por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
Com a presença da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, os candidatos da chapa “A união faz um novo amanhã” reuniram ontem à noite no Clube Concórdia, no centro de Curitiba, cerca de 200 prefeitos dos partidos que formam a coligação para tentar garantir o apoio integral à chapa. Dilma, o candidato ao governo, Osmar Dias (PDT), os candidatos ao Senado Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) e o governador Orlando Pessuti (PMDB) pediram unidade aos prefeitos, que, por questões politicas locais possam hesitar no apoio a Osmar para o governo do Estado.
“Eu perdi a eleição de 2006 porque não tinha essa gente comigo. Não tinha PT e PMDB. Eleição não se ganha sem o apoio dos prefeitos e eu assumo desde já o compromisso: o prefeito que me apoiar nesta eleição terá meu apoio em 2012”, prometeu Osmar Dias. “Tenho certeza que os prefeitos não vieram aqui por curiosidade. Vieram para para consolidar o apoio a essa chapa. Dilma, Osmar, Requião e Gleisi. Faço o apelo pela chapa fechada”, emendou Requião.
Com a maioria dos prefeitos filada ao PMDB, o governador Orlando Pessuti teve papel importante na conversa com os prefeitos. Pessuti explicou que abriu mão da candidatura pela união da base, disse que sabia que muitos dos prefeitos queriam sua candidatura, mas pediu para os prefeitos apoiarem a candidatura de Osmar “em nome da unidade nacional, da manutenção dos programas sociais do governo Lula e de nosso governo”, disse Pessuti, em sua primeira aparição na campanha. “E para quem me pergunta até onde me evolverei nessa campanha, digo que não estou envolvido, estou comprometido, 100%, em eleger Osmar e Dilma”, declarou o governador.
O gesto de Pessuti, que abriu mão da candidatura, foi destacado por todos os oradores. Para Dilma, a aliança montada é reflexo da maturidade política do Paraná. “São grandes ações como essa que dão força e sensação de vitória. Baseada na generosidade e na consciência de que o Brasil e o Paraná avançaram muito nesses oito anos e não pode retroceder”, disse a candidata a presidente.
Dilma destacou a parceria com os municípios, citando, como exemplo a compensação das perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Ela disse que o País cresceu porque “não pensou em cimento e aço, mas sim na qualidade de vida das pessoas”. E prometeu, se eleita, construir 2 milhões de novas moradias no Minha Casa Minha Vida, implantar escolas técnicas em todos os municípios com mais de 40 mil habitantes e construir seis mil creches. “Mas, enquanto tem políticos comprometidos com várias promessas que não realizaram quando estavam no governo, nós, primeiro, faremos o possível, depois, o necessário, e, assim, acabaremos fazendo o impossível. Ou alguém, em 2002, achava que estaríamos emprestando dinheiro ao FMI?”, provocou. Acompanharam Dilma nessa rápida passagem por Curitiba, o candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB) e o coordenador de campanha, Luiz Eduardo Cardozo (PT).
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
O repórter Euclides Lucas Garcia informa:
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no dia 14 de julho, em primeira votação, o projeto de lei da transparência. Apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, no movimento O Paraná que Queremos, o projeto tenta evitar que desvios como a existência de diários oficiais secretos se repitam.
O ponto mais importante do projeto é que todos os atos do poder público estadual (incluindo Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas) terão todos de sair no Diário Oficial do estado publicado pelo Executivo. Assim fica mais fácil para cidadão rastrear todos os atos, impedindo que algo fique escondido.
A votação foi favorável ao projeto por ampla maioria: 45 a dois. Só votaram contra os pdeutados Edson Prackzyk e Jocelito Canto. Agora, os deputados devem votar o projeto mais duas vezes antes que ele vá a sanção do governador. A segunda votação será em agosto.
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que estabelece uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento.
Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos. A matéria foi aprovada na forma de substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, do ex-deputado Carlos Mota.
A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. O substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos.
Descontos
O relator original da PEC era o deputado Luiz Alberto (PT-BA), que se recusou a aumentar os descontos anuais na contribuição. Segundo o seu relatório — que não foi apoiado nem pelos deputados do seu partido —, a isenção só ocorreria aos 70 anos, porque haveria uma redução de 10 pontos percentuais a cada ano, a partir dos 61 anos.
Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416. De acordo com Arnaldo Faria de Sá, o impacto da isenção sobre os cofres da Previdência será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, sem levar em conta os estados e os municípios.
Esqueleto
Como não haverá retroatividade com a mudança (os servidores que já pagaram não poderão reivindicar a devolução), Faria de Sá acredita que a proposta aprovada aliviou o governo da sua “maior preocupação” que, na análise do deputado, seria a criação de um “esqueleto” — passivo sem receita correspondente para os cofres públicos. “Quem já pagou não terá como recuperar o dinheiro”, disse.
Apesar da votação na comissão especial, não há previsão de quando o assunto será analisado pelo Plenário. Os líderes partidários definiram, na terça-feira (13), que a Câmara realizará sessões deliberativas nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e depois nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. “Acho que só votaremos depois das eleições”, disse Arnaldo Faria de Sá.
Durante as discussões, o maior opositor ao relatório foi o deputado José Genoíno (PT-SP). Ele alegou o impacto orçamentário e o “princípio da solidariedade” para combater a proposta. Segundo ele, a medida não favorece a distribuição de renda, pois a contribuição – que incide sobre os servidores de maiores salários – serviria para financiar as aposentadorias de menores valores. “Seria mais correto aplicar uma redução por faixa salarial, porque a aplicação do mesmo percentual para todos concentra ainda mais a renda no País”, declarou.
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
Candidato tucano ao Planalto rebate críticas de cinco entidades de trabalhadores e garante que teve papel fundamental na criação do FAT e do seguro-desemprego
São Paulo — O candidato José Serra (PSDB) aproveitou o encontro nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para rebater as recentes acusações feitas por centrais sindicais ligadas ao governo federal. A UGT foi a única entidade que não assinou o manifesto contra Serra, divulgado por cinco grupos sindicais — Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central — no site do PT, no último domingo.
No documento, as centrais diziam que o tucano mente ao afirmar que foi um dos responsáveis pela criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que teria tirado do papel o seguro-desemprego. Segundo o texto do manifesto, “tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.
Durante o evento, Serra voltou a afirmar que teve papel fundamental na criação do FAT e do seguro-desemprego. “Não estou dizendo isso pela primeira vez, não, porque começaram a dizer mentiras. Já disse isso várias vezes.” O candidato respondeu às críticas com um ataque aos oposicionistas. “Nessa campanha se criou uma nova profissão, que é a dos profissionais da mentira.”
O ex-governador de São Paulo também subiu o tom nas críticas diretas ao governo federal e à candidata da oposição, Dilma Rousseff (PT). Ele cobrou a divulgação dos nomes dos funcionários da Receita Federal que teriam acessado dados sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e afirmou que essa não é a primeira vez em que a máquina governamental foi usada para atingir adversários.
“Sou a favor da divulgação… Isto não é novidade e é muito importante para a nossa democracia que essa questão seja esclarecida a fundo”, disse o candidato a jornalistas. “Operação abafa vem uma atrás da outra. O dossiê dos aloprados foi abafado até hoje”, afirmou, evocando um relatório feito por petistas na eleição de 2006 que teria como alvo o tucano, candidato ao governo paulista à época.
Ele também condenou a propaganda feita pelo presidente Lula a Dilma em evento oficial na última terça-feira, durante o edital de lançamento do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo. “Usar a máquina governamental numa campanha do jeito que está sendo usada fere um senso de justiça do povo brasileiro. Também mostra basicamente que a candidata (Dilma) não consegue andar sobre suas próprias pernas. A candidatura é produto de marqueteiros.”
Dilma foi convidada pela organização a participar do encontro, mas acabou representada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ao fim do evento, foi entregue a cada candidato um documento com propostas para integrarem os programas de governo dos presidenciáveis.
Usar a máquina governamental numa campanha do jeito que está sendo usada fere um senso de justiça do povo brasileiro
José Serra, candidato do PSDB
O número160. Total de pedidos de candidatura a governador registrados até agora nas 27 unidades da Federação .
Marina à vontade
A senadora e candidata à Presidência da República sentiu-se em casa durante participação ontem no evento da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Marina, que começou a carreira política como vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Acre, ao lado de Chico Mendes, falou com desenvoltura aos companheiros, pediu votos e terminou sua participação no evento aplaudida de pé por todos os presentes.
Em seu discurso, a presidenciável voltou a criticar a alternância entre PSDB e PT no governo que, segundo a candidata, não resolveu a questão das reformas no país. Ela defendeu uma Constituinte exclusiva para as grandes reformas, como a política e a tributária, criticou a saúde e defendeu a redução da jornada de trabalho.
A candidata censurou ainda a postura do presidente Lula, que elogiou a candidata petista ao Palácio do Planalto Dilma Rousseff. “O exemplo tem que vir do alto. Sou muito favorável que quanto mais amigo do rei, mais alta é a forca. Não é o fato de ser mais ou menos aceito pela população que nos dá o direito de extrapolar a legislação eleitoral”, avaliou.
Marina rebateu ainda a crítica feita mais cedo pelo deputado federal e relator da Comissão Especial do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB), ao empresário e vice da candidata, Guilherme Leal, por suposto desmatamento ilegal. “O que o deputado não pode fazer é usar isso com justificativa para o estelionato ambiental que estão querendo fazer com a reforma do Código Florestal”, disse. (DA)
O exemplo tem que vir do alto. Sou muito favorável que quanto mais amigo do rei, mais alta é a forca”
Marina Silva, candidata do PV ao Planalto
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou ontem a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ao acusar a entidade de ter se tornado “pelega” no governo Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo, a CUT divulgou um manifesto junto com a Força Sindical, CGBT, CTB e a Nova Central em que contestam a informação de que Serra teria criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o seguro-desemprego.
“A CUT era uma entidade sindical anti-pelega até o PT chegar ao governo. Depois virou uma entidade super-pelega. Aquilo que havia na época do Jango (João Goulart), quando se falava de pelego, não tem nada a ver com o que tem agora. Eles eram aprendizes de pelegos com relação ao que se tem hoje”, afirmou Serra após receber propostas da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para os presidenciáveis.
Das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, quatro (CUT, CGBT,CTB e Nova Central) já declararam apoio à candidata do PT, Dilma Rousseff. A Força Sindical está dividida, embora seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), tenha aderido à petista. A UGT anunciou que permanecerá neutra.
Ao justificar a decisão, Ricardo Patah, presidente da central, alegou que a entidade tem dirigentes filiados a partidos de oposição, como PPS e DEM. Mesmo assim, Patah agradeceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conquistas dos sindicalismo em seu governo, como o reconhecimento das centrais e a medida provisória que indexa o reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, além da inflação medida pelo IPCA. “Liberei os sindicatos, mas sou lulista. Foi o maior presidente que o Brasil já teve”, disse. Majoritariamente formada por sindicatos de comerciários, em 2009 a UGT recebeu R$ 24 milhões do imposto sindical.
Apesar de se declarar neutra, as propostas da UGT para os presidenciáveis não diferem substancialmente das reivindicações das demais centrais. Todas defendem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a reforma sindical e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores.
Dilma não compareceu ao evento, mas foi representada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A candidata do PV, Marina Silva, foi a segunda a discursar para uma plateia de 250 trabalhadores e foi aplaudida em diversos momentos. À vontade, lembrou do seu tempo de sindicalista, em 1984, quando era coordenadora da CUT no Acre ao lado do ambientalista Chico Mendes. “Tenho uma origem muito parecida com os que estão aqui”, destacou Marina, que defendeu a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Último a falar, Serra fez um discurso técnico e para uma plateia cansada e menor do que aquela que havia assistido à sua antecessora. Em meio à polêmica com as centrais, o tucano reafirmou que participou da autoria do FAT e do seguro-desemprego. “No final dos anos 80 cheguei a publicar um manual dos direitos dos trabalhadores e também fiz a emenda que vinculou o PIS/ Pasep ao seguro-desemprego. Meu projeto é que falava no FAT, mas nessa campanha os profissionais da mentira ficam buscando coisas novas que é para a gente ficar desmentindo a mentira”, disse Serra.
