por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta segunda-feira (19), confirma o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O benefício vai ser pago, por meio de depósito, aos trabalhadores que tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.
No total foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT.
Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009); tenha recebido até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e tenha sido informado corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais/2009).
O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa, e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado.
Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.
Antecipação em PE e AL
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, na última quinta-feira (15), que o Governo vai antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao beneficio em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco.
O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões.
Cerca de 221 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito na conta corrente/poupança e 29 mil junto com o salário que será pago em julho e agosto.
Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa Econômica, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário. (Com MTE)
por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
Congresso fará esforço concentrado em agosto e setembro para votar matérias que ficaram pendentes no primeiro semestre. Na Câmara, a Casa deverá concluir a votação da PEC 300/08. No Senado, o destaque será a votação, em segundo turno, a PEC que amplia a licença-maternidade
Nos meses de agosto e setembro, quando as eleições estiverem em pleno andamento, com debates, comícios e muita agitação de rua, o Congresso Nacional irá se reunir num esforço concentrado para votar matérias que ficaram pendentes de votação antes do recesso de julho.
Na Câmara, o esforço concentrado terá duas semanas em agosto e uma em setembro.
Em agosto, a Casa irá se reunir entre os dias 3 e 5 e também no dia 31. Em setembro, haverá sessões nos dias 1º e 2. Nesses períodos, os deputados deverão votar as oito medidas provisórias que constam da agenda do plenário.
Atualmente, três MPs (487/10, 488/10 e 489/10) trancam a pauta. A partir de agosto outras cinco passarão a travar as votações – 490/10, 491/10, 492/10, 493/10 e 494/10.
Não há, ainda, uma agenda definida para apreciação no primeiro esforço concentrado de agosto. Está certo apenas, que os deputados deverão concluir a votação das PECs 300/08 e 446/09, que tratam dos salários dos policiais e bombeiros dos estados.
No Senado
Entre os senadores, o esforço concentrado está previsto para os dias 3 e 5 e também dia 21 de agosto. Em setembro, o Senado reúne-se novamente entre os dia 1º e 2. No dia 3 de agosto, o presidente José Sarney (PMDB/AP) convocou os líderes para definir a pauta de votações.
Na agenda de votação, estão previstas a votação das MPs 485/10 e 486/10.
A MP 485/10, abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a estados, Distrito Federal e municípios, no valor de R$ 1,6 bilhão. Entre outras medidas, liberou um crédito de R$ 800 milhões a estados do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.
Já a MP 486/10 abriu crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1,4 bilhão. O ministério que recebeu a maior fatia do crédito é o da Integração Nacional. Os recursos eram destinados ao socorro às vítimas de enchentes na região Sudeste e da seca na região Nordeste, que ocorreram no começo deste ano.
Licença-maternidade de 180 dias
Proposições que podem entrar na pauta de votações são, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) que estende a licença-maternidade, obrigatoriamente, de 120 para 180 dias.
Há ainda PEC 17/10, que trata do quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Essas não tiveram sua análise concluída na última sessão deliberativa, em 7 de julho.
Esforço concentrado: o que é
Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias.
Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia.
As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).
por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
As expectativas desta semana se voltam para as duas pesquisas de intenção de voto presidencial – Vox Populi e Datafolha – que devem ser divulgadas quarta-feira (21) e sábado (24). Copom deve anunciar nesta quarta alta da taxa básica de juros (Selic), em meio ponto percentual
Com o Congresso em recesso até o dia 31 de julho, as atenções se voltam totalmente para a sucessão presidencial, as eleições nos estados e o pleito parlamentar.
Nesta terça-feira (20), a senadora Marina Silva (PV) vai ter encontro com investidores internacionais, em Nova Iorque, em evento organizado pela Bovespa.
Na quarta-feira (21), Dilma Rousseff (PT) concede entrevista à empresa pública de televisão TV Brasil. No dia seguinte vai ser a vez de José Serra (PSDB) e na sexta-feira (23), Marina Silva.
Datafolha e Vox Populi
Duas novas pesquisas sobre sucessão presidencial e avaliação do governo serão divulgadas nesta semana. Serão os primeiros levantamentos após o início da campanha eleitoral, que começou no dia 6 de julho. O Datafolha ouve 10.730 eleitores entre nos dias 20 e 23 de julho.
De acordo com a legislação, os resultados poderão ser divulgados a partir desta terça-feira (20). Entretanto, considerando o período da coleta dos dados, o mais provável é que sua publicação aconteça no sábado (24). O Instituto Vox Populi ouve 3 mil eleitores entre 17 e 20 de julho. A pesquisa pode ser divulgada a partir desta quarta-feira (21).
Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne, nesta terça e quarta-feira (21), para decidir sobre a taxa básica de juros (Selic), hoje em 10,25% ao ano.
Expectativa é que haja aumento de meio ponto percentual. A ata da reunião será divulgada na próxima semana (29).
LDO, Pré-Sal S/A e Resíduos Sólidos
O presidente Lula pode sancionar, nesta semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o projeto que cria a Pré-Sal S/A e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Pela Constituição, Lula tem 15 dias úteis para vetar ou sancionar, totalmente ou parcialmente, os projetos a contar da data do recebimento. Ele recebeu os textos na semana passada.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (19)
– Presidente Lula assina medida provisória com pacote de benefícios para as 12 cidades-sedes com o objetivo de facilitar o financiamento de obras de infraestrutura urbana para a realização da Copa do Mundo de 2014.
Terça-feira (20)
– Marina Silva, candidata do PV à Presidência da República, se reúne com investidores internacionais, em Nova Iorque, em evento organizado pela Bovespa.
– Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Quarta-feira (21)
– Pode ser divulgada pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial.
– Dilma Rousseff (PT) concede entrevista à TV Brasil.
– O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).
– Representantes da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinam termo de compromisso para a troca de informações para prevenir e reprimir possíveis infrações contra a ordem econômica no setor elétrico.
Quinta-feira (22)
– José Serra (PSDB) concede entrevista à TV Brasil.
– IBGE anuncia desemprego em junho.
Sexta-feira (23)
– Marina Silva (PV) concede entrevista à TV Brasil.
Sábado (24)
– Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial.
Mais agendas:
Eleições 2010: Datafolha e Vox Populi registram pesquisas sobre sucessão
Trabalhadores com conta na Caixa recebem abono a partir desta segunda
por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
O vice na chapa de José Serra (PSDB), Índio da Costa (DEM), deve sofrer nova ação na Justiça. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, ameaçou processá-lo pelas acusações contra o partido. O TSE já multara Índio em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Twitter, no último dia 4. No Rio, a coligação que apoia Sérgio Cabral (PMDB) também acionou Fernando Gabeira (PV) na Justiça, em reação ao pedido de impugnação da candidatura Cabral feito pelo candidato verde.
Em apenas duas semanas como vice na chapa de José Serra (PSDB), o deputado licenciado Indio da Costa (DEM) coleciona polêmicas. A última delas pode render mais uma ação na Justiça contra o candidato. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, ameaçou processá-lo pelas acusações que fez contra o partido numa entrevista à um site de campanha.
“Esse Indio desqualificado quer ser processado. O problema é que ele não vale o custo do papel necessário para a petição”, escreveu Dutra no seu Twitter. Mais tarde, postou outra mensagem. “Eu e o Cardozo (José Eduardo Cardozo, secretário geral do PT) vamos discutir a questão do Indio. Adianto, que nao concordo em chamar o General Custer” – ironizou, referindo-se ao conhecido militar americano que morreu ao liderar um grande ataque a tribos indígenas, em 1876.
Disputa na web
Durante entrevista transmitida ao vivo pelo portal Mobiliza PSDB, o candidato acusou o PT de manter vínculo com traficantes de drogas e militantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
– Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso – afirmou Indio.
Aparentemente incomodado com o discurso de Dilma Rousseff (PT) no comício de sexta à noite na Cinelândia, quando a candidata disse que seu vice, Michel Temer (PMDB) “não caiu do céu”, Indio da Costa postou ataques à petista no Twitter.
“Candidata do PT diz que eu caí do céu (…) Para uma atéia, deve ser duro ter um adversário que cai do céu”.
Mais tarde, respondendo a seguidores, chamou Dilma de “dissimulada” e “esfinge do pau oco”.
A coordenadora da campanha de Serra na internet, Soninha Francine (PPS), garantiu que o vice não seguia orientação da sua equipe. Durante velório do secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas, vítima de infarto, José Serra não quis comentar as declarações de Indio.
Multa no TSE
As ações motivadas pela inabilidade de Indio já produzem resultados. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem à noite que o candidato foi multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Twitter, em quatro de julho.
No despacho, o ministro Henrique Neves reconheceu que em uma das cinco declarações apresentadas pelo Ministério Público houve propaganda, já que o candidato “pediu apoio e voto. E, em seguida, divulgou lema de campanha”.
por master | 19/07/10 | Ultimas Notícias
O presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff (PT) trataram com o secretário de Comunicação do partido, o federal André Vargas (PR), o primeiro megacomício da petista na região Sul. Será em Curitiba dia 31 de julho, às 11h. Um sábado, para Lula ter folga na agenda e comparecer. O evento será na Boca Maldita, reduto histórico dos petistas. Quem comemorou foi Osmar Dias, candidato do PDT ao governo. Foi uma forma de Lula prestigiar a sua escolha de se aliar a Dilma. No estado, José Serra (PSDB) continua forte nas pesquisas.
Exemplos
Governador de SP, Alberto Goldman desceu a serra de Campos de Jordão tão logo soube da morte do amigo e secretário de Saúde Barradas Barata. E organizou o velório pessoalmente.
Turbinado
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), mandou trocar o novíssimo carro oficial que usa, um Ford Fusion, por um Ômega, o mesmo modelo do presidente Lula.
Sonho meu
Por falar em Lula, engana-se quem pensa ele sonhar com cargo na ONU ou Banco Mundial. Amigos já soltaram: ele quer mesmo o Nobel da Paz.
Vaquinha
Presidente da CGTB, o sindicalista Antônio Neto está fazendo vaquinha para pagar as seis multas do presidente Lula no TSE.
Getúlio vive
Por falar em Neto, ele será entrevistado hoje por Yacy Nunes e Alisson Machado para o documentário Os herdeiros de Vargas, para o qual Lula, Sarney e outros já colaboraram.
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Neto é getulista desde pequeno. O pai, Guarino Fernandes, era muito ligado a Jango. E foi preso e torturado na década de 60.
“Inclusão eleitoral”
O PSDB inaugura hoje em Belo Horizonte um comitê totalmente virutal, primeiro modelo do país, onde os eleitores poderão acessar internet em 20 computadores. Além de conhecer os candidatos.
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Do comitê, câmeras farão projeções de imagens de Aécio, Anastasia e Itamar Franco na rua, com imagens em muros e no asfalto.
Poder & Letras
O candidato do PSOL ao Planalto, Plínio de Arruda, almoça hoje às 11h com os imortais da ABL, no Cosme Velho, Rio.
Devagar
Apesar de todas as provas, a polícia de Florianópolis toca à marcha lenta, por ora, o caso do menor, neto do dono do Grupo RBS, que teria estuprado uma colega.
