por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou ontem a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ao acusar a entidade de ter se tornado “pelega” no governo Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo, a CUT divulgou um manifesto junto com a Força Sindical, CGBT, CTB e a Nova Central em que contestam a informação de que Serra teria criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o seguro-desemprego.
“A CUT era uma entidade sindical anti-pelega até o PT chegar ao governo. Depois virou uma entidade super-pelega. Aquilo que havia na época do Jango (João Goulart), quando se falava de pelego, não tem nada a ver com o que tem agora. Eles eram aprendizes de pelegos com relação ao que se tem hoje”, afirmou Serra após receber propostas da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para os presidenciáveis.
Das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, quatro (CUT, CGBT,CTB e Nova Central) já declararam apoio à candidata do PT, Dilma Rousseff. A Força Sindical está dividida, embora seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), tenha aderido à petista. A UGT anunciou que permanecerá neutra.
Ao justificar a decisão, Ricardo Patah, presidente da central, alegou que a entidade tem dirigentes filiados a partidos de oposição, como PPS e DEM. Mesmo assim, Patah agradeceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conquistas dos sindicalismo em seu governo, como o reconhecimento das centrais e a medida provisória que indexa o reajuste do salário mínimo ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, além da inflação medida pelo IPCA. “Liberei os sindicatos, mas sou lulista. Foi o maior presidente que o Brasil já teve”, disse. Majoritariamente formada por sindicatos de comerciários, em 2009 a UGT recebeu R$ 24 milhões do imposto sindical.
Apesar de se declarar neutra, as propostas da UGT para os presidenciáveis não diferem substancialmente das reivindicações das demais centrais. Todas defendem a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a reforma sindical e a abertura de órgãos federais, como o Conselho de Política Monetária (Copom), à representantes dos trabalhadores.
Dilma não compareceu ao evento, mas foi representada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A candidata do PV, Marina Silva, foi a segunda a discursar para uma plateia de 250 trabalhadores e foi aplaudida em diversos momentos. À vontade, lembrou do seu tempo de sindicalista, em 1984, quando era coordenadora da CUT no Acre ao lado do ambientalista Chico Mendes. “Tenho uma origem muito parecida com os que estão aqui”, destacou Marina, que defendeu a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Último a falar, Serra fez um discurso técnico e para uma plateia cansada e menor do que aquela que havia assistido à sua antecessora. Em meio à polêmica com as centrais, o tucano reafirmou que participou da autoria do FAT e do seguro-desemprego. “No final dos anos 80 cheguei a publicar um manual dos direitos dos trabalhadores e também fiz a emenda que vinculou o PIS/ Pasep ao seguro-desemprego. Meu projeto é que falava no FAT, mas nessa campanha os profissionais da mentira ficam buscando coisas novas que é para a gente ficar desmentindo a mentira”, disse Serra.
por master | 15/07/10 | Ultimas Notícias
Começa a crescer, nos estados, a consciência de que, diante do quadro sucessório nacional, só o entendimento entre os novos governadores e o Senado poderá suprir a falta de liderança presidencial durante o próximo mandato. O discurso de todos os candidatos é vazio de razão política e, por isso mesmo, prenhe de propostas meramente administrativas, como se postulassem a gerência de um estabelecimento mercantil. Não conseguiram compreender que a Humanidade e, dela participando, o Brasil se encontra em momento agudo de sua crise histórica, e necessita de dirigentes capazes de indicar os rumos que a redima de suas aflições. Os grandes dirigentes não brotam como os cogumelos: eles são construídos com a razão de Estado e a experiência da ação cotidiana.
É certo que faltam homens de Estado em todas as latitudes: os atuais são pálidos espectros dos que houve no passado. Mas não nos serve de consolo a universalidade da carência. Temos que pensar no Brasil.
Lula, com todas as suas dificuldades, trouxe para o poder a experiência de chefe sindical e de sua política, e mobilizou a nação para alguns objetivos. Enfim, atuou como chefe de Estado. Mas não conseguiu estimular uma liderança à sua altura para a sucessão. Uma coisa é chefiar uma equipe de burocratas, na realização de projetos administrativos de governo, como fez sua candidata. Outra é conduzir a sociedade nacional em momento de graves desafios no mundo. Os grandes homens de Estado não mandam: convencem. Seu competidor não escapa das teias do discurso medíocre. Como exemplo de suas razões de Estado, basta a escolha do candidato a vice-presidente para qualificá-lo. Ele comprometeu o destino do país por alguns segundos de televisão.
É nessa ordem de preocupações que as eleições para os estados se tornam mais importantes do que o pleito nacional. Serão os governos estaduais, com a força de sua proximidade com os cidadãos, que irão garantir a estabilidade política, em caso, quase impossível, mas sempre provável, de alguma crise maior. Seria muito melhor para a democracia que, no primeiro turno, todos os partidos oferecessem nomes ao eleitorado. Isso favoreceria a distinção entre os programas partidários e o discurso dos candidatos. Não havendo isso, a alternativa de escolhas mais pensadas se transfere para os pleitos estaduais, onde há mais alternativas, pelo menos no primeiro turno. Além disso, quase todos os postulantes nos estados têm presença política conhecida, no exercício do Poder Executivo, ou nas casas legislativas.
A estabilidade institucional dos Estados Unidos, tal como foi identificada por Tocqueville e, mais tarde, por Lord Acton, se funda no poder político dos governadores dos estados, capazes de moderar os governos centrais. Por isso, a questão da legitimidade se transfere para as unidades federadas. A Câmara Alta contará com a presença de ex-governadores e outros homens públicos de boa experiência política. Eles, em respeito a seus eleitores, devem recusar a participação no Poder Executivo, a fim de representar os estados e, em estreita colaboração com os governadores (como é de seu dever constitucional), estabelecer o contrapeso necessário ao Poder Executivo.
Os grandes interesses, que preferem o poder concentrado em Brasília, têm impedido a restauração do pacto federativo. Essa é uma tarefa do novo Senado, em aliança com os governadores mais lúcidos. É o que podemos esperar, como continuidade ao grande movimento que foi a transição política de há 25 anos.”
por master | 14/07/10 | Ultimas Notícias
O candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano.
A verdade
Seguro-Desemprego – Foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores.
FAT – Foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado.
Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) – José Serra votou contra os trabalhadores:
a) Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo;
c) não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário;
d) não votou para garantir 30 dias de aviso prévio;
e) não votou pelo aviso prévio proporcional;
f) não votou pela estabilidade do dirigente sindical;
g) não votou pelo direito de greve;
h) não votou pela licença paternidade;
i) não votou pela nacionalização das reservas minerais.
Por isso, o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte.
Revisão Constitucional (1994) – Serra apresentou a proposta nº 16.643, para permitir a proliferação de vários sindicatos por empresa, cabendo ao patrão decidir com qual sindicato pretendia negociar. Ainda por essa proposta, os sindicatos deixariam de ser das categorias, mas apenas dos seus representados. O objetivo era óbvio: dividir e enfraquecer os trabalhadores e propiciar o lucro fácil das empresas. Os trabalhadores enfrentaram e derrotaram os ataques de Serra contra a sua organização, garantindo a manutenção de seus direitos previstos no artigo 8º da Constituição.
É por essas e outras que Serra, enquanto governador de São Paulo, reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários; jogou a tropa de choque contra a manifestação de policiais civis que reivindicavam aumento de salário, o menor salário do Brasil na categoria; arrochou o salário de todos os servidores públicos do Estado de São Paulo.
As Centrais Sindicais brasileiras estão unidas em torno de programa de desenvolvimento nacional aprovado na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, em 1º de junho, com mais de 25 mil lideranças sindicais, contra o retrocesso e para garantir a continuidade do projeto que possibilitou o aumento real de 54% do salário mínimo nos últimos sete anos, a geração de 12 milhões de novos empregos com carteira assinada, que acabou com as privatizações, que descobriu o pré-sal e tirou mais de 30 milhões de brasileiros da rua da amargura.
Antonio Neto – presidente da CGTB
Wagner Gomes – presidente da CTB
Artur Henrique – presidente da CUT
Miguel Torres – presidente da Força Sindical
Jose Calixto Ramos – presidente da Nova Central
por master | 14/07/10 | Ultimas Notícias
Proposta será avaliada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática nesta quarta-feira
Um novo mecanismo de participação popular na elaboração de leis poderá ser aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A intenção é permitir ao cidadão manifestar, por meio da página do Senado Federal na internet, seu apoio ou sua discordância em relação a qualquer projeto de lei em tramitação na Casa.
A ideia partiu do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) que, originalmente, pretendia abrir um canal de comunicação para o cidadão nos sites do Senado e da Câmara dos Deputados. Como a iniciativa se inclui entre as competências privativas estabelecidas pela Constituição para cada uma das Casas do Congresso Nacional, esse projeto de lei teve de restringir seu alcance ao Senado Federal.
Após o preenchimento de um cadastro com seus dados pessoais, o cidadão poderá deixar registrada sua opinião sobre cada proposição legislativa.
A proposta também determina que fique expresso, em cada etapa do processo de acompanhamento da tramitação, o número de manifestações favoráveis e contrárias à respectiva matéria.
Avaliação popular
Raimundo Colombo entende que a medida vem suprir um anseio da sociedade por formas de controle da ação do ente público, além de preencher uma lacuna quanto a mecanismos objetivos, claros e modernos de aferição da percepção popular sobre projetos de lei em andamento.
Marco Maciel avalia essa medida como “pertinente e oportuna”. O relator na CCT lamenta, entretanto, o pequeno uso do mecanismo de elaboração de projeto de lei de iniciativa popular, direito assegurado pela Constituição.
A dificuldade seria a exigência de apoio ao projeto de, pelo menos, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por, no mínimo, cinco estados e com o apoio de não menos que três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Isso representaria mais de um milhão de assinaturas, devidamente identificadas para afastar risco de fraude no processo.
A matéria será votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
por master | 14/07/10 | Ultimas Notícias
Deputados estaduais e federais e ex-secretários de estado estão entre os políticos com candidatura questionada no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) recebeu o pedido para que 22 candidaturas sejam barradas no estado. Ontem foi encerrado o prazo para que os questionamentos fossem feitos. Agora, a Justiça Eleitoral terá até 19 de agosto para julgar as impugnações propostas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral e cidadãos comuns.
As informações foram divulgadas no início da noite de ontem pelo TRE, que não informou o motivo dos pedidos de bloqueio da candidatura. O MP eleitoral só deverá se pronunciar hoje sobre os pedidos feitos pelos procuradores eleitorais.
Entre as candidaturas contestadas está a do deputado federal e candidato Ricardo Barros (PP), que concorre a uma cadeira no Senado na chapa do candidato tucano ao governo, Beto Richa. A candidatura de Barros foi constestada por um cidadão comum.
O candidato disse estar tranquilo com a situação. “Posso assegurar que não há risco de eu não ser candidato”, afirmou. Ele declarou que seus advogados estão prontos para apresentar a defesa, quando solicitada pela Justiça Eleitoral. “Sou ficha limpa. Não tem nenhum processo contra mim que se enquadre nesta lei”, garantiu o candidato ao Senado.
O deputado federal Alceni Guerra (DEM) é outro que teve a candidatura questionada. Ele afirmou que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa e disse que não está preocupado com o pedido de não ter a candidatuta aceita, pois não pretende disputar as eleições de outubro, embora tenha sido registrado como candidato. “Não sou candidato e, mesmo que fosse, não teria problemas pois sou ficha limpa”, disse.
A candidatura do deputado estadual Antonio Belinatti (PP), que concorrerá a reeleição à Assembleia Legislativa, também recebeu pedidos para que o registro seja negado. O advogado de Belinati, Eduardo Franco, informou que o pedido diz respeito à Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, já foram apresentados “requerimentos de efeito suspensivo das condenações que Belinati tem”. “O STJ [Superior Tribunal de Justiça] acatou o pedido há duas semanas. Então, por mais que essa lei seja aplicada para esse ano, não teria nenhum efeito sobre a candidatura por causa do efeito suspensivo.”
O também candidato a deputado estadual Gilberto Martin (PMDB), ex-secretário estadual da Saúde, é outro que aparece entre os com a candidatura questionada. Ele enviou nota à imprensa justificando a situação. Segundo Martin, o pedido para barrar sua candidatura se deu por causa de uma desaprovação de contas na época em que ele foi prefeito de Cambé. As contas desaprovadas referem-se a um convênio estabelecido, em 1994, entre a prefeitura de Cambé e o Ministério da Saúde, no valor de R$ 101 mil. “Não houve má intenção na aplicação deste recurso. E o objeto do convênio foi cumprido corretamente. Eu e meus advogados iremos recorrer para derrubar a impugnação e garantir minha candidatura”, justificou por meio de nota.
