados pela representação sindical da NCST na 108ª Conferência da OIT


* Geraldo Ramthun é Diretor de Relações Internacionais da NCST

Representantes das Centrais Sindicais do Estado do Paraná, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (05) com o Presidente da FETROPAR – Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná, João Batista da Silva. O encontro teve como pauta a mobilização da categoria para a Greve Geral convocada para o dia 14 de Junho.

Os Rodoviários se comprometeram a realizar assembleias em todo o estado a fim de buscar adesão da categoria que surte forte impacto, especialmente nas grandes cidades. 

A pauta central da greve geral é a defesa do direito de aposentadoria e o repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.

O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná, Denílson Pestana da Costa, juntamente com os demais representantes das Centrais Sindicais do Estado, esteve reunido no início da tarde desta terça-feira (28) com o Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná,  Ricardo Marcelo Fonseca, em solidariedade na defesa da educação pública e das universidades, devido aos ataques que vem sofrendo com as medidas adotadas pelo governo federal.

Dia 30 vai ser maior

Essa tem sido a promessa de estudantes, sindicatos e movimentos ligados à educação que pretendem participar de uma nova paralisação contra os cortes de recursos nas universidades e institutos federais brasileiros. A manifestação ganhou importância após ter sido arrancada da fachada do prédio da UFPR, na Praça Santos Andrade, faixa que dizia “Em defesa da educação”. O ato foi promovido por bolsonaristas que saíram às em defesa do presidente no último dia 26.

Contra os ataques à educação, seja com o contingenciamento de recursos ou com a tentativa de censurar professores como no projeto “Escola sem partido” que está sendo votado hoje (28) na Assembleia Legislativa do Paraná, centrais sindicais fizeram uma visita ao reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca. Participaram do encontro ainda as federações e representantes de entidades que não são filiados a nenhuma central. 

O reitor da UFPR celebra o apoio em defesa da educação e critica os manifestantes que retiram faixa da Santos Andrade, como registra o Blog do Sakamoto: “Sequer havia nela logo sindical ou de qualquer menção a algum movimento político ou social. O que indica que era a própria defesa da educação, em si mesma, que estava sendo questionada raivosamente”, comentou.

Cortes

Os cortes previstos pelo Ministério da Educação atingem a UFPR, o IFPR, a Unila e a UTFPR. De acordo com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), a região de Foz do Iguaçu está perdendo R$ 14,2 milhões. O bloqueio na UFPR foi de R$ 48 milhões de créditos orçamentários previstos para 2019. A UTFPR perdeu R$ 37 milhões da verba de custeio e o IFPR chegou a R$ 20,8 milhões.