por master | 08/06/11 | Ultimas Notícias
Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual será decidido o novo aperto na taxa básica de juros (Selic), a inflação deu um alívio para o Banco Central e para o bolso do consumidor. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio subiu 0,47% — taxa 0,30 ponto percentual abaixo da registrada em abril (0,77%). No acumulado de 12 meses, a carestia, porém, ainda pesa bastante e até o mês passado soma avanço de 6,55%, extrapolando o limite de tolerância (6,5%) da meta do governo. No ano, o IPCA acumula 3,71%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os combustíveis foram determinantes para a desaceleração no mês passado. O grupo de produtos teve alta de 0,35%, ante avanço de 6,53% em abril. “Foi o item que deu a contribuição mais forte para a desaceleração e isso vai se repetir em junho”, afirmou Elson Teles, economista-chefe da Máxima Asset Management.
Na visão de técnicos do mercado financeiro, nem o indicador mais comportado, nem a expectativa de que, ao menos nos próximos dois meses, a inflação fique próxima de zero, impedirá o BC de subir a Selic, como prometeu na última ata da reunião do Copom. As projeções são de pelo menos mais mais dois avanços de 0,25 ponto percentual, o que levariam os juros a 12,50% ao ano. “Os argumentos que levam a uma política monetária mais dura, são os de que o BC não poderia correr o risco da inflação não se encaminhar para o centro da meta (4,5%) em 2012. Ele não pode se dar esse luxo”, ponderou Carlos Thadeu de Freitas Gomes Filho, economista da empresa gestora de recursos Franklin Templeton.
Homero Guizzo, economista da LCA Consultoria, concorda com a avaliação e afirma que os índices de inflação mais baixos no segundo trimestre são temporários. “Todos os anos nessa época eles sempre ficam menores, por isso o Banco Central não pode aliviar agora”, observou.
Para Salomão Quadros, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) outros itens contribuíram para a inflação mais comportada. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) desacelerou para 0,01% em maio ante uma alta de 0,50% em abril. “Tivemos quedas nos preços de matérias-primas, de combustível, de produtos alimentares e intermediários. Foi um resfriamento bem disseminado”, avaliou Quadros. (VM)
Ranking
da carestia
Brasília registra a menor inflação em maio entre as cidades pesquisadas
(Em %)
Belo Horizonte (MG) 0,70
Recife (PE) 0,65
Rio de Janeiro (RJ) 0,60
Salvador (BA) 0,60
Goiânia (GO) 0,56
Belém (PA) 0,55
Curitiba (PR) 0,50
Porto Alegre (RS) 0,50
São Paulo (SP) 0,33
Fortaleza (CE) 0,29
Brasília (DF) 0,02
Fonte: IBGE
por master | 08/06/11 | Ultimas Notícias
O que deve ser feito para melhorar a acessibilidade do TST? Com a proposta de dar solução a essa questão, reuniu-se hoje (7) pela primeira vez a Comissão Especial de Acessibilidade instituída recentemente pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a possibilidade de exercer seus direitos, por meio de “ações eficazes que propiciem a sua inclusão e adequada ambientação” no Tribunal. Caberá à comissão o planejamento, elaboração e acompanhamento de ações e projetos destinados não somente às pessoas com deficiência, mas a todos os servidores e usuários do TST.
Apesar de modernas e adequadas às pessoas com deficiência, as instalações do TST ainda necessitam de ajustes. Muitos deles são de fácil solução, a exemplo de dois carrinhos elétricos, como os encontrados em supermercados e shoppings, que serão colocados à disposição das pessoas com deficiência permanente ou daquelas que eventualmente estejam com dificuldade de locomoção.
A comissão é formada por representantes do Gabinete da Presidência, dos Órgãos Judicantes, das Secretarias de Tecnologia da Informação e de Comunicação Social e das Coordenadorias de Manutenção e Projeto, de Saúde e de Desenvolvimento de Pessoas. A próxima reunião está marcada para sexta-feira próxima, mas a comissão já tem uma tarefa: providenciar o levantamento de servidores com deficiência e suas respectivas necessidades.
por master | 08/06/11 | Ultimas Notícias
A greve dos trabalhadores da fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais (SJP) completa 34 dias e deve ganhar uma pauta bem mais ampla que a reivindicação inicial. Na reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) negociou um “pacotão” de reivindicações com a montadora.
Apesar de a paralisação ter sido motivada pela falta de acordo no valor da Participação nos Lucros e Benefícios (PLR), segundo o presidente da entidade, Sérgio Butka, assuntos como o plano de cargos e salários, os dias parados e a data-base precisam entrar na pauta.
Na assembleia de segnda-feira (6), os cerca de 2 mil funcionários presentes votaram pela manutenção da greve e uma nova assembleia foi agendada para esta terça.
“Hoje está mais difícil fechar acordo só com a PLR. Os dias parados precisam ser discutidos e a empresa vai ter de bancar. O presidente da empresa também é responsável pela paralisação quando declarou que era melhor ficar parado do que pagar”, afirma Butka.
“Vamos debater esses assuntos e tentar avançar na busca de uma alternativa. Esperamos uma nova posição da empresa”, diz o sindicalista.
“Sabemos da importância desse movimento para a classe metalúrgica brasileira. Um bom acordo aqui significará avanços não só para o Paraná, mas também para trabalhadores de outras regiões onde há montadoras. Por isso é o momento dos trabalhadores se unirem nessa luta. Esperamos bom senso da Volks na reunião de hoje”, completa.
A assembleia de ontem em frente à fábrica foi marcada pela presença de diversas lideranças sindicais de várias partes do país, como Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, presidente da Força Sindical e deputado federal, além de representantes de sindicatos de metalúrgicos das cidades paulistas de São Paulo, São Caetano do Sul, Taubaté e São Carlos – esses dois municípios também abrigam fábricas da Volks -, e Camaçari, na Bahia.
“Tivemos reunião com o Carlos Lupi [ministro do Trabalho] pedindo que o governo interfira para abrir negociação”, diz Paulinho. O deputado chegou a falar em convocar o presidente da Volks, Thomas Schmall, para dar explicações.
Nesse mais de um mês de greve, já deixaram de ser produzidas 18.630 veículos. O prejuízo da empresa chega a R$ 745,2 milhões.
por master | 08/06/11 | Ultimas Notícias
Trabalhadores da educação estão em luta em todo o Brasil pelo cumprimento da legislação promulgada em julho de 2008 que estabeleceu o Piso Salarial Nacional Profissional. A Lei 11.738 fixou, para este ano, a remuneração mínima de R$ 1.187 para professores da educação básica da rede pública que possuem carga horária de 40 horas semanais.
O assuntou voltou à tona porque, em abril, o Supremo Tribunal Federal julgou e considerou constitucional a vinculação do piso aos vencimentos iniciais do magistério em rede pública.
O STF também julgou válido o parágrafo da lei que determina no mínimo um terço da carga horária de trabalho para jornada fora de sala de aula.
Para cobrar o cumprimento da legislação, que ainda está só no papel, manifestações e greves vêm sendo realizadas em diversos estados do país.
Sindicatos de professores do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Paraíba e Tocantins são alguns dos que fizeram paralisações em defesa da valorização do profissional da educação.
Além do pagamento do salário básico previsto em lei, muitos cobram também o Plano de Carreira, outro direito desrespeitado pelos gestores públicos estaduais e municipais.
No dia 11 de maio, uma manifestação reuniu cerca de 1.500 profissionais da educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Faixas, bandeiras, cartazes e pirulitos com a frase “A educação quer mais” marcaram a mobilização, que reuniu delegações de todas as regiões do país.
O ato ocorreu no dia de Paralisação Nacional pela Educação, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Cada estado organizou para a mesma data diversas manifestações, conforme a orientação dos sindicatos estaduais e locais.
por master | 08/06/11 | Ultimas Notícias
As práticas antissindicais, tema de audiência pública conjunta realizada entre as comissões de Trabalho; e a de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), são ameaça à democracia. Os sindicalistas destacaram que a Constituição de 1988 garante a liberdade de organização e atuação sindical, mas que ela não é cumprida.
A luta de classes, entre capital e trabalho, se revelou nas discussões que reuniu centrais sindicais, entidades patronais e o Ministério Público do Trabalho.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que solicitou o debate, diz que a prática de ações antissindicais afronta o direito da organização sindical e que, embora condenável, vem sendo reiteradamente praticada por diversas empresas. E citou como exemplos as discriminações a trabalhadores sindicalizados, pressões para de sindicalização, demissão de participantes de ações sindicais e restrições a reuniões.
“Esses são direitos tão importantes que estão igualmente protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à remuneração justa e satisfatória e o direito de organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses”, acrescenta Assis.
Os líderes sindicais se alternaram na citação de exemplos frequentes de práticas antissindicais. E foram ajudados, em seus argumentos, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Ricardo Garcia e por parlamentares como a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Paz social
Jô Moraes admitiu que na relação entre capital e trabalho existem interesses conflitantes e que a luta deve ser pela paz social, que só se alcança com a democracia, destacou. Disse ainda que concorda com o dirigente patronal que não se quer violência nessa relação.
Mas lembrou ao representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osmani Teixeira de Abreu, que acusou os trabalhadores de violência com a prática de greve, que é inimaginável que a polícia seja chamada para atuar em um movimento de mobilização dos trabalhadores.
Os líderes sindicais também destacaram que não são só as empresas privadas que praticam atos antissindicais. Os poderes Executivo e Judiciário também promovem atos antissindicais.
O deputado Paulo Pereira da Silva citou o caso mais recente da prisão dos bombeiros pelo governo do Rio de Janeiro durante movimento reivindicatório. “Só viram quando eles invadiram o prédio da corporação, mas ninguém falou antes sobre o salário de R$ 950 que eles recebem”, destacou o parlamentar.
A Justiça também foi cobrada por atos antissindicais, entre eles a decisão judicial que estabelece, em movimentos grevistas, uma distância mínima de aproximação dos trabalhadores do local de trabalho. A medida, conhecida como interstício proibitório, segundo os líderes sindicais, é inclusive uma violação ao direito de ir e vir do cidadão garantido na Constituição.
Tratados como bandidos
Ricardo Wagner Garcia, procurador do Trabalho do Rio Grande Sul, parabenizou a promoção da discussão sobre o tema, alertando que o debate é fundamental para a democracia e não só para promoção sindical. Para ele, os gestores públicos e os empregadores ainda não entenderam a situação criada pela Constituição de 1988.
O novo cenário de liberdade de organização, expressão e atuação sindical ainda não se concretizou. “Ainda não estamos na verdadeira autonomia sindical”, disse, destacando que “em regime de liberdade, o Ministério do Trabalho não se meteria na organização sindical. Quem tem que definir as ações sindicais é a assembleia de trabalhadores”.
Para ele, constituem prática antissindical as decisões que atrelam a vontade do sindicato a quem está no poder. Viola autonomia financeira quando se apropria de parte da contribuição sindical. O procurador, que foi muito aplaudido pelos sindicalistas que lotaram o auditório, disse que “os poderes públicos também praticam atos antissindicais assim como as empresas. Os trabalhadores são tratados como bandidos”, enfatizou.
Descumprimento da Constituição
Nivaldo Santana, da CTB, disse que a constituição daria conta de resolver o assunto, citando todos os artigos que garantem a autonomia dos sindicatos e proíbem as práticas antissindicais. E citou como exemplo de descumprimento da Constituição a decisão da Justiça do Trabalho que garante estabilidade no trabalho somente os membros da Executiva do sindicato.
“A nossa luta é para fazer valer, de fato e de direito, o que está garantindo na constituição”, destacando nessa luta a garantia da sustentação financeira dos sindicatos e centrais sindicais e garantia da estabilidade dos dirigentes sindical.
Ruth Monteiro, da Força Sindical, também se queixou de que “o direito de organização não é exercido de maneira plena enquanto não tiver organização nos locais de trabalho”.
Já Isau Joaquim, da UGT e Francisco Calasans, da NCST, citou como exemplo de prática antissindical as decisões da Justiça. As interpretações (da Constituição) feitas pela Justiça são restritivas e prejudiciais ao movimento sindical, citando a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de decidir que somente sete líderes sindicais tem estabilidade e do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo aos sindicalizados a contribuição sindical.
“O próprio Estado promove a desindicalização, porque cria obrigações para os sindicalizados e os não sindicalizados tem direitos, mas não tem deveres”, diz Joaquim, destacado que não são aceitas as decisões das assembleias.
Calasans lembrou que a contribuição sindical é devida por todos, segundo decisão aprovada pela Assembleia nacional Constituinte de 1988. E lembrou que a tese de que só os associados deveriam contribuir foi derrotada na assembleia. E o STF, que é o guardião da Constituição, ressuscitou a tese que perdeu.
Herança maldita
Para Pedro Armengol, da CUT, as divergências nas relações de trabalho no Brasil vêm do seu passado escravocrata e da visão conservadora e autoritária que trata os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores como caso de polícia.
“Mais de um século depois (do fim da escravidão) essas práticas são comuns”, disse Armengol, destacando ainda que “essa é uma herança maldita do capital que sempre impediu acesso do sindicato nos locais de trabalho”.
Ele destacou ainda a existência ainda do trabalho escravo e contratação de jagunço para assassinar trabalhadores rurais que são militantes sindicais. “Esse é o ambiente que ainda temos, principalmente no campo brasileiro”, disse, acrescentando que “mesmo no setor público, as práticas não são saudáveis”.
Os representantes patronais – da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Antônio Lisboa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Osmani Teixeira de Abreu e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) Magnus Ribas Apostólico, concordaram que a prática antissindical é nefasta, mas garantiram que os casos são poucos e que as condições ilegais devem ser encaminhadas à Justiça.
E ele também fizeram queixas de práticas antissindicais dos líderes sindicais contra as empresas, citando o caso de um líder sindical que abandonou o posto de trabalho para desenvolver atividade sindical e que foi levado à Justiça. (Fonte: Portal Vermelho)
