por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
Banco fechou o primeiro semestre deste ano com R$ 2,7 bilhões em financiamentos do setor, totalizando 42 mil contratos
Curitiba – A Caixa Econômica Federal fechou o primeiro semestre deste ano com R$ 2,7 bilhões em financiamentos de crédito imobiliário no Paraná com o fechamento de 42.072 contratos. O crescimento nos seis primeiros meses do ano foi de 29,3%. A previsão é chegar a R$ 5,5 bilhões até o final de 2011 no Estado. No ano passado, foram R$ 4,8 bilhões.
O aumento reflete a confiança do mercado no crescimento da renda da população, a elevação no número de empregos e a estabilidade econômica. De acordo com o superintendente regional da Caixa, Vilmar José Smidarle, todos esses fatores têm feito o paranaense sair do aluguel para a compra da casa própria.
Do total financeiro, R$ 716 milhões – o que equivale a 26% – foram dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, com 11.232 contratos. Segundo ele, o valor só não foi maior porque as novas regras para o MCMV para a primeira faixa de renda que vai até R$ 1.600,00 foram liberadas há pouco tempo. Essa parcela deve trazer impacto no balanço do crédito imobiliário neste segundo semestre. Só em Curitiba, há 2.529 unidades em análise pela Caixa junto às construtoras dentro da faixa 1 do MCMV 2. ”Os projetos ainda estão em análise, as pessoas que vão assinar os contratos ainda não foram nem selecionadas”, disse. A faixa 2 de renda do MCMV 2 vai até R$ 3,1 mil e a faixa 3 até R$ 5 mil.
No Paraná, os financiamentos com recursos da poupança foram responsáveis por R$ 1,2 bilhão dos valores contratados. Os contratos com recursos do FGTS corresponderam a R$ 1,5 bilhão. O financiamento para material de construção teve um volume de R$ 205,8 milhões com um crescimento de 36%.
Em Curitiba, foram R$ 980 milhões com um total de 13.502 contratos no primeiro semestre do ano. Segundo Smidarle, o que puxou o volume de contratos na Capital foi o MCMV, com R$ 425 milhões até 10 de agosto e um total de 4.685 novas moradias.
O MCMV faixas dois e três permite contratos de imóveis de até R$ 150 mil em Curitiba e R$ 130 mil no interior do Estado. Os apartamentos têm até 56 m2 e as casas até 55 mil m2 em Curitiba e Região. No interior, os imóveis têm até 52 mil m2.
Outro aspecto que chama a atenção é que 51% dos valores aplicados em crédito imobiliário em 2011 estão na faixa de renda de até dez salários mínimos, 14% até três salários, 27% de três a seis salários, 9% de seis a dez salários e 49% acima de dez salários.
A Caixa tem quase 75% do market share do crédito imobiliário no País. O perfil da carteira é formado por contratos com um prazo médio de 181 meses e as pessoas com idade até 45 anos representam 80,4% do total. A inadimplência é de 1,7%. A maior parte dos contratos (55%) é fechada com pessoas de até 35 anos. Segundo Smidarle, são casais novos com poucos filhos. ”Isso ficou bem evidente no último Feirão Imobiliário da Caixa”, disse. A maior parte do valor dos imóveis (44%) é de até R$ 50 mil e 37% são de R$ 50 mil a R$ 100 mil, alinhado com o MCMV. Cerca de 36% do público é feminino. A taxa de juros média varia de 5% a 9%.
A partir de 2013 ou 2014, a Caixa prevê que ocorra uma escassez de recursos da poupança para o crédito imobiliário. O banco já iniciou estudos de alternativas que poderiam ser certificados de recebíveis imobiliários.
Andréa Bertoldi
Equipe da Folha
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma trabalhadora terceirizada o direito de receber o mesmo salário pago aos bancários do Banco do Brasil que exercem cargo ou função similar ao dela, além dos benefícios próprios da categoria previstos em normas coletivas. Com fundamento em voto do ministro Maurício Godinho Delgado, o colegiado concluiu que a empregada desempenhava atividades típicas de bancário, apesar de ter sido contratada por outra empresa.
O relator aplicou ao caso a Orientação Jurisprudencial nº 383 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal, segundo a qual a contratação irregular de trabalhador, por meio de outra empresa, não gera vínculo de emprego com a Administração Pública, mas, pelo princípio da isonomia, garante o direito dos empregados terceirizados às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços, desde que presente a igualdade de funções.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) havia reformado, em parte, a sentença de origem para declarar nulo o contrato de trabalho e conceder à empregada apenas saldo de salário, depósitos do FGTS e horas extras. O TRT observou que nem se tratava de terceirização ilícita de mão de obra, e sim de “quarteirização”, pois a empresa Cobra Tecnologia fora contratada para realizar o processamento dos envelopes dos caixas eletrônicos para o banco e valeu-se de pessoal fornecido pelo Centro Educacional de Tecnologia em Administração (CETEAD) – entre eles, a autora da ação.
De acordo com o Regional, a empregada prestava serviços na Tesouraria do Edifício Sede I do Banco do Brasil, em Brasília, desempenhando tarefas próprias de bancário, com subordinação direta à administração do banco, ainda que o empregador formal fosse o CETEAD. De qualquer modo, como houve intermediação de mão de obra sem prévia realização de concurso público, como exige a Constituição Federal, e a ex-empregada se beneficiara dessa situação ilícita, o TRT restringiu os créditos salariais, tendo em vista a nulidade do contrato.
Entretanto, ao examinar o recurso de revista da trabalhadora no TST, o ministro Maurício Godinho destacou que os serviços de processamento de envelopes dos caixas eletrônicos revela o desempenho de tarefas típicas dos empregados bancários, pois serviços de processamento desenvolvidos na retaguarda da agência são essenciais ao empreendimento do banco. Assim, a empregada tinha razão em pleitear os mesmos salários e benefícios pagos à categoria, considerando o princípio da isonomia.
Para o relator, na medida em que a empregada realizava atividades comuns àquelas desempenhadas pelos bancários, deve ter os mesmos direitos assegurados a essa categoria profissional, do contrário haveria desprestígio do trabalhador e premiação da discriminação. Ele também reconhece que a terceirização ilícita (ou, como na hipótese, a “quarteirização”) não produz vínculo de emprego com o Banco do Brasil, que é empresa pública, porém, nos termos da Súmula nº 331, item V, do TST, há a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços pelos créditos trabalhistas devidos ao empregado.
No caso analisado, como desde a sentença de primeiro grau houve a condenação pela responsabilização solidária das empresas envolvidas, sem qualquer contestação, o relator a manteve. Por fim, o ministro Godinho deferiu o pagamento de diferenças salariais, considerada a equivalência salarial entre a remuneração recebida pela empregada e pelos bancários do Banco do Brasil com cargo ou função similar. O relator ainda estendeu à trabalhadora as vantagens previstas em acordos coletivos para a categoria dos bancários pedidas na ação.
(Lilian Fonseca) Processo: (RR-9740-43.2008.5.10.0019)
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
“Terceirização não pode ser precarização.” Com essas palavras, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da Enamat, realçou a importância de que o tema da terceirização seja compreendido em seus termos devidos, ao proferir palestra sobre Responsabilidade da União e a Súmula 331 do TST – Terceirização, na manhã do dia 9 de agosto, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O evento ocorreu por iniciativa daquele órgão, a convite de seu Consultor Jurídico, Dr. Jerônimo Jesus dos Santos, acompanhado pelo Dr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, Secretário-Executivo do Ministério.
O Ministro fez uma recapitulação histórica do fenômeno da terceirização, como parte do processo de alteração das organizações produtivas, que provoca efeitos também nas dimensões sociais e econômicas. Entretanto, adverte ele, a terceirização “é sempre da atividade, e não das pessoas”, porque seria um retrocesso social o retorno da antiga “locação de serviços”, não se podendo, com isso, utilizar essa expressão para precarizar ou violar o princípio da dignidade da pessoa humana.
Segundo ele, a terceirização é um fato social e econômico, e, como tal, o direito não pode ignorá-lo. Ressaltou que, nesse sentido, o desafio do Poder Legislativo é produzir normas que apreendam a complexidade do fenômeno e estabeleçam a segurança jurídica para a sociedade, havendo, nesse aspecto, vários projetos de lei tramitando sobre o assunto. Ao Poder Judiciário cabe, como disse o Ministro, oferecer o enquadramento jurídico mais adequado para que, de um lado, reconheça a especialização necessária de algumas atividades nas transformações produtivas, mas, de outro, garanta o cumprimento dos preceitos constitucionais e legais, de forma que não se viole o arcabouço constitucional que conforma o princípio da dignidade da pessoa humana e sua proteção pelo Estado, ou, pior, configure um retrocesso social.
O Judiciário Trabalhista, em seu entender, vem cumprindo sua missão constitucional, particularmente na coibição de fraudes (como no caso de falsas “cooperativas” de mão de obra) e no respeito à primazia da realidade (na prevalência das condições reais em que é prestado o trabalho), para afastar eventuais “máscaras” que tentam dissimular contratos de emprego com as empresas contratantes (tomadoras) e, dessa forma, evitando a lesão aos direitos dos trabalhadores nessas relações com a participação de um terceiro, inclusive o poder público.
No tocante especificamente à responsabilidade do Estado, o palestrante salientou o pioneirismo do TST ao dispor sobre a interpretação dessas normas, no vácuo normativo até então existente, com a edição da Súmula n.º 331, e sua adequação à ADC n.º 16 do STF, em que, se, por um lado, o Estado não pode ser responsabilizado por culpa in eligendo – simplesmente porque não escolheu livremente o prestador, contratado por regras fechadas do procedimento licitatório –, por outro, pode responder por culpa in vigilando, pela ausência de devida vigilância e fiscalização das atividades desse prestador, especialmente no cumprimento das cláusulas sociais dos contratos de trabalho deste com seus empregados. Ele registrou que o Estado, no aspecto, embora sob condições especiais, responde perante o trabalhador como qualquer outro beneficiário de sua força de trabalho e deve dar o exemplo na coibição de fraudes e regularidade dessas práticas.
Ao finalizar e destacando a grande importância e atualidade do tema, tanto da perspectiva do interesse social e jurídico, como do interesse público da participação do Estado em contratações para atividades especializadas, como limpeza e vigilância, o Ministro informou a realização de uma audiência pública, pelo TST, nos dias 4 e 5 de outubro deste ano, para tratar do assunto. Na ocasião, sindicatos, empresas, órgãos públicos, professores e outras pessoas interessadas no tema poderão participar e trazer sua opinião e experiência para ampliar o debate e a reflexão sobre esse assunto. O objetivo central é esclarecer questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno da subcontratação de mão de obra.
A palestra foi assistida por centenas de pessoas, na maioria advogados, procuradores federais, representantes de entidades sindicais, auditores-fiscais e diversos servidores das áreas especializadas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de estudantes, e transmitida ao vivo para outros auditórios do órgão. O tema despertou tanto interesse que não foi possível responder, naquele momento, a todas as perguntas da platéia, pela sua quantidade.
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
SÃO PAULO – As ações ordinárias de Cyrela, Gafisa e Rossi apresentaram as maiores baixas do Ibovespa hoje. A queda acontece após a divulgação de resultados fracos do segundo trimestre.
Cyrela (CYRE3) caiu 5,66% (R$ 13,83), Rossi (RSID3) se desvalorizou 6,08% (R$ 10,66) e Gafisa (GFSA3) recuou 5,99% (R$ 6,91). O Ibovespa fechou em alta de 0,24%, aos 53.473 pontos.
‘O setor passa por um momento de ajuste de números e margens e, a despeito do discurso sempre otimista das empresas, nossa visão é sempre mais conservadora para o setor’, avalia em relatório a corretora Planner.
Diante do quadro, a corretora acredita que a forte queda acumulada pelos papéis de algumas incorporadoras, como Cyrela, ainda vai demorar para ter recuperação.
A Cyrela apresentou balanço ontem após o fechamento do mercado, que veio abaixo das expectativas de analistas. O lucro líquido no segundo trimestre foi de R$ 95,9 milhões, 29,2% superior ao registrado no primeiro trimestre, mas 42% menor se comparado ao mesmo período de 2010.
Em relatório, os analistas Wesley Pereira Bernabé e Thiago Gramari, do BB BI, avaliam, porém, que alguns dos indicadores de rentabilidade começaram a sinalizar uma reversão da trajetória de queda, o que dá boas perspectivas para os próximos períodos.
A Gafisa, que divulgou balanço hoje, registrou lucro líquido de R$ 25,1 milhões no segundo trimestre, 74,2% abaixo do resultado do mesmo período do ano passado. ‘Mais um resultado muito fraco apresentado pela empresa, justificando a forte queda acumulada pelas suas ações no ano de 2011’, avalia a Planner. No ano, a ação da construtora acumula queda de 41,21%.
Já a Rossi, apesar de ter apresentado forte desempenho operacional, com evolução das vendas contratadas e lançamentos, apresentou queda em indicadores financeiros, principalmente nas margens bruta e líquida, que recuaram 3,1 pontos percentuais e 5,5 pontos, respectivamente.
A companhia apresentou queda de 22,2% do lucro líquido no segundo trimestre na comparação anual, para R$ 85 milhões.
por master | 15/08/11 | Ultimas Notícias
Preocupação é que, somados à crise do euro, problemas dos EUA reflitam no resto do mundo
O agravamento da situação econômica nos Estados Unidos, especialmente desde que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota da dívida do país de ‘AAA’ para ‘AA+’, provocou instabilidade nas bolsas em todo o mundo e o temor de uma nova crise de proporções mundiais, assim como a de 2008.
Ainda não se sabe se o país mergulhará em uma nova recessão ou se apenas enfrentará um período maior de desaceleração. A preocupação é que, somados à crise de dívida que afeta diversos países da zona do euro, os problemas na maior economia do mundo possam respingar no resto do mundo, inclusive no Brasil.
O governo brasileiro já disse que a situação interna do país é mais sólida do que em 2008 – já naquela crise, o Brasil não foi afetado tão gravemente quanto as economias mais avançadas.
O Brasil conta com um mercado doméstico aquecido e indicadores internos positivos, como baixo índice de desemprego e consumo em alta. No entanto, segundo analistas, alguns setores devem sentir o impacto dos problemas nos Estados Unidos.
Comércio exterior
Um dos primeiros efeitos das más notícias nos Estados Unidos foi a queda de confiança, não apenas entre consumidores e empresas americanas, mas também ao redor do mundo, o que pode gerar queda no consumo e ter impacto nas exportações.
Mesmo que os Estados Unidos já tenham perdido o posto de maior parceiro comercial do Brasil para a China, uma redução nas importações americanas seria sentida pelo setor exportador brasileiro.
‘Devemos esperar níveis menores de atividade para os exportadores brasileiros’, disse à BBC Brasil o economista-chefe para a América Latina da consultoria IHS Global Insight, Rafael Amiel.
O analista afirma que as exportações do Brasil para os Estados Unidos nunca se recuperaram depois da última crise econômica mundial, e já estão em um nível menor do que o registrado até 2008. Mas além do impacto direto de uma queda nas importações americanas, o Brasil pode ser afetado também de forma indireta.
Caso os EUA e a Europa deixem de importar produtos de outros países, como a China, esses fornecedores podem ter sua economia prejudicada e, portanto, também reduzir suas próprias compras externas, deixando de importar produtos brasileiros.
Commodities
No caso do Brasil, o efeito da redução das importações por parte dos Estados Unidos e de outros países seria ainda maior no que diz respeito às commodities.
Produtos como soja, minério de ferro e petróleo ocupam grande espaço nas exportações brasileiras.
A queda na demanda por esses produtos, ou a redução dos preços no mercado mundial, teria forte impacto sobre a balança comercial brasileira.
Câmbio
Logo após o anúncio do rebaixamento da nota da dívida dos Estados Unidos, o dólar registrou valorização frente ao real.
No entanto, a moeda americana voltou a perder valor nos dias seguintes, e ainda não se sabe qual será a trajetória em um prazo mais longo.
O setor exportador brasileiro considera excessiva a valorização do real em relação ao dólar, o que torna os produtos nacionais menos competitivos no mercado externo.
Emprego
A queda nas exportações pode reduzir a atividade econômica e pode fazer com que as empresas cortem vagas.
‘Toda empresa quer crescer 10%. Elas ficam desesperadas quando isso não acontece’, diz o economista Rafael Amiel. ‘Isso definitivamente não vai acontecer nos próximos 12 a 24 meses.’
Nos Estados Unidos, muito antes do rebaixamento da nota da dívida o desemprego já era um dos principais problemas da economia e um dos motivos da lenta recuperação econômica.
Com o agravamento da situação na economia americana, também as empresas exportadoras de outros países, como o Brasil, podem acabar cortando vagas.
Crescimento
A expectativa de economistas é de que as dificuldades nos Estados Unidos reduzam o crescimento não somente da economia americana, mas de outros países também.
Com a queda nas exportações, as empresas têm menos recursos para investir e podem cortar vagas, gerando desemprego, queda no consumo, e menor crescimento.
Alguns analistas já começam a rever para baixo suas previsões de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.
No último boletim Focus (levantamento divulgado semanalmente pelo Banco Central com base em consultas ao mercado) já houve uma leve redução nas projeções para este ano, de 3,96% para 3,94%. Para 2012, a previsão é de crescimento de 4%.
O economista da IHS, no entanto, observa que, apesar da ‘alta probabilidade’, os Estados Unidos ainda não estão em recessão.
‘Temos crescimento lento, mas não uma recessão’, diz Amiel.
O analista afirma ainda que o Brasil tem várias ‘cartas na manga’ para lidar com o impacto do agravamento da situação nos Estados Unidos , entre eles a possibilidade de baixar sua taxa de juros.
