por master | 16/02/11 | Ultimas Notícias
O ex-presidente da Casa, Nelson Justus, é o mais cotado para comandar a comissão que analisa a constitucionalidade de todos os projetos de lei apresentados pelos parlamentares
O deputado Nelson Justus (DEM) deve ser indicado pelo DEM para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná – considerada a mais importante da Casa. O nome dos presidentes das comissões da Casa devem ser escolhidos até quinta-feira (17). Mas, durante um almoço nesta terça-feira (15), os líderes de cada partido esboçaram suas indicações para as comissões. Ao contrário do que foi informado inicialmente, apenas a divisão das comissões entre os partidos já está definida.
Se a lista for confirmada, como garantem os parlamentares, o ex-presidente da Casa vai comandar a comissão que analisa a constitucionalidade de todos os projetos de lei apresentados pelos parlamentares.
O PMDB é o partido que mais vai comandar as comissões da Assembleia – cinco no total. O deputado Nereu Moura deve presidir a comissão de Orçamento, o deputado Alexandre Curi a de Redação e Ademir Bier, a de Finanças. A comissão de Ecologia deve ficar com o deputado Eduardo Cheida. Quem corre por fora é o deputado Raska Rodrigues (PV). O PMDB também vai presidir a comissão de Ciência e Tecnologia, mas ainda não há escolhidos.
Já os tucanos vão presidir duas comissões: a de Segurança Pública, pode ficar com o deputado Mauro Moraes, e a do Direito da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso, com a deputada Rose Litro. O PP também ficou com duas comissões. Ney Leprevost pode ser o escolhido do partido para a presidência da comissão de Esportes e Duílio Genari, de Tomada de Contas.
O deputado Hermas Brandão Jr (PSB) deve ser o presidente da comissão de Agricultura da Assembleia, Osmar Bertoldi (DEM) ficará com a de Educação, o petista Péricles de Mello está cotado para presidir a comissão de Cultura e André Bueno (PDT) com a de Indústria, Comércio e Turismo. A comissão de Defesa do Consumidor ficou com o PSC, que deve indicar Leonaldo Paranhos (PSC), e o PMN, do deputado Dr. Batista, vai presidir a comissão de Saúde. Marcelo Rangel (PPS) deve presidir a comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.
A relação de deputados foi lida em plenário, por volta das 15h30, pelo presidente da AL, Valdir Rossoni, como provisória.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 15/02/11 | Ultimas Notícias
Luis Carlos de Oliveira, de 52 anos, morreu nesta segunda-feira (14) em Nova Guataporanga, no interior de São Paulo, após ser atacado por abelhas africanas. Segundo a polícia, ele levou mais de 2 mil picadas.
A vítima era tratorista da prefeitura e preparava a terra numa chácara para plantar. Ainda conforme a polícia, o trator bateu numa colmeia que estava debaixo de um pé de café.
Ele saiu correndo do trator e correu cerca de 150 metros pedindo socorro.
Vizinhos da chácara entraram em contato com a prefeitura, que acionou a polícia e a ambulância. Oliveira chegou a ser levado para o PS de Tupi Paulista, onde morreu.
Fonte: G1/Globo
por master | 15/02/11 | Ultimas Notícias
Em reunião da coordenação política ontem, presidente disse a ministros que mercado só acreditará em intenção de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento se reajuste do piso for contido; presidente do BC informou que juros alcançarão 12,5% até junho
A presidente Dilma Rousseff avalia que a aprovação do salário mínimo de R$ 545 pelo Congresso é questão de honra para sinalizar ao mercado que o corte nos gastos públicos não tem volta. Com a expectativa de que a taxa básica de juros – hoje em 11,25% – chegue a 12,5% em junho, para conter a inflação, o Palácio do Planalto elegeu o mínimo como a âncora fiscal do início de governo.
A necessidade de demonstrar segurança aos agentes financeiros foi o principal assunto da reunião realizada ontem entre Dilma e os ministros que compõem a coordenação política de governo, no Planalto. No diagnóstico da presidente, o mercado só acreditará que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento é para valer quando souber de onde sairá a economia dos gastos.
Definido como a primeira prova de fogo do pós-Lula, o projeto de lei que fixa o piso em R$ 545 passará amanhã pelo crivo da Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado. O governo também vai reajustar a tabela do Imposto de Renda para 2011 em 4,5%, como havia anunciado o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. De qualquer forma, na avaliação do Planalto a maior pressão inflacionária é provocada pelo reajuste do mínimo.
Foi o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que traçou internamente um cenário no qual os juros devem ter sucessivos aumentos até junho, quando o patamar tende a ficar em 12,5%. Em conversas reservadas, integrantes da equipe econômica têm dito que, se a preocupação do momento é com a alta do custo de vida, no fim do ano será com a desaceleração.
Na tentativa de quebrar as últimas resistências no Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicará hoje a proposta do Planalto sobre o reajuste do salário mínimo a uma comissão geral, composta por deputados e representantes de empresários e centrais sindicais. Embora o governo tenha maioria na Câmara e no Senado, a base aliada não está totalmente unida e o Planalto sabe que haverá dissidências. A intenção, agora, é neutralizá-las ao máximo.
O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), que preside a Força Sindical, promete intensificar a “campanha” para aprovar amanhã um piso de R$ 560. As centrais sindicais reivindicavam R$ 580, mas, nas negociações com o governo, concordaram em reduzir o valor.
“Nós não vamos nos submeter a nenhuma ameaça nem a troca de favores ou de carguinhos”, disse Paulinho. Para dobrar os sindicalistas, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo. Depois de chamar os colegas de “oportunistas” por reivindicarem um mínimo maior do que R$ 545, Lula amenizou o tom, mas continuou defendendo a manutenção do pacto firmado em seu governo com as centrais, em 2007.
Pelo acordo, o reajuste do mínimo deve obedecer à variação do índice de inflação anual somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dilma prometeu a “política de valorização do salário mínimo” até 2014.
“Estamos confiantes na aprovação do projeto enviado pelo governo para o mínimo e na unidade da base”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Não existe plano B. Temos relação de confiança com os partidos da base aliada”, avisou o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais). “O País vive um momento de pressão inflacionária. Se agora precisamos apertar o cinto, mais à frente teremos situação mais tranquila”, completou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
O PSDB quer um piso de R$ 600 para o mínimo, valor que foi defendido na campanha presidencial pelo candidato derrotado José Serra. Mas, na prática, o PSDB poderá fechar um acordo com o DEM e o PDT e apoiar o piso de R$ 560.
O governo teme defecções no PMDB e PSB. Os pessebistas têm dois ministros, indicados pelos governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), que hoje vivem às turras. Os deputados e senadores socialistas, no entanto, não foram contemplados com cargos no governo.
RITUAL DA VOTAÇÃO
Terça-feira
O acordo prevê a votação do regime de urgência para a votação do projeto. Aprovado o requerimento de urgência dos líderes, o projeto entrará na pauta no dia seguinte.
Quarta-feira
A sessão extraordinária está marcada para as 19h.
O relator deverá dar parecer favorável ao projeto do governo, rejeitando as emendas apresentadas ao texto.
Para ganhar tempo e garantir que o projeto tivesse só um relator, houve encaminhamento especial pela Secretaria-Geral da Mesa. Em tese, o projeto deveria ter tido pareceres nas comissões temáticas, como a de Constituição e Justiça, a do Trabalho e a de Finanças.
O projeto do governo entra em votação primeiro, mas a fixação do valor em R$ 545,00 dependendo das votações seguintes. Pelo acordo dos líderes, serão votados de forma nominal, com o registro dos votos dos deputados no painel eletrônico.
Fonte: O Estado de S. Paulo
por master | 15/02/11 | Ultimas Notícias
Ministros e aliados tentam conter as centrais sindicais, que querem aprovar R$560
Para mostrar a força da presidente Dilma Rousseff no seu primeiro teste no Congresso, o governo trabalha para que as “traições isoladas” não comprometam a ampla maioria na votação do projeto que fixa o salário mínimo em R$545 e a política de reajuste até 2015, inclusive. Em tese, a base governista tem 386 deputados, mas os próprios líderes partidários admitiam ontem que a adesão não será de 100%. A avaliação mais pessimista entre os governistas é que a proposta será aprovada com pelo menos 300 votos.
Os ministros e líderes aliados realizam hoje uma maratona de reuniões para conter o movimento iniciado por um aliado, o PDT do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, que defende o mínimo de R$560. O maior trunfo do governo Dilma é a fragilidade do PMDB da Câmara, depois do desgaste da briga por nomeações do segundo escalão. Precisando mostrar lealdade, o PMDB da Câmara promete cerca de 65 votos dos 77 atuais.
Já as centrais sindicais lotarão os corredores da Câmara, a partir do meio-dia. A Força Sindical promete trazer 500 sindicalistas. A manifestação continuará na hora da audiência pública realizada pela Câmara para discutir o mínimo, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Na semana passada, Paulo Pereira da Silva negociou com DEM, PSDB e PV apoio em torno dos R$560. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmava que cinco partidos – PMDB, PT, PR, PTB e PP – estavam praticamente fechados com o governo, o que daria, em tese, 268 votos, já suficiente para aprovar o projeto. Se contabilizar os blocos que esses partidos lideram, conforme a divisão oficial mostrada pela Câmara, a conta sobe para 359 votos. É esse o ideal do Planalto.
Líder do PMDB cobra voto na proposta do governo
Na contabilidade oficial da Câmara, o PT tem 86 votos; o PMDB, 77 votos; PTB, 22 votos; PP, 43; o PR, 40.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), está ligando para os deputados para cobrar voto na proposta do governo. A preocupação é conter adesões aos R$560 – proposta já adotada pelas centrais sindicais e que, nos bastidores, tem apoio de deputados da base, até de integrantes do PT. Henrique Alves disse que o PMDB será “majoritariamente” a favor dos R$545.
– Essa proposta de reajuste do mínimo foi aplaudida pelo Brasil. Então, é coerente que ela continue. Em 2012, o mínimo já irá para R$612, R$613 – disse Henrique Alves, que recebe para almoço os líderes da base aliada.
Na mesma linha, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido está com o governo e que não precisará fechar questão, porque há a consciência da bancada sobre a importância de defender a política do mínimo aplicada desde 2007.
– A bancada está unificada, por que ter fechamento de questão se há ampla maioria a favor? Não tenho conhecimento de dissidentes no PT — disse Paulo Teixeira.
Hoje, o governo deve fazer um teste votando a tramitação em urgência do projeto do Executivo que trata do mínimo, enviado na última quinta-feira.
Os líderes da base têm reunião marcada para amanhã ao meio-dia. À tarde, os líderes partidários, inclusive os de oposição, reúnem-se com o presidente Marco Maia (PT-RS), para acertar a votação do mínimo no plenário, nesta quarta-feira.
O líder do PR, Lincoln Portela (MG), disse que praticamente todo o bloco liderado pelo partido votará com os R$545.
– Temos 63 votos no bloco, e somente de 4% a 5% deixarão de votar nos R$545. Muito pouco. Sabemos que a presidente Dilma está fazendo um ajuste – disse Portela, acrescentando que uma mudança de postura apenas com o aval do Planalto.
O líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), disse que o partido tentará “sensibilizar” o governo em favor dos R$560. Mas sabe que é difícil.
Fonte: O Globo
por master | 15/02/11 | Ultimas Notícias
Enquadrado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ser mais afirmativo contra a campanha do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), por um salário mínimo maior que os R$545 do governo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, busca hoje uma alternativa que amenize o mal-estar criado com o Planalto. A ideia é que a bancada se posicione a favor dos R$545 defendidos pelo governo, mas, sem fechar questão, seja liberada para votar.
Dessa forma, o ministro – que tem dito a membros do partido ser favorável a um salário maior que os R$545 do governo – não ficará “exposto, e nem o partido, contra a parede”, disse uma fonte do PDT.
Na prática, porém, Lupi adotou o silêncio e, nos bastidores, tem manifestado sua opinião a favor de um aumento maior, como pleiteia Paulo Pereira da Silva. A posição desagradou ao governo, que isolou o Ministério do Trabalho das discussões, ao contrário de anos anteriores.
Ele só foi chamado para participar de uma reunião para discutir o assunto com as centrais sindicais no início deste mês em São Paulo. Não houve acordo no encontro, coordenado pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência da República) e Guido Mantega (Fazenda). No fim, Lupi não deu entrevista.
Na sexta-feira, o ministro recebeu um telefonema da presidente cobrando ação por parte do ministro, no sentido de defender junto à bancada do PDT o piso de R$545.
Procurada, a assessoria do ministro informou ontem que ele não falaria com jornalistas. Ainda segundo a assessoria, desde a semana passada, Lupi tem dito que ficará do lado do governo na reunião da bancada.
O deputado Paulinho disse que o governo está criando uma briga por “pouca coisa”.
– Como sindicalista, dá até vergonha de ir para a rua e dizer para o trabalhador que esta briga toda é por apenas uma diferença de R$15 por mês, R$0,50 por dia – afirmou Paulinho. (Geralda Doca e Martha Beck)
Fonte: O Globo
