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DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

Desemprego cai em sete regiões brasileiras, diz Dieese

Desemprego cai em sete regiões brasileiras, diz Dieese

Total de desempregados cai em sete regiões brasileiras e na Região Metropolitana de São Paulo.
 
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) informou que o total de desempregados nas sete regiões pesquisadas diminuiu em 142 mil em dezembro.
 
As regiões pesquisadas são da Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.
 
Assim, a estimativa é de 2,02 milhões de desempregados no período, 6,6% a menos na comparação com novembro e baixa de 9,6% sobre dezembro de 2010.
 
No acumulado do ano, o levantamento estimou 2,318 milhões pessoas desempregadas, com baixa de 302 mil ante 2010.
 
A taxa de desemprego total recuou saindo de 9,7% em novembro, para 9,1% em dezembro. Em 2011, a taxa situou em 10,5% contra 11,9% em 2010.
 
Já o nível de ocupação cresceu 0,6% em dezembro. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 20,246 milhões pessoas.
 
O nível de ocupação expandiu em Salvador (2,5%), Belo Horizonte (1,5%), Distrito Federal (1,0%) e Recife (0,8%) e permaneceu relativamente estável em São Paulo (0,2%), Porto Alegre (0,1%) e Fortaleza (-0,2%).
 
Por setor de atividade econômica, no conjunto das regiões, o nível ocupacional cresceu nos serviços (geração de 99 mil postos de trabalho), outros setores (22 mil) e na construção civil (13 mil).
 
Em relação ao número de assalariados, este pouco variou (0,3%) em dezembro. 
 
Região Metropolitana de São Paulo
Enquanto isso, na região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego seguiu em queda, saindo de 9,5% em novembro para 9,0% em dezembro.
 
O contingente de desempregados foi estimado em 968 mil pessoas em dezembro, 58 mil a menos do que no mês anterior.
 
Em 2011, o total de desempregados foi estimado em 1,12 milhão de pessoas, e o de ocupados em 9,608 milhões.
 
A taxa média de desemprego total caiu de 11,9% em 2010 para 10,5% em 2011, representando a menor taxa desde 1991.
 
Desemprego cai em sete regiões brasileiras, diz Dieese

Desemprego cai em sete regiões brasileiras, diz Dieese

Total de desempregados cai em sete regiões brasileiras e na Região Metropolitana de São Paulo.
 
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) informou que o total de desempregados nas sete regiões pesquisadas diminuiu em 142 mil em dezembro.
 
As regiões pesquisadas são da Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.
 
Assim, a estimativa é de 2,02 milhões de desempregados no período, 6,6% a menos na comparação com novembro e baixa de 9,6% sobre dezembro de 2010.
 
No acumulado do ano, o levantamento estimou 2,318 milhões pessoas desempregadas, com baixa de 302 mil ante 2010.
 
A taxa de desemprego total recuou saindo de 9,7% em novembro, para 9,1% em dezembro. Em 2011, a taxa situou em 10,5% contra 11,9% em 2010.
 
Já o nível de ocupação cresceu 0,6% em dezembro. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 20,246 milhões pessoas.
 
O nível de ocupação expandiu em Salvador (2,5%), Belo Horizonte (1,5%), Distrito Federal (1,0%) e Recife (0,8%) e permaneceu relativamente estável em São Paulo (0,2%), Porto Alegre (0,1%) e Fortaleza (-0,2%).
 
Por setor de atividade econômica, no conjunto das regiões, o nível ocupacional cresceu nos serviços (geração de 99 mil postos de trabalho), outros setores (22 mil) e na construção civil (13 mil).
 
Em relação ao número de assalariados, este pouco variou (0,3%) em dezembro. 
 
Região Metropolitana de São Paulo
Enquanto isso, na região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego seguiu em queda, saindo de 9,5% em novembro para 9,0% em dezembro.
 
O contingente de desempregados foi estimado em 968 mil pessoas em dezembro, 58 mil a menos do que no mês anterior.
 
Em 2011, o total de desempregados foi estimado em 1,12 milhão de pessoas, e o de ocupados em 9,608 milhões.
 
A taxa média de desemprego total caiu de 11,9% em 2010 para 10,5% em 2011, representando a menor taxa desde 1991.
 
Desemprego cai em sete regiões brasileiras, diz Dieese

TRE deve “anistiar” eleitores que não se recadastraram

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) deve “anistiar” os eleitores de Curitiba que não fizeram o recadastramento para a implantação do voto biométrico que utiliza impressões digitais para a identificação dentro do prazo que se encerrou no último dia 20. A tendência é que seja estabelecida somente uma multa, de R$ 3,51, para quem procurar a Central de Atendimento do TRE até o dia 9 de maio, quando acaba o prazo para o registro para as eleições municipais deste ano. A decisão, porém, ainda vai depender de parecer do Ministério Público e do colegiado de juízes e desembargadores do tribunal, a ser tomada ainda este mês. Ao todo, 229 mil eleitores curitibanos deixaram de se recadastrar e correm o risco de ter o título cancelado.
“A tendência é permitir a regularização. Não existe punição perpétua”, admitiu ontem o desembargador Rogério Kanayama, que assume hoje a presidência do TRE, ao lado do desembargador Rogério Coelho, novo vice-presidente e corregedor da Côrte. Por enquanto, explica Kanayama, os eleitores que continuam procurando a Central seguem sendo atendidos normalmente até que os processos sejam homologados pelos dez juízes eleitorais. Somente depois disso e da manifestação do MP, a questão será avaliada pelo colegiado do TRE. “Vamos ver se se aplica a multa, que geralmente é para quem não comparece à eleição e não se justifica”, afirmou Kanayama. “O voto no Brasil é obrigatório. Alijar o eleitor definitivamente pode ter conseqüências graves”, argumenta o magistrado. 
Para o tribunal, o total de eleitores que não se recadastraram está dentro das expectativas. “Ficou bem próximo à abstenção, que historicamente gira em torno de 15%”, avalia o desembargador. “Curitiba não deve perder muito em relação ao que tinha no início”, previu. 
Ao todo, 1.026.952 eleitores, de um total de 1.310.968 inscritos se recadastraram. Outros 107.104 novos eleitores foram registrados. O dia de maior movimento foi justamente o último do prazo de recadastramento, 20 de janeiro, quando 14.168 foram atendidos.
Rapidez — As normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral previam que o voto biométrico só poderia ser implantado caso 80% do eleitorado se recadastrasse. Esse número, de 1.005.213 eleitores, só foi atingido um dia antes do fim do prazo, na última quinta-feira, 19. Caso esse mínimo exigido não fosse atingido, Curitiba ficaria sem o voto biométrico.
Segundo Kanayama, além de praticamente eliminar a possibilidade de fraudes, com eleitores votando no lugar de outros, a identificação biométrica também deve agilizar a votação, já que não haverá necessidade de apresentação de documentos e checagem de listas impressas. Mesmo assim, os eleitores serão orientados a levarem documentos de identificação, para o caso de falha do sistema. 
 
Desemprego cai em sete regiões brasileiras, diz Dieese

TRE deve “anistiar” eleitores que não se recadastraram

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) deve “anistiar” os eleitores de Curitiba que não fizeram o recadastramento para a implantação do voto biométrico que utiliza impressões digitais para a identificação dentro do prazo que se encerrou no último dia 20. A tendência é que seja estabelecida somente uma multa, de R$ 3,51, para quem procurar a Central de Atendimento do TRE até o dia 9 de maio, quando acaba o prazo para o registro para as eleições municipais deste ano. A decisão, porém, ainda vai depender de parecer do Ministério Público e do colegiado de juízes e desembargadores do tribunal, a ser tomada ainda este mês. Ao todo, 229 mil eleitores curitibanos deixaram de se recadastrar e correm o risco de ter o título cancelado.
“A tendência é permitir a regularização. Não existe punição perpétua”, admitiu ontem o desembargador Rogério Kanayama, que assume hoje a presidência do TRE, ao lado do desembargador Rogério Coelho, novo vice-presidente e corregedor da Côrte. Por enquanto, explica Kanayama, os eleitores que continuam procurando a Central seguem sendo atendidos normalmente até que os processos sejam homologados pelos dez juízes eleitorais. Somente depois disso e da manifestação do MP, a questão será avaliada pelo colegiado do TRE. “Vamos ver se se aplica a multa, que geralmente é para quem não comparece à eleição e não se justifica”, afirmou Kanayama. “O voto no Brasil é obrigatório. Alijar o eleitor definitivamente pode ter conseqüências graves”, argumenta o magistrado. 
Para o tribunal, o total de eleitores que não se recadastraram está dentro das expectativas. “Ficou bem próximo à abstenção, que historicamente gira em torno de 15%”, avalia o desembargador. “Curitiba não deve perder muito em relação ao que tinha no início”, previu. 
Ao todo, 1.026.952 eleitores, de um total de 1.310.968 inscritos se recadastraram. Outros 107.104 novos eleitores foram registrados. O dia de maior movimento foi justamente o último do prazo de recadastramento, 20 de janeiro, quando 14.168 foram atendidos.
Rapidez — As normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral previam que o voto biométrico só poderia ser implantado caso 80% do eleitorado se recadastrasse. Esse número, de 1.005.213 eleitores, só foi atingido um dia antes do fim do prazo, na última quinta-feira, 19. Caso esse mínimo exigido não fosse atingido, Curitiba ficaria sem o voto biométrico.
Segundo Kanayama, além de praticamente eliminar a possibilidade de fraudes, com eleitores votando no lugar de outros, a identificação biométrica também deve agilizar a votação, já que não haverá necessidade de apresentação de documentos e checagem de listas impressas. Mesmo assim, os eleitores serão orientados a levarem documentos de identificação, para o caso de falha do sistema. 
 
Desemprego cai em sete regiões brasileiras, diz Dieese

Projeto obriga construção civil a contratar pelo menos 10% de mão de obra feminina

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).
 
O projeto também altera a Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatório a inclusão desse percentual mínimo para contratações de mulheres no edital de convocação ou, quando houver dispensa de licitação, no contrato administrativo.
 
Discriminação

O autor explica que o objetivo é combater uma inexplicável resistência à contratação de mulheres na área de construção civil. “Os empreiteiros normalmente ignoram as vantagens do trabalho feminino e não se sensibilizam com estudos, segundo os quais, a atitude sempre mais cautelosa e detalhista das mulheres contribui para a edificação de prédios mais confiáveis”.
 
O autor acredita que, uma vez obrigadas a contratarem mais mão de obra feminina e a vencer injustificáveis preconceitos, as empreiteiras da área – até por visarem lucro – logo passarão a admitir mais mulheres.
 
Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Paulo Cesar Santos