por master | 22/09/10 | Ultimas Notícias
O sindicato impetrou mandado de segurança para garantir que os associados recebessem o auxílio-alimentação em pecúnia. Entretanto, parte dos sindicalizados preferia receber a vantagem via cartão eletrônico.
O TJES considerou que, devido ao conflito de interesses, o sindicato não teria legitimidade para representar apenas um grupo de seus associados. Também apontou não haver evidência de que os que preferiram receber o benefício via cartão o fizeram apenas para evitar que houvesse desconto do IRRF e INSS.
No recurso ao STJ, a defesa do sindicato alegou que a legitimidade de órgãos de classe é garantida pela Constituição Federal. A Carta Magna garantiria a capacidade de os sindicatos defenderem direitos coletivos e individuais da categoria que representa.
Afirmou ainda que a jurisprudência do próprio STJ seria no sentido dessa possibilidade. Por fim, apontou que essa jurisprudência permitiria que só parte de uma classe fosse abrangida.
No seu voto, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da matéria, apontou que o entendimento do STJ é que os sindicatos têm legitimidade para atuar como substituto processual e defender na Justiça direitos pessoais individuais dos seus filiados relacionados aos seus fins institucionais.
Apontou, também, que a Súmula n. 630 do Supremo Tribunal Federal garante às entidades de classe a faculdade de impetrar mandado de segurança, mesmo que só para o interesse de parte das respectivas categorias.
Entretanto, ela ponderou, no caso haveria conflito de interesses entre os filiados, fato admitido pelo próprio sindicato. Não seria, portanto, apropriada a impetração do mandado para a resolução da questão, já que os interesses de parte da categoria seriam contrariados. Com essa fundamentação, a Sexta Turma negou o recurso do sindicato.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
STF julga ação sobre a Lei Ficha Limpa. A Corte definirá se a lei vale para a eleição de outubro, mesmo tendo sido sancionada a menos de um ano do pleito. A decisão irá afetar dezenas de candidaturas, entre elas para governos estaduais e Senado. Nesta semana, o presidente Lula pode anunciar o novo ministro da Casa Civil. Três novas pesquisas sobre sucessão serão divulgadas: Vox Populi, Datafolha e Ibope
Nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a validade a Lei Ficha Limpa para as eleições de 3 de outubro. Consta que entre os ministros do Supremo a matéria é controversa e divide a corte.
A 14 dias das eleições, os institutos de pesquisa de intenção de voto divulgam resultados de pesquisas eleitorais. As desta semana irão medir o impacto negativo do caso Erenice, ex-ministra da Casa Civil denunciada por tráfico de influência.
Os presidenciáveis concedem entrevista ao Bom dia Brasil, da TV Globo. A primeira, nesta segunda-feira (20), vai ser com a verde Marina Silva. Na terça, vai ser com a petista Dilma Rousseff; e na quarta-feira (22) vai ser a vez do tucano José Serra.
Lei Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal julga ação sobre a aplicação da lei Ficha Limpa para este ano. A decisão será tomada no recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, candidato a um novo mandato. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral. Uma das questões a ser decidida pelos ministros é quanto ao princípio da anualidade. De acordo com a Constituição, leis que modificam o processo eleitoral precisam ser aprovadas um ano antes do pleito. A Lei Ficha Limpa foi aprovada em junho. Outro aspecto refere-se à retroatividade da lei.
Setor ferroviário
Pode ser encaminhado ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, minuta de decreto com o novo marco regulatório para o setor de ferrovias. Após análise do ministro, o texto será encaminhado para análise da Casa Civil e remetido para o presidente da República. Espera-se que a publicação no Diário Oficial da União aconteça nas próximas duas semanas.
Pesquisas
Nesta quarta-feira (22), pode ser divulgada pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial. O levantamento, contratado pela TV Bandeirantes, ouvirá 3.000 eleitores entre 18 e 21/09. Na quinta-feira (23), será divulgada pesquisa Datafolha contratada pela Folha de São e TV Globo. Entre os dias 21 e 23 serão ouvidos 12.130 eleitores. Na sexta-feira (24), vai ser divulgada sondagem Ibope contratada pela TV Globo e o Estado de S.Paulo. Entre os dias 21 e 24 serão ouvidos 3010 eleitores.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (20)
– Marina Silva (PV) concede entrevista ao Bom dia Brasil (TV Globo).
Terça-feira (21)
– Dilma Rousseff (PT) concede entrevista ao Bom dia Brasil (TV Globo).
– BC divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) de agosto.
– IBGE divulga IPCA-15 de setembro.
Quarta-feira (22)
– José Serra (PSDB) concede entrevista ao Bom dia Brasil (TV Globo).
– O Supremo Tribunal Federal julga recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa.
– A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei)
– Pode ser divulgada pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial.
Quinta-feira (23)
– Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial.
– IBGE divulga desemprego de agosto.
Sexta-Feira (24)
– Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
Na comparação com o primeiro dia de medição, realizado há duas semanas, o desempenho de todos os candidatos variou dentro da margem de erro. Dilma tinha 51% das intenções em 31 de agosto e hoje aparece com 53%. O tucano José Serra aparecia com 25% e agora tem 24%. A verde Marina Silva permanece com os mesmos 9%
Depois de cinco dias em que alternou queda e estabilidade, a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, cresceu dois pontos no tracking Vox Populi/Band/iG deste domingo (19).
Com sua ascensão, Dilma alcançou 53% das intenções de voto. Seu principal adversário, José Serra (PSDB), manteve os 24% registrados na medição de sábado (18).
A candidata do PV, Marina Silva, permanece com o mesmo desempenho – tem 9% da preferência do eleitorado.
Brancos e nulos somam 4% e indecisos, 9%. A oscilação de Dilma permanece dentro da margem de erro – que é de 2,2 pontos percentuais. Com o resultado, a petista venceria as eleições no primeiro turno.
Na comparação com o primeiro dia de medição, realizado há duas semanas, o desempenho de todos os candidatos variou dentro da margem de erro. Dilma tinha 51% das intenções em 31 de agosto e hoje aparece com 53%. O tucano José Serra aparecia com 25% e agora tem 24%. Marina Silva permanece com os mesmos 9%.
Na pesquisa espontânea – quando o nome dos candidatos não é apresentado -, Dilma lidera com 44%. Serra tem 20% e Marina, 7%. O presidente Lula também é citado por 2% dos eleitores.
A cada dia, o Instituto Vox Populi realiza 500 novas entrevistas presenciais em todas as regiões do país, numa amostra consolidada com 2000 pessoas. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o nº 27.428/10.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
O crescimento econômico e a disputa por mão de obra fizeram o tempo médio de procura por emprego cair para os patamares mais baixos dos últimos 12 anos. Em julho, os desempregados da Grande São Paulo demoravam em média oito meses procurando um novo posto de trabalho, uma semana a mais do que gastavam em maio de 1998.
Os dados são da pesquisa mensal de emprego e desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em relação a julho de 2008, quando o País ainda não sentia os efeitos da crise financeira mundial, a redução do tempo médio de procura por trabalho foi de dois meses.
“Quanto maior for o nível de qualificação do desempregado, menor é o tempo de procura”, diz o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
O crescimento acelerado do volume de novas vagas teve impacto duplo na rotatividade no emprego.
“Uma parte da rotatividade passou a ser por iniciativa do trabalhador que procura um emprego melhor”, explica o diretor do Dieese. “Há também aquela rotatividade que a empresa fazia no passado, demitindo para contratar trabalhador com menor salário, que tende a diminuir”.
Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, entre janeiro e julho, a taxa de rotatividade do trabalho na indústria brasileira cresceu 16,7% (de 2,94% para 3,43%). Já o salário médio no setor praticamente ficou estabilizado em R$ 919,19.
“Isso foi influenciado pelo movimento dos próprios trabalhadores em busca de empregos com remuneração superior entre firmas do mesmo setor de atividade”, avalia o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
Boa parte das mudanças de emprego se deve à oferta de benefícios. É o caso do técnico em eletrotécnica Roberto Carlos Martins, de 45 anos, de Araçatuba, no interior paulista. Há duas semanas, ele saiu de uma usina de álcool e açúcar e foi trabalhar em outra da mesma região e na mesma função.
O salário também é o mesmo, mas os benefícios são maiores. “Eu pagava um preço elevado na alimentação, em torno de R$ 74 por mês, e agora não vai chegar a R$ 8”, conta o trabalhador.
“A PLR (Participação nos Lucros e Resultados) é bem maior, equivalente a quase dois salários contra só meio”, acrescenta.
Além de passar a ter a cobertura de um plano de saúde mais completo, Martins ainda recebeu a promessa de 25% de aumento salarial para breve.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
De acordo com estudos das consultorias Arko Advice, Patri Políticas Públicas e do Diap, quatro partidos que estão na base aliada do Governo Lula podem eleger até 52% do total de deputados federais.
Quatro partidos que estão na base aliada do atual governo podem crescer até 29,8% nas eleições deste ano para a Câmara. O dado refere-se a projeções das consultorias Arko Advice e Patri Políticas Públicas e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para o PMDB, o PT, o PSB e o PCdoB, que hoje reúnem 208 deputados, ou 40,5% da Câmara.
Em 2011, a expectativa dessas instituições é que esses partidos somem entre 202 e 270 parlamentares, ou 39,3% a 52,6% do total de deputados federais.
Já para a oposição, os estudos preveem resultados diferentes entre os partidos. No caso do PSDB, que hoje conta com 59 deputados, os números previstos variam entre os institutos: Arko e Diap – de 55 a 70 deputados; Patri – 66 deputados. O cientista político David Fleischer estima em 58 o número de deputados tucanos a serem eleitos neste ano.
Em relação ao DEM, hoje com 56 deputados, a expectativa é de recuo para 40 a 50, segundo a Arko; 48, de acordo com a Patri e com David Fleischer; e 38 a 53, pelo Diap. Já o PPS, hoje com 15 deputados, deve eleger entre 10 e 18 (Arko); 10 (Patri); 15 a 20 (Diap); e 14 (David Fleischer).
Critérios da análise
O sócio e diretor de análise política da Arko Advice, Cristiano Noronha, explica que as projeções foram feitas com base no resultado dos partidos em eleições passadas, nas alianças estaduais e na avaliação do perfil dos principais candidatos, cujos votos podem eleger também outros colegas de partido.
O Diap levou em consideração também a popularidade dos partidos, os recursos disponíveis para as campanhas, as parcerias com candidatos a cargos de eleição majoritária e as pesquisas eleitorais recentes.
O principal motivo para o crescimento das bancadas aliadas ao atual governo, segundo Noronha, é a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo conta com 79% de aprovação, conforme pesquisa do Datafolha divulgada em agosto. “Muitos candidatos estão usando a imagem do presidente e a base aliada tende a surfar na onda do Lula”, argumenta.
No entanto, para o cientista político e pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Jairo Nicolau, essas previsões não passam de “chutes com bom senso”.
Bancada petista
O aumento da bancada aliada ao governo atual poderá ser ainda maior se as urnas confirmarem a previsão do doutor em ciência política Alberto Carlos Almeida. Segundo ele, o PT, que hoje conta com 79 deputados, poderá eleger 130 parlamentares para a Câmara, ou 25,3% do total de deputados federais.
A projeção é baseada em uma suposta associação direta entre a quantidade de eleitores simpáticos ao partido e a proporção de deputados eleitos. Hoje, observa Alberto Carlos, a preferência em relação ao PT gira em torno de 25% dos eleitores – e poderia chegar a 30% nos dias mais próximos às eleições.
Segundo o pesquisador, esse tipo de associação só teria validade para o PT devido à fidelidade eleitoral ao partido confirmada nas últimas cinco eleições.
Já as projeções de crescimento da Arko Advice, da Patri, do Diap e de David Fleischer para o PT são mais modestas. Os institutos preveem a eleição de 85 a 110 deputados petistas.
