por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Uma das notas apresentadas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) como prova de que doou para a caridade sua aposentadoria de ex-governador é datada de 30 de novembro de 2011.
Desde outubro do ano passado, o senador recebe R$ 24,8 mil por mês graças a um benefício que autoriza aposentadoria vitalícia para ex-governadores do Paraná.
Na última sexta, Dias convocou a imprensa para mostrar dois recibos de uma creche de Curitiba à qual ele afirma ter doado o dinheiro.
Reportagem da Rede RPC, afiliada local da Globo no Paraná, mostrou que um dos recibos, no valor de R$ 18.673,21, é assinado por Raquel Maria Athayde, presidente da Assistência Social Santa Bertilla Boscardin.
A assinatura fica logo abaixo do registro de local e data: “Curitiba, 30 de novembro de 2011”.
A Folha não conseguiu falar ontem com o senador nem com a creche ou sua presidente. À Rede RPC a assessoria de Dias afirmou que a data de novembro de 2011 foi um erro da entidade e que o recebido será corrigido.
No Twitter, o senador respondeu a uma mulher sobre o caso: “Não seja maldosa. Você sabe que esse tipo de equívoco ocorre. O importante é a doação”.
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Editoria de Arte/Folhapress |
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Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Tanto o senador Roberto Requião como o seu colega Alvaro Dias sinalizaram, por gestos inequívocos, que se encontram em fim de carreira: militantes do moralismo e da austeridade, depois de longo tempo até porque a memória não é tão frágil, habilitaram-se a receber a maldita aposentadoria.
A dupla derrubou em 1990 o candidato José Richa por essa acusação: a de beneficiar-se de uma aposentadoria mais do que imoral porque sórdida. E isso foi massificado com a presença indispensável do filibusteiro de sempre, hoje secretário de Beto Richa, Luiz Claudio Romanelli, que tirou certidões do benefício como volantes de campanha eleitoral.
PHD em baixaria, o PMDB fustigou tanto o candidato que liderava as pesquisas e com tal paroxismo que ficaria, em função do alarido moralista, fora da disputa para o segundo turno. E para afastar o candidato que saíra em primeiro lugar, José Carlos Martinez, aprontaram, logo na abertura do segundo turno, uma das encenações mais criminosas da história eleitoral: a lenda do Ferreirinha, um suposto pistoleiro a serviço da colonizadora dos Martinez que ganhou reportagens em jornais e documentário em vídeo. Nos dois casos estavam Requião e Alvaro unidos. Tanto que o governador chegou a receber o pistoleiro teatralizado no Palácio Iguaçu e em vez de entregá-lo à polícia, como consta do processo, mandou-o ao comitê eleitoral do PMDB. Prevaricação clássica e que o criminalista Élio Narézi enxergou na montagem da cena bufa.
A longa espera
Tanto Requião como Alvaro tiveram o cuidado de não pleitear a remuneração vitalícia e deixaram o tempo passar, confiando, como é comum nos políticos, na amnésia do eleitor. Com a repercussão nacional e de clara reprovação que o tema ganhou na mídia, estão sendo obrigados a reavaliar a atitude tomada e o quadro é pior para Alvaro, figura mais nacional dos dois, até pela cobertura que recebe sistematicamente da Rede Globo que, anteontem em entrevista coletiva, afirmou que transfere o dinheiro para entidades filantrópicas como se isso elidisse o fator principal do recuo naquilo que asperamente condenava.
O desgaste é pior porque os dois são velhos exploradores do moralismo e em especial para o líder do PSDB no Senado que quase diariamente destila a sua indignação em torno da improbidade do governo. A alegação salvadora de Alvaro (inclusive documentada com recibos de doação à entidade Santa Betila Boscardin ainda no ano passado) não convence, embora bem articulada, e o arrependimento eficaz, no sentido cristão que se pretende sugerir, é insuficiente.
Autenticidade
Nossa maior carência é a falta de autenticidade na política e enquanto vemos um senador como Pedro Simon reavaliando o pleito que fez em seu favor da prebenda que não se ajusta à imagem que tem de pessoa correta, os nossos dois representantes se colocam tão mal em fim de carreira e de certa forma a traduzem na maneira como transformaram em direito e legalidade aquilo que condenavam como ilegítimo e imoral. A vida inteira tentam sugerir que são iguais ao homem comum e de repente entram numa dessa.
Luiz Geraldo Mazza – Folha de Londrina
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Dilma admite reajustar índice em 6,46%, mas salário ficaria em R$ 545
A presidente Dilma Rousseff decidiu reajustar a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Fisica em 2011 pelo indice da inflacao de 2010 (6,46%), desde que essa concessao faca parte de um acordo com os partidos e as centrais sindicais para estabelecer o salario minimo em R$ 545. No maximo, admite-se internamente no governo que o minimo chegue a R$ 550. Nunca os R$ 580 defendidos pelas centrais. E tambem nao seria atendida, neste acordo, a terceira reivindicacao da pauta dos sindicatos, que e o aumento de 10% das aposentadorias acima do minimo . esses beneficios foram reajustados apenas pela inflacao.
Essa posicao sera apresentada hoje por Dilma em reuniao com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidencia, Gilberto Carvalho, responsavel pela negociacao com os movimentos sociais. Na quartafeira a tarde, ele recebera representantes das seis centrais sindicais no Palacio do Planalto, quando sera aberta oficialmente a negociacao do governo Dilma com os representantes dos trabalhadores.
Nas discussoes internas, a presidente Dilma reconhece que e legitima a correcao da tabela do imposto de renda pelo indice da inflacao, de 6,46%. De 2007 ate 2010, conforme politica adotada pelo governo Lula, as faixas de rendimento sobre as quais incidem as aliquotas do Imposto de Renda (as tabelas) estavam sendo corrigidas em 4,5%.
Com o reajuste das tabelas estava sendo reposta parte das perdas provocadas pela inflacao na renda dos trabalhadores que prestam contas ao Leao. Se a tabela nao for corrigida em 2011 (com efeito na declaracao que sera feita em 2012), o IR a ser pago pelo contribuinte sera ainda maior.
Defasagem na tabela e de 64,1% œ Mesmo com a reposicao aplicada entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda esta em 64,1% frente aos valores de 1995, segundo calculos do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Quando aceitou corrigir a tabela em 4,5% ao ano entre 2007 e 2010, o governo abriu mao de R$ 5,7 bilhoes em impostos.
No Planalto, a avaliacao e que ficaria muito dificil para a presidente explicar politicamente uma decisao de nao corrigir a tabela. Isso poderia causar desgaste nao so entre a classe media, que pagaria mais imposto, como entre os trabalhadores, que passariam a pagar o tributo por terem sido incluidos nas faixas sem correcao inflacionaria.
Mas dentro do esforco fiscal para evitar novos gastos e diante da necessidade de um gigantesco corte orcamentario, que pode passar de R$ 30 bilhoes, essa e a unica concessao que Dilma esta disposta a fazer nas negociacoes.
Ao mesmo tempo em que reabre negociacao do governo com os sindicalistas, a presidente determinou que o chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, trabalhe junto aos partidos da base aliada. A determinacao e cobrar lealdade e responsabilidade dos aliados na votacao da medida provisoria do salario minimo.
As centrais aguardam a formalizacao da proposta do governo para se manifestarem, mas nos bastidores ja avaliam a apresentacao de uma contraproposta sobre o minimo: que o valor seja elevado agora a R$ 570, antecipando parte do aumento previsto para 2012, que deve ficar em torno de 13% . considerando que o criterio atual leva em conta a inflacao anual (de 2011) e o crescimento do PIB de dois anos antes, no caso o gPibaoh, de quase 8% de 2010.
Essa proposta de antecipacao ja e discutida internamente por tecnicos do governo e poderia ate constar da nova medida provisoria que vai fazer a correcao do minimo pelo INPC cheio . o minimo foi inicialmente fixado em R$ 540, mas com o calculo final da inflacao vai a R$ 545.
Dilma, no entanto, ainda nao está convencida de que é uma boa saída política. E só faria essa concessão dentro de um grande acordo formal assinado por todas as partes.
Os dirigentes das centrais sindicais elogiaram a decisão da presidente Dilma de chamá-los para o diálogo, mas ainda mantêm a intenção de fazer uma grande mobilização nacional, caso não haja acordo.
E preferem ouvir a proposta do governo, antes de comentá-la.
Segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical, há risco de o governo ser derrotado no Congresso Nacional, se não houver acordo. Ele disse que está disposto a procurar até mesmo o ex-presidente Lula para conseguir apoio. Paulinho diz que há também descontentamento no PDT com a forma que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi desautorizado por defender um mínimo de R$ 560.
— O Lupi foi enquadrado. Querem deixá-lo sozinho. No governo Lula, muitos ministros defendiam os trabalhadores.
É bom lembrar que foi o aumento do salário mínimo que ajudou a tirar o Brasil da crise financeira. Se o governo for para o enfrentamento no Congresso, tem risco de perder. E nesse caso, Dilma teria que vetar, o que seria um grande desgaste político — disse o deputado da Força Sindical.
Fonte: O Globo
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Logo em seus primeiros dias de governo, nos idos de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou as principais lideranças sindicais do país para dizer-lhes que, com ele, se iniciava a experiência inédita de um governo dos trabalhadores. Tamanha responsabilidade, acrescentava, era para ser compartilhada pelos sindicatos que, em suas movimentações classistas deveriam considerar o estado de coisas reinante na economia e na correlação de forças políticas do país. Em suma, o cálculo político não poderia se ausentar de suas decisões, uma vez que havia um governo de novo tipo a ser defendido.
Os dois primeiros anos do governo Lula foram especialmente difíceis para o conjunto de forças que o apoiavam, em particular os sindicatos, à medida que significaram uma evidente continuidade com os rumos macroeconômicos da administração que sucedia, denunciada como nociva aos trabalhadores pelo PT, quando exercia o papel de principal partido da oposição. Esses foram tempos de silêncio do mundo sindical, embora tenham assistido a uma expressiva ocupação por parte de sindicalistas de posições no interior da máquina estatal, algumas delas de importância estratégica. De fato, por fas ou por nefas, a política econômica do ciclo PSDB/PT não foi contestada pelo sindicalismo nos oito anos do governo Lula.
Um indicador dessa espécie de concordata implícita entre governo e sindicatos está na radical queda das ações de contestação junto ao Judiciário de medidas legislativas de iniciativa governamental – de passagem, registre-se que esse foi um tempo em que se produziram várias leis favoráveis aos trabalhadores – para não se mencionar a baixa incidência de greves durante o período.
Havia, contudo, uma pedra no caminho: o PT, desde suas origens no movimento sindical do ABC, mantinha uma posição doutrinária adversa à legislação da era Vargas, que o levava a questionar durante dois dos seus pilares: o sindicato único por categoria e o chamado imposto sindical, que, em sua avaliação, obstaculizavam o caminho para a conquista de um sindicalismo efetivamente livre de vínculos com o Estado e representativo da vontade do seu corpo associativo. Com efeito, em 2004, fiel a essa política, o governo convoca um amplo Fórum Sindical com a proposta de converter seu programa sindical em realidade.
Atual contencioso é uma questão política
Tal proposta, diante de uma cerrada oposição de outras correntes do sindicalismo, foi retirada, e, mais que isso, a antiga formatação da CLT se faz ampliar com a incorporação a ela das centrais sindicais, que, além de legitimadas pela legislação, passam a receber uma parcela do que for arrecadado pelo imposto sindical. Os vértices sindicais ganham, assim, maior autonomia operacional e recursos próprios para a sustentação de suas atividades, reforçados por sua inscrição no interior do governo e das agências estatais. Doutrinariamente unido em torno do modelo da CLT, de certo modo o sindicalismo é governo nos mandatos de Lula, e o será em escala inédita na nossa história republicana.
Daí que o atual contencioso entre as centrais sindicais e o governo Dilma extravasa o campo prosaico das demandas salariais e se torna uma questão caracteristicamente política, uma vez que ameaça afetar o seu programa de governo a partir da sua própria estrutura interna. Substantivamente, põe sob risco sua orientação de promover uma gestão sob a bandeira da racionalização da administração e da economia em nome de suas políticas sociais e de expansão das atividades produtivas. De outra parte, a conjuntura sindical se encontra informada por variáveis favoráveis ao mundo do trabalho que repercutem positivamente em sua capacidade de organização, ao contrário do que ocorria, poucos anos atrás, quando conspiravam contra ele tanto a reestruturação do sistema produtivo quanto o baixo crescimento da economia.
Oportuna e bem documentada matéria do Valor (19/1/2011) demonstra que, nos últimos cinco anos, houve um aumento expressivo da massa salarial, registrando-se um salto entre 2009 e 2010 da ordem de 7,6%. A mesma matéria, analisando os reajustes salariais de quatro estratégicas categorias de trabalhadores (bancários, químicos, metalúrgicos de montadoras e petroleiros), no curso dos anos de 2000 a 2010, exibe dados em que se constatam ganhos salariais bem acima da inflação, em particular, em duas categorias, tradicionalmente bem organizadas.
Ainda tateantes, se esboçam, a partir da controvérsia sobre o valor do salário mínimo, novas relações entre governo e sindicatos que, no caso, tendem a evocar os anos de governo João Goulart, quando as centrais pretendiam exercer poder de veto quanto a iniciativas governamentais que não contassem com sua prévia aprovação. Dilma estaria contrariando o estilo de Lula, que não as levava a público antes de torná-las minimamente consensuais entre suas forças principais de sustentação. No caso, para além da questão salarial, as centrais parecem que se insurgem – talvez principalmente – contra o fechamento dos canais de negociação que Lula mantinha com elas (ver “Boletim Eletrônico da Agência Sindical” de 20/1/2011).
O tema recente da elevação da taxa de juros por decisão do Banco Central sinaliza para a mesma direção. Sobre esse tema sensível, nota dada a público pela Força Sindical não foge das palavras fortes: “É incrível, mas parece que o governo que inicia quer implantar a agenda econômica que foi derrotada nas últimas eleições por privilegiar o capital especulativo” (o mesmo Boletim, 21/1/2011). O argumento, como se sabe, é puramente retórico: o candidato Serra sempre se mostrou inequivocamente contrário à política de juros do Banco Central.
As centrais, na verdade, estão é declarando em alto e bom som que ou são reinstaladas no governo pela presidente Dilma, como Lula parecia anuir ou lhes fazia imaginar, ou vão fazer política no Parlamento, nas ruas e nos sindicatos. Como disse um sindicalista, em frase pouco enigmática, “que recomeçou, recomeçou”.
Valor Econômico
por master | 24/01/11 | Ultimas Notícias
Políticos odeiam ser generalizados, mas adoram se nivelar – quase sempre, por baixo. A característica é especialmente paranaense. Enquanto há um exercício exagerado das principais lideranças do estado em busca de diferenciação, resumida ao hábito de salgar a terra deixada pelos antecessores, o fato é que no fundo eles se confundem com as mesmas práticas.
Na trilha de todos os ex-governadores recentes (ou nem tão recentes assim) existem rastros indisfarçáveis de nepotismo e autobenefício. O mais gritante deles é a pensão vitalícia, que remunera desde a viúva do interventor Mário Gomes da Silva, cuja administração durou de outubro de 1946 a fevereiro de 1947, a Orlando Pessuti, que geriu o estado por nove meses em 2010. Em nenhuma outra unidade da federação se gasta tanto com os “ex” quanto no Paraná.
Ao todo, são R$ 4,5 milhões ao ano (computado o 13.º) para dez ex-governantes e quatro viúvas. Além disso, o estado é também o que oferece o valor mensal mais alto – R$ 24,8 mil. Sem contar que ainda é possível acumular a pensão a outros salários de cargos públicos – em fevereiro, os senadores Alvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) poderão acrescentar a aposentadoria ao novo e vitaminado salário de congressista de R$ 26,7 mil, chegando a R$ 51,5 mil mensais.
Alvaro e Requião também são os que mais têm criado polêmica sobre o benefício. Na sexta-feira, o tucano revelou o plano de dar o dinheiro da aposentadoria para a caridade. Já Requião considera injusto ser tratado com destaque em relação a adversários que também ganham a pensão, como Jaime Lerner. Há também Arlete Richa, viúva de José Richa e mãe do atual governador, Beto Richa.
A diferença é que Alvaro e Requião sempre criticaram o benefício (independentemente do uso que se faria dele). Historicamente, a primeira grande sacada de marketing político de Requião – e nisso ele é um gênio – foi justamente trucidar a candidatura a governador de José Richa em 1990 tachando o rival de marajá devido ao acúmulo de aposentadorias. Na mesma época, o então governador Alvaro chegou a encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta para acabar com a pensão (não é preciso ser muito inteligente para entender por que a “grande família” não deixou a ideia prosperar).
Os anos passaram, Requião e Alvaro seguem na vida pública como senadores, muito em função do discurso ácido contra o mau uso de dinheiro público. Na prática, nunca passaram perto de se aposentar para valer. Até que, no ano passado, requereram o benefício destinado aos ex-governadores (Alvaro ainda briga por mais R$ 1,6 milhão em retroativos de cinco anos, que, segundo ele, também irão direto para instituições sociais).
Que fique claro: ninguém tem razão nessa história, inclusive Lerner. Todos os governadores pós-Constituição de 1988, entretanto, são suficientemente sabidos em leis para entender que a regra paranaense das aposentadorias é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) inclusive já declarou isso ao cassar a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso, Zeca do PT, em 2007.
Pena que não editou uma súmula vinculante que atingisse todos os estados, o que está bem perto de ocorrer. E quando acontecer, será a vez de a sociedade receber os retroativos? Assim como o voto não retroage, é praticamente impossível.
Encaixa-se aí a velha sabedoria popular: esposas, amantes e governantes podem até ser temporários. Mas a verdade é que os “ex” ficam para sempre.
Nos corredores
Sarney e os paranaenses
No começo dos trabalhos legislativos do Senado, Alvaro Dias e Roberto Requião vão certamente se encontrar com pelo menos um outro beneficiário de pensão vitalícia para ex-governador, José Sarney (PMDB-AP). O valor do benefício de Sarney não foi revelado, mas deve ser igual ao de desembargador do Maranhão (R$ 24 mil, ou seja, R$ 800 a menos que os colegas paranaenses). Sarney deixou o governo maranhense há exatos 40 anos e é favoritíssimo à reeleição como presidente do Senado, no dia 1.º de fevereiro.
Três votos?
Ao que tudo indica, Sarney será candidato único, com o apoio formal de pelo menos dois paranaenses – Requião e Gleisi Hoffmann (PT). Ainda não se sabe como Alvaro irá se posicionar.
Em 2009, ele votou em Tião Viana (PT-AC), que fez 32 votos contra 49 de Sarney.
Na ocasião, ele fez questão de exibir o voto aos colegas de partido antes de colocá-lo na urna.
O que é justo
Uma dos mais reconhecidos nomes do meio jurídico paranaense, René Ariel Dotti tem uma tese própria para a pensão de ex-governadores. Para ele, a aposentadoria é justa desde que o beneficiário cumpra o mandato integralmente, pare de ocupar cargos eletivos, e se comprometa a atuar como um conselheiro do estado (ou seja, teria de colaborar, e não apenas criticar o sucessor). As regras eliminariam todos os governadores eleitos pelo voto direto no Paraná desde 1982.
Fonte: Gazeta do Povo
