por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
O Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil do Estado de São Paulo se manteve estável em julho, com leve acréscimo de 0,06% em relação a junho, para R$ 951,83 por metro quadrado. O CUB é o índice oficial que reflete a variação dos custos do setor para utilização nos reajustes dos contratos de obras, calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No ano, a alta acumulada do CUB é de 5,49%. Nos doze meses encerrados em julho, a elevação foi de 5,20%.
No mês passado, os custos das construtoras com materiais de construção subiram 0,07% frente a junho, enquanto os custos com mão de obra cresceram 0,06% e os salários dos engenheiros não registraram aumento. Entre os 41 insumos da construção pesquisados, 35 informaram alta de preço superior à do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) do mês, que registrou recuo de 0,12%.
Em nota, o diretor de Economia do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan, observa que o indicador voltou a ficar dentro de parâmetros estáveis, após as altas registradas em maio e junho, impulsionadas pelos reajustes salariais na capital paulista e no interior. Na avaliação de Zaidan, nos próximos meses o índice não deve subir acima da inflação industrial brasileira.
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 69 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 11 carvoarias de Goiás. A operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado foi desencadeada após denúncia de tentativa de homicídio de um trabalhador.
Os carvoeiros eram trazidos irregularmente de Minas Gerais, não tinham registro e nenhum direito trabalhista, como descanso semanal remunerado, férias ou décimo terceiro salário. Nas carvoarias, as condições de trabalho e moradia eram precárias. Não havia água potável e alguns alojamentos foram erguidos em galpões de pau-a-pique, com teto de lona e piso de chão batido. Os fiscais também constataram a falta de instalações sanitárias nos locais de trabalho e nos alojamentos.
O esquema de exploração dos trabalhadores, coordenado por uma família, funcionava havia mais de seis anos, de acordo com o Ministério do Trabalho. Os trabalhadores eram aliciados para atividades que iam do desmatamento do Cerrado para produção de carvão à entrega do produto para siderúrgicas em Minas Gerais. De acordo com os fiscais, não eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPI) para execução de atividades como corte, carregamento e transporte de madeira e para o trabalho nos fornos.
Os empregadores terão que pagar R$680 mil em indenizações rescisórias aos trabalhadores resgatados. Cerca de R$200 mil foram pagos e o restante será cobrado em ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho contra os produtores de carvão e contra os fazendeiros onde as carvoarias estavam instaladas. Os empregados resgatados irão receber três parcelas do seguro-desemprego, de um salário mínimo cada.
Na última sexta-feira (29), o ministério divulgou a nova versão da chamada lista suja do trabalho escravo, que agora tem 251 nomes. Em seis meses, 48 nomes foram incluídos na relação mantida pelo governo federal e cinco foram excluídos.
por master | 02/08/11 | Notícias NCST/PR
Devido à chuva que assola Curitiba desde sexta-feira, as centrais sindicais do Paraná NCST, CGTB, CTB, Força Sindical e UGT, que representam cerca de 2,2 milhões de trabalhadores no Estado, decidiram suspender a passeata em defesa da pauta trabalhista que seria realizada nesta segunda-feira, dia 1º de agosto, a partir das 15h, no centro da capital. Ainda nessa semana, os dirigentes das centrais vão se reunir para discutir uma nova data para a mobilização.
O manifesto visa pressionar parlamentares e governos nas esferas estadual e federal a colocar em votação projetos de interesse dos trabalhadores que hoje estão engavetados, a maioria deles no Congresso Nacional. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas, uma campanha liderada pelas centrais em nível nacional com cronograma de atos públicos e protestos em diversas localidades do país, em julho e agosto deste ano, para esta quarta-feira, dia 03 de Agosto, as 10 horas, está marcada a concentração nacional na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu em São Paulo, onde as centrais sindicais pretendem reunir cerca de 80 mil trabalhadores.
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
Atualmente, a jornada máxima de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais. Na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (1º), parlamentares e sindicalistas defenderam a redução para 40 horas semanais.
Na mesma audiência, que tratou também da desoneração da folha salarial, houve unanimidade dos convidados na crítica a qualquer medida que prejudique a Previdência Social.
Uma das propostas apresentadas para a desoneração da folha salarial prevê o fim da alíquota de 20% que as empresas pagam à Previdência Social. A discussão, que vem sendo feita também pelo governo, quer encontrar meios de reduzir os custos das empresas, de forma a ampliar a competitividade do país.
O presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Lourenço Ferreira do Prado, reafirmou o argumento das centrais sindicais, de que a Previdência Social não pode se descapitalizar como consequência da desoneração.
Os convidados se manifestaram contra qualquer medida de desoneração que provoque perdas de receita para o Sistema de Seguridade Social, a principal destinatária das contribuições incidentes sobre a folha salarial.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), disse que qualquer medida nesse sentido teria que haver uma compensação. “Depois não se poderá dizer que a Previdência não tem recursos, está falida e não tem condições de reajustar as aposentadorias”, lembrou o senador.
Debate ideológico
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Sólon de França, primeiro defendeu o modelo da Seguridade do país, disse que há um debate ideológico que estigmatiza a seguridade e falta espaço na mídia para seus defensores.
Para ele, a Previdência Social é uma das mais avançadas “ideias do mundo”, fonte de direitos para os trabalhadores urbanos e rurais e de benefícios sociais, acrescentando que “a luta pelo orçamento da Seguridade Social é de toda a sociedade brasileira, das entidades sindicais e do Parlamento”, afirmou.
Álvaro Sólon disse ainda que a mídia e o governo falam em “desoneração” das contribuições, mas se trata mesmo de uma substituição da base de cobrança: da folha salarial para o faturamento das empresas.
Argumentou também que os custos com salários no país é baixo quando comparado com outros países. Seria de pouco mais de 25% sobre o salário pago, embora seja alardeado que ultrapasse 100%.
Padrão injusto de cobrança
Segundo ele, a discussão sobre a desoneração deixa de lado aspectos que considera mais decisivos para a baixa competitividade das empresas nacionais. Destacou, entre outros, os juros elevados e o câmbio desfavorável, além do reduzido grau de inovação tecnológica e a qualificação da mão-de-obra aquém do desejável.
Assim como o representante da Anfip, o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Lisboa, disse que o debate sobre a desoneração não pode ser isolado da discussão da reforma tributária que o país precisa fazer.
Conforme assinalou, os articulistas defendem repetidamente a tese de que o país paga muito impostos, mas o que ocorre de fato é um padrão injusto de cobrança, que penaliza os que menos podem contribuir, como os próprios assalariados.
Longa espera
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos então deputados, hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos.
No debate, proposto pelo presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), participam representantes das principais centrais sindicais do país. Eles foram unânimes em dizer que a medida pode ajudar a criar dois milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.
Participaram do debate representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), da Força Sindical, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Ao defender a redução da jornada de trabalho, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que um critério importante para avaliar a riqueza de uma nação seria o fim da pobreza. Outro critério seria a redução da jornada, que, ressaltou, permite mais tempo para o estudo, as atividades culturais e o lazer.
Cristovam alertou as centrais sindicais para defenderem, junto com a jornada de 40 horas, educação “de qualidade” para todos.
Ele afirmou que a França só conseguiu implantar uma jornada de 36 horas porque naquele país os desempregados têm boa formação e estão aptos a substituir os que estão trabalhando. (Fonte: Portal Vermelho, com Agência Senado)
por master | 02/08/11 | Ultimas Notícias
Alertada por líderes empresariais da necessidade de medidas de forte impacto na nova política industrial, a presidente Dilma decidiu, com seus ministros, garantir o corte de impostos sobre as folhas de salários em empresas que empregam muita mão de obra, como as dos setores de têxteis, calçados e móveis. Ela também anunciará hoje decreto para privilegiar fabricantes nacionais em compras de governo nos setores de Informática e Telecomunicações, Defesa e Saúde
Conjuntura: Nova política industrial inclui decreto que favorece produto nacional em compras do governo
Alertada para o risco de fiasco na política industrial, a presidente Dilma Rousseff exigiu e obteve do Ministério da Fazenda medidas de redução da carga tributária sobre investimentos, exportações e grandes empregadores de mão de obra. As medidas farão parte do plano Brasil Maior, a ser anunciado hoje no Palácio do Planalto. Empresas com grande número de empregados, como as do setor têxtil, de calçados e de móveis, terão reduzida a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, como ensaio para desoneração da folha em todo o setor privado.Como parte da nova política industrial, Dilma pretende anunciar hoje, também, um decreto para privilegiar fabricantes nacionais nas compras de governo nos setores de informática e telecomunicações, defesa e saúde. O decreto regulamenta medida provisória baixada no início do ano, que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores de fornecedores com fábricas instaladas no país.
Fardas confeccionadas no Brasil, por exemplo, poderão ganhar licitações mesmo com preços 25% acima do similar importado. A presidente criará uma comissão de ministros para detalhar as condições de preferência aos fornecedores nacionais. Os detalhes foram decididos em uma reunião, ontem à noite, entre a presidente e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Mantega foi repreendido por Dilma, pela resistência da Fazenda em apresentar medidas de desoneração, o que quase levou ao adiamento do anúncio da nova política industrial.
Dilma quer diversificar exportações e reverter a tendência de perda de importância dos bens manufaturados na pauta de exportação e na economia brasileiras. O Brasil Maior, prevê até 2014, a redução em até 40% do déficit, que chegou a US$ 33,5 bilhões em 2010 e pode ultrapassar US$ 51 bilhões neste ano. Como parte das medidas de reforço das ações de defesa comercial a Polícia Federal será convocada a participar de um grupo formado pela Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior, para combater fraudes nas importações. O plano prevê também reforço na equipe encarregada de investigar importações a preços desleais ou fraudulentos.
O Brasil Maior buscou inspiração na legislação de compras governamentais dos EUA, o Buy American Act, para conceder às empresas instaladas no país preferência nas licitações e aquisições do governo federal, nas compras de bens de alta tecnologia, informática e comunicações, e nas encomendas para defesa e saúde. Além de autorizado a pagar até 25% a mais por produtos fabricados no país, o governo poderá encomendar diretamente a consórcios de empresas nacionais projetos de desenvolvimento tecnológico de itens como programas de computador.
Entre as medidas de desoneração incluídas no Brasil Maior está a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria. Entre as principais metas do plano estão o aumento de investimentos em capital fixo no país, de 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% até 2014, elevação do gasto privado com ciência e tecnologia, de 0,55% para 0,9%, e ampliação da parcela da indústria no PIB, de 18,3% para 19,5%.
