Eleições 2010: pelo menos 420 dos 513 deputados federais tentam reeleição

por master | 14/07/10 | Ultimas Notícias

Pelo menos 420 dos 513 deputados, ou 81,87% da composição da Câmara, irão tentar a reeleição. Dos 93 que não tentarão renovar o mandato, 32 disputam uma vaga ao Senado, dez são candidatos a governador, oito a vice-governador, seis tentam ser deputados estaduais, dois são suplentes de senadores e um é candidato a vice-presidente da República

Os custos de campanha e a imagem negativa dos políticos em geral e dos parlamentares federais em particular parece ter motivado a desistência de 34 deputados, que não concorrem a nenhum cargo nestas eleições, pouco mais que o dobro do pleito de 2006, quando a avaliação sobre o Congresso era pior e somente 15 deixaram de disputar postos eletivos.

Apesar disto, pelo menos 420 dos 513 deputados, ou 81,87% da composição da Câmara, irão tentar a reeleição. Dos 93 que não tentarão renovar o mandato, 32 disputam uma vaga ao Senado, dez são candidatos a governador, oito a vice-governador, seis tentam ser deputados estaduais, dois são suplentes de senadores e um é candidato a vice-presidente da República.

Como já dito, 34 desistiram de concorrer a qualquer cargo.

Em termos absolutos, o partido com o maior número de desistência foi o DEM, com 13 de seus 55 deputados, e proporcionalmente foi o PPS, outro partido de oposição, com 26,67% da bancada, ou quatro de seus 15 deputados, que não disputarão mandato em 2010.

Nos grandes partidos, a desistência foi baixa: PMDB, com quatro; PSDB, com três, e PT, com dois. Entre os partidos médios, apenas no PP e no PDT não houve desistência, enquanto no PR e no PTB houve desistência de dois em cada e no PSB apenas um desistiu.

A opção de deputados por disputar uma cadeira no Senado indica o grau de prioridade de cada partido em relação à Câmara Alta. O PT é o recordista, com oito candidatos ao Senado, seguido do PMDB, com cinco. DEM, PSDB e PP concorrem com três cada, seguidos do PSB e PSC, com dois cada, e do PR, PV, PDT, PHS, PMN e PCdoB, com um cada.

Entre os partidos, os que mais lançaram deputados ao Governo dos Estados foram o PP e o PV, com três cada. Partidos grandes, como o PMDB, PT, PSDB só concorrem com um deputado ao Governo, enquanto o DEM não lançou nenhum. O PCdoB também lançou um deputado ao Governo de Estado. Os demais (PTB, PR, PDT, PHS, PMN, PPS, PRB, PSC, PSol, PTC, PTdoB e PSB) não lançaram deputado ao Governo estadual.

Regionalmente, o Sudeste possui o maior índice de candidatos à reeleição, com 158 de seus 178 deputados tentando renovar seus mandatos, seguido da região Nordeste, com 121 dos 151 buscando a reeleição.

A região Sul está em terceiro lugar em número de postulantes à renovação do mandato, 61 dos 77 deputados, seguida de perto da região Norte, com 51 de seus 66 deputados tentando a reeleição. O quinto lugar é a região Centro-Oeste, com o menor índice de recandidatura, com apenas 29 de seus 41 deputados buscando renovar seus mandatos.

Pelo critério de desistência da disputa eleitoral, a região Sudeste lidera, com 11 deputados, seguida da região Sul, com nove; Nordeste, com oito; Norte com dois; e Centro-Oeste, com dois. Já em número de postulantes ao Senado, a Região Nordeste lidera, com 15 nomes, seguida das regiões Norte e Centro-Oeste, com seis cada, e das regiões Sul, com 4, e da Sudeste, com apenas um.

Reproduzimos tabelas que sintetizam as quantidades de deputados candidatos à reeleição, a outros cargos e os que não disputarão mandato, organizados por partido, por estado e por região, bem como a lista contendo a situação de cada um dos 513 deputados em relação ao pleito de 2010.

Candidata é multada pela 4ª vez e terá de pagar R$ 6 mil

por master | 14/07/10 | Ultimas Notícias

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi multada pela quarta vez pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá de pagar R$ 6 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada ontem pela ministra Fátima Nancy Andrighi, que também multou o PT do Rio Grande do Sul, em R$ 7,5 mil.

As outras multas impostas a Dilma foram de R$ 5 mil. Agora, a ministra aumentou o valor por se tratar de reincidência.

A ministra aceitou representação do Ministério Público Eleitoral que questionou propaganda do PT gaúcho veiculada no rádio e na televisão, em 26, 28 e 31 de maio. Segundo o MP, o horário deveria ser destinado para a divulgação de ideias do partido, mas foi utilizado para fazer propaganda de Dilma fora do prazo, já que a campanha oficial teve início em 6 de julho.

Os advogados do PT alegaram que não houve pedido de votos para Dilma. Mas, segundo Andrighi, “é possível extrair a conotação eleitoral no espaço destinado à veiculação de propaganda partidária”. Dilma apareceu no horário do PT gaúcho falando em “fortalecer a educação, saúde e a segurança”. Para a ministra, “as palavras caracterizam verdadeira propaganda eleitoral, idealizando os planos de governo futuro e a ação política que se pretende desenvolver”.

Em outra decisão, a ministra negou pedido do PT para a aplicação de multa contra o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), vice de José Serra (PSDB). Para o PT, Índio teria feito propaganda eleitoral antecipada pelo microblog Twitter, em 4 de julho. O deputado respondeu a perguntas feitas pelo Twitter, pedindo votos para Serra. Em sua defesa, Índio alegou que a “mera inserção de mensagens ou respostas a mensagens em sítios de diálogos na internet, como é o caso do microblog , não caracteriza propaganda eleitoral”. A ministra verificou que a ação deveria ter sido proposta pela coligação que apoia Dilma, e não pelo PT. Por causa desse erro formal, ela arquivou o caso.

Há pouca representação feminina no Congresso

por master | 14/07/10 | Ultimas Notícias

Levantamento aponta que o parlamento brasileiro é um dos que tem menos mulheres entre as nações da América Latina e do Caribe. País tem índices piores do que todos os vizinhos

As mulheres brasileiras têm carga de trabalho maior, remuneração menor em comparação aos homens, e ainda contam com uma baixa representação política. Os dados nem parecem novidade, mas merecem visibilidade e ganham proporção ao serem comparados com a realidade dos vizinhos da América Latina e do Caribe.

Dados apresentados ontem, em Brasília, na abertura da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, apontam que, em 2008, no Brasil, a remuneração das mulheres com mais de 13 anos de estudo equivalia a cerca de 60% do total recebido pelos homens. A taxa brasileira é a menor da América Latina, ao lado do Uruguai. A porcentagem é ainda mais acentuada quando se fala em tomada de decisões: a proporção de mulheres no Parlamento brasileiro é de apenas 9%. Essa representação só é maior do que a de países como Belize, São Cristóvão e Névis, Haiti e Colômbia (veja quadro). A maior representação da região é encontrada em Cuba (43%), seguida por Argentina (40%) e Costa Rica (37%).

O acesso das mulheres à tomada de decisões políticas e às políticas públicas é o principal desafio nacional, segundo avaliação da secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alicia Bárcena. “O Brasil foi um dos países pioneiros em relação à institucionalidade da equidade entre homens e mulheres, mas é preciso aumentar o tema na política. A participação política das mulheres, de praticamente 10%, não é suficiente. Uma forma de fazer funcionar é estabelecendo metas específicas de cotas para mulheres em diversos âmbitos. Essa foi a estratégia da Argentina”, exemplifica Alicia.

A legislação brasileira determina que cada partido ou coligação é obrigado a ter, entre seus candidatos, o mínimo de 30% de mulheres. Implementada por meio da Lei nº 12.034/09, a norma tenta reforçar a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Espera-se que, a partir da obrigatoriedade, as mulheres tenham de fato essa representatividade mínima.

De acordo com o relatório da Cepal, a norma não obteve efeito. O documento Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?, que apresenta dados e análises sobre o progresso da igualdade de gênero, indica que a diferença da representação feminina no Brasil antes e depois da lei de cotas foi de apenas 2,4% (de 6,6% para 9%), a menor entre os países da região que aderiram à iniciativa. Na Argentina, a política foi efetiva: a participação parlamentar feminina saltou de 6% para 38,5%.

A baixa participação política das mulheres atinge não apenas o Legislativo. No Executivo, o Brasil está entre os grupos de países com a menor participação de mulheres (abaixo de 15%). Integram esse grupo Haiti, Ilhas Cayman, Jamaica, Porto Rico, República Dominicana e Venezuela. Ainda segundo a Cepal, a proporção de mulheres prefeitas no Brasil subiu de 1%, em 1998, para apenas 2%, em 2009. Alicia Bárcena, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Chile, um exemplo a ser seguido.

Um dos maiores expoentes na questão da política de gênero é a ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet — que deixou o cargo com índices de aprovação na casa dos 80%. Presente da 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, ela destacou as ações implementadas em seu país e enfatizou a necessidade de aumentar a representatividade feminina nos Poderes do Brasil. “No meu governo, adotei uma medida simples, que incluiu as mulheres nas decisões: as reuniões decisivas só poderiam ser realizadas dentro do horário do expediente”, conta.

A ex-presidenta ainda indicou caminhos para o Brasil: “Aqui, deveria ser fortalecida uma rede de mulheres e da bancada governista feminina. Dessa forma, outras mulheres se sentiriam acolhidas para incrementar a participação política”, disse, acrescentando que é “maravilhoso” ter duas candidatas à Presidência da República este ano.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, destacou que o governo brasileiro se empenhará em cumprir medidas apontadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), como a redistribuição do trabalho total e a divisão de responsabilidades entre Estado, sociedade e família. “O governo tem consciência de que, hoje, essa discussão não deve ser colocada apenas dentro de casa, discutindo-se quem vai lavar a louça depois do jantar. É uma questão do Estado. Queremos quebrar o paradigma de que a mulher é a cuidadora e o homem, o provedor”, afirmou.

Como bons exemplos de avanços recentes na legislação brasileira, Nilcéa destacou ações como a ampliação da licença- maternidade para seis meses e as leis sobre violência contra a mulher. A ministra citou ainda que o programa Bolsa Família também seria uma forma de ampliar a participação feminina nos processos de decisão no núcleo familiar, por dar às mulheres a verba e o poder de administração do dinheiro. (LL)

O governo tem consciência de que, hoje, essa discussão não deve ser colocada apenas dentro de casa, discutindo-se quem vai lavar a louça depois do jantar. É uma questão do Estado”