por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
De acordo com estudos das consultorias Arko Advice, Patri Políticas Públicas e do Diap, quatro partidos que estão na base aliada do Governo Lula podem eleger até 52% do total de deputados federais.
Quatro partidos que estão na base aliada do atual governo podem crescer até 29,8% nas eleições deste ano para a Câmara. O dado refere-se a projeções das consultorias Arko Advice e Patri Políticas Públicas e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para o PMDB, o PT, o PSB e o PCdoB, que hoje reúnem 208 deputados, ou 40,5% da Câmara.
Em 2011, a expectativa dessas instituições é que esses partidos somem entre 202 e 270 parlamentares, ou 39,3% a 52,6% do total de deputados federais.
Já para a oposição, os estudos preveem resultados diferentes entre os partidos. No caso do PSDB, que hoje conta com 59 deputados, os números previstos variam entre os institutos: Arko e Diap – de 55 a 70 deputados; Patri – 66 deputados. O cientista político David Fleischer estima em 58 o número de deputados tucanos a serem eleitos neste ano.
Em relação ao DEM, hoje com 56 deputados, a expectativa é de recuo para 40 a 50, segundo a Arko; 48, de acordo com a Patri e com David Fleischer; e 38 a 53, pelo Diap. Já o PPS, hoje com 15 deputados, deve eleger entre 10 e 18 (Arko); 10 (Patri); 15 a 20 (Diap); e 14 (David Fleischer).
Critérios da análise
O sócio e diretor de análise política da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que as projeções foram feitas com base no resultado dos partidos em eleições passadas, nas alianças estaduais e na avaliação do perfil dos principais candidatos, cujos votos podem eleger também outros colegas de partido.
O Diap levou em consideração também a popularidade dos partidos, os recursos disponíveis para as campanhas, as parcerias com candidatos a cargos de eleição majoritária e as pesquisas eleitorais recentes.
O principal motivo para o crescimento das bancadas aliadas ao atual governo, segundo Noronha, é a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo conta com 79% de aprovação, conforme pesquisa do Datafolha divulgada em agosto. “Muitos candidatos estão usando a imagem do presidente e a base aliada tende a surfar na onda do Lula”, argumenta.
No entanto, para o cientista político e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Jairo Nicolau, essas previsões não passam de “chutes com bom senso”.
Bancada petista
O aumento da bancada aliada ao governo atual poderá ser ainda maior se as urnas confirmarem a previsão do doutor em ciência política Alberto Carlos Almeida. Segundo ele, o PT, que hoje conta com 79 deputados, poderá eleger 130 parlamentares para a Câmara, ou 25,3% do total de deputados federais.
A projeção é baseada em uma suposta associação direta entre a quantidade de eleitores simpáticos ao partido e a proporção de deputados eleitos. Hoje, observa Alberto Carlos, a preferência em relação ao PT gira em torno de 25% dos eleitores – e poderia chegar a 30% nos dias mais próximos às eleições.
Segundo o pesquisador, esse tipo de associação só teria validade para o PT devido à fidelidade eleitoral ao partido confirmada nas últimas cinco eleições.
Já as projeções de crescimento da Arko Advice, da Patri, do Diap e de David Fleischer para o PT são mais modestas. Os institutos preveem a eleição de 85 a 110 deputados petistas.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
Enquanto nove candidatos disputam o lugar de Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 1º de janeiro de 2011, quase 6 mil buscam uma vaga para deputado federal e senador. Outros 13 mil candidatos pleiteiam uma cadeira nas assembleias legislativas. O fortalecimento das bancadas de representação dos trabalhadores no Poder Legislativo será fundamental para aprovar temas de seu interesse.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) vê no governo Lula uma mudança de paradigma na relação com os sindicatos, de uma prática antes autoritária para um sistema de diálogo e participação em instâncias de decisão – uma marca pessoal do presidente.
Qualquer que seja o novo governo, eleger parlamentares comprometidos com uma política de desenvolvimento que respeite direitos sociais, ambientais e a distribuição de renda é crucial para o aprofundamento da democracia.
Para o Diap, uma bancada de parlamentares com origem no movimento sindical não pode se contentar em entrar na próxima legislatura com o tamanho da atual, sob o risco de não conseguir dar conta dos desafios do próximo período. Ainda mais quando se sabe que as principais confederações empresariais pretendem investir com força em suas representações parlamentares.
“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que é uma prioridade, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) também, a CNT (transporte), idem”, observa o diretor do Diap Antônio Augusto de Queiroz.
A bancada dos empresários no Congresso chega hoje a aproximadamente 220 parlamentares, entre os quais o próprio presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). Já o número de parlamentares com origem no movimento sindical diminuiu de 74 para 61, sendo sete senadores. “A que mais cresceu na atual legislatura foi a do segmento empresarial”, lembra Queiroz.
Além de ter crescido, a representação dos empresários também mostrou serviço: derrubou a CPMF, aprovou a Emenda 3 (que facilitava a contratação de “pessoas jurídicas prestadoras de serviços” no lugar de funcionários celetistas, posteriormente vetada pelo presidente da República) e, pelo menos até agora, segurou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
A CNI, que diz reconhecer no Congresso “o grande palco dos debates sobre a vida econômica e política” brasileira, no qual busca “uma ação de influência construtiva, clara e aberta”, divulga anualmente uma agenda mínima de projetos de interesse da indústria.
Muitos desses projetos também dizem respeito diretamente aos trabalhadores, com assuntos como redução da jornada (PEC 231/1995), restrições à dispensa do empregado (PL 8/2003) e terceirização (PL 4.302/1998).
A CNA, cuja presidente, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), chegou a ser cotada para vice de José Serra, também se articula para aumentar a sua representação. Hoje, a bancada ruralista soma 270 parlamentares, 90 deles considerados a efetiva “tropa de choque”, segundo matéria publicada em março no jornal Valor Econômico: “Um exército de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciou um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional”. E a senadora confirma a ofensiva.
“É lobby, sim. Mas é lobby positivo. Vamos nos organizar financeiramente para que nossos candidatos sejam apoiados”, afirmou. “As empresas do agronegócio serão procuradas para contribuir com os candidatos do setor”.
Um dos principais feitos dessa bancada tem sido impedir a votação da PEC 438, que prevê o confisco de propriedades onde seja flagrado o emprego de mão de obra escrava. De autoria do senador Ademir Andrade (PSB-PA), em 1999, a PEC já passou pelas duas votações no Senado e desde 2004 está parada na Câmara.
Conquistas e desafios
Existe o lobby público e também o silencioso, observa o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), formado no sindicalismo bancário. O segundo não é visto nem sentido, mas é tão eficaz quanto o primeiro – ou mais. “É um lobby mais ardiloso, que passa inclusive por financiamento de campanha. Não vamos esquecer que no Brasil o financiamento é privado”, lembra.
O Instituto Ethos de Responsabilidade Social vê ligação direta entre financiamento político e corrupção e aponta um gasto excessivo nas campanhas brasileiras. Enquanto os recursos do Fundo Partidário somam R$ 200 milhões por ano, nas duas últimas eleições (2006 e 2008) as contribuições privadas chegaram a R$ 4,6 bilhões.
O presidente do instituto, Oded Grajew, diz que as empresas devem fazer uma “escolha ética”, sem transformar a eleição em negócio. “A empresa tem compromisso com a democracia e deve promover o voto consciente”, diz Oded. “Quem paga as campanhas tem um poder enorme sobre os políticos. Esse é o nó do quadro político brasileiro”, acrescenta.
Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram uma campanha por eleições limpas com o tema “Não Vendo o Meu Voto”. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, enfatizou que o eleitor não deve vender o voto, nem “trocá-lo por benesses para si ou para outrem”.
A bancada dos trabalhadores, embora menor, também se mobilizou. Entre as conquistas que podem ser citadas, estão a política de aumentos reais sucessivos para o salário mínimo, a atualização da tabela de cálculo do Imposto de Renda, que reduziu o IR retido na fonte da classe média assalariada, a legalização das centrais, o arquivamento do projeto de flexibilização da CLT.
O governo FHC chegou a conseguir a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que facilitava às empresas contratar empregados com direitos reduzidos. Assim que tomou posse, em 2003, Lula determinou a retirada do projeto da pauta do Senado.
O vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, que foi dirigente metalúrgico do ABC e presidiu a CUT, conta que às vezes há obstáculos internos, já que a base de sustentação nem sempre é segura. “Tivemos dificuldade inclusive na bancada do governo (na tramitação)”, afirma Vicentinho, referindo-se ao projeto que prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais para 40. “Houve uma grande pressão para que não se colocasse em votação.”
Os problemas se repetiram na discussão sobre a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento, que orienta os países a adotar medidas que coíbam as demissões injustificadas e a alta rotatividade de mão de obra, precisa ser validado pelo Congresso. O que só reforça, diz Vicentinho, a necessidade de escolher parlamentares identificados com os trabalhadores.
Movimentações
Ricardo Berzoini lembra que quando Lula foi eleito, em 2002, seu partido elegeu 95 deputados federais e 12 senadores. Ou seja, nem 20% da Câmara e menos de 15% do Senado. Para ele, o distanciamento do eleitor reforça a figura do político que trabalha para si e não para a coletividade que deveria representar.
“Por mais que você tenha partidos identificados com os mesmos interesses e por mais que ache normal haver um governo de coalizão, há uma desproporção entre o voto para o Executivo e o voto parlamentar”, diz o deputado, para quem o atual presidente ajudou a reduzir preconceitos contra a presença institucional dos trabalhadores. Mesmo assim, a bancada dos trabalhadores continua sub-representada, situação vivida também pela bancada feminina (de apenas 37 parlamentares), observa Berzoini.
Para o jornalista Sylvio Costa, diretor do site de notícias Congresso em Foco, é necessária uma mudança geral de comportamento. “O próprio esforço de propaganda dos partidos e das coligações é mais voltado para os candidatos majoritários. E a maioria dos eleitores vai escolher o candidato na última hora, e depois nem lembra em quem votou.” Associado a isso, está o desconhecimento de como funciona o Parlamento.
“É complicado para os grandes veículos de comunicação fazerem um acompanhamento micro do que faz cada deputado ou senador, há uma limitação técnica para a cobertura. Agora, a questão fundamental é que a pessoa que busca informação vai encontrar. A nossa preocupação é estimular essa busca. Nos Estados Unidos, há vários veículos, jornais independentes, que fazem a cobertura do Congresso norte-americano”, diz Sylvio.
Segundo ele, um dos problemas é que em geral as pessoas falam muito sobre política, dão palpites, mas não se informam – o que contribui para aquela imagem de que “todo político é igual”. A concentração de votos em algum candidato também mostra alguma distorção no sistema.
O diretor do site lembra que, na eleição de 2006, os 70 deputados federais eleitos por São Paulo tiveram, juntos, 38% dos votos do eleitorado. Ou seja, 62% dos eleitores não viram seus candidatos chegar à Câmara.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
Se a eleição fosse hoje, o palhaço-comediante Tiririca (PR) – que provoca risos e polêmica desde que suas controversas propagandas foram ao ar na TV – seria, o deputado federal mais votado em todo País.
Pesquisa Datafolha mostra que ele venceria políticos tradicionais e obteria 3% dos votos em São Paulo, chegando a 900 mil, considerando-se a proporção de 30 milhões de eleitores do estado.
Com a legenda 2222, de fácil memorização, Tiririca foi escalado como puxador de votos pelo Partido da República (PR). Desde a semana de 15 de agosto, o Google afere mais buscas por “Tiririca” do que pelos presidenciáveis Dilma Rousseff, José Serra ou Marina Silva.
Tiririca teria mais votos do que Paulo Maluf teve nas eleições de 2006, quando foi o deputado mais votado em todo o Brasil, com 739 mil votos. Em termos absolutos, em toda a história só perderia para Enéas Carneiro, morto em 2007, que nas eleições de 2002 foi anotado na urna por 1,5 milhão de eleitores.
Outras votações históricas, como a de Luiz Inácio Lula da Silva – eleito deputado federal em 1986 com 650 mil -, também seriam superadas. Ressalve-se que, na época, o colégio eleitoral era menor do que o de hoje.
Outros campeões nas urnas
A pesquisa Datafolha aponta outros candidatos que devem se consagrar nas urnas. Em São Paulo, depois de Tiririca, o Datafolha destaca os deputados federais Paulo Maluf (PP) e Márcio França (PSB) – que aparecem com 1% dos votos, chegando a uma estimativa de cerca de 300 mil, cada um.
Outros outsiders da política também aparecem bem mencionados na pesquisa. O ex-jogador Romário (PSB-RJ), que estreia no certame eleitoral fluminense, tem 1% das menções. Em um colégio de 11,5 milhões de eleitores, poderia angariar 115 mil votos.
Outro ex-atleta bem posicionado é o ex-goleiro Danrlei, que fez carreira no Grêmio. Ele aparece, entre os gaúchos, com 1% das intenções, o que lhe daria 80 mil votos, considerada a proporção de eleitores no estado.
Dentre os candidatos que exercem ou já exerceram mandatos parlamentares, sobressae no Rio o ex-governador Anthony Garotinho e o apresentador e deputado estadual Wagner Montes.
Garotinho, do mesmo PR de Tiririca, teria 2% e seria o mais bem votado no estado, com 230 mil votos. Já Wagner Montes (PDT) tem o mesmo 1% de Romário, assim como o deputado federal Jair Bolsonaro (DEM).
No Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila (PCdoB), a deputada mais votada entre os gaúchos em 2006, pode repetir o feito. Com 2% das intenções, teria 160 mil votos. Em Minas Gerais, segundo maior colégio do País, oito candidatos aparecem empatados em primeiro com 1%, sendo seis do PT.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7679/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação de agravo de instrumentoRecurso contra atos processuais praticados por um juiz, que decide questão incidental, sem dar uma solução final ao caso. O agravo deve ser ajuizado em instância superior (um tribunal), fora dos autos da causa. Esse agravo pode ser impetrado, entre outras razões, quando existir risco de a decisão causar lesão grave e de difícil reparação à parte. nos processos trabalhistas.
Em vez disso, a proposta determina que o juiz poderá aplicar multa de até 10% do valor da ação, caso perceba que o recurso pretende unicamente protelar a decisão da Justiça. Essa punição não se aplica a micro e pequenas empresasMicroempresa é aquela que tem receita bruta anual de até R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. A legislação assegura a essas empresas tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial..
Ampla defesa
Arnaldo Faria de Sá explica que a exigência de depósito tão elevado para a apresentação de agravo foi introduzida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) pela Lei 12.275/10 com o objetivo de reduzir a interposição de recursos “meramente protelatórios”.
No entanto, em sua opinião, essa alteração, além de presumir a má-fé de todos os recorrentes em processos trabalhistas, inviabiliza “o exercício da ampla defesa” pelas micro e pequenas empresas. “A análise do caráter meramente protelatório do recurso será feita caso a caso”, afirma.
Tramitação
O projeto terá análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
A troca velada de críticas e provocações entre os dois principais candidatos ao governo do Paraná, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), marcou o terceiro debate na televisão na corrida eleitoral 2010. Transmitido pela RIC TV na noite desta segunda-feira (20), o esperado confronto direto entre Richa e Dias aconteceu apenas duas vezes, mas os candidatos tiveram que respeitar o tema sorteado na hora da pergunta, o que acabou engessando um pouco o embate. Também participaram os candidatos Luiz Felipe Bergmann (PSol) e Paulo Salamuni (PV)
Beto Richa reclamou do adversário Osmar Dias durante o debate. “Vamos manter uma campanha limpa e propositiva, ao contrário do adversário, que prefere ataques em ato de desespero para ser governador do Paraná a qualquer custo. Eu estou do mesmo lado, quem mudou de lado foi ele, que optou por se unir ao adversário”. Para Richa o foco da campanha de agora em diante será na população da grande Curitiba. “Vamos manter o mesmo ritmo acelerado até o dia 3 de outubro, dedicando mais tempo a Curitiba e Região Metropolitana”.
Osmar Dias disse que seguirá com sua campanha baseada em propostas e aproveitou para cutucar o adversário. “Vou continuar mantendo a linha que está dando certo até agora, enquanto a imagem de bom moço do meu adversário se acaba em uma noite. A campanha está ganhando corpo e força pelas nossas propostas e pelo time que temos: Lula, Dilma, Gleisi e Requião”. Dias falou sobre alguns momentos polêmicos do debate. “Não ataquei meus adversários, só fiz constatações. O problema da Caximba não foi resolvido e que ele deixou a prefeitura com um ano e quatro meses de mandato. Além disso ele deve ter esquecido do candidato a presidente dele, porque não diz o nome dele há muito tempo”.
Para Paulo Salamuni (PV), os dois principais candidatos ficaram em situação desconfortável ao se criticaram, visto que até pouco tempo eram aliados. “Foi visível o constrangimento entre os dois candidatos, uma vez que ao se criticarem invariavelmente falavam de alguém de quem eram aliados até pouco tempo”.
Luiz Felipe Bergmann usou a mesma frase/bordão de outros debates para analisar o encontro desta segunda. “O tio cowboy e o sobrinho playboy apresentam o mesmo projeto. Essa é uma forma divertida de mostrar que eles fazem parte da mesma família. Eu sou lutador pelas causas das periferias, de trabalhadores. Não estou atrás de cargos, mas sim quero debater projetos”.
O debate
O pedetista aproveitou a primeira pergunta, feita a ele por Richa, sobre educação, para dizer que o PSDB “praticamente proibiu as escolas profissionalizantes” e que o governo Lula foi o responsável por reimplantá-las. O ex-prefeito de Curitiba respondeu dizendo que Dias já fez parte do PSDB e que o mesmo votou a favor da PEC contrária ao recebimento dos 40% de FGTS para os trabalhadores demitidos sem justa causa.
O contra-ataque de Dias veio na terceira rodada de perguntas, quando o tema era agricultura e Paulo Salamuni havia perguntado sobre a posição do pedetista quanto às mudanças no código florestal. “Ao contrário do PSDB, quando erro eu reconheço”, disse, afirmando que mudou de opinião quanto à PEC quando percebeu que prejudicaria os trabalhadores. Sobre o código florestal, Osmar Dias disse ser contrário à votação das mudanças como são propostas hoje e prometeu despoluir o rio Iguaçu por completo.
Já Luiz Felipe Bergmann aproveitou a pergunta para Beto Richa, sobre cultura, para dizer que tanto o candidato do PSDB quanto o do PDT têm a mesma proposta de governo. “Você precisa estudar melhor”, respondeu Richa, citando projetos feitos durante seu mandato como prefeito, como a reforma do teatro Novelas Curitibanas. O tucano teve como mote durante este debate a promessa de fazer pelo Paraná o que fez pela capital.
A Copel e a Sanepar também foram abordadas pelos dois principais candidatos ao governo. Enquanto Richa, na pergunta referente à gestão pública, disse que precisa de servidores empenhados em ajudar nas propostas de governo e que quer acabar com a politicagem, Osmar usou a réplica da pergunta feita sobre portos para Bergmann para elogiar os dirigentes das duas empresas. “É preciso fortalecê-las e valorizar os servidores, enquanto tem gente que quer vender empresas públicas”, disse.
No segundo confronto direto entre os dois, o pedetista perguntou a Richa sobre as propostas sobre o tema. O tucano disse que pretende fazer parcerias com o governo federal e que, como prefeito de oposição, conseguiu mais recursos para a capital do que o governador, “que se dizia amigo do presidente”.
A última troca de farpas entre os candidatos aconteceu no quarto bloco do debate. Questionado por Bergmann sobre as propostas para a terceira idade, Dias disse que sempre vota a favor da população, independente de interesses partidários. “Eu costumo fazer tudo por inteiro, não faço nada pela metade”, disse, em referência a Richa, eleito em 2008 para a prefeitura da capital.
Beto Richa, também questionado por Begmann, mas dessa vez sobre ensino superior, disse sempre ter valorizado os professores e que o adversário o quis colocar contra eles. “Meu pai, José Richa, sempre respeitou os professores, e não é minha família que deve explicações quanto ao tratamento dado a eles”. O tucano reiterou a nomeação de Flávio Arns, seu vice, como secretário de educação caso seja eleito.
