por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve sentença do juiz Osvaldo Antonio da Silva Stocher, da Vara do Trabalho de Alvorada, que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um trabalhador acusado de ter furtado uma luminária. O empregado era auxiliar de montagem na empresa Sulplac, produtora de painéis para publicidade.
A empresa negou nos autos que tenha acusado o empregado. Porém, com base nos depoimentos das testemunhas, os magistrados concluíram que a ofensa realmente ocorreu. Conforme a relatora do acórdão, desembargadora Carmen Gonzalez, ficou demonstrado que a empresa culpou o trabalhador sem ter provas . “A acusação, pelo empregador, da prática de crime, contra seu empregado, torna-se ofensiva à honra quando não precedida da adoção das medidas pertinentes a um procedimento regular de investigação a respeito da suspeita de autoria, como no caso dos autos, em que inexiste sequer registro da ocorrência perante o órgão policial”, destacou a magistrada.
Para a desembargadora, a ilicitude da conduta da empresa decorre da gravidade da acusação, para a qual a lei exige prévio processo investigativo e penal. “O dano moral advindo da acusação de furto, no caso, é inequívoco, pois atinge diretamente a honra e a dignidade do trabalhador, tal como decidido na origem. A repercussão na esfera do ofendido decorre do sentimento de injustiça e desonra, o que basta para que se tenha por caracterizado o dano moral”, cita a decisão.
Cabe recurso.
Processo Nº 0000557-58.2010.5.04.0241 (RO)
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Serviços afetados pela greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) foram retomados parcialmente ontem. Parte dos restaurantes universitários (RUs) voltou a funcionar, assim como bibliotecas, laboratórios, central de transportes e centro de computação eletrônica, graças a um acordo entre a Reitoria e o Sinditest, o sindicato que representa a categoria.
Pelo acerto, pelo menos 50% dos servidores dos RUs devem voltar ao trabalho. O restaurante do Centro Politécnico voltou a atender toda a comunidade ontem e a unidade do câmpus Agrárias deve ser reaberto hoje. A exceção é o RU Central, em frente da Reitoria, que continuará fechado.
A greve no estado ainda não foi encerrada totalmente porque um acordo em âmbito nacional ainda não foi fechado. Segundo o Sinditest, não houve avanços nas negociações com o governo federal sobre as reivindicações da pauta nacional. Iniciada em 15 de junho, o movimento completa três meses hoje. O acordo prevê também a volta ao trabalho de parte dos funcionários do Hospital de Clínicas, que foi bastante prejudicado pela adesão ao movimento.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
29% dos idosos do país são economicamente ativos. Vagas para a terceira idade têm aumentado, principalmente em supermercados e restaurantes
Kunio Tsumanuma já passou dos 70 anos, mas parece ter a vitalidade e o ânimo dos 20. Porteiro de um supermercado de Curitiba, ele recepciona os clientes com bom humor e uma boa dose de conversa. “Eu adoro esse trabalho, quando o cliente volta é uma satisfação enorme”, diz. Aos 74 anos, Kunio é um dos 6,5 milhões de idosos que continuam ativos no mercado de trabalho brasileiro.
O número de idosos economicamente ativos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, representa 29% de todas as pessoas acima de 60 anos. Com a forte expansão de empregos nos últimos dois anos, o número de vagas sem limite de idade e mesmo as voltadas para a terceira idade aumentou. Diversos supermercados e franquias de restaurantes criaram programas para reinserir os idosos no mercado de trabalho.
Um exemplo é o grupo Pão de Açúcar, que possui um projeto desde 2004. São mais de 1,4 mil colaboradores de terceira idade em todo o país nos supermercados da rede. O setor que mais emprega é o de atendimento ao cliente. “Lidar com o público é o que a terceira idade faz de melhor, pois são muito carismáticos, solícitos e dedicados. Todos ganham com a ação: a loja, com mão de obra experiente e qualificada, e os funcionários da terceira idade, que se sentem mais úteis e valorizados”, diz o gerente-geral de um dos supermercados do grupo Pão de Açúcar em Curitiba Adnan Rodrigues Eigenr.
A franquia curitibana da Pizza Hut também tem uma iniciativa parecida. O programa começou a ser desenvolvido em 2005 e cerca de 20 pessoas da terceira idade já passaram por ele. Atualmente, são seis pessoas em várias posições, como atentdente, cozinheiro e coordenador de equipes. Segundo o gerente de treinamento e recursos humanos da Pizza Hut, Rodolfo Machado, os empregados, além de contribuírem com experiência, trazem mais alegria. “São pessoas que têm mais alegria no que estão fazendo. Também são um exemplo vivo de respeito, trabalho em equipe e compromisso.”
Na rede de supermercados Condor, onde Kunio trabalha, as vagas são geralmente oferecidas por meio da Agência do Trabalhador e a procura é boa. Segundo o setor de recursos humanos da empresa, são cerca de 250 trabalhadores da terceira idade em áreas que vão desde o atendimento ao cliente até mesmo a funções mais técnicas, como padeiro.
Sem parar
Maria Aparecida Dias Chaves, 66 anos, se especializou em Educação e em Treinamento e Formação de Empregados. Decidiu que não queria ficar parada e há sete anos trabalha no varejo. Agora, Maria se dedica ao atendimento de clientes em um supermercado. “Eu gosto de conviver com as pessoas. O ser humano é um ser social, não há como viver sem interagir com os outros e ser feliz”, diz.
Kunio ficou três anos sem trabalhar e não quer parar tão cedo. O porteiro procurou uma das tendas de feiras de emprego da prefeitura e aceitou o trabalho que pudessem lhe dar. Kunio esperou três semanas pela carteira de trabalho, para então começar no novo emprego. “Trabalho é saúde. Eu não tinha experiência em nada, mas atender clientes é o que eu gosto”, afirma.
Contratação cresceu 35%
O número de pessoas acima dos 60 anos economicamente ativas cresceu 35% entre 2001 e 2009. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2001, 4,7 milhões de idosos possuíam uma atividade remunerada. Em 2009, foram registrados 6,5 milhões de pessoas da terceira idade empregadas. No Paraná, 404 mil idosos estão ativos, ou seja, 32% de toda a população idosa do estado.
A população brasileira tem envelhecido gradualmente. Segundo o Censo 2000, 8,5% da população estava acima dos 60. Em 2010, esse número chegou aos 11%, totalizando 21,7 milhões de idosos. A expectativa de vida brasileira também aumentou, chegando a 73,1 anos, segundo o IBGE. Com isso, a pirâmide etária do país tem se aproximado à de nações europeias, onde a população inativa (crianças e idosos) chega a ser maior que a ativa. Para evitar um caos previdenciário, é preciso reinserir os idosos no mercado de trabalho.
Ofertas restritas
Entretanto, os empregos disponibilizados para idosos ainda estão restritos a grandes redes. Muitas agências de recursos humanos privadas não oferecem vagas para pessoas acima dos 55 anos. Na Agência do Trabalhador do Paraná, a colocação de pessoas acima dessa faixa etária equivale a apenas 2% do número total. “Em janeiro, quando a oferta de vagas é um pouco maior, a porcentagem também aumenta e esse mercado tem crescido muito”, diz a coordenadora estadual de intermediação de mão de obra, Ângela Carstens.
Mas mesmo na Agência do Trabalhador, as vagas de emprego não são específicas para idosos. O que se tem são vagas sem limite de idade, em que a terceira idade também pode ser encaixada. O mesmo acontece com as feiras de emprego organizadas pela prefeitura. O secretário municipal de Trabalho e Emprego, Paulo Bracarense, afirma que Curitiba tem buscado uma forma de reinserir os idosos no mercado de trabalho. “Nós estamos trabalhando para essa situação. As empresas oferecem as vagas, mas não para idosos. Não tem essa discriminação. Nós precisamos fazer uma campanha com o setor empresarial para mudar essa situação”, diz.
Vagas
São poucos os locais que oferecem empregos para pessoas que já chegaram à terceira idade. Veja onde procurar empregos:
Agência do Trabalhador
– Os empregos podem ser procurados tanto pela internet quanto presencialmente. Na internet, é preciso fazer um cadastro no portal Mais Emprego, do governo federal. Lá, as vagas serão apresentadas pela pretensão de emprego do trabalhador. Não existem vagas específicas para a terceira idade, mas a agência afirma que tenta fazer com que a maioria das ofertas não tenha limite de idade.
Serviço
– A Agência do Trabalhador de Curitiba fica na Rua Pedro Ivo, 750. Para acessar o portal Mais Emprego acesse http://maisemprego.mte.gov.br. Outras agências também podem ser consultadas no site da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (www.setp.pr.gov.br/setp/LocaisAtendimento/ CtrlLocais.php).
Portal Terceira Idade
– O Portal Terceira Idade http://empregos2-portalterceiraidade.blogspot.com/, voltado para o público acima de 60 anos, além de trazer artigos e eventos relacionados, também possui um mural de empregos. Nele, empregadores cadastram vagas e o idoso pode publicar o seu currículo.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
O Procon-PR e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiram comunicados ontem alertando a população em relação às dificuldades que podem surgir por causa da greve dos Correios. As principais recomendações são referentes às contas que podem vencer sem que o consumidor as tenha recebido o boleto bancário, o que pode gerar multa e juros pelo atraso do pagamento.
A paralisação começou ontem em todo o país. Os serviços de entrega rápida, como Sedex Hoje, Sedex 10 e Disque Coleta, estão suspensos temporariamente. Segundo o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, a entrega de cartas e encomendas comuns continuará sendo feita, mas poderá haver atrasos.
Segundo o Procon-PR, o consumidor pode buscar meios alternativos para a emissão da segunda via do documento de pagamento. Em vários casos, o boleto bancário pode ser impresso, acessando a página do fornecedor na internet. Também é possível contatar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e solicitar a remessa do boleto por e-mail ou fax, pedir o código de barras do documento, ou local para efetuar o pagamento.
Cabe ao fornecedor oferecer ao consumidor outras formas de pagamento, além do boleto bancário. Se o consumidor tiver algum prejuízo em razão da não disponibilidade, pode procurar os órgãos de defesa do consumidor. O órgão ainda orienta que a emissão do boleto não pode ser cobrada.
A Febraban sugere que o cliente identifique os pagamentos recorrentes mensais, ou aqueles eventuais que poderão incidir no período da paralisação. Com essas informações, ele deve procurar as agências das concessionárias ou empresas emissoras dos boletos e solicitar a segunda via da cobrança para efetuar o pagamento.
Aproximadamente 1 milhão de paranaenses podem ser afetados pela greve, segundo estimativa do Sintcom-PR, sindicato que representa os trabalhadores no estado. O cálculo foi feito com base no que ocorreu na paralisação da categoria de 2009. Segundo o Sintcom-PR, naquele ano cerca de 3,4 milhões de objetos e documentos ficaram retidos nos Correios somente no primeiro dia da greve.
Negociação
Os Correios informaram ontem que retiraram a proposta de reajuste para os funcionários. A empresa só voltará a negociar após o fim da greve da categoria, que reivindica aumento salarial linear de R$ 400 a partir de janeiro, reposição da inflação, calculada em 7,16%, e mais 24,76% referentes a perdas acumuladas desde 1994.
Saul Gomes da Cruz, um dos integrantes do comando nacional de negociação, calcula que 70% dos 110 mil funcionários aderiram ao movimento – ele disse que 30% do quadro de pessoal deve continuar trabalhando, de acordo com a legislação.
por master | 15/09/11 | Ultimas Notícias
Depois de uma disputa acirrada entre as facções da legenda, o deputado Gastão Vieira, apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney foi indicado pelo partido
Pela quinta vez em oito meses de governo, a presidente Dilma Rousseff demitiu um de seus ministros. O titular do Turismo, deputado federal Pedro Novais (MA), que fora levado até a Esplanada abençoado pelo PMDB, entregou sua carta de demissão por volta das 18h. No final da noite, o partido indicou, depois de uma disputa acirrada entre as facções da legenda, o deputado Gastão Vieira, apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Desgastado dentro do governo desde que o Estado mostrou, ainda antes de sua posse, que ele havia usado a verba indenizatória da Câmara para cobrir despesas pessoais em um motel, Novais não resistiu à revelação de que usara também a verba para bancar uma empregada particular e o motorista de sua mulher, como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Entre uma revelação e outra, a Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal, prendeu em agosto o então secretário executivo do ministério, Frederico Costa, e ampliou o desgaste. Nos últimos dias, Novais perdeu apoio também dentro do PMDB e se tornou vítima da “faxina” promovida pelo Palácio do Planalto, que tem como alvo funcionários suspeitos de irregularidades.
Vaga aberta. A quinta baixa na equipe ministerial abriu uma disputa na cúpula do PMDB, com o vice-presidente Michel Temer e o líder na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), protagonizando uma queda de braço para fazer o sucessor de Novais.
Depois de um dia nervoso de negociações entre o Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB e a bancada do partido na Câmara, os peemedebistas ainda tentaram passar a bola à presidente. Por volta das 20h, Temer levou a Dilma a decisão da bancada de não sugerir ninguém, deixando para ela o eventual desgaste da escolha entre os 80 deputados.
Dilma não aceitou a proposta que “imunizaria” o escolhido e fez seu vice voltar ao PMDB para lhe trazer um nome. O escolhido, então, foi ex-secretário de Educação do governo Roseana Sarney no Maranhão, que sempre focou sua atuação parlamentar no setor educacional.
Alves fez duas investidas para emplacar um nome de sua preferência no ministério, mas não foi bem sucedido em nenhuma delas. Primeiro, trabalhou para impor ao governo o nome do deputado Marcelo de Castro (PMDB-CE), que acabara de perder a liderança do governo no Congresso para o senador petista José Pimentel (CE), mas, diante das resistências do Palácio do Planalto, foi desaconselhado por Temer a fazê-lo.
Depois, tentou fazer o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) ministro. Uma velha raposa política do partido explicou que a tática neste caso era a de tornar forte um nome fraco, para que a presidente Dilma acabasse refém da bancada do PMDB no ministério.
Foram nove horas de idas e vindas em que o PMDB e governo tentaram chegar a uma solução de consenso, sem contudo encontrar um nome que fosse, ao mesmo tempo, ‘palatável’ ao Palácio do Planalto, ao líder, ao vice e ao conjunto da bancada. Dilma exigia que a escolha fosse ‘segura’, livrando o governo em novas denúncias de corrupção. Deixou claro que queria ‘um ministro que fique’.
No final do dia, pelo menos oito nomes haviam desfilado pela lista de ministeriáveis do PMDB, que incluiu até o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. Entre os deputados mais cotados estavam, além de Gastão Vieira, os deputados Manoel Júnior (PB), e Lelo Coimbra (ES). Mas também foram cogitados e descartados os nomes de Leonardo Quintão (MG) e Leandro Vilela (GO).
A profusão de deputados candidatos foi resultado de uma reunião pela manhã do líder Henrique Alves com o colégio de vice-líderes do PMDB, arrancando de todos, um critério para a escolha de seu substituto no Turismo: o indicado deveria ser detentor de mandato parlamentar e seu nome teria que passar pelo crivo da bancada.
