por master | 10/09/10 | Ultimas Notícias
Segundo a Folha de S.Paulo, a receita atual de R$ 6,9 milhões, aumentou R$ 3,8 milhões nos dois últimos meses.
Cinco entre os nove “fichas-sujas” foram financiados por terceiros, um principalmente por pessoas jurídicas e quatro via doações indiretas (partidos ou comitês).
Dois entre os nove “fichas-sujas” foram financiados por comitês eleitorais.
O candidato ao Senado Ivo Cassol (PP-RO), por exemplo, incrementou em 955% sua campanha, sobretudo com recursos do comitê. São R$ 611 mil, ou 84% do total (R$ 721 mil).
Entre os 9 “fichas-sujas”, 2 receberam recursos transferidos do partido. Raimundo Carvalho da Silva (PV-CE), que disputa o governo, foi 100% financiado pelo PV, que doou R$ 50 mil.
Joaquim Roriz (PSC-DF) teve como principal financiador pessoas jurídicas. Empresas ou entidades doaram R$ 1 milhão (92% do total).
Roriz foi o único que recebeu doações de pessoas físicas: 7% dos recursos (R$ 91 milhões) vêm desta fonte. (Fonte: Última Instância)
por master | 09/09/10 | Ultimas Notícias
Uma circular da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem, estabeleceu os procedimentos para a utilização do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) no processo de capitalização da Petrobras. Pela regra, somente após 12 meses da data da aplicação, os recursos poderão retornar à conta vinculada do FGTS. O documento confirma ainda o que já se sabia há meses: somente poderão adquirir ações da estatal aqueles trabalhadores que já sejam cotistas de Fundo Mútuo de Privatização (FMP) e já detenham ações da Petrobras – compradas em 2000, quando a companhia fez uma oferta pública.
O trabalhador que quiser acompanhar a capitalização da Petrobras com parte de seu Fundo de Garantia deverá dirigir-se diretamente ao banco onde tem aplicação e levar o extrato de sua conta vinculada ao FGTS, documento enviado pela Caixa ao cotista a cada dois meses. Se o trabalhador tiver perdido o documento, poderá obter uma segunda via na internet, em terminais da Caixa ou nas agências do banco.
O investidor prioritário – categoria em que se incluem as pessoas que investem parte do FGTS na Petrobras – deverá respeitar o prazo de reserva de ações, de 13 a 16 deste mês, para aderir à oferta pública. Nesse momento, o trabalhador deverá definir quanto quer gastar e quantas ações vai comprar, levando em conta o teto de 30% do saldo na conta vinculada do FGTS.
Pela estimativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), existem hoje cerca 89 mil cotistas que poderão acompanhar a operação usando seu FGTS. Segundo o prospecto da capitalização, documento editado pela CVM que detalha a operação, o investimento mínimo para uma pessoa física será de R$ 1 mil, e o máximo, de R$ 300 mil.
Se a Caixa aprovar a aplicação, o valor ficará indisponível na conta do FGTS até a liquidação da oferta pública, marcada para o dia 29 deste mês. Durante o período de oferta de ações, as contas bloqueadas para FMP não poderão ser movimentadas. Após a aplicação, caso o trabalhador queira desfazer a operação e reaver o valor em sua conta, deverá aguardar o período de carência, de um ano, contado a partir da data da liquidação da oferta.
Depois do período de reservas para os acionistas prioritários, grupo em que estão incluídos também acionistas da Petrobras sem o uso do FGTS, haverá a oferta ao varejo, para qualquer brasileiro. O prazo para essa reserva vai do dia 13 a 22 deste mês.
Tendência de alta
Depois de amargar quase 30% de queda desde janeiro, os papéis da Petrobras retomaram a curva de alta na semana passada com a definição do processo da capitalização, marcada para 30 de setembro. Para analistas, a reversão da curva é só uma amostra do que pode acontecer com o papel da companhia depois da capitalização. Os especialistas em investimentos explicam que a definição, na quarta-feira, do preço do barril que irá compor a cessão onerosa tirou os receios do mercado sobre o desempenho futuro da companhia. “Agora voltamos a ter a Petrobras, seus fundamentos, projetos e investimentos. Até então, tínhamos apenas dúvidas sobre o que ocorreria com a empresa”, avalia Max Bueno, analista da corretora Spinelli.
por master | 09/09/10 | Ultimas Notícias
Depois de ser considerada aplicável nas eleições de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora é a vez da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passar pelo crivo da mais alta corte de Justiça do país. Dois candidatos barrados com base nas novas regras de inelegibilidade entraram, na última segunda-feira (6), com reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o uso da norma no pleito de 2010. Ao julgar os dois recursos, o STF vai colocar um ponto final na discussão se a Ficha Limpa é ou não constitucional.
Os casos, de acordo com o Supremo, ainda não foram distribuídos para os ministros da corte, responsáveis por cuidar da aplicação correta da Constituição Federal de 1988. Porém, já que trata de uma lei que pode alterar o resultado de eleições, existe a expectativa que a análise de casos concretos questionando a ficha limpa possam ocorrer antes de 3 de outubro. Contando com esta quarta-feira, faltam 26 dias para o brasileiro ir às urnas e escolher o novo presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais, distritais (no caso do Distrito Federal) e federais.
Entraram com reclamações no Supremo Joaquim Roriz (PSC), ex-governador do DF e candidato ao quinto mandato à frente do Executivo local, e Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), candidato a deputado estadual no Ceará. A história de ambos é similar. Os dois foram barrados pelas cortes eleitorais locais com base nas novas regras de inelegibilidade. Depois, ambos recorreram das decisões dos TREs no TSE. E ambos foram derrotados no Tribunal Superior Eleitoral. Agora, questionam no STF a aplicabilidade da lei para 2010.
As duas reclamações são assinadas pelos mesmos advogados. Alberto Pavie Ribeiro, Pedro Gordilho e Emiliano Alves Aguiar usaram as peças jurídicas para atacar, especialmente, o princípio da anualidade, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. O recurso no nome de Joaquim Roriz é dedicado fundamentalmente à tentativa de desmontar o entendimento do TSE, na análise de duas consultas e de quatro casos concretos, de que a Lei da Ficha Limpa não muda o processo eleitoral e, portanto, pode ser aplicada para outubro.
Em 31 de agosto, os ministros do TSE decidiram por seis votos a um que Roriz não pode se candidatar ao governo por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Enquanto não houver decisão final – trânsito em julgado -, a legislação eleitoral permite que ele continue sua campanha normalmente.
A representação do Psol à Mesa Diretora do Senado, em 2007, referia-se aos fatos investigados pela Operação Aquarela, da Polícia Civil do DF, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra.
A ação de Roriz usa como base para questionar o uso da ficha limpa neste ano cinco decisões do Supremo que, em algum momento, trataram do princípio da anualidade. O artigo 16 da Carta Magna diz que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Entre os casos citados pelos advogados de Roriz, estão a emenda constitucional que aumentou o número de vereadores nas Câmaras Municipais, e as leis que proibiram a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes do pleito e que determinaram o fim da verticalização.
Além disso, também é usada como base para contestar a aplicação da Lei da Ficha Limpa o julgamento de um recurso contra a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) em maio de 1990 pelo Supremo. Na época, por maioria – seis votos a cinco –, os ministros entenderam que a norma deveria ser aplicada sem a necessidade de atender ao princípio do artigo 16 da Constituição. A Ficha Limpa atualizou e endureceu a 64/90.
“Ao final, restando demonstrado que a decisão do TSE proferida no RO 161660 desafiou a autoridade dos fundamentos e dos motivos determinantes das decisões proferidas nas ADI´s 354, 3685, 3741, 4307 e 3345, cuja eficácia e efeito vinculante devem ser observados por todos os órgãos da Justiça Eleitoral”, afirmaram os advogados. Eles pedem que o registro de candidatura de Roriz ao governo local seja aceito. Caso não, que, ao menos, o TSE julgue novamente o caso, sem poder aplicar a Lei da Ficha Limpa.
Em momento algum da reclamação, os advogados de Roriz tratam da questão da renúncia. No julgamento do TSE, o argumento mais usado pela defesa era que ele não poderia ser considerado inelegível por ter renunciado ao cargo três anos antes da ficha limpa existir. Para eles, abandonar o mandato para evitar a cassação foi o último passado do “ato jurídico perfeito”.
Compra de votos
O caso de Francisco das Chagas, conhecido como Neném de Itapipoca, difere do de Roriz na origem. Enquanto o ex-governador do DF foi barrado por conta da renúncia ao cargo de senador, o candidato a deputado estadual foi condenado, com decisão transitada em julgado, por compra de votos. A condenação ocorreu em 2004, e a possibilidade de recursos se esgotou dois anos depois.
Em 25 de agosto, os ministros do TSE concluíram o julgamento de Francisco das Chagas, que foi interrompido duas vezes por pedidos de vista. Com a análise do caso específico, a corte firmou o entendimento de que a Lei da Ficha Limpa vale para outubro e que atinge condenações ocorridas antes da sanção da nova lei, em 4 de junho. A demora no julgamento é um dos argumentos da defesa, que diz que “está havendo, no caso, uma exploração indevida de adversários políticos sobre o fato de a Justiça Eleitoral ter recusado o registro”.
A defesa do candidato do PSB é dividida em duas partes. A primeira trata de um recurso extraordinário apresentado ao TSE e até hoje não apreciado pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski. A segunda é uma cópia dos argumentos apresentados na reclamação de Joaquim Roriz. Os advogados reforçam que aplicar a Ficha Limpa nas eleições de outubro é irregular, ao ir de encontro ao artigo 16 da Constituição.
No entanto, os advogados fazem uma série de críticas ao TSE. Em especial, ao presidente da corte, Ricardo Lewandowski. A defesa de Francisco das Chagas entende que o ministro já deveria ter analisado o recurso extraordinário apresentado logo após o julgamento da ação de impugnação de registro de candidatura. Ao apresentar esse tipo de recurso, os advogados querem que o caso seja analisado pelo Supremo.
Porém, para haver a mudança de corte, o recurso precisa primeiro ser admitido por Lewandowski. Se ele considerar que não há embasamento para o recurso ser enviado ao Supremo, o caso termina no próprio TSE. “Resta demonstrada, pois, que a sucessão de fatos ocorridos nos presentes autos está impedindo que ele chegue ao STF para que essa Corte Constitucional possa apreciar as várias questões de natureza eminentemente constitucionais deduzidas”, dizem os advogados.
Recursos
Os casos de Roriz e de Francisco das Chagas são os primeiros a chegar no STF questionando a Lei da Ficha Limpa. No entanto, a corte suprema ainda possui uma série de recursos solicitando a anulação ou suspensão de decisões que resultaram no indeferimento de registros de candidatura com base nas novas regras de inelegibilidade. É o caso, por exemplo, do candidato a deputado federal Carlos Alberto Pereira (PDT), que foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O pedetista foi condenado pela Justiça de Lavras por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público estadual, devido à “publicação de matérias jornalísticas pagas pelo poder público”, quando prefeito de Lavras (MG). Ele recorreu ao TJ-MG, que manteve a condenação. Logo em seguida interpôs recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o STF na tentativa de suspender a execução da sentença.
No STJ, conseguiu uma decisão provisória que afasta “a suposta inelegibilidade decorrente da LC 135 (Lei da Ficha Limpa)”. No STF, o empresário argumenta que está em “pleno gozo de seus direitos políticos” e salienta a urgência do pedido para que se julgue a cautelar no Supremo, antes que o TSE aprecie o recurso originário lá interposto contra o indeferimento do registro de candidatura.
Outro que entrou no Supremo foi Francisco Edilmo Costa (PR). Candidato a deputado estadual no Ceará, ele contesta decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). De acordo com a ação, o TCM-CE rejeitou a prestação de contas relativas ao período que Francisco Edilmo exerceu o poder executivo municipal de 2001 a 2004. Por conta disso, o TRE local barrou a candidatura dele à Assembleia Legislativa. Este é o mesmo caso do candidato a deputado estadual Cirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB), que também entrou com recurso no Supremo.
Também está nas mãos dos ministros do Supremo o recurso apresentado por Sueli Alves Aragão (PMDB), candidata a deputada estadual que foi barrada pelo TRE de Rondônia. Ela foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos por cinco anos. Ela argumenta que a corte não poderia ter negado seu registro já que sua condenação não transitou em julgado ainda.
Diante da condição de inelegível, o TRE-RO rejeitou seu registro de candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Contra essa rejeição, a política ajuizou no STF uma Reclamação (Rcl 10501), com pedido de liminar, alegando ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência, uma vez que não houve trânsito em julgado de sua sentença condenatória.
Sueli Aragão pretende disputar uma vaga de deputado estadual e alega na reclamação que a decisão da Justiça Eleitoral de Rondônia afronta entendimento firmado pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 144. Ao julgar essa ADPF, em agosto de 2008, o Supremo decidiu que a Justiça eleitoral não pode negar registro de candidatos que pretendem concorrer a cargos eletivos, sem que tenham condenação com trânsito em julgado.
por master | 09/09/10 | Ultimas Notícias
Pelo quinto ano seguido, geração de vagas no estado ocorre em ritmo mais acelerado do que em todo o país. Benefícios se espalham por vários setores
O Paraná gerou 114 mil empregos formais nos sete primeiros meses de 2010, elevando em 5,2% o número total de empregados. É o quinto ano consecutivo em que o mercado de trabalho do estado cresce além da média nacional – que teve aumento de 5% de janeiro a julho. Consequência do crescimento do PIB, a expansão do emprego acaba por estimular ainda mais a economia, gerando um círculo virtuoso.
A curitibana Pelissari, prestadora de serviços especializada em softwares de gestão, não deixou de crescer (e contratar) nem mesmo durante a crise. Entre seus 50 clientes há grandes multinacionais, que são muito influenciadas pelo desempenho da economia internacional e penaram um pouco em 2009, mas também companhias de médio porte mais voltadas ao mercado interno, “motor” do PIB brasileiro nos últimos anos.
Com esse “mix”, a Pelissari conseguiu manter sua taxa de crescimento em 35% em 2009. E só está reduzindo o ritmo neste ano, para algo entre 10% e 15%, para ter mais tempo de capacitar seus funcionários, explica o presidente, Rudi Pelissari. “Precisamos garantir que o faturamento de hoje seja transferido, em grande parte, para a formação de pessoas. É o que nos permitirá absorver mais trabalhos no futuro, crescendo com sustentabilidade.”
Incluída pela revista Época na lista das cem melhores empresas para se trabalhar no país, a Pelissari contratou 40 novos funcionários em 2010, elevando o total para 240 – dos quais 77% têm nível superior ou pós-graduação, e 22% estão cursando faculdade. “Com nosso investimento em treinamento e desenvolvimento dos funcionários, conseguimos manter baixos níveis de rotatividade. O que é fundamental em Curitiba, que tem atraído muitas empresas do setor”, conta o presidente da empresa, Rudi Pelissari.
Saúde
O crescimento do mercado de trabalho formal produz efeitos nos segmentos mais insuspeitos. Como, por exemplo, no ramo de análises clínicas. Quem explica é Marcos Kozlowski, sócio-proprietário do Lanac, laboratório curitibano que viu suas receitas crescerem cerca de 30% desde o início do ano.
“Investimos em marketing e na qualidade do atendimento. Mas, independentemente disso, de 90% a 95% das análises que fazemos são para clientes de planos de saúde. Então o que mais impulsiona nosso faturamento é o aumento da carteira de clientes dos planos de saúde. O que, por sua vez, ocorre principalmente quando há um crescimento do mercado de trabalho, pois a maioria das pessoas tem plano de saúde oferecido pela empresa onde trabalha”, diz Kozlowski. Criado há 19 anos, o Lanac acaba de se instalar em um novo endereço, onde ocupa 1,2 mil metros quadrados – quatro vezes o tamanho da antiga sede.
Veículos
Ao lado das facilidades de crédito, o incremento da massa salarial e a confiança na manutenção do emprego são os combustíveis do persistente aquecimento do mercado automobilístico brasileiro. Um movimento que tem efeito óbvio nas montadoras instaladas na Grande Curitiba – revertendo o tombo de 2009, a produção local bate recordes em 2010 – e também em fabricantes de peças e componentes. “O mercado nacional de veículos deve crescer uns 7% neste ano. Como nós conquistamos novos projetos, nossa produção aumenta em ritmo maior que esse”, conta Lucio Pinto, diretor comercial e de engenharia da Jtekt, multinacional japonesa com fábrica em São José dos Pinhais. Segundo ele, a empresa deve produzir 900 mil sistemas de direção neste ano, com alta de mais de 30% em relação a 2009.
Alimentos e bebidas
Com mais dinheiro no bolso, o trabalhador também pode “incrementar” um pouco mais suas compras no supermercado. O suco de uva premium (natural e sem conservantes), cujo mercado cresce cerca de 40% ao ano, vem ajudando a Vinhos Campo Largo a reverter a sazonalidade típica das vinícolas, cujas vendas se concentram no inverno. “No acumulado do ano já crescemos 14%. Mas com nossa consolidação no mercado do Nordeste e a expansão da linha de produtos, acreditamos em uma aceleração nos próximos meses, fechando o ano com alta de 22%”, conta Giorgeo Zanlorenzi, diretor-presidente da empresa.
Na Vapza, que produz alimentos cozidos e embalados a vácuo em Castro (Campos Gerais), o aumento de faturamento neste ano – estimado entre 40% e 50% – é atribuído à nova linha de carnes. “São produtos de valor agregado mais alto, que têm tido recepção muito boa tanto no mercado doméstico quanto no mercado externo”, explica o presidente da Vapza, Welliton Milani.
por master | 09/09/10 | Ultimas Notícias
O Brasil está entre os dez países emergentes com maior capacidade de acelerar seu ritmo de crescimento e se desenvolver. A conclusão é de um estudo feito por economistas do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB na sigla em inglês). O estudo considera quatro características principais (e algumas divisões das mesmas) na pauta de exportações: sofisticação; diversificação; características únicas e potencial de vender outros produtos com vantagem comparativa para o exterior. Do cruzamento dessas informações, do período entre 2001 e 2007, surgiu o Índice de Oportunidades.
“A ideia do índice é que no longo prazo a renda de um país é determinada pela variedade e sofisticação dos produtos que ele faz e exporta e pela acumulação de novas capacidades para desenvolver outros produtos”, disse Jesus Felipe, economista do ADB e coordenador do estudo, à Folha. Entre os 130 países em desenvolvimento analisados, o Brasil aparece em sexto lugar, atrás de China, Índia, Polônia, Tailândia e México.
O Índice de Oportunidades é inspirado em trabalhos de economistas como Ricardo Hausmann e Dani Rodrik, de Harvard, que mostram que a composição da pauta exportadora de um país influencia sua capacidade de crescimento e desenvolvimento. Segundo Felipe, os países que estão bem posicionados no índice são aqueles que conseguiram ampliar e diversificar suas pautas de exportações em produtos mais elaborados (como máquinas e químicos).
“A China desenvolveu uma obsessão por industrialização. No caso do Brasil, as políticas de substituição de importações do passado ajudaram a construir capacidades para desenvolver certas vantagens comparativas.” Dentre as categorias analisadas, o Brasil se destaca em diversificação da pauta de produtos sofisticados e potencial para desenvolver novos bens exportáveis. A existência de uma grande variedade de produtos competitivos no setor de máquinas também ajuda a explicar a boa colocação do Brasil no ranking.
BOAS POLÍTICAS
Na conclusão do estudo, os economistas ressaltam brevemente que uma boa colocação não é garantia de sucesso. Dizem que “boas políticas e incentivos importam”. Em estudo de 2008 sobre o Brasil, o próprio Hausmann disse que o crescimento do Brasil vinha sendo “surpreendentemente baixo”, considerando que o país tem uma pauta exportadora sofisticada para sua renda. Esses dois fatores combinados tendem a resultar em alta expansão econômica.
Em entrevista recente à Folha, Hausmann reforçou o ponto. Disse que o Brasil poderia ter uma posição de maior destaque no comércio global. Mas que esse potencial é prejudicado por políticas inadequadas que têm levado a uma excessiva valorização do real, criando o risco de desindustrialização.
“A Samsung por exemplo é uma empresa muito grande no Brasil, mas é coreana. Não há muitas “Samsungs brasileiras”. Há a Vale e a Petrobras, mas o Brasil não conseguiu sustentar um modelo de crescimento industrial que leve uma variedade maior de empresas globais”, disse Hausmann.
Para Ernesto Lozardo, professor de economia da FGV, o Brasil tem as condições necessárias para continuar se transformando em uma economia de “competências comparativas”. Mas ressalta que “a produção e a vocação” do país não se concentram em commodities.
O peso crescente de produtos básicos -e o correspondente declínio dos manufaturados- na pauta de exportação brasileira tem estado no centro do debate econômico atual.
