por master | 31/08/10 | Ultimas Notícias
Corrigido só pela inflação, o mínimo que consta da proposta do Orçamento de 2011 é de R$ 535,91, um reajuste de 5,1% sobre os atuais R$ 510,00. Há, porém, o compromisso de empreender uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Pelo acordo, o mínimo será corrigido anualmente pela inflação e acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás. No caso, o reajuste do salário mínimo de 2011 receberia a variação do PIB de 2009, que foi negativa em 0,2%. Na falta de um índice positivo, a negociação ficou em aberto.
Já em relação às aposentadorias acima do mínimo, o garantido pela lei atual é a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), embora este ano a correção tenha sido de 7,7%, bem acima da inflação. As centrais, porém, querem arrancar uma regra automática de correção, a exemplo do que é feito para o salário mínimo. Essa é a discussão a ser feita com a nova equipe ainda este ano.
A atual equipe de governo avaliou também a possibilidade de criar uma regra de correção automática dos valores do Bolsa-Família, mas não houve conclusão. Pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social consultou beneficiários e não-beneficiários sobre o que deveria ser feito caso houvesse mais dinheiro para o programa. A maioria (82%) preferiu que ele atendesse a mais famílias, em vez de aumentar o valor dos benefícios.(L.A.O.)
por master | 31/08/10 | Ultimas Notícias
Brasília – Antes mesmo de ocupar o terceiro andar do Palácio do Planalto, o futuro presidente terá uma negociação de peso a concretizar: os índices de ganho real do salário mínimo e das aposentadorias com as centrais sindicais.
A proposta para o Orçamento de 2011 que seguirá hoje para o Congresso Nacional prevê apenas a correção pela inflação desses dois itens. No entanto, já está certo que após as eleições haverá negociação para proporcionar um aumento extra. Os novos valores terão de estar acertados até 31 de dezembro, para que o novo mínimo entre em vigor em 1º de janeiro.
Quem vai dialogar com as centrais é a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva, mas poderão participar integrantes do time do presidente eleito que formarão a chamada ”equipe de transição”. A ideia é justamente permitir que o novo governo tome parte na decisão.
”O presidente Lula não ia resolver sozinho e deixar a conta para o próximo”, explicou o líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Além do mínimo e das aposentadorias, a proposta de Orçamento não prevê correção para os benefícios do programa Bolsa-Família, outro carro-chefe do governo Lula. Caberá também à nova administração decidir o que fazer. ”Tudo o mais vem sem reajuste”, disse Machado.
Dilma
Líder nas pesquisas de intenção de voto, a petista Dilma Rousseff não teria problemas em conduzir as negociações, acredita o deputado. ”Vamos fazer como sempre: ouvindo as centrais e a área econômica do governo”, explicou. ”Ela já conduziu negociações desse tipo quando estava na Casa Civil.”
O fato de Dilma não ter uma origem sindical como Lula não é visto como problema pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos. ”Esse é um programa de desenvolvimento econômico e social que o governo Lula implantou e que ela disse que vai dar continuidade”, comentou. O mesmo ocorreria na hipótese do tucano José Serra sair vencedor. ”Não acredito que alguém, em sã consciência, retrocederia nessa política”, afirmou Artur Henrique.
Não é, porém, uma decisão simples. De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento que se conceda ao salário mínimo elevará as despesas da Previdência Social em R$ 282,8 milhões.
por master | 31/08/10 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o País terá um forte aumento dos postos de trabalho até o fim do ano. “Houve uma acomodação em junho e julho, mas alcançaremos 2,5 milhões de novos empregos este ano”, afirmou, durante seminário no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os números refletem o bom desempenho de toda a economia. “Se a economia vai bem, o mercado formal também vai bem”, disse. “Não conheço nenhum empresário que contrate quando tem prejuízo ou que demita tendo demanda”, completou.
Lupi fez um apanhado da criação de empregos desde 2003 e afirmou que, a partir de então, foram abertos cerca de 14 milhões de postos de trabalho, passando para aproximadamente 42 milhões. “Em 2003, havia 28 milhões de empregos formais. Em sete anos, gerou-se 50% do total de emprego formal existente”, declarou.
O ministro disse ainda que dará atenção ao problema de escassez de mão de obra da indústria offshore e comentou sobre a possibilidade de contratação de profissionais estrangeiros. “Não posso tirar emprego de brasileiros, mas não dá para impedir o setor de crescer e gerar mais empregos indiretos”, disse.
Durante o seminário da indústria offshore no Rio, a presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Rio (SindaRio), Marianne Von Lachmann, relatou o problema. “A escassez de mão-de-obra marítima gera uma tensão imensa. Não há tripulantes oficiais”, declarou. Para o ministro, uma solução é possível. “A Thyssen pediu autorização para a vinda de 1.200 chineses. Negociamos para cerca de 600”, disse o ministro sobre a contratação de profissionais estrangeiros para a construção da coqueria da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), inaugurada em junho. “Não tendo profissionais brasileiros, é preciso ter a consciência de que é preciso permitir (a contratação de estrangeiros)”, declarou.
por master | 31/08/10 | Ultimas Notícias
O nível de atividade da construção civil manteve-se em crescimento em julho, de acordo com sondagem do setor divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala na qual valores acima de 50 pontos indicam crescimento, o indicador de julho chegou a 54,9 pontos, após ter atingido 53,8 pontos no mês anterior.
A sondagem também mostra que o setor continua aquecido, acima do usual para o período. Na avaliação que compara o nível de atividade com a média esperada para julho, o indicador persistiu acima dos 50 pontos de referência, chegando a 55,4 pontos. Em nota, o economista Danilo Garcia, da CNI, destacou que julho foi o sexto mês seguido de expansão para o setor. “Os segmentos de construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados cresceram em julho”, destacou.
Por isso, os empresários do setor entrevistados pela CNI mantiveram o otimismo em relação aos próximos meses, ainda que com menor intensidade. Pela mesma metodologia, o indicador que mede as expectativas em relação à atividade nos meses à frente registrou 63,7 pontos, ante 65,2 pontos no mês anterior.
As expectativas com relação a novos empreendimentos e serviços (64,4 pontos) e compras de matérias-primas (63,1 pontos) também se situaram bem acima da referência de 50 pontos. A sondagem foi realizada entre os dias 2 e 18 de agosto com 438 empresas, entre as quais 210 pequenas, 174 médias e 54 de grande porte.
por master | 31/08/10 | Ultimas Notícias
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) do país barraram a candidatura de 213 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa.
Apenas alguns processos atrasados por questões burocráticas ainda deverão ser julgados pelos TREs.
Agora cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar os recursos daqueles que tiveram as candidaturas indeferidas, bem como as apelações do Ministério Público contra decisões que liberaram os registros de acusados de serem “fichas-sujas” pelas procuradorias eleitorais.
Segundo especialistas, a tendência é que o número de barrados com base na lei aumente no TSE, uma vez que essa corte já manifestou uma posição mais rigorosa que muitos TREs do país.
