Novela continua: Suspeita de blefe de Alvaro adia de novo decisão sobre alianças

por master | 28/06/10 | Ultimas Notícias

Indefinição de Osmar se reflete nas convenções de PT e PMDB, que adiam formalização de coligação com o PDT. Lideranças acham que anúncio de vice de Serra é factoide

PMDB e PT decidiram ontem adiar mais uma vez a definição sobre uma eventual aliança com o PDT do senador Osmar Dias na eleição para o governo estadual. Lideranças dos partidos acreditam que a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB) para vice na chapa do tucano José Serra à Presidência não passa de um factoide.

A indicação de Alvaro, irmão de Osmar, pode fazer com que o pedetista desista de concorrer ao Palácio Iguaçu. Isso é cogitado porque Osmar, ao se aliar ao PT e PMDB, estaria dando palanque à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, contra seu próprio irmão.

Considerando que o anúncio de Alvaro como vice de Serra é um factoide, delegados petistas e peemedebistas, em vez de aproveitar as convenções estaduais partidárias realizadas neste domingo para anunciar as candidaturas e composições, aprovaram apenas uma carta branca dando aos diretórios estaduais dos dois partidos plenos poderes para resolver, até a data limite de quarta-feira, prevista pela Lei Eleitoral, quais devem ser os candidatos e as coligações. O PDT já havia dado carta branca à executiva estadual em sua convenção, realizada no início do mês.

O anúncio de que a decisão final seria mais uma vez adiada veio depois de uma sequência de quatro reuniões – em que cada indicativo de acordo era sucedido de uma nova reviravolta. Em 24 horas, da manhã de sábado à manhã de domingo, aconteceram sinalizações de consenso que não se confirmaram. O senador Osmar Dias (PDT) chegou a dizer que seria candidato ao governo, com o apoio do PMDB e do PT. Depois, o governador Orlando Pessuti (PMDB) declarou que seria candidato em uma chapa pura. Uma coletiva de imprensa para anunciar a decisão foi aventada, mas não realizada.

O primeiro encontro ocorreu na manhã de sábado e se estendeu até a tarde. Depois de uma pausa para o almoço, as tratativas recomeçaram e foram interrompidas no início da noite. Logo após retomadas, persistiram sem solução até a madrugada de domingo.

Já na manhã de ontem, com as convenções já abertas, uma nova conversa foi marcada, às pressas, tendo por “molho” duas reportagens que embolaram ainda mais as negociações. Osmar teria citado as declarações dadas pelo irmão que aparecem em repotagem da Gazeta do Povo de domingo: “Vai pesar para o Osmar o fato de que é a primeira oportunidade que o Paraná tem no âmbito nacional de ocupar um lugar de destaque. Ele certamente terá constrangimento em impedir que isso ocorra”, disse Alvaro. Já a revista Veja, que circulou no fim de semana, trouxe uma reportagem em que Pessuti é acusado de ser funcionário fantasma da Assembleia Legislativa do Pa­raná.

Para peemedebistas ouvidos pela reportagem na convenção, a indicação de Alvaro não parece fazer sentido. “Primeiro, tinha de ser alguém do Nordeste, para reforçar a candidatura de Serra onde ele tem menor intenção de voto. Se não fosse possível, pela ordem, deveria ser uma mulher ou alguém do Democratas”, especula o deputado federal Osmar Serraglio.

O deputado estadual Caíto Quintana foi ainda mais enfático na avaliação do que chamou de factoide. “Eu acho que o que está emperrando é um blefe de que o senador Alvaro será vice do Serra. Isso não nos constrange de forma nenhuma mas cria uma dificuldade para o PDT, já que o Osmar é irmão do Alvaro. Por isso, a gente quer dar um tempo, já que estão brincando com isso, que confirmem o Alvaro então, o que acho que não vai acontecer”, declarou.

Quando chegou à convenção do PMDB, por volta de meio-dia, Pessuti disse que a tendência naquele momento era de que o senador Osmar Dias não seria candidato ao governo por conta do constrangimento pessoal causado pela eventual candidatura do irmão a vice na chapa de José Serra. “Está dependendo de nós conversarmos um pouco mais”, respondeu, quando foi questionado sobre o que poderia definir a questão. “Nós demos ao senador Osmar Dias esse prazo de mais dois ou três dias”, completou Pessuti.

Prefeitos ganham mais que presidente Lula no Paraná

por master | 28/06/10 | Ultimas Notícias

Prefeitos de 86 municípios paranaenses têm um salário maior do que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é de R$ 11,4 mil (ver quadro). Nenhuma lei impede que prefeitos recebam mais do que o presidente da República. Mas é no mínimo duvidoso que quem seja o responsável por gerenciar um município tenha que ganhar mais do que quem governa um país inteiro. Uma das discrepâncias verificadas nos salários pagos no Paraná é a do prefeito de Sertanópolis (região norte do Estado), Reinaldo Ramos Reis (PSDB), que recebe R$ 18,9 mil por mês. Isso faz com que uma cidade basicamente agrícola e com pouco mais de 10 mil habitantes esteja entre as “top 10” de salário no Paraná, ao lado de municípios bem maiores e com orçamentos superiores.

Londrina, a segunda maior cidade do Estado, não figura entre as primeiras do ranking, com o salário de R$ 13,8 mil. Em contrapartida, o município de Santa Amélia, no norte pioneiro do Paraná, com 4,2 mil habitantes, paga ao prefeito R$ 11 mil. Da mesma forma, o prefeito de São Jorge do Ivaí, na região Norte, com pouco maios de 5 mil habitantes, recebe R$ 12 mil. Os menores salários pagos no Estado giram em torno de R$ 3,5 mil. Esses valores foram os informados pelos municípios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no fim de 2009. Nesses seis meses já houve mudanças, conforme apurado pela reportagem de O Estado. Arapongas, por exemplo, paga atualmente R$ 19,4 mil ao seu gestor municipal. Em Maringá e Castro, o salário do prefeito hoje é de cerca de R$ 16 mil. Em Pinhais, R$ 15,6 mil.

Nos bastidores, os comentários mais frequentes de prefeitos e pessoas ligadas a eles são que esses salários são “naturais”, “justos” e “merecidos”. Quem define o salário de cada prefeito é a Câmara de Vereadores local e o prefeito não pode aumentar ou diminuir o subsídio aprovado para ele. A única condição é que o salário não pode ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. No Paraná, só Curitiba atinge esse valor. “Respeitando a capacidade de cada município para essa remuneração, eu acho que um prefeito tem que ganhar bem, pela responsabilidade que assume, pelo quanto trabalha, deixando de lado inclusive afazeres particulares”, argumenta o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior.

Mais do que a discussão sobre o merecimento ou não do prefeito para ganhar um alto salário, é o efeito cascata que isso causa, já que o subsídio do prefeito serve de marco referencial para a remuneração de todos os servidores públicos. “Quanto maior o salário do prefeito, maior o impacto na folha de pagamento. É preciso observar a realidade local para se verificar eventuais excessos para que o pagamento de um prefeito não faça dele um marajá naquela localidade”, opina o especialista em Direito Administrativo Daniel Ferreira.

O advogado diz que se pode comparar o valor pago ao prefeito com os máximos salários pagos na iniciativa privada no município para observar possíveis discrepâncias. E sugere mudança na forma como é definido o salário do prefeito. “Não seria de mau grado que houvesse uma alteração na Constituição que fixasse parâmetros a partir da arrecadação do município”, opina. A reportagem de O Estado tentou entrar em contato com as sete prefeituras que não informaram o salário do prefeito ao TCE no ano passado, mas não obteve retorno dos responsáveis. São elas: Antonina, Curiúva, Tijucas do Sul, Salto do Itararé, Presidente Castelo Branco, Nova América da Colina e Tuneiras do Oeste. Todos os outros salários de prefeitos paranaenses, informados ao TCE em dezembro de 2009, estão em lista disponível para consulta aqui.

Portais de transparência dos municípios nem sempre são claros

A média do salário aplicado aos vereadores das maiores cidades do Estado varia de R$ 5 mil a R$ 7 mil, de acordo com os valores repassados pelas prefeituras à reportagem de O Estado. Em Ponta Grossa, por exemplo, o subsídio é de R$ 7,4 mil. Em Londrina, R$ 5,9 mil e em Foz do Iguaçu R$ 5,1 mil. Na última semana, o TCE informou que para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o limite de gastos com folha de pagamento, é possível reduzir os subsídios dos vereadores. Segundo a Constituição Federal, o limite de gastos do Legislativo pode chegar até a 5% do orçamento e a despesa com pessoal, incluindo os salários dos vereadores, não pode ultrapassar 75% desse índice.

Anderson Tozato
Câmara de Municipal de Curitiba paga o maior salário de vereador no PR.

Em relação aos secretários municipais, o maior salário é na capital, R$ 12 mil. Na Região Metropolitana de Curitiba, Pinhais paga R$ 9,3 mil e Araucária R$ 7,5 mil. Em Maringá, R$ 7,8 mil. Esses e outros dados poderiam ser mais fáceis de se obter, se os municípios divulgassem as informações de forma clara em seus sites oficiais.

Desde o último mês, cidades com mais de 100 mil habitantes (que são 16 no Paraná) são obrigados a manter um portal de transparência na internet. Mas, por enquanto, os portais de transparência municipais ainda estão bem longe de serem acessíveis aos cidadãos. Salvo exceções, os portais estão pouco sujeitos à fiscalização das despesas e receitas discriminadas. A informação pode até estar na internet, mas é difícil interpretá-la. Em alguns casos, as informações disponíveis são antigas, de meses ou até anos. Isso quando o link indicado para acessar as finanças não está fora do ar (se é que algum dia esteve ali). Como tudo é recente, espera-se que esse serviço melhore. “O Brasil ainda não está aberto a esse tipo de investigação, são pequenos feudos que estão sendo desfeitos ao longo das décadas. Mas a democracia que vivemos ainda não é transparente”, analisa o doutor em Direito Administrativo Daniel Ferreira. Iniciativas não oficiais têm pipocado na internet para auxiliar os municípios nessa tarefa, como o Portal da Transparência Municipal, com sede em Salvador. A ideia é ajudar na transparência administrativa, com criação de programas para a divulgação de atos oficiais, o que pode se tornar uma tendência, pelo menos para municípios menores que não contam com essa infraestrutura.

Trabalhadores têm até próxima quarta-feira (30) para sacar abono salarial

por master | 28/06/10 | Ultimas Notícias

O prazo para os trabalhadores que têm direito a sacar o Abono Salarial do exercício 2009/2010 se encerra na próxima quarta-feira (30). Para alertar os beneficiários que têm dinheiro a sacar um salário mínimo (R$ 510), o Ministro do Trabalho e Emprego telefonou, na manhã desta quinta-feira (24), para três trabalhadores identificados e que ainda não sacaram o benefício.

Mais de 706 mil trabalhadores ainda não buscaram seu benefício. A estimativa é de que ainda sejam pagos mais de R$ 360 milhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

“Muitos trabalhadores mudam de endereço e não informam, por isso não recebem o comunicado dizendo que têm direito a sacar o Abono, que é garantido por Lei. Espero que a gente consiga avisar a todas as pessoas que trabalharam em 2008 por pelo menos 30 dias, ganhando até dois salários mínimos, que têm direito a receber esse salário extra”.

Paulo Agostinho de Queiroz, de Uberlândia, Minas Gerais, foi um dos trabalhadores que recebeu a ligação do ministro. “Eu sei que tenho direito ao Abono e que tenho que ir sacar, mas ainda não tive tempo. Trabalho há 10 anos na mesma firma e eles sempre avisam. Retiro todo ano. Vou na Caixa para poder pegar esse dinheiro”, conta.

Já Auriluce Alves Rabelo, de Ceilândia, em Brasília, não sabia que tinha direito ao benefício. “Trabalhei sim em 2008, mas não sabia que tinha o Abono para receber. Nunca me avisaram. Vou me informar para poder sacar”.

Podem receber o Abono Salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias do ano-base (2008) de pagamento e tenham recebido em média dois salários mínimos de remuneração mensal neste período.

Além disso, tem que ser informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para sacar o benefício, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/Pasep.

Redorde
O atual exercício registrou recorde no número de beneficiários, com a retirada do abono salarial já tendo sido feita por 16.229.521 pessoas, alcançado a maior taxa de cobertura do pagamento do benefício no país, 95,90%. Já foram pagos R$ 7,4 bilhões em benefícios.

Entre 2001 e 2010 mais de 99 milhões de brasileiros já receberam o benefício.

“Acredito que vamos ficar perto de 99% por cento esse ano. Com a divulgação desse direito as pessoas vão procurar nessa reta final e vamos ter a maior cobertura e o maior número de benefeciários”, ressaltou o ministro Carlos Lupi.

FAT
As receitas do FAT entre e janeiro e maio deste ano atingiram mais de R$ 16,5 bilhões, um aumento de 16,61% em relação ao mesmo período de 2009.

A contribuição de PIS/Pasep foi responsável por R$ 11,6 bilhões das receitas arrecadas nesses cinco meses, um aumento de 22,61% em relação ao meso período do último ano. Outras receitas arrecadaram R$ 4,9 bilhões em 2010.

As despesas do fundo, que incluem os benefícios do abono salarial e seguro-desemprego, além de outros despesas como intermediação de mão de obra e qualificação, totalizaram R$ 8,5 bilhões, um aumento de 2,28% em relação a 2009.

Também foram emprestados para o BNDES R$ 4, 6 bilhões. Com isso, o fato registra um resultado positivo de R$ 3,3 bilhões em suas receitas entre janeiro e maio deste ano, um aumento de 54,88% em relação a 2009.

Clique aqui e saiba quem tem direito ao abono salarial

MST lança nota em apoio à proibição de crédito rural a neo-escravistas

por master | 28/06/10 | Ultimas Notícias

Sob o título “Proibição de crédito rural a fazendeiros escravagistas é avanço importante”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou, nesta quinta-feira (24), nota valorizando a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A medida do CNM proíbe a liberação de créditos agrícolas do sistema financeiro a latifundiários e empresas do agronegócio que mantêm trabalho escravo em suas terras.

O movimento divulga, ainda, abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo.

Cartaz da campanha pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O MST realiza uma campanha junto aos parlamentares pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária.

A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

Além de realizar debates com parlamentares e divulgar materiais da campanha, o MST divulga um abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo e, nesta quinta-feira (24), lançou nota valorizando medida do CMN que proíbe crédito agrícola a empregadores que mantêm trabalho escravo. (Fonte: Vermelho, com MST)

Leia a íntegra da nota:

“O MST considera muito importante a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe a liberação de créditos agrícolas do sistema financeiro a latifundiários e empresas do agronegócio que mantêm trabalho escravo em suas terras.

A decisão veta as instituições financeiras que integram o sistema de crédito rural no país de contratar ou renovar operações de crédito agrícola a pessoas físicas e jurídicas inscritas na “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho.

O cadastro de empregadores que utilizam mão-de-obra escrava contém 158 propriedades rurais de todo o país. A maioria é de fazendas localizadas no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí.

A medida é um avanço no combate ao trabalho escravo, que representa uma verdadeira vergonha nacional. Esperamos que o Congresso Nacional e o governo federal, por meio de sua base parlamentar, enfrentem os ruralistas para que se aprove na Câmara dos Deputados o projeto que determina a desapropriação para a Reforma Agrária de áreas que mantêm trabalhadores em regime de escravidão.

Secretaria Nacional do MST”