por master | 26/05/11 | Ultimas Notícias
Medida faria parte da desoneração da folha de pagamento; em troca, seria criado novo imposto sobre o faturamento das empresas
O governo quer reduzir a zero, num prazo de três anos, a contribuição de 20% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje recolhida sobre a folha salarial. No governo anterior, a proposta apresentada previa uma desoneração parcial, cortando a alíquota de 20% para 14%. Os primeiros detalhes da proposta do governo de desoneração da folha foram apresentados ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com representantes das centrais sindicais.
Em contrapartida, será criado um novo tributo, a ser cobrado sobre o faturamento das empresas, cuja arrecadação passará a financiar a Previdência. As alíquotas do novo tributo seriam diferenciadas por setor. A indústria pagará a menor alíquota, que será algo entre 1,5% a 2%. Os bancos, por sua vez, sofrerão uma tributação mais pesada. Os estudos técnicos propuseram tributar mais fortemente o setor de serviços e desonerar a indústria porque o propósito dessa alteração tributária é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.
“Vai na direção do que a gente queria”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo, sobre a proposta. Os sindicalistas temiam que, com a desoneração da folha, as contas da Previdência fossem enfraquecidas. Isso poderia servir de pretexto para novas reformas que poderiam mexer nas regras trabalhistas. A nova contribuição sobre o faturamento afasta essas preocupações, pois garante uma fonte de financiamento mais ampla para o INSS.
“Antes de qualquer discussão, quisemos saber duas coisas do ministro: se os direitos dos trabalhadores seriam afetados e se a Previdência seria mantida”, contou o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. Ele considerou a proposta positiva.
Rombo
Num primeiro momento, a nova contribuição sobre o faturamento vai apenas manter a arrecadação da Previdência, disse Paulinho. “Mas é para arrecadar mais, é para cobrir o rombo”, acrescentou Pegado. As simulações sobre as alíquotas da nova contribuição para cada setor e a arrecadação esperada serão entregues às centrais. Para isso, foi criado um grupo de trabalho que vai receber e analisar esses dados. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 2.
A nova contribuição sobre o faturamento era a opção mais forte nos bastidores, mas a área técnica examinou também a possibilidade de cobrá-la sobre o valor agregado pelas empresas ao produto. Essa segunda opção é defendida pela indústria. A Receita Federal, porém, avaliou que a tributação sobre o valor agregado seria algo muito complexo para se implantar.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 26/05/11 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais promovem, nesta quarta-feira (25), manifestação conjunta no Congresso Nacional em prol da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e da agenda comum dos trabalhadores em tramitação no Legislativo.
A manifestação retoma as bandeiras de luta do programa aprovado na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em junho do ano passado.
Os dirigentes sindicais – da Força Sindical, CUT, CTB, UGT, NCST e CGTB – apostam no aprofundamento da unidade de ação das centrais para garantir vitórias nas lutas pela aprovação da agenda do trabalhador que inclui, além da redução da jornada sem redução de salários, fim do fator previdenciário, regulamentação da convenção 151, ratificação da convenção 158 e a elaboração de uma legislação pelo fim das práticas antissindicais.
As centrais sindicais citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para divulgar os argumentos pela redução da jornada de trabalho.
A redução da jornada de trabalho é apontada como um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a consequente redução das taxas de desemprego. “Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar”, destacam os líderes sindicais.
A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988. A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra.
No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo.
Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil seja um dos mais extensos.
Além do tempo gasto no local de trabalho (em torno de 11 horas, sendo oito de jornada normal, duas de hora extra e uma de almoço), há ainda os tempos dedicados ao trabalho fora do local de trabalho, entre eles o tempo de deslocamento entre casa e trabalho; o tempo utilizado nos cursos de qualificação; o tempo utilizado na execução de tarefas de trabalho fora do tempo e local de trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares, notebooks e internet), além do tempo que os trabalhadores passam a pensar em soluções para o processo de trabalho, mesmo fora do local e da jornada de trabalho.
Outro argumento apresentado pelo Dieese em defesa da redução da jornada de trabalho é o aumento do número de doenças.
Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).
Círculo virtuoso
Além dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade, diz o Diesse, apontando nessa medida criação de um “círculo virtuoso”, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam a mais aumento de produtividade.
Soma-se aos demais argumentos, o de que a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil, possam trabalhar menos e viver melhor, para que possam viver e não apenas sobreviver. (Fonte: Portal Vermelho)
por master | 26/05/11 | Ultimas Notícias
Mais de 2 milhões de pessoas conseguiram uma ocupação em 2009. Desse total, 1,8 milhão era assalariado. A informação é do Cadastro Central de Empresas (Cempre), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (25) no Rio de Janeiro.
De acordo com o levantamento, nas 4,8 milhões de empresas e organizações, em um total de 5,2 milhões de unidades locais, o número de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho com salário representou um crescimento de 4,7% em relação a 2008.
O universo de assalariados passou de 38,4 milhões para 40,2 milhões. Quando considera todas as pessoas ocupadas, a taxa de crescimento de um ano para outro é a mesma, com um volume de pessoas que chegou a 46,7 milhões naquele ano.
O Cempre também revelou um aumento do salário médio mensal que, em 2009, alcançou a marca de R$ 1.540 contra R$ 1.471 no ano anterior. “Em termos reais os salários cresceram 4,7%”, afirmou Denise Guichard, gerente do Cempre.
Pelo menos 22 milhões de assalariados estavam em entidades empresariais (70,2% do total no ano). As empresas privadas também lideraram o número de pessoas ocupadas que chegou a 34,4 milhões (73,6%), e o maior desembolso em salários e remunerações, somando R$ 477,9 bilhões (61,1%).
A liderança das empresas privadas com relação aos números se explica também pelo fato de terem sido a grande maioria considerada no levantamento. Das 4,8 milhões de entidades e organizações consideradas pelo Cempre, 88,1% eram empresas.
Os órgãos da administração pública representavam 0,4% das organizações. Apesar de representarem número menor do que o de entidades sem fins lucrativos (10,3%) ou de outras naturezas jurídicas (1,2%), as empresas do governo apresentaram os segundos melhores resultados, respondendo por 22,7% de assalariados e 19,6% dos ocupados e por 32,2% dos salários e outras remunerações pagas em 2009.
“As organizações da administração pública são poucas, em termos quantitativos, mas são importantes no emprego formal no país, porque são organizações grandes. Por atividade econômica, ela foi a principal atividade empregadora em 2009”, acrescentou Denise.
O dados cadastrais e econômicos do Cempre são atualizados anualmente a partir das pesquisas nas áreas da indústria, construção civil, comércio e serviços que o IBGE divulga e das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). (Fonte: Agência Brasil)
por master | 26/05/11 | Ultimas Notícias
A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país e no Distrito Federal ficou praticamente estável ao passar de 11,2%, em março, para 11,1%, em abril. Em relação a igual período do ano passado, quando a taxa ficou em 13,3%, houve queda de 2,2 pontos percentuais.
Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (25), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).
O total de desempregados chegou a 2,45 milhões em abril, ligeiramente inferior ao registrado em março (2,451 milhões). No período, foram criadas 77 mil vagas, número superior ao total de pessoas que ingressaram no mercado de trabalho (75 mil).
O setor de serviço foi o que mais contratou em abril, com um total de 114 mil postos de trabalho, seguido pela construção civil (23 mil vagas). Já a indústria cortou 31 mil empregos, e o comércio fechou 30 mil postos.
O rendimento médio dos assalariados diminuiu 1,9% em março, ante fevereiro, e chegou a R$ 1.422. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 26/05/11 | Ultimas Notícias
O texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara foi classificado como desastroso por ambientalistas, que prometem fazer pressão por sua modificação no Senado. Já ruralistas viram o projeto como um avanço para o agronegócio no país.
– De um ponto de vista que vai além dos ambientalistas, temos de ter claro que virão novas batalhas – disse o físico e consultor Roberto Kishinami, assessor do PV na última eleição presidencial.
O advogado Raul Silva Telles, coordenador-adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), criticou:
– O problema não é só a anistia a infratores, o que já seria por si só absurdo. O Código acaba com as áreas de preservação. Não haverá mais proteção em beira de rios, nascentes e encostas dos morros.
No Pantanal, o novo Código poderá trazer graves consequências, diz o diretor-executivo do grupo Ecologia e Ação (Ecoa), do Mato Grosso do Sul, o biólogo Alcides Faria. Para Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida (ICV), a aprovação mostra que os ruralistas estão de olho na demanda mundial por alimentos sem considerar os riscos ambientais.
Já o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho, disse que a “vitória esmagadora” na Câmara torna difícil qualquer mudança significativa no texto:
– O resultado foi um sinal de que a sociedade apoia o agronegócio. Ganhou a democracia, especialmente pelo fato de que foi uma votação apartidária. Os deputados decidiram de maneira técnica, independentemente de ser governo ou oposição.
O coordenador do Fórum de Meio Ambiente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Silvio Krinski, disse que a proposta é o início de um pacto entre ambientalistas e produtores:
– O que foi feito foi dar a bênção para a criança, para que agora ela cresça e amadureça.
Fonte: O Globo
