por master | 05/07/10 | Ultimas Notícias
Pesquisa Datafolha publicada ontem revela que Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estariam tecnicamente empatados.
Serra teria 39% das intenções de voto, contra 38% de Dilma. Marina Silva (PV) tem 10% das intenções. Votos brancos e nulos somariam 5%, e os indecisos, 9%. A margem de erro é de 2%, para mais ou menos.
No quesito rejeição, não há empate. Serra lidera com 24%, seguido por Dilma, com 20% e Marina, com 14%.
O presidente Lula bateu novo recorde de popularidade: 78%.
por master | 02/07/10 | Ultimas Notícias
Da água para o vinho, em apenas quatro anos. Assim foi a primeira entrevista coletiva de Osmar Dias como candidato oficial ao governo paranaense pela coligação PDT/PMDB/PT. Sentados lado a lado, o senador pedetista Osmar Dias e o ex-governador Roberto Requião (PMDB) tentaram justificar os motivos que os levaram a se transformar de adversários ferrenhos na disputa eleitoral de 2006 em aliados nas eleições deste ano.
Questionado por várias vezes se os eleitores entenderiam essa mudança, Osmar afirmou que os interesses do estado devem estar acima de quaisquer divergências pessoais e que, por ter estado ao lado de Requião em outras oportunidades, não haveria motivos para questionar essa reaproximação.
O ex-governador, hoje candidato ao Senado pela coligação, classificou a aliança como uma “unidade necessária” e garantiu que as divergências entre os dois “estão absolutamente superadas em nome do estado”.
Durante a entrevista, Osmar também teve de dar explicações a respeito de outra possível incoerência em seu comportamento político: disputar o governo contra o tucano Beto Richa após negociar uma aliança com o PSDB.
Osmar esteve muito perto de fechar com Richa, que seria o candidato ao Palácio Iguaçu tendo o pedetista como um dos nomes para o Senado na chapa. Osmar admitiu que, em determinados momentos, acreditou que não seria possível fechar uma aliança em torno dos partidos que compõem a base aliada do governo do presidente Lula. Por isso trabalhou com a hipótese de se aliar aos tucanos. Mas disse que, em nome da “coerência”, decidiu não apoiar “a candidatura adversária” de Richa, a quem apoiou na eleição municipal de 2008.
O pedetista declarou ainda que só tomou a decisão de se lançar candidato ao governo do estado quando recebeu a notícia de que seu irmão, o também senador Alvaro Dias (PSDB), não tinha mais chances de ser vice na chapa presidencial de José Serra. Quando Osmar anunciou que seria candidato, na terça-feira à noite, porém, Alvaro ainda garantia que seria o vice de Serra. A seguir, confira os principais trechos da entrevista de Osmar:
Aliança com Requião
“Todos nós entendemos que, acima de qualquer divergência pessoal ou política, está o interesse do Paraná. Minha candidatura não é um projeto pessoal, mas um projeto de estado para defender os interesses dos paranaenses. Como disse o Requião, se houve divergências – e elas ocorreram e foram públicas – também há uma história do passado que recomenda que possamos estar sentados lado a lado. Ao lado do Requião, por exemplo, trabalhamos pelo fim da multa do Banestado, logo após as últimas eleições. Por que ali não se cobrou nossa união? Se nós nos unimos pelo Paraná naquela oportunidade, o que pode impedir que a gente esteja unido novamente?”
Possível acordo com o PSDB
“A carta [em que pedimos autorização ao diretório nacional do PDT para nos coligarmos com o PSDB] foi apenas uma consulta do que seria possível fazer em termos de aliança, caso não se concretizasse a coligação que eu defendia. Quando pensei que não conseguiria a aliança desejada, cheguei mesmo a pensar em disputar o Senado. Mas a coerência me recomendou estar neste campo, com os partidos que formam a base do governo Lula. O PDT tem regras muito rigorosas feitas pelo [fundador do partido, Leonel] Brizola. E essas regras deixam muito claro que o PDT não pode se aliar com partidos que não estejam na base do governo Lula. Não posso me submeter à vontade dos outros, aos projetos que não dizem respeito aos interesses do Paraná. O que seria mais coerente da minha parte: ser candidato a governador atendendo a um apelo da população ou a senador cedendo apelos para construir um acordo branco e apoiar a candidatura adversária? Está na hora de acabar com essa história de que eleição tem de ser ganha no acordo. Eleição tem que ser disputada. Não é possível que um estado com 7,5 milhões de eleitores não tenha direito de ter alternativas de escolha. O que estou me propondo a fazer é exatamente ser essa alternativa, para que o Paraná possa optar entre projetos diferenciados.”
Alvaro na vice de Serra
“Nenhum de nós abriu mão da candidatura. Eu disse que não haveria uma disputa entre irmãos, mas fui convencido pela população de que não estávamos disputando o mesmo cargo, de que não haveria uma disputa direta. Eu também não posso admitir que queiram dizer que o Alvaro estava sendo escolhido para ser vice do Serra apenas para arrumar uma situação no Paraná. Eu creio que ele estava sendo cotado por causa das virtudes dele, que são muitas. Ele tem todas as condições de ser vice-presidente. Mas [o fato de isso não ter se concretizado] não tem nenhuma relação com o que aconteceu aqui no Paraná. Esperei até o último momento e, só quando recebi a comunicação de que não haveria mais possibilidade da manutenção do Alvaro como vice, é que eu me senti à vontade para tomar minha decisão.”
Apoio do Alvaro na eleição
“Claro que conto com apoio dele. Vou dizer uma coisa de forma definitiva sobre o Alvaro. Ele é meu irmão. Nós temos um afeto muito grande um pelo outro e a opinião que dão a respeito do meu relacionamento com ele é mais ou menos a que dão sobre a seleção brasileira: cada um tem a sua escalação. Vale mesmo o que existe entre mim e o Alvaro: somos irmãos e a nossa família é muito unida.”
Relação conflituosa: Senador e ex-governador trocaram acusações pesadas em 2006
A eleição estadual de 2006 foi o ponto mais baixo na longa relação entre Osmar Dias e Roberto Requião. Oriundos do mesmo PMDB, os dois tiveram um bom relacionamento por anos. Ambos foram secretários de Alvaro Dias. Osmar foi coordenador da campanha de Requião ao governo em 1990 e, com a vitória na eleição, assumiu a Secretaria da Agricultura.
A relação, porém, teve um primeiro problema em 2002. Com Osmar e Alvaro no PSDB, Requião começou a criticá-los por não assinarem o requerimento da CPI da Corrupção, que investigaria o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o peemedebista deu declarações dizendo que havia dois senadores que, no Paraná, se passavam por “tigrões”, mas em Brasília eram “as tchutchucas” de FHC. Após assinarem a CPI, os irmãos Dias foram expulsos do PSDB.
Em 2006, quando Osmar e Requião disputaram o governo do estado em lados opostos, o peemedebista partiu para o ataque e acusou o senador pedetista de ter uma fazenda de origem suspeita no Tocantins. Osmar reagiu criticando Requião.
Depois que Requião ganhou a eleição por uma margem de apenas 10 mil votos, a animosidade continuou. O ex-governador insinuou que poderia ter havido manipulação da votação em favor do adversário. Já Osmar subiu à tribuna do Senado para reclamar do adversário. “[Requião] usou de todos os artifícios sórdidos e baixos para, com calúnias, tentar manchar a minha honra”, disse. “A reeleição levou (…) Requião a usar, de forma escandalosa, a máquina pública. Um escândalo que entreguei aos meus advogados para que tomem as devidas providências (…). Houve de tudo, desde cabos eleitorais pagos com dinheiro público, até ocupantes de cargos comissionados, durante o expediente, nas ruas de todo o estado do Paraná.”
por master | 02/07/10 | Ultimas Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o juiz deve evitar que a medida seja usada para enriquecimento indevido de quem reclama ter sofrido o dano. Como tramita em caráter conclusivo nas comissões, a proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para ser analisado no plenário da Câmara.
O PL, do ex-deputado Marcus Vicente, determina que, ao fixar o valor, o juiz leve em conta a situação econômica do ofensor, a intenção de ofender, a gravidade e a repercussão da ofensa, a posição social ou política do ofendido, além do sofrimento decorrente da ofensa.
O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), recomendou a aprovação do projeto, que altera o Código Civil (Lei 10.406/02). “De fato, muitas ações de reparação de dano moral se transformaram em expedientes para a obtenção de vantagem indevida por parte das supostas vítimas”, disse.
Oliveira preferiu essa proposta em lugar de outras três, que tramitavam em conjunto – os PLs 7124/02, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), 1443/03, do ex-deputado Pastor Reinaldo, e 7329/10, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR).
Segundo ele, esses projetos ferem a Constituição ao tentar definir o que pode ou não ser considerado dano moral. Além disso, ao citar danos que poderiam ser provocados por veículos de comunicação, os projetos, na opinião do relator, ferem a liberdade de imprensa.
As propostas rejeitadas também fixam valores para a reparação por danos morais. Para o relator, a medida limitaria o poder do juiz. “O correto seria deixar a fixação do valor para a apreciação de cada caso”, disse.
por master | 02/07/10 | Ultimas Notícias
O governo tenta derrubar regra do texto do senador Tião Viana (PT-AC) no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias que estipula margem de recursos para que o salário mínimo de 2011 seja de R$ 550, mas as entidades de representação dos trabalhadores já negociam para alcançar aumento ainda maior para o próximo ano. Enquanto Viana tenta manter o cálculo do reajuste com a utilização da média do Produto Interno Bruno (PIB) de 2009 e 2008, para o salário mínimo chegar aos R$ 550 — R$ 15 a mais que o proposto pelo Executivo —, as centrais sindicais ganham apoio de parlamentares governistas pela bandeira de outra regra que pode fixar valor em R$ 570 e gerar dor de cabeça para o próximo presidente do país.
Líderes da base do governo e entidades que representam os trabalhadores defendem a utilização do resultado do PIB de 2010 mais a inflação para corrigir o salário. Pelas estimativas de crescimento divulgadas pelo Ministério da Fazenda, os trabalhadores que ganham um mínimo teriam cerca de R$ 60 a mais no fim do mês, a partir de janeiro, com índice de reajuste de mais de 11%.
Para piorar a situação do governo, do ponto de vista da saúde financeira da máquina pública, o senador Paulo Paim (PT-RS) ainda tenta emplacar destaque na LDO que vincula o índice de reajuste dos aposentados que ganham mais de um mínimo à taxa utilizada para atualizar o salário. Depois da derrota sofrida no Congresso este ano, com a aprovação de reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um mínimo, os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não duvidam de mais nada, em relação à votação nas Casas. “Apresentei a emenda, mas foi rejeitada pelo relator. Agora, quando a LDO for à votação no plenário eu apresentarei um destaque. Nossa defesa é que os aposentados sejam reajustados com o mesmo índice do salário mínimo”, disse Paim.
Na próxima quarta-feira, aposentados e centrais sindicais estarão no Congresso para conversar com líderes da Comissão Mista de Orçamento sobre as propostas de reajuste do salário mínimo. Tião Viana já se encontrou com representantes. Avisou que vai tentar aprovar a sugestão que reajusta o salário para R$ 550, mas prometeu não fazer intervenções para barrar a ideia de reajustar o mínimo com a mesma taxa do PIB mais inflação. “O governo não concorda em mudar a regra, então, vamos na semana que vem para o voto”, afirmou Viana. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Walney Martins, afirma que a entidade pressionará pela paridade do índice de reajuste.
A comissão não conseguiu votar a LDO nesta semana. Pontos polêmicos como os recursos reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento e regra que beneficia a Petrobras, mudando a exigência da utilização de padrões unitários de preços durante as licitações, são rejeitadas pela oposição. “Só vamos votar a LDO na comissão quando houver uma reunião e uma discussão entre a oposição. O texto tem grandes complicações. Há abertura para que o governo tenha quase um cheque em branco do Congresso”, reclama o coordenador da bancada do DEM na comissão de Orçamento, deputado Luiz Carreira (BA).
por master | 02/07/10 | Ultimas Notícias
Presidente do partido avalia que é melhor sacrificar o pouco tempo de propaganda, de 15 a 30 segundos, do que perder a imagem do presidente
Para não perder o direito de exibir imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, na propaganda de seus candidatos a governador, a direção nacional do PT orientou os diretórios regionais do partido a romper as coligações com legendas que tenham lançado candidato à Presidência.
“Essas coligações foram feitas para agregar mais 15, 30 segundos à propaganda. Mas, diante da decisão do TSE, chegamos à conclusão de que é melhor perder esse tempo de propaganda do que a imagem da candidata Dilma Rousseff ou do presidente Lula”, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Na terça-feira o TSE decidiu, ao responder a uma consulta do PPS, que candidatos a governador, vice e senador não podem exibir imagens de candidatos à Presidência ou seus aliados ? no caso, o presidente Lula ?, caso sejam adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.
A decisão do TSE causou confusão entre os partidos, visto que foi tomada na noite de terça-feira, depois que todas as agremiações haviam feito as convenções e fechado as alianças. Por isso mesmo, o tribunal decidiu ontem que em agosto vai tratar novamente do tema, para ver qual será o alcance da medida.
O recuo do TSE não convenceu o PT. “Como não sabemos o que (os ministros) vão decidir em agosto, se vão rever sua posição ou vão mantê-la, achamos mais seguro orientar os diretórios a romper as coligações onde for possível”, disse Dutra.
Atingidos. A decisão do TSE atingiu dois candidatos ao governo paulista. Aloizio Mercadante, do PT, que está coligado com o PSL ? o partido lançou Américo de Souza à Presidência. E o tucano Geraldo Alckmin, apoiado pelo PHS, que concorre à Presidência com Oscar Silva.
Foram também atingidas as candidaturas de Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, Antonio Anastasia (PSDB), em Minas Gerais, e Fernando Gabeira (PV), no Rio de Janeiro.
“A decisão pegou todo mundo de surpresa. Exatamente para evitar que haja insegurança jurídica, a lei determina que mudanças nas regras constitucionais sejam feitas um ano antes. Todos nós trabalhamos com essa orientação. Mas, depois das convenções fechadas, o TSE tomou outra decisão”, lembrou Dutra.
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reconheceu que a decisão do TSE criou confusão. Por isso, os ministros resolveram não publicá-la até que a questão seja reavaliada. O assunto deve voltar à pauta do tribunal a partir de 2 de agosto.
