por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Governo e centrais sindicais terão nesta semana a primeira rodada de negociação sobre o valor do salário mínimo no governo Dilma Rousseff. Apesar de ter sido fixado, no fim do governo Lula, em R$ 540, e já estar sendo pago, o valor ainda será revisto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o piso salarial subirá para R$ 545 a partir de 1º de fevereiro. Mas as centrais querem R$ 580.
O governo sabe que será difícil manter os R$ 545 e, por isso, nos bastidores da área econômica já se fala em chegar a R$ 550. No entanto, a ideia é deixar a negociação para o novo Congresso, que começa os trabalhos na semana que vem. Enquanto isso, o encontro marcado para a quarta-feira com o ministro-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, será uma tentativa de afago às centrais, que reclamavam da falta de diálogo.
O presidente da CUT, Artur Henrique, já tinha dito, na semana passada, que a presidente Dilma Rousseff está cercada de economistas que querem implantar a “agenda dos derrotados nas urnas”, com uma política de ajuste fiscal. A declaração foi uma crítica indireta ao ex-governador José Serra (PSDB), que concorreu com Dilma à Presidência. “O mínimo é um poderoso instrumento para ela cumprir a promessa de erradicar a pobreza até 2014. Para isso, tem que ter aumento real”, disse ele.
IR
A pauta que será levada pelos representantes dos trabalhadores para o ministro inclui, além do reajuste do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e a criação de política permanente para aposentados que ganham mais que o piso salarial. “Definimos sexta-feira em reunião da Executiva que queremos discutir toda a pauta. Não queremos desmembramento’’, disse Quintino Severo, secretário-geral da CUT. Segundo ele, se não houver correção da tabela do IR, os ganhos reais obtidos por várias categorias nas negociações salariais em 2010 “não ficarão no bolso dos trabalhadores’’.
As centrais pedem 6,45% de correção da tabela do Imposto de Renda para este ano. O governo, no entanto, não fez nenhuma sinalização até agora. De acordo com as centrais, as informações que chegam pela imprensa são de que não haverá correção. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, tem afirmado que a não correção da tabela do IR vai gerar perdas de R$ 5,7 bilhões aos trabalhadores. “Cuidado, Dilma. O FHC (referindo-se ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) começou assim, não corrigiu a tabela. Foi o primeiro erro dele”, disparou o dirigente sindical.
Fonte: FolhaPress
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
A nomeação do secretário de Infraestrutura e Logística, José “Pepe” Richa Filho, nos Conselhos de Administração da Copel e da Celepar divide opiniões de especialistas em direito público e reabre a polêmica sobre o nepotismo no Paraná. Pepe Richa, que é irmão do governador do estado, irá receber R$ 7,4 mil mensais por sua atuação em ambos os conselhos a que foi nomeado.
Para o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, a indicação de Pepe Richa é um caso de “nepotismo explícito”. “Esse tipo de situação é exatamente aquela que a súmula do Supremo Tribunal Federal tenta evitar”, disse Fleischer. Ele se refere à súmula vinculante n.º 13, editada pelo STF em 2008, que proíbe a nomeação de parentes de até o terceiro grau da autoridade nomeante em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos três poderes da União, estados e municípios.
Já o advogado Marcelo Lamy, mestre em direito administrativo pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, tem outro entendimento. Para ele a nomeação de Pepe Richa não caracteriza nepotismo, pois a autoridade nomeante não é o governador e sim a Assembleia Geral da Copel. “Analisando o aspecto legal, a nomeação não fere a súmula, por mais que se possa criticar a indicação”, afirma.
Para Egon Bockmann Moreira, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os conselhos de estatais são um “lugar “sombrio” da administração pública. “Mesmo que atribuição legal seja da Assembleia Geral, sabe-se que o governador indica quem ele quiser para estes conselhos”. Ele avalia que a indicação de Pepe Richa poderia até ser explicada pela estreita relação entre as atividades da Copel com as da pasta de Infraestrutura e Logística. Mesmo assim poderia ser evitada. “A escolha de conselheiros por compromisso político ou pessoal não é indicada, pois esta função é fundamental para gerir os rumos das companhias”, disse.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Participação em reuniões de estatais garante remunerações extras que chegam a R$ 5,8 mil
Onze secretários de estado do governo Beto Richa “engordam” seus vencimentos com participação em conselhos de estatais do Paraná. Nomeados pelas assembleias gerais das empresas, a partir de indicações do governador, os secretários (e alguns funcionários do segundo escalão) recebem até R$ 5,8 mil em remunerações mensais para participar das reuniões destes conselhos que, na maioria das vezes, ocorrem apenas uma vez por mês. No fim do ano passado, os secretários (no total, são 26) já tinham sido agraciados com um aumento dos seus salários em mais de 40%. Os vencimentos saltaram de R$ 13,9 mil para 19,6 mil.
O número de secretários beneficiados pode aumentar se o governador resolver nomear outros integrantes do primeiro escalão como novos conselheiros na Paranaprevidência e se a Copel usar a prerrogativa de indicar quatro nomes, entre eles o vice-presidente, na Sercomtel, a empresa de telecomunicações de Londrina, cuja administração é compartilhada pela estatal paranaense de energia e pela prefeitura do município no Norte do estado.
Para o governador Beto Richa, é importante que secretários de pastas estratégicas participem dos conselhos. “Os presidentes das empresas nos pedem para que alguns secretários façam parte para coordenar com o governo as estratégias de atuação das estatais”, justifica. A prática é comum em outros estados e no governo federal.
Como representantes dos conselhos de administração e fiscal da Sanepar, Celepar e Copel, os secretários têm o poder de gerenciar, deliberar e normatizar as políticas de investimentos, sociais e funcionais das instituições e também obtêm acesso a informações estratégicas de algumas das principais empresas do estado.
A maior parte dos conselheiros dessas instituições são membros do primeiro escalão do Poder Executivo ou estão diretamente ligados a eles. Três secretários de estado acumulam funções em dois conselhos ao mesmo tempo: o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly; o secretário de Infraestrutura e Logística, José “Pepe” Richa Filho; e o procurador-geral do estado, Ivan Bonilha.
A nomeação de Pepe Richa no Conselho de Administração da Copel, prevista para o próximo dia 28, pode ser investigada pelo Ministério Público. Segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, a nomeação do irmão do governador pode configurar nepotismo (saiba mais na matéria correlata).
Relação dúbia
“Essa proximidade entre o Executivo e o conselho das estatais leva a uma relação dúbia de interesses”, afirma o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto. De acordo com ele, essa modalidade de comando das empresas estatais e paraestatais, em que os conselheiros são também membros do governo, limita a independência na capacidade de decidir dos administradores. “A representação não cumpre a sua real função. Há uma sobreposição de cargos. É o rato vigiando o queijo. Fica a tradição de não aceitar compartilhar o poder”, afirma Barreto, que lembra ainda do problema moral de se “engordar o salário” do funcionário comissionado com cargos dentro desses conselhos.
Um dos secretários com função dupla, o procurador Ivan Bonilha, que é presidente do Conselho de Administração da Sanepar e também um dos membros efetivos do Conselho da Copel, disse que não há nenhum problema ético em atuar nos dois conselhos das estatais ao mesmo tempo. “São funções distintas que fomos destacados para exercer”, disse. Ele afirma que a Procuradoria tem vaga cativa na maior parte dos conselhos e que não acha que a função seja uma benesse. “É até um ônus. O volume de trabalho de um conselheiro, que analisa inúmeros processos por mês, é muito grande. É uma atribuição a mais, entre as tantas que já temos na Procuradoria, mas que procuramos exercer da melhor forma possível”, disse Bonilha, que garante que não saber quanto é a remuneração que recebe. A reportagem apurou que o procurador recebe R$ 10,2 mil por sua atuação em ambos os conselhos.
O supersecretário José Richa Filho é membro dos conselhos de administração da Copel e da Celepar, mesmas atribuições de Luiz Carlos Hauly, atual secretário da Fazenda. O chefe da Casa Civil, Durval Amaral, integra o Conselho de Administração da Celepar. Outro secretário com cadeiras em dois conselhos é Luiz Eduardo Sebastiani, titular da pasta de Administração e da Previdência. Ele é membro do Conselho Fiscal da Copel e membro do Conselho da Celepar.
Michelle Caputo Neto, secretário da Saúde, é membro do Conselho de Administração da Sanepar, assim como Mounir Chaowiche, diretor-presidente da Cohapar. O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, por imposição legal, precisa ser o secretário-executivo do Conselho de Administração da empresa, porém por determinação estatutária ele não recebe remuneração extra. Membros do Conselho de Administração da Copel ganham R$ 5,8 mensais e da Sanepar recebem R$ 4,4 mil, por mês.
“Mais modesto”
O Conselho de Administração da Celepar é o que paga as remunerações mais modestas. Os membros recebem cerca de R$ 1,7 mil, enquanto os do Conselho Fiscal recebem cerca de R$ 800 mensais. O conselho é composto por sete membros, um deles por voto secreto entre os empregados da empresa. De acordo com a lei que formou a Celepar, o presidente do Conselho de Administração é titular da secretaria vinculante da entidade, no caso o secretário de Planejamento Cássio Taniguchi, e o secretário-executivo é o presidente da empresa, Edson Casagrande. Marcos Traad, diretor-presidente do Detran-PR, também faz parte do conselho, que se reúne, ordinariamente, uma vez por trimestre e, extraordinariamente, quando necessário.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Mensagens trocadas por investigados da Polícia Federal indicam que Eduardo Requião enviaria dólares para conta nos Estados Unidos
Uma troca de e-mails datados de 4 abril de 2010 entre o proprietário da empresa Unisoft, Alex Hammoud, e o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Daniel Lúcio de Oliveira de Souza revela indícios de envios de remessas de dinheiro para fora do país entre envolvidos na Operação Dallas, desencadeada pela Polícia Federal (PF) na semana passada. Essas transferências, contam as mensagens captadas pela PF com autorização judicial, seriam feitas com ajuda de Hammoud para uma conta bancária nos Estados Unidos em nome de Eduardo Requião – também ex-superintendente da Appa e irmão do ex-governador Roberto Requião.
A Gazeta do Povo teve acesso com exclusividade ao conteúdo da investigação, revelado na edição de ontem. A troca de mensagens por correio eletrônico tinha como assunto a frase “Vence quem trabalha e não quem rouba”. Hammoud é apontado pela PF como o principal articulador da negociação envolvendo a Appa, o governo do Paraná e a empresa Sawa (representante de um fabricante chinês de dragas) no processo de licitação para a compra do equipamento chinês por pouco mais de R$ 46 milhões.
Essa negociação é um dos focos principais das investigações da PF. Os federais concluíram que um enorme esquema foi formado para desviar US$ 5 milhões (cerca de R$ 8,3 milhões) após a conclusão desse processo licitatório. Conforme mostrou ontem a Gazeta do Povo, o principal beneficiário dessa propina seria Eduardo Requião – que, segundo conversas gravadas, receberia a metade do montante. A outra parte seria dividida entre outras pessoas – entre elas o empresário Luís Mussi, segundo suplente do senador eleito Roberto Requião. O esquema envolveria ainda Carlos Augusto Moreira Júnior, ex-chefe de gabinete de Roberto Requião. O dinheiro não chegou a ser desviado porque a Justiça Federal anulou a licitação.
Em um dos e-mails, Hammoud relata a Souza ter recebido uma quantia em dinheiro de Eduardo Requião para enviar para o exterior. No entanto, o empresário descreve que não chegou a fazer a transação depois de receber conselhos de amigos. “Ajudei a tirar remessa de Ctba [Curitiba] para PY [segundo a PF, seria Paraguai]. [Eduardo] Me deu dinheiro p remessa (+ que 500) e quando fui enviar, amigos banqueiros de trinta anos me disseram que a conta estava vigiada pela interpol e não me aconselharam arriscar meu nome como remetente (sic)”, diz a mensagem de Hammoud.
O empresário ainda fala no e-mail que Eduardo Requião não acreditou na vigia da Interpol e pediu o dinheiro de volta. “Mas estava fazendo c prazer p servir quem achava que merecia. [Eduardo] Vai cair sozinho nas mãos da lei e deixar o irmão dele com muita vergonha (sic)”, afirma no e-mail, fazendo menção ao embaraço que o caso causaria a Roberto Requião.
Ao responder o e-mail de Hammoud, Souza diz que Eduardo Requião contou a ele que teve problemas com o empresário e explica o motivo. “Há mais de um mês ele [Eduardo] me disse que não confiava em você [Hammoud], pois teve problemas com uma remessa para conta dele [Eduardo] nos EUA de US$ 500 mil”, diz o ex-superintentente do Porto. E Hammoud responde: “Tenho número da conta e endereço do banco do crocodilo [Eduardo] no exterior e sei onde guarda os U$ dele no RJ e em Ctba. Vou cuspir na cara deste safado depois de colocar ele na cadeia (sic)”.
Empregada de Requião
Durante a troca de mensagens, Oliveira lembrou a história investigada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) sobre o furto de US$ 180 mil do guarda-roupa da casa do irmão do ex-governador, ocorrido em 2009. A empregada doméstica, Elizabeth Quintanilha Jorge, teria se apropriado do dinheiro, de acordo com o inquérito do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).
Apesar da investigação policial, Souza comenta no e-mail sobre um boato que elevaria a quantia furtada por Elizabeth consideravelmente. “Mesmo depois que a empregada roubou R$ 2 milhões do guarda-roupa dele ano passado, ainda sobrou muito… É o que corre de fofocas por aí. Na polícia ele declarou que ela roubou US$ 180 mil (em dólares mesmo. não declarados no imposto de renda!!!)”, afirma Souza na mensagem (leia mais acima).
A Gazeta do Povo tentou falar com o empresário Alex Hammoud, mas o celular dele estava desligado. Já Eduardo Requião afirmou na sexta-feira passada que só comentaria o caso quando voltasse a Curitiba – o que deve acontecer nos próximos dias. Já o advogado de Daniel Lúcio de Souza, Francisco Monteiro da Rocha Junior, disse que não emitiria qualquer opinião sobre a troca de e-mails porque não teria tido acesso aos autos e aos materiais contidos neles.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Com 59 anos, jornal será mantido apenas na internet; a Tribuna, outro periódico do grupo, continuará nas bancas
Um dos jornais paranaenses mais importantes, O Estado do Paraná deixará de ser impresso em breve, e ficará apenas com a sua versão on-line, publicada no portal www.parana-online.com.br. A informação foi dada ontem pelo empresário Paulo Pimentel em entrevista à rádio CBN Curitiba. A notícia confirma os rumores que já existiam no mercado havia algum tempo.
Pimentel não confirmou a data em que o periódico deixará de ser impresso (segundo algumas fontes, a última edição impressa seria a deste domingo), mas garantiu que nenhum dos jornalistas será mandado embora. “Eles vão se adaptar, assim como eu estou me adaptando”, disse. O dono do Grupo Paulo Pimentel (GPP) não descartou, no entanto, demissões em outras áreas, em especial no departamento de impressão. O empresário não retornou aos pedidos de entrevista da Gazeta do Povo. Ainda em entrevista à rádio, Pimentel garantiu que A Tribuna do Paraná, outro jornal do grupo, continuará sendo impresso. Com foco no noticiário esportivo e policial, o jornal já há algum tempo tinha maior circulação que o Estadinho – como é chamado O Estado do Paraná.
Pimentel disse ainda que espera que os anunciantes migrem para a Tribuna e que, para o Estadinho, a linha impressa está superada. “Em vez de ser entregue em casa, o jornal vai ser entregue on-line”, afirmou. Pimentel já havia vendido suas televisões – as emissoras, afiliadas ao SBT, foram repassadas a Ratinho, do Grupo Massa.
Demitido há poucos meses, o ex-editor do caderno de Economia João Alceu Ribeiro disse que, nos corredores do jornal, já se ouvia há muito tempo os rumores de que a versão impressa deixaria de existir. “Havia um certo desconforto. Não tínhamos certeza de que continuaríamos empregados ao voltar das férias. E foi justamente o que aconteceu comigo”, relata. Segundo Ribeiro, há cerca de três anos o jornal passava por um desmantelamento. “O número de funcionários da redação foi reduzido à metade”, lembra. O jornal tem atualmente cerca de 15 jornalistas trabalhando na redação.
Este é o terceiro jornal impresso do estado a deixar de circular em pouco mais de seis meses. O jornal Diário Popular publicou sua última edição em agosto passado. Com problemas financeiros, o períodico demitiu seus 30 funcionários e deixou de circular depois de 47 anos. De caráter popular e linha editoral focada no noticiário esportivo e policial, ele tinha, na época, uma tiragem de 12 mil exemplares de segunda a sexta-feira, e 15 mil na edição de fim de semana. Mais recentemente, o Hora H News também passou a ser publicado apenas na internet.
Fonte: Gazeta do Povo
