por master | 05/07/10 | Ultimas Notícias
Um encontro casual no aeroporto de Campo Mourão terminou em confronto físico entre o presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, e o ex-governador Roberto Requião (PMDB). O caso aconteceu perto de 11 horas da manhã de ontem, quando os dois políticos se encaminhavam para a festa do carneiro no buraco.
Rubens Bueno estava no aeroporto esperando o seu candidato ao governo do estado, Beto Richa (PSDB), quando Requião desembarcou. Ao entrar no saguão, o político do PMDB teria reclamado da recepção. “Quando era governador, o prefeito vinha me receber. Hoje é só esse monte de gentinha”, contou um segurança, que não quis se identificar. Após o comentário, Requião tentou cumprimentar Bueno. “O Bueno não lhe estendeu a mão e Requião perguntou quais eram os motivos do nervosismo”, relatou o segurança. Os dois teriam trocado ofensas. “O presidente do PPS disse que não apertaria a mão de ‘homens canalhas’ e Requião lhe xingou de ‘filho da p…’”, disse.
Ao ouvir a ofensa, Bueno teria partido para cima de Requião acertando um soco, que atingiu o olho direito do ex-governador. “Ele tem costume de ficar atacando todo mundo. Não é a primeira vez que sofro esse tipo de ataque”, disse Bueno. “O termo adequado para Requião é falaz. Estamos de lado opostos, mas ele não precisava perder o respeito pelas pessoas”, argumentou Bueno, que é candidato a deputado federal.
Após ser atingido com um soco, Requião teria tentado revidar, mas foi impedido por seguranças. “O homem é forte, tivemos de fazer uma força descomunal para contê-lo. O Bueno seguramos com uma gravata bem dada”, disse um outro segurança.
A versão de Requião é um pouco diferente. Ele diz não entender porque houve a agressão. “Ele disse que não cumprimentava canalha. Devo ter dito alguma coisa. Ele tentou me arranhar. Como uma gata no cio. Vou passar numa farmácia tomar algo contra arranhão de gatas no cio”, disse.
Requião disse que não reagiu. Afirma que apenas afastou Bueno “com facilidade” e diz que o presidente do PPS “tomou uns petelecos” de motoristas que teriam ido buscá-lo. Bueno nega que tenha sido agredido. “Não ficaria bem eu bater em anão. Estou satisfeito comigo mesmo”, disse Requião. No Twitter, porém, alertou: “Se a situação se repetir, passo a cinta no moleque.”
por master | 05/07/10 | Ultimas Notícias
O relator da proposta que legaliza os bingos no Brasil (Projeto de Lei 270/03 e outros), deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirmou nesta quinta-feira que o texto deve ser analisado ainda neste ano em plenário.
De acordo com o parlamentar, a votação deve ocorrer provavelmente apenas após as eleições, devido à pressão do DEM e do PSDB para retirar aRegime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário. urgência do projeto. O relator, no entanto, não tem dúvidas de que a legalização do bingos será aprovada em plenário, por causa do respaldo que a medida obteve na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). “É sintomática a votação que a proposta teve em setembro do ano passado na CCJ. Foram 43 votos a 3”, lembrou.
O texto de Regis de Oliveira prevê que as casas de bingo terão que pagar à União e aos estados 17% das receitas, descontadas as premiações, sendo 15% para a saúde; 1% para a cultura; e 1% para investimentos em esporte. Além dos impostos, os bingos deverão pagar taxa mensal de fiscalização de R$ 20 mil. Para evitar a sonegação, os programas eletrônicos dos estabelecimentos terão de estar ligados aos órgãos de controle tributário. Conforme o relator, a legalização do jogo pode gerar 250 mil novos empregos
Redação original
O autor da proposta original, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), é contra o relatório de Regis de Oliveira. O projeto de Mendes Thame buscava justamente o inverso: proibir a prática do bingo no País.
Segundo Mendes Thame, esse tipo de jogo gera um problema social e precisa ser mais discutido. “Pretendemos ouvir promotores públicos, médicos e familiares, a fim de mostrar a realidade das pessoas viciadas em bingos. Esses indivíduos têm seu patrimônio e o equilíbrio emocional comprometidos”, destacou.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira
por master | 05/07/10 | Ultimas Notícias
O calendário eleitoral prevê vários prazos para a propaganda eleitoral.
O primeiro deles tem início em 1° de julho, quando fica proibida a veiculação de propaganda política gratuita ou paga em rádio e TV.
Isto significa que as emissoras de rádio e televisão não poderão, por exemplo, utilizar sua programação normal e o noticiário para veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.
Carro de som, comício, rádio, TV e internet
A propaganda eleitoral, conforme estabelece a Lei 9.504, será permitida a partir de 6 de julho. Cartazes, filipetas e faixas, carros de som, começarão a circular pelas cidades.
Os candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h.
Veja aqui o calendário eleitoral completo
por master | 05/07/10 | Ultimas Notícias
Ex-governador é conduzido pela Polícia Federal para, na condição de testemunha, ser ouvido no inquérito criminal que investiga denúncias de corrupção contra a promotora Deborah Guerner.
O ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) foi levado à força ontem pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento na Procuradoria Regional da República no inquérito que apura o suposto envolvimento da promotora Deborah Guerner em crime de corrupção apontado pela Operação Caixa de Pandora. Ele estava em casa, no Park Way, quando os policiais federais bateram em sua porta para levá-lo ao gabinete dos procuradores regionais da República Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa, que apuram as relações do Executivo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Intimado duas vezes a dar esclarecimentos na condição de testemunha, Arruda não apareceu nas datas marcadas. Ao saber que deveria comparecer ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), o ex-governador tentou, no fim da tarde da última quinta-feira, um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a saia justa de ter de responder se pagou propina a promotores de Justiça do DF. Mas o pedido nem sequer foi apreciado. Sem proteção judicial, Arruda foi obrigado a se apresentar no MPF, onde esteve durante duas horas ontem. De acordo com o procurador-chefe da Procuradoria Regional, Alexandre Camanho de Assis, o depoimento foi tranquilo e o ex-governador colaborou bastante com as investigações relacionadas à promotora Deborah Guerner.
Como testemunha, Arruda não podia mentir ou omitir nenhuma informação, sob risco de ser preso durante o depoimento, segundo o que estabelece o artigo 342 do Código Penal. Essa regra se agrava se as informações requisitadas forem fundamentais para a elucidação do crime, como é o caso. Os procuradores apuram denúncia feita pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa de que pagou R$ 1,6 milhão a Deborah Guerner em troca de informações privilegiadas da Operação Megabyte(1). O dinheiro, segundo Durval, deveria ser repartido com o até ontem procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. O mandato dele chegou ao fim e, a partir de segunda-feira, Bandarra deverá reassumir uma das promotorias criminais do MPDFT.
Sigilo quebrado
Com a mudança de status, Bandarra deverá passar a ser investigado criminalmente na Procuradoria Regional da República. Até então, ele só poderia responder por eventual crime no Superior Tribunal de Justiça. Responsável pelo caso de Deborah, Ronaldo Albo quebrou, com autorização judicial, o sigilo telefônico da promotora, que apontou um contato intenso entre ela e Bandarra. Entre 1º de janeiro de 2006 e 31 de dezembro de 2009, Deborah ligou 418 vezes para o chefe do Ministério Público do DF. Ele, por sua vez, fez 111 ligações do telefone celular pessoal para a colega.
Em sua defesa, Bandarra sustenta ser vítima de uma campanha promovida por Durval Barbosa para denegrir a sua imagem. Quanto à ligação com Deborah, ele afirma que se trata de uma relação normal de colegas de trabalho. Os dois são alvo de processo administrativo disciplinar aberto no Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) para apurar falta funcional. Há duas semanas, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Deborah, onde encontrou um cofre escondido no jardim, com dinheiro vivo, documentos e arquivos de computador.
1 – Operação Megabyte
Em junho de 2008, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em várias empresas e na casa de Durval Barbosa, para apurar suposto esquema de lavagem de dinheiro desviado dos contratos de informática do GDF. Durval disse que teve acesso ao pedido judicial dias antes e pôde se preparar para a operação. Segundo os promotores encarregados do caso, apenas o então procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, sabia do documento.
Telefonemas
Inquérito criminal do MPF contra a promotora Deborah Guerner, por suspeita de corrupção, mostra intensa comunicação entre ela e o então procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, na véspera e no dia da Operação Megabyte:
2 de junho de 2008
19h21min13 — Leonardo Bandarra liga do telefone fixo do Ministério Público do DF para o celular da promotora Deborah Guerner
23h12min03 — Deborah liga de seu celular para o de Bandarra
3 de junho de 2008
0h35min57 — Deborah envia um torpedo para o celular de Bandarra
0h50min10 — Deborah liga de seu celular para o de Bandarra
0h50min36 — Bandarra liga de seu celular para o de Deborah
0h51min18 — Deborah envia um torpedo para o celular de Bandarra
6h — Início da busca e apreensão na casa de Durval Barbosa e outros endereços, na Operação Megabyte
11h55min44 — Deborah liga de seu celular para o de Bandarra
12h33min09 — Deborah liga de seu celular para o de Bandarra
por master | 05/07/10 | Ultimas Notícias
Decisão de Toffoli permite que deputada de Goiás se candidate, mas Ayres Britto barra tentativa de três “”fichas sujas”” disputarem a eleição
O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, barrou ontem a tentativa de três “fichas-sujas” concorrerem na eleição deste ano com aval da Justiça. Entusiasta da Lei da Ficha Limpa, Ayres Britto rejeitou os pedidos de liminares feitos pelos advogados dos políticos, entre eles o deputado federal João Pizzolatti (PP-SC).
O ministro tomou a decisão horas após seu colega de tribunal Dias Toffoli, que é especialista em direito eleitoral, ter concedido liminar à deputada estadual Maria Isaura Lemos (PDT-GO), atingida pela lei por ter sido condenada em ação civil pública.
Entre os argumentos usados para Ayres Britto para rejeitar os pedidos está o de apenas órgãos colegiados poderiam conceder liminares desse tipo, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.
De acordo com a lei, políticos condenados por órgãos colegiados ficam inelegíveis. Até abril, Ayres Britto era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ficou conhecido como “linha dura” por votar frequentemente a favor da punição de políticos acusados de irregularidades.
Antes de Toffoli, o ministro do STF Gilmar Mendes já havia concedido uma liminar beneficiando o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público. Ontem no TSE, o ministro Hamilton Carvalhido também concedeu uma liminar beneficiando o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR).
Devem sair novas decisões sobre barrados pela Ficha Limpa já que no dia 5 termina o prazo de registro das candidaturas. Os pedidos serão analisados no STF por Ayres Brito e no TSE pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Pela lei, sancionada no dia 4 de junho, os condenados por órgãos colegiados não podem participar da eleição.
No despacho favorável à deputada Maria Isaura, o ministro Dias Toffoli sinalizou que existem dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. “Aponto que a própria adequação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) com o texto constitucional é matéria que exige reflexão, porquanto essa norma apresenta elementos jurídicos passíveis de questionamentos absolutamente relevantes no plano hierárquico e axiológico”, afirmou.
Toffoli também colocou dúvidas sobre a competência da Justiça de 1.ª Instância para condenar Maria Isaura. Por ser deputada estadual, o foro específico seria o TJ. A decisão de Toffoli somada à liminar concedida por Mendes deve incentivar fichas-sujas a recorrerem ao Supremo para garantir suas candidaturas. Integrante do STF e do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello, prevendo esse fato, já disse: “Não posso dar esperança vã à sociedade.”
