por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Em agosto, foram geradas 190 mil vagas com carteira assinada. Resultado é 35% superior a julho e 36% inferior a 2010, o melhor agosto da história. No acumulado em oito meses, ministério do Trabalho registra 1,8 milhão de empregos novos, queda 16% em relação ao ano passado. Esfriamento da economia explica desaceleração do mercado de trabalho.
BRASÍLIA – A criação de empregos com carteira assinada cresceu 35% de julho para agosto, e o resultado final foram 190 mil vagas novas. Mas, como 2010 teve o melhor agosto da história (299 mil postos), o resultado do mês passado significa uma queda quase na mesma proporção (36%).
Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (13/09) pelo ministério do Trabalho.
O desmpenho inferior do mercado formal de trabalho em agosto, na comparação com o ano passado, reflete, sobretudo, a diferença no ritmo da atividade econômica. Em 2010, o país cresceu 7,5%. Em 2011, deve crescer a metade, segundo estimativas oficiais.
Para o ministro Carlos Lupi, o saldo final do Caged de agosto não pode considerado uma “queda abrupta”, especialmente porque o Brasil continua gerando empregos, apesar de a economia global estar cercada de incertezas.
No acumulado do ano, a criação de vagas do tipo CLT atingiu 1,825 milhão. Nos mesmos oito primeiros meses de 2010, o número era de 2,19 milhões. Diferença de 16% entre os dois períodos, com desvantagem para 2011.
Segundo Lupi, o fim do ano deve apresentar bons resultados no mercado de trabalho porque é uma época em que a economia se acelera, devido ao Natal.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Projeto de lei do deputado Luiz Alberto (PT-BA) torna obrigatório negociar rateio dos lucros das empresas com trabalhadores, direito assegurado na Constituição. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes patronais rejeitam diálogo compulsório e defendem retrocessos na precária legislação atual que protege trabalhadores. Projeto atende antiga demanda do movimento sindical brasileiro.
Najla Passos – Especial para a Carta Maior
BRASÍLIA – A Constituição de 1988 diz, em seu artigo 7º, que é direito dos trabalhadores participar dos lucros das empresas que lhes pagam o salário. Se depender do patronato brasileiro, entretanto, a redução da desigualdade social do país continuará a ser responsabilidade exclusiva do Estado.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (13/9), para discutir projeto que obriga as empresas a repartir os ganhos, representantes dos bancos, do comércio, da indústria e até das microempresas se declararam contra a proposta. E mais: propuseram desregulamentar a precária legislação já existente sobre o tema.
O projeto de lei 6.911, de 2006, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), atende a uma demanda do movimento sindical brasileiro que, em mais de 20 anos desde a promulgação da Carta de 1988, ainda não conseguiu regulamentar adequadamente o direito assegurado pela Constituição.
Pelo texto, a empresa que se recusar a negociar com o sindicato a forma de partilha dos lucros ficará automaticamente obrigada a distribuir 15% dos ganhos aos empregados. Se topar negociar, terá de fornecer informações contábeis ao sindicato, aceitar que a entidade conduza a eleição da comissão de trabalhadores e pagar o mesmo valor de benefícios a todo o quadro de funcionários, independente do valor dos salários.
O empresariado rejeita todas as idéias. Para o conselheiro temático de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Adauto de Oliveira Duarte, o projeto desestimula a negociação coletiva, aumenta o custo do trabalhador e causa insegurança jurídica. “Neste momento em que o Brasil discute a competitividade no mercado global, deveríamos é alterar a legislação que já temos”, afirmou.
Ofensiva conservadora
Em documento entregue à Comissão, o conselheiro propôs, em nome da CNI, o fim das autuações realizadas pela Receita Federal sobre os programas de participação nos lucros e resultados (PLRs) o e parcelamento dos benefícios, que seriam vinculados a metas de produtividade.
A ofensiva conservadora foi elogiada pelo diretor de Relações de Trabalho da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Magnus Ribas. “Este projeto vai na contramão do que o mercado está discutindo. No Brasil, precisamos de mais instrumentos nos quais impere a vontade das partes, e não o engessamento da legislação”.
Roberto Luis Lopes Nogueira, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também insistiu no caráter compulsório como principal problema da lei proposta. “A negociação coletiva é a seara mais adequada para que todas as questões trabalhistas sejam discutidas. Favorece não só os empresários, mas também fortalece os sindicatos e incide em mais ganhos para os trabalhadores”, disse.
Mesmo o presidente da Confederação Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, se posicionou contra o projeto. “Não consigo visualizar como essas microempresas podem desenvolver programas de participação nos lucros e resultados. Em muitas delas, o lucro líquido não passa de um salário mínimo”, afirma.
O microempresário acredita que, para o setor, a prioridade no momento é consolidar o esforço já realizado para combater a informalidade no setor, que já apresentou índices assustadores no país, apesar de reconhecer que a divisão dos lucros injeta mais dinheiro nas economias locais, o que aquece o comércio e favorece o crescimento da economia.
Histórico de PLR
O dispositivo constitucional da PLR foi regulamentada há 17 anos, por meio de uma medida provisória. Em 2000, foi transformada em lei segundo a qual a negociação é facultativa, pode ser feita sem a presença do sindicato e que o pagamento dos valores está condicionado à imposição de metas.
O diretor do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Eduardo Araújo, que representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) na audiência, disse que o principal problema da legislação atual é possibilitar que a negociação seja facultativa, o que o projeto debatido tenta atacar.
Luiz Carlos Silva Barbosa, diretor-jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, acrescentou que, em função da voluntariedade, são poucas as empresas que, de fato, negociam PLR´s. “O número de acordos para participação nos lucros não é significativo, em especial no setor do comércio. No Rio Grande do sul, em um universo de 13 mil empresas, menos de cem fecharam acordos”, exemplificou.
José Gabriel Teixeira dos Santos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, ressaltou, dentre as deficiências da lei atual, o fato de que a negociação é feita entre patrões e empregados sem a presença de um negociador experiente. “O PL 6.911 amplia a participação dos sindicatos”, destacou.
Além disso, ele criticou o fato de que as empresas não fazem corretamente suas contabilidades ou não as apresentam na mesa de negociação. “Os trabalhadores nunca sabem se o lucro anunciado é real”.
O deputado Luiz Alberto, autor do PL nº 6.911, afirmou ter ficado satisfeito com o resultado desta primeira audiência. Segundo ele, sugestões extraídas do debate, como a que prevê tratamento diferenciado para microempresas, deverão ser incorporadas ao texto.
O projeto tramita na Câmara desde 2006, mas até hoje não foi votado por nenhuma comissão. Foi devolvido à Mesa diretora da Câmara por dois relatores e recebeu parecer contrário do terceiro, deputado Lúcio Vale (PR-PA). Para ser aprovado de forma conclusiva, terá que ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio, onde tramita atualmente, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
A cidade de Londrina fechou o mês de agosto com um saldo positivo de 1.653 empregos. O número é 1,12% maior se comparado à quantidade de vagas criadas em julho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O resultado é o terceiro melhor obtido pelo município em agosto, ficando atrás dos anos de 2003, com saldo de 2.490, e de 2010, que registrou saldo de 1.724. No ranking estadual, Londrina ocupa o 2.º lugar de geração de empregos, atrás apenas de Curitiba.
O setor de serviços voltou a liderar as contratações com saldo de 1.215, seguido da área de construção civil (212) e de indústria da transformação (170).
No acumulado do ano, o município apresentou saldo positivo de 6.343 empregos criados. O crescimento, se comparado ao mesmo período do ano passado, gira em torno dos 5%.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Brasília – O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada em agosto somou 190.446, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. Em agosto de 2010, o dado equivalente sem revisão apontou um total de 299.415 novas vagas, já descontadas as demissões do período – melhor mês de agosto da série histórica do Caged, que teve início em 1992. Com isso, houve uma diminuição de 36,4% do saldo líquido em relação a agosto do ano passado.
As estimativas do mercado para o indicador eram de um saldo de 170 mil vagas a 219 mil vagas criadas, conforme analistas consultados pela Agência Estado. A mediana das previsões era de saldo líquido de 200 mil novos empregos com carteira assinada em agosto.
No mês passado, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que ”com certeza” o resultado de agosto superaria o de julho, responsável pela geração de 140.563 vagas e que se aproximaria de 200 mil postos. Após revisão, o dado de julho do Caged apontou a abertura de 157 mil vagas no período.
Saldo anual
As contratações de trabalhadores com carteira assinada superaram as demissões em 1.825.382 postos no acumulado do ano até agosto, de acordo com dados do Caged. No mesmo período do ano passado, o saldo de geração de vagas formais foi de 2.195.370. No acumulado dos oito meses deste ano, houve uma redução na criação de empregos da ordem de 16,85% na comparação com o período de janeiro a agosto de 2010.
A meta do governo para 2011 era atingir 3 milhões de novos empregos formais no País, considerando os trabalhadores do âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos, já descontadas as demissões do período. Na sexta-feira passada, porém, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já havia admitido que dificilmente essa meta será atingida este ano.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, foram gerados 190.446 empregos com carteira assinada, o equivalente a uma expansão de 0,51% no número de assalariados do mês anterior.
No acumulado de janeiro a agosto, o avanço frente o mesmo período do ano anterior é de 5,08%, tendo sido gerados 1,825 milhão de trabalhos. O maior crescimento foi no setor de comércio e administração de imóveis, que abriu 27.475 novos postos.
No entanto, nos últimos 12 meses foram criados 2,092 milhões de postos de trabalho, um avanço de 5,86%. Foram desligados 1,639 milhão de funcionários no país.
A maior variação no saldo entre contratados e desligados veio na Paraíba, onde houve aumento de 3,12% no número. O único estado com saldo negativo foi Minas Gerais, que contratou 801 pessoas a menos.
