por master | 26/07/10 | Ultimas Notícias
Os números contribuíram para a arrecadação líquida de R$ 5,862 bilhões no semestre, também o mais alto da série. O valor representa crescimento de 158% em relação aos R$ 2,268 bilhões do mesmo período do ano passado e ainda o incremento do emprego com carteira assinada
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) encerrou os primeiros seis meses do ano com resultados recordes, com depósitos de 32,47 milhões de trabalhadores na ativa. Na média do semestre, o crescimento da quantidade de contas vinculadas foi de 9%, passando de 28,97 milhões, de janeiro a junho de 2009, para 31,57 milhões, no mesmo período deste ano.
O total de empresas que fizeram recolhimentos também foi o maior da história, 2,78 milhões, com evolução média de 6%.
Os números contribuíram para a arrecadação líquida de R$ 5,862 bilhões no semestre, também o mais alto da série. O valor representa crescimento de 158% em relação aos R$ 2,268 bilhões do mesmo período do ano passado.
Além de uma arrecadação bruta 9,88% mais alta, por conta dos dados de emprego, o número de saques apresentou recuo de 3,69%, contribuindo para o resultado positivo.
De acordo com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, os números demonstram a maior capacidade da economia de gerar empregos.
“Há redução nos saques por demissão sem justa causa e um aumento para compra de imóveis, números positivos do ponto de vista do processo produtivo e da qualidade de vida das pessoas”, disse Moreira Franco, que deixa na próxima semana o cargo que ocupa para se dedicar ao trabalho de campanha pelo PMDB.
Os saques por demissão representam 63,8% do total, queda de 2,2 pontos percentuais em 12 meses. Já as retiradas para a compra da casa própria responderam por 14% do volume do semestre, alta de 3,3 pontos, superando pela primeira vez na história o valor referente a saques por aposentadoria (13%).
O orçamento total deste ano para o FGTS é de R$ 64,26 bilhões. Os desembolsos até junho somaram R$ 13,46 bilhões, alta de 38,9% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na habitação já foram aplicados R$ 8,37 bilhões, 52,2% acima do primeiro semestre de 2009.
As operações de crédito chegaram ao fim de junho com saldo de R$ 112,42 bilhões, aumento de 9,2% em 12 meses. A habitação acumula estoque de R$ 85,16 bilhões, sendo R$ 48,55 bilhões referentes a financiamentos da Caixa Econômica Federal. Saneamento responde por R$ 18,68 bilhões e infraestrutura urbana, R$ 8,59 bilhões.
O retorno das operações de empréstimos nos primeiros seis meses do ano é de 6,8%, devendo encerrar o ano perto da média histórica, de 14%. A taxa de juros média das operações de crédito é de 5,6% ao ano.
Moreira Franco fez questão de ressaltar que não há risco de falta de recursos para a habitação. Além do FGTS, o financiamento imobiliário se vale também do “funding” da poupança. “Estamos buscando novos mecanismos de financiamento porque os mercados se modernizam. Queremos trazer o mercado de títulos, que é uma fonte extremamente positiva, mas não há problemas para o financiamento da habitação”, diz Moreira Franco.
A Caixa se reuniu na segunda-feira com diversas empresas de securitização para definir o melhor modelo de colocação de títulos com lastro nas operações de financiamento imobiliário. A instituição prepara para setembro a primeira oferta de certificado de recebíveis imobiliários (CRI) de R$ 500 milhões.
Nos próximos seis meses, o FI-FGTS, fundo de investimento para aplicação em infraestrutura, pode definir a compra de participação em três empresas de saneamento estadual, dos Estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Pará, dentro do programa de capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento básico.
O processo está na fase de avaliação por empresas independentes. Segundo Moreira Franco, o FI-FGTS poderá comprar até 49% da companhia, mas o investimento está condicionado a fatores como governança e melhorias administrativas.
Será definido também uma espécie de porta de saída para o fundo, seja por meio de venda da participação ao mercado, seja com a revenda para o próprio governo.
por master | 26/07/10 | Ultimas Notícias
O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008. Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho.
Agora, o órgão está ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais – especialmente lesão por esforço repetitivo (LER).
Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas – 82% delas favoráveis à Previdência Social.
O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) – órgão subordinado à Advocacia-Geral da União – colocou em campo 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos em que há indícios de culpa do empregador.
Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença.
“Só entramos com ação quando comprovamos a culpa da empresa”, diz Carina Bellini Cancella, coordenadora-geral de cobrança e recuperação de créditos da PGF.
O trabalho de investigação reduz as chances de o INSS perder a batalha na Justiça, segundo a procuradora.
Nas sentenças e em decisões de segunda instância, o principal argumento das empresas contra o direito de regresso da Previdência Social – previsto na Lei 8.213, de 1991- tem sido derrubado.
Elas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento de quem já paga um seguro – o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios.
“É um absurdo. Para que serve o SAT, então?”, questiona o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.
Em recente decisão, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), entendeu, no entanto, que “a contribuição é apenas uma das diversas fontes de custeio da Previdência Social e não exime os empregadores de seu dever de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados por sua negligência no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho”.
Com esse entendimento, condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007. Com o crescente volume de ações regressivas, muitas empresas estão buscando a procuradoria para negociar.
por master | 26/07/10 | Ultimas Notícias
No primeiro semestre deste ano, a média da taxa de desocupação foi estimada em 7,3%. Foi registrado um decréscimo de 1,3 ponto percentual em relação ao primeiro semestre do ano passado – 2009 (8,6%), segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
A taxa de desemprego no país foi de 7% no mês passado a menor para meses de junho desde o início da série histórica da pesquisa, em 2002 segundo divulgou, nesta quinta-feira (22), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as seis principais regiões metropolitanas do país.
Em junho de 2009, a taxa havia sido de 8,1% e, em maio deste ano, de 7,5%.
O número de ocupados em junho somou 21,878 milhões, com estabilidade ante o mês anterior e alta de 3,5% em relação a junho do ano passado.
Já os desocupados pessoas sem trabalho e procurando emprego chegaram a 1,647 milhão, com queda de 6,6% ante maio e redução de 11,8% na comparação com junho do ano passado.
No primeiro semestre deste ano, a média da taxa de desocupação foi estimada em 7,3%. Foi registrado um decréscimo de 1,3 ponto percentual em relação ao primeiro semestre do ano passado (8,6%).
O número de trabalhadores com carteira assinada (10,2 milhões) ficou estável em relação a maio e cresceu 7,1% no ano.
A massa de rendimento médio real (descontada a inflação) dos trabalhadores foi de R$ 31,4 bilhões em junho, com aumento de 0,5% em relação a maio e alta de 6,7% ante junho de 2009.
Já a massa de rendimento médio real efetiva, que sempre se refere ao mês anterior ao de referência da taxa de desemprego, somou R$ 31 bilhões em junho, com estabilidade ante abril e alta de 6,3% em relação a maio de 2009.
por master | 26/07/10 | Ultimas Notícias
As oscilações pontuais registradas por institutos mostraram apenas o efeito momentâneo de um ou outro episódio
Considerado o cenário com os candidatos nanicos, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) mantêm-se empatados na média das pesquisas eleitorais. Isso vem acontecendo desde maio.
A pequena diferença em favor da petista tem se mostrado consistente, mas não supera a margem de erro das pesquisas, o que caracteriza empate técnico. Hoje a distância, na média, é inferior a 2 pontos porcentuais.
Num quadro em que os institutos apontam resultados tão diferentes entre si, como foi o caso das mais recentes pesquisas Vox Populi e Datafolha, é sempre útil colocar os dados em perspectiva e procurar um meio termo.
As linhas de cada candidato apresentadas no gráfico são uma representação da média móvel das três últimas pesquisas divulgadas. A cada nova rodada, entram os números da pesquisa mais recente e saem os da mais antiga. Como se pode observar, as linhas de Serra e Dilma correm paralelas há pelo menos dois meses. Estão separadas por uma distância que variou de 1,7 ponto em favor de Serra até 3,7 pontos em favor de Dilma.
Como em nenhum momento essa diferença superou 4 pontos porcentuais, eles sempre estiveram tecnicamente empatados (a margem de erro é de 2 pontos para cada candidato, logo, deve ser somada).
As oscilações pontuais registradas pelos institutos ao longo dos últimos dois meses mostraram apenas o efeito momentâneo e limitado de um ou outro episódio de campanha, como a propaganda de Serra na TV ou um discurso de Lula em favor de Dilma. Não apontaram uma mudança de tendência.
A história da corrida presidencial até agora pode ser resumida assim: uma candidata empurrada por um presidente popular empatou com um candidato muito conhecido e de oposição.
por master | 23/07/10 | Ultimas Notícias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, pediu a oito dos nove candidatos à Presidência da República que regularizem os seus documentos em, no máximo, 72 horas. O prazo termina no sábado. Em 5 de agosto, o TSE vai julgar em plenário o registro das candidaturas.
A única candidata que entregou a documentação em ordem foi a senadora Marina Silva, candidata do PV. José Serra, do PSDB, não enviou certidão da Justiça estadual de 1ª instância exigida pela legislação.
No caso de Dilma Rousseff, candidata do PT, o TSE apontou outro problema formal: a falta de legitimidade de um dos advogados inscritos para defender a sua coligação, pois não havia indicação de seu nome em ata de convenção do partido ou da coligação.
O TSE não exigiu novas propostas dos candidatos à Presidência. Dilma entregou propostas que, na verdade, eram do PT. Os advogados da candidata informaram ao tribunal que iriam enviar um novo texto.
Os representantes da campanha de Serra entregaram uma compilação de frases de dois discursos do candidato como programa de governo.
Os candidatos José Maria (PSTU), Rui Pimenta (PCO), José Maria Eymael (PSDC), Plínio de Arruda Sampaio (P-Sol), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) também foram cobrados pelo TSE por causa de problemas formais, como falta de certidões da Justiça. Essas certidões são exigidas para comprovar a ficha limpa dos candidatos.
