por master | 14/10/10 | Ultimas Notícias
Os brasileiros estão mais otimistas com relação às perspectivas para o mercado de trabalho. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o medo de perder o emprego no terceiro trimestre deste ano caiu 1,5% na comparação com os três meses anteriores.
O indicador atingiu 81,1 pontos. Trata-se do menor índice desde maio de 1996, quando começou a pesquisa.
Quanto menor a pontuação, maior é a confiança na preservação do emprego. Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados disseram não temer ficar sem trabalho.
Crescimento e emprego
Pelo terceiro trimestre consecutivo mais da metade dos brasileiros afirmaram não estar com medo do desemprego. Outros 30% disseram ter pouco medo e 15% declararam ter muito medo de perder o emprego.
O gerente-executivo de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, acredita que o resultado positivo da pesquisa está associado com as condições favoráveis do mercado de trabalho.
“A economia retomou o crescimento e as taxas de desemprego das principais regiões metropolitanas estão entre as mais baixas da história”, explicou.
Castelo Branco acredita que o índice deve permanecer neste nível até o final deste ano e também em 2011, uma vez que as perspectivas são de que o crescimento da economia nacional continuará em um ritmo elevado.
Foram entrevistados 3.010 brasileiros entre os dias 25 e 27 de setembro.
por master | 14/10/10 | Ultimas Notícias
Milhares de trabalhadores marcham pelas ruas do centro de São Paulo (SP), nesta quinta-feira (7), por conta das manifestações do Dia Mundial pelo Trabalho Decente, que reúne as principais centrais sindicais do país.
Uma das reivindicações destinadas ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) diz respeito à “garantia de crescimento com geração de postos de trabalho decentes, que são essenciais para superar a crise e por fim à pobreza”.
Em termos de crescimento, um dos setores que mais tem se destacado no Brasil é certamente o da construção civil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o incremento no 1º semestre deste ano foi de 15,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em julho de 2010, a somatória de trabalhadores formais na construção civil foi recorde, de acordo com pesquisa mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O levantamento registrou 2,7 milhões de pessoas no setor. Em 2010, são mais de 314 mil novos postos. O índice é 12,79% maior que a quantidade de empregos dos sete primeiros meses de 2009. Os dados acumulados dos últimos 12 meses mostram um aumento de 16,67%.
O crescimento também é expressivo em São Paulo, estado mais rico do país. Os formalizados da construção chegaram a 742 mil. Houve, nos 12 meses, 78,7 mil contratações – 11,86% a mais que o período anterior.
Os vistosos números seguem acompanhados, contudo, de outros dados precoupantes relacionados à garantia de trabalho decente. Aspectos como acidentes (e subnotificações), intensificação, terceirização e informalidade ainda ameaçam a dignidade plena dos trabalhadores do setor.
Com base na observação de 58 mil situações de riscos em cinco grandes obras espalhadas pelo país, uma consultoria privada identificou 12,3 mil (22%) situações de desvios dos padrões recomendados quanto ao risco de quedas de pessoas e materiais, especialmente para trabalhos em altura.
Dados disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) fornecem um quadro mais amplo. Por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível notar que os acidentes de trabalho na construção civil cresceram 69,3%entre 2006 e 2008.
O número de óbitos aumentou 25% no mesmo período e os acidentes que causaram incapacidade permanente subiram 37%. Impressiona ainda mais o salto de acidentes que causaram afastamento de empregados por mais de 15 dias de 2006 a 2008: 122%.
Riscos e problemas
Para o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), Luiz Queiroz, a preferência dos jovens por outros setores é um indício relevante.
“Um jovem hoje prefere ir para outros setores e não para construção civil, pois os riscos da profissão não têm uma compensação financeira”, coloca. “É muito menos desgastante trabalhar com telemarketing e o salário é o mesmo”.
Na avaliação de Luiz, a precarização está ligada à expansão acelerada do setor. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), João Rodrigues, destaca outro fator relacionado ao problema: a intensificação do trabalho no canteiro de obras. “Falta mão de obra qualificada, aumenta-se, então, a carga horária e/ou a exigência por prazos. Desse jeito, o cansaço facilita a ocorrência de acidentes”.
“O ritmo muito intenso traz novos problemas para a saúde do trabalhador como LER [Lesão por Esforço Repetitivo], Dort [Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho] e hérnia. Alguns chegam a trabalhar de segunda a segunda. Isso aumenta o risco”, adiciona Luiz, da Conticom, condeferação ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A expansão do setor expõe outro aspecto negativo: a falta de treinamento. A Norma Regulamentar (NR) 18, que rege as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, obriga as empresas a fornecer treinamento.
Na prática, contudo, as instruções muitas vezes não são dadas adequadamente. “As grandes empresas costumam fazer algum treinamento protocolar. O sindicato preferiria palestras específicas. O trabalho feito pelo carpinteiro é diferente do que é feito pelo pedreiro”, coloca João, do Sintracon, organização sindical filiada à Força Sindical.
Além disso, o problema da informalidade continua sendo uma realidade na construção civil. Balanços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sublinham que os empregos informais chegam a ultrapassar 50% nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, 61,5% de trabalhadores do setor não tinham carteira assinada em 2008, seja trabalhando por conta própria ou como assalariados sem vínculo formal.
“A informalidade é muito grande. Tem empregador que chega a reter a carteira de trabalho e só registra em caso de acidente, para evitar um problema maior”, acusa Luiz. A informalidade, completa ele, também está ligada às terceirizações e quarterizações, que precarizam a saúde e segurança do trabalho. Houve até casos recentes de trabalho escravo no setor.
Fiscalização e propostas
Desde 2009, o Ministério Público do Trabalho (MPT) coordena o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção Civil, que tem como objetivo intensificar a atuação preventiva no setor, para tentar evitar a ocorrência de mais problemas na construção civil.
A procuradora do trabalho Cinthia Passari Von Ammon, que coordena uma das atuações regionais do programa na região de Ribeirão Preto (SP) explica que o primeiro passo é explicar às empresas a importância do cumprimento das normas de segurança. Nesta fase, o MPT notifica quais obrigações devem ser cumpridas e estabelece 60 dias para adequação.
Um dado específico da região e que chamou a atenção da procuradora do trabalho foi a migração de cortadores de cana-de-açúcar para a construção civil. Com a mecanização de boa parte dos canaviais, parte dos trabalhadores ficou sem trabalho.
“O problema principal é a transferência de trabalhadores da área rural que migraram de outros estados. Eles acabam se sujeitando a trabalhar em situação pior do que a dos próprios cortadores”.
O dirigente sindical Luiz, da Conticom, prega, além da fiscalização, mudanças maiores no setor. “Quando for pensada uma obra, tem que ser pensado qual o tipo, a característica, e quais os riscos existentes, desde a planta até a entrega. Tem que ter planejamento por parte das empresas”, recomenda. “As empresas só reclamam que falta qualificação. Mas falta salário e o trabalho é muito desgastante. Não é só qualificar”.
Na avaliação de Haruo Ishikawa, vice-presidente das Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, a associação da construção civil com riscos para o trabalhador faz parte de um “estigma”. As condições de saúde e segurança do trabalho, garante, têm melhorado nos últimos anos. “Há 10 anos, transporte e construção civil eram os campeões absolutos de acidentes de trabalho. Hoje, não ocupamos mais essa posição”, argumenta.
Ele reconhece que a informalidade ainda se alastra por aproximadamente metade de todo o setor, mas enfatiza que a indústria formal tem buscado avanços em termos da qualidade do emprego. A proporção maior de registros de acidentes está vinculada ao aumento de formalizações, avalia Haruo. Foram mais de 1,1 milhão de novos empregos a partir de 2000. “Desde 2006, estamos passando pelo período com mais contratações”.
Os acidentes na construção civil têm conexão também com a mudança nos padrões de avaliação de acidentes do INSS, na análise de Damásio Aquino, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Em 2007, a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que define a classificação dos problemas de saúde passíveis de concessão de benefícios, inseriu algumas doenças ocupacionais (LER, Dort, etc) dentro das categorias de acidentes . “Até 2006, a curva dos acidentes de trabalho era descendente, a partir da mudança do NTEP em 2007, esses números passaram a aumentar”.
Sobre a intensificação do trabalho nos canteiros, Haruo, do SindusCon-SP, diverge da posição apresentada pelos sindicatos. Ele declara que as empresas vêm respeitando as convenções coletivas de trabalho (CTCs) e as exigências estão dentro dos padrões normais.
O representante patronal adiciona ainda que os empregadores investem em treinamento e cita inclusive uma parceria firmada com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) que pretende atender 60 mil trabalhadores do setor.
A absorção da mão de obra de ex-cortadores de cana pelo setor tem de fato ocorrido, confirma Haruo. Segundo ele, os acordos dos últimos cinco anos garantiram aumentos reais do piso salarial dos empregados da construção acima da inflação, além de melhorias em termos de alimentação e outros benefícios.
Dados do Dieese mostram, entretanto, que o rendimento médio do trabalhador do setor caiu entre 1998 e 2008. Em São Paulo, por exemplo, a queda foi de 21,4%, já corrigida a inflação do período.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
Trabalhador que publicar ofensas ao empregador ou a empresa na Internet pode ser demitido por justa causa
Na era da comunicação, empregados devem ficar cada vez mais atentos aos conteúdos que publicam em redes sociais como Orkut, Facebook, Twitter e tantas outras ferramentas de interação. Falar mal do empregador ou da empresa em que trabalha pode gerar demissão por justa causa.
A advogada trabalhista, Andreia Ceregatto, avalia que apesar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ter sido criada antes da popularização da Internet e das redes sociais, em 1943, há como relacionar o mau comportamento na rede com a demissão por justa causa.
“A justa causa é aplicada através do artigo 482, alínea “k”, onde prevê que todo ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas contra o empregador e superiores hierárquicos constitui demissão. Nesses casos, faz-se uma analogia, pois a lei é genérica e cabe tanto à crítica verbal, manuscrita, ou publicada na Internet”, explica.
De acordo com Andreia, publicar ofensas indiretas ou em anonimato contra a empresa ou o empregador também pode incorrer em demissão com base em inquérito administrativo.
“Se o empregador achar que aquela ofensa é para ele, ele deve abrir inquérito na empresa para apuração da falta e, dependendo da situação, aplicar advertência, suspensão ou demissão direta por falta grave”, diz.
O estudante de Jornalismo, Lucas Freitas, 22 anos, estagia em uma empresa de Comunicação há dez meses. Após um desentendimento pessoal com outros funcionários, resolveu postar recados em sua página pessoal do Twitter com agressões indiretas aos colegas de trabalho.
“Sem citar nomes, eu falava sobre erros de português e estilos de roupas dos outros. Uma das coordenadoras leu e todos ficaram sabendo. O clima ficou pesado até que meu chefe conversou comigo. Não fui demitido, mas aprendi a lição”, diz.
A advogada explica ainda que quem deverá avaliar o grau da falta do trabalhador é o próprio empregador. Criticar ou ofender a vida particular do superior hierárquico são alguns exemplos de faltas graves que podem gerar a demissão direta ou suspensão sem direito ao pagamento.
O empregador que sofrer difamação ou injúria deverá recorrer a um inquérito policial e registrar ocorrência na delegacia. Já no caso de crime praticado por mau uso de ferramentas eletrônicas corporativas como e-mail ou rede social como, por exemplo, baixar músicas sem a proteção do direito autoral, será responsabilidade do empregado, que deverá responder judicialmente após a investigação administrativa para apuração de falta grave.
Quanto aos direitos de defesa dos trabalhadores em caso de acusação não comprovada, a advogada alerta que os empregados fiquem atentos ao recebimento de advertências antes de qualquer pena ser aplicada pelo empregador, salvo em algumas exceções.
“Para caracterizar justa causa, o empregador deve gerar até três advertências que o empregado deverá assinar ou ser assinado por duas testemunhas, caso haja a sua recusa em receber o documento. Ele só pode ser suspenso uma vez (sem direito a pagamento) ou demitido diretamente em casos de falta grave”.
O Brasil é um dos dez países que mais acessam redes sociais. De acordo com pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), em julho, cerca de 87% dos internautas brasileiros utilizam as redes sociais.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
Os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), devem visitar Londrina nesta sexta-feira (15). As assessorias de ambos confirmaram atos públicos para o mesmo dia na cidade. O evento da petista, entretanto, será reforçada pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a campanha tucana não deu informações de como será a passagem do candidato pelo município. Políticos eleitos foram os responsáveis por articular a visita dos presidenciáveis.
A expectativa é que Dilma e Lula realizem um comício na Avenida Saul Elkind, na Zona Norte da cidade. Na região, estão sendo construídas diversas residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”, uma das bandeiras de campanha da candidata petista. O comício deve ser realizado a partir das 19 horas. A informação foi confirmada pelo chefe de gabinete do presidente, o londrinense Gilberto Carvalho, e repassada pela assessoria de imprensa da prefeitura nesta terça-feira (12).
Uma das principais articuladoras da candidatura de Dilma no Paraná é Gleisi Hoffmann (PT), mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e que foi a senadora eleita com o maior número de votos no Paraná, registrando 29,50% de preferência do eleitorado. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Gleisi ajudou a articular a vinda de Dilma e Lula para Londrina.
O candidato tucano José Serra já havia confirmado agenda em Londrina desde sábado (9), por meio do principal articulador da candidatura dele no estado: o governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), que fez 52,43% dos votos válidos. No entanto, a assessoria de imprensa não deu detalhes de como será a passagem de Serra por Londrina, se limitando a informar que o candidato participará de “um ato de campanha”.
por master | 13/10/10 | Ultimas Notícias
No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada três horas. E o setor da construção civil foi um dos que registraram os maiores índices de acidentes de trabalho nos últimos anos em todo o país, segundo dados do Ministério da Previdência. Em 2007, ano em que foi realizado o levantamento, o total de empregados registrados no setor da construção civil foi de quase 1,5 milhão. O estudo indica ainda que, neste período, mais de um terço dos trabalhadores do setor se acidentaram durante a atividade laboral, aproximadamente 653 mil.
Os números dão suporte à iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) que realiza durante o mês de outubro fiscalizações em todos os estados brasileiros. Dentro do cronograma de atividades da segunda fase do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, iniciado em novembro de 2009, o MPT vai verificar se há irregularidades com relação às condições de segurança e saúde do trabalhador, lesões quanto ao meio ambiente de trabalho e precarização das relações trabalhistas em obras coordenadas por empresas do ramo da construção civil.
Durante outras investigações conduzidas por Procuradorias Regionais do Trabalho nos estados foram constatadas irregularidades em grandes construtoras que se utilizam de empreiteiros e subempreiteiros sem firmar contratos com os operários e não cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, que contribui para o aumento de acidentes de trabalho no setor.
Segundo o procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho (Codemat), Roberto Mildner, “o foco da força-tarefa é ter uma atuação preventiva quanto a acidentes graves ou fatais, que acontecem com bastante frequência em casos de quedas em altura, soterramentos e choques elétricos”.
Como resultado do mês de fiscalizações que o MPT realizará em todo o país, obras da construção civil em que se encontrem irregularidades poderão ser embargadas, total ou parcialmente, por meio de ações judiciais ou extrajudiciais promovidas pelos Procuradores do Trabalho.
