por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
“A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa de analfabetismo é o triplo. A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?”, constatam Pedro Ferreira e Renato Fragelli, professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE/FGV)
Segundo os economistas, “o que parece ser a grande diferença no Nordeste é o baixo nível educacional de seus habitantes”. Assim, “um programa de redução da desigualdade regional de renda e de combate à pobreza baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado e será incapaz, como foi até hoje, de melhorar significativamente as condições de vida das populações locais”.
A melhoria da distribuição de renda no Brasil, iniciada na década de 1990 com o fim da inflação e a abertura da economia, e acelerada na década de 2000 pelos programas de transferências diretas, é uma conquista da sociedade brasileira. Embora, quando se considera a população do país como um todo, os avanços sejam notáveis, ao se analisar a distribuição da renda entre as regiões do país, há pouco para se comemorar.
A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa de analfabetismo é o triplo. A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?
Não é por falta de boas intenções. Políticas localizadas de apoio ao Nordeste sobreviveram a diferentes regimes políticos. Juscelino Kubitschek criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tendo como órgão financiador Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Castelo Branco criou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), cujo órgão financiador era o Banco de Crédito da Amazônia (BASA). Com a redemocratização, a Constituição Federal de 1988 ratificou as escolhas anteriores, determinando a alocação de 3% das receitas dos impostos sobre renda e produtos industrializados aos programas de estímulo às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Entre 1989 e 2002, os Fundos Constitucionais de Financiamento aplicaram cerca de US$ 10 bilhões. Embora bem-sucedidas em algumas dimensões, essas políticas não foram capazes de transformar os indicadores sociais nem a distribuição de renda nas regiões beneficiadas. A participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) é a mesma observada em 1960.
Devido a distorções em seus desenhos, ingerências políticas, falhas operacionais e resistência à adoção de instrumentos externos independentes de avaliação de resultados, as políticas centradas na atração de indústrias pouco contribuíram para alterar a distribuição regional da renda no Brasil. Por seu intermédio, impostos pagos por milhões de contribuintes espalhados pelo território nacional foram destinados a poucos empresários localizados nas regiões favorecidas. Essas políticas apenas transferiram recursos dos pobres das regiões ricas para os ricos das regiões pobres.
A boa teoria econômica não condena a priori o uso de subsídios. Diante de falhas de mercado – como escalas mínimas de produção, ou casos em que o benefício privado do investimento é inferior ao benefício coletivo – um adequado apoio governamental impulsionará setores e até mesmo regiões. Mas é preciso um contínuo monitoramento para se avaliar se os benefícios (como empregos gerados e novos impostos arrecadados) colhidos nas regiões agraciadas realmente superam os custos (como empregos inviabilizados por tributação excessiva) que oneram as áreas que financiam os subsídios. No Brasil, as verbas previstas na Constituição são tratadas como direitos adquiridos sob os quais não se cogita aplicar critérios mínimos de eficiência.
No caso do Nordeste, nem sequer uma clara falha de mercado se pode identificar. O velho argumento de injustiça histórica nas trocas entre as regiões do país que impediria a criação de “bons” empregos perdeu validade após a abertura da economia. A região opera sob as mesmas instituições (legislação trabalhista, carga tributária complexa e onerosa, elevado spread bancário, Justiça lenta, etc.) que atrapalham a atividade empresarial no resto do país. O que parece ser a grande diferença no Nordeste é o baixo nível educacional de seus habitantes.
Esse é o enfoque do excelente livro intitulado “Desigualdades Regionais no Brasil”, do economista pernambucanoAlexandre Rands de Barro, recentemente publicado. Nele Barros utiliza técnicas estatísticas para medir a contribuição de fatores individuais ou locais para a desigualdade de renda entre o Nordeste e o Sudeste. Ele mostra que, depois de se corrigir por diferenças na quantidade (anos de estudo) e qualidade da educação; pelo fato de que há uma menor participação da população na força de trabalho, bem como um menor número de horas trabalhadas em média no Nordeste; e, finalmente, por diferenças no custo de vida; verifica-se que o PIB por unidade de trabalho efetivo no Nordeste é o mesmo observado no Sudeste. Em outras palavras: como menos educação implica em menor renda, o fato de a escolaridade média do trabalhador nordestino ser inferior à verificada no Sudeste explica a diferença de renda regional.
O diagnóstico não é o primeiro nessa direção, mas certamente o mais completo. Coloca o problema regional brasileiro em uma perspectiva completamente diferente da que vem prevalecendo até agora: a prioridade deve ser dada à educação. Um programa de redução da desigualdade regional de renda e de combate à pobreza baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado e será incapaz, como foi até hoje, de melhorar significativamente as condições de vida das populações locais.
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
“A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa de analfabetismo é o triplo. A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?”, constatam Pedro Ferreira e Renato Fragelli, professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE/FGV)
Segundo os economistas, “o que parece ser a grande diferença no Nordeste é o baixo nível educacional de seus habitantes”. Assim, “um programa de redução da desigualdade regional de renda e de combate à pobreza baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado e será incapaz, como foi até hoje, de melhorar significativamente as condições de vida das populações locais”.
A melhoria da distribuição de renda no Brasil, iniciada na década de 1990 com o fim da inflação e a abertura da economia, e acelerada na década de 2000 pelos programas de transferências diretas, é uma conquista da sociedade brasileira. Embora, quando se considera a população do país como um todo, os avanços sejam notáveis, ao se analisar a distribuição da renda entre as regiões do país, há pouco para se comemorar.
A renda per capita do Nordeste permanece apenas um terço da observada no Sudeste, e a taxa de analfabetismo é o triplo. A mortalidade infantil no Maranhão é quase três vezes superior à de São Paulo. Cerca de 40% da população do Nordeste ainda vive na pobreza, contra 11% no Sudeste. Por que um país que consegue melhorar a distribuição de renda em nível nacional, não o faz em nível regional?
Não é por falta de boas intenções. Políticas localizadas de apoio ao Nordeste sobreviveram a diferentes regimes políticos. Juscelino Kubitschek criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tendo como órgão financiador Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Castelo Branco criou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), cujo órgão financiador era o Banco de Crédito da Amazônia (BASA). Com a redemocratização, a Constituição Federal de 1988 ratificou as escolhas anteriores, determinando a alocação de 3% das receitas dos impostos sobre renda e produtos industrializados aos programas de estímulo às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Entre 1989 e 2002, os Fundos Constitucionais de Financiamento aplicaram cerca de US$ 10 bilhões. Embora bem-sucedidas em algumas dimensões, essas políticas não foram capazes de transformar os indicadores sociais nem a distribuição de renda nas regiões beneficiadas. A participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) é a mesma observada em 1960.
Devido a distorções em seus desenhos, ingerências políticas, falhas operacionais e resistência à adoção de instrumentos externos independentes de avaliação de resultados, as políticas centradas na atração de indústrias pouco contribuíram para alterar a distribuição regional da renda no Brasil. Por seu intermédio, impostos pagos por milhões de contribuintes espalhados pelo território nacional foram destinados a poucos empresários localizados nas regiões favorecidas. Essas políticas apenas transferiram recursos dos pobres das regiões ricas para os ricos das regiões pobres.
A boa teoria econômica não condena a priori o uso de subsídios. Diante de falhas de mercado – como escalas mínimas de produção, ou casos em que o benefício privado do investimento é inferior ao benefício coletivo – um adequado apoio governamental impulsionará setores e até mesmo regiões. Mas é preciso um contínuo monitoramento para se avaliar se os benefícios (como empregos gerados e novos impostos arrecadados) colhidos nas regiões agraciadas realmente superam os custos (como empregos inviabilizados por tributação excessiva) que oneram as áreas que financiam os subsídios. No Brasil, as verbas previstas na Constituição são tratadas como direitos adquiridos sob os quais não se cogita aplicar critérios mínimos de eficiência.
No caso do Nordeste, nem sequer uma clara falha de mercado se pode identificar. O velho argumento de injustiça histórica nas trocas entre as regiões do país que impediria a criação de “bons” empregos perdeu validade após a abertura da economia. A região opera sob as mesmas instituições (legislação trabalhista, carga tributária complexa e onerosa, elevado spread bancário, Justiça lenta, etc.) que atrapalham a atividade empresarial no resto do país. O que parece ser a grande diferença no Nordeste é o baixo nível educacional de seus habitantes.
Esse é o enfoque do excelente livro intitulado “Desigualdades Regionais no Brasil”, do economista pernambucanoAlexandre Rands de Barro, recentemente publicado. Nele Barros utiliza técnicas estatísticas para medir a contribuição de fatores individuais ou locais para a desigualdade de renda entre o Nordeste e o Sudeste. Ele mostra que, depois de se corrigir por diferenças na quantidade (anos de estudo) e qualidade da educação; pelo fato de que há uma menor participação da população na força de trabalho, bem como um menor número de horas trabalhadas em média no Nordeste; e, finalmente, por diferenças no custo de vida; verifica-se que o PIB por unidade de trabalho efetivo no Nordeste é o mesmo observado no Sudeste. Em outras palavras: como menos educação implica em menor renda, o fato de a escolaridade média do trabalhador nordestino ser inferior à verificada no Sudeste explica a diferença de renda regional.
O diagnóstico não é o primeiro nessa direção, mas certamente o mais completo. Coloca o problema regional brasileiro em uma perspectiva completamente diferente da que vem prevalecendo até agora: a prioridade deve ser dada à educação. Um programa de redução da desigualdade regional de renda e de combate à pobreza baseado na atração de investimentos em capital físico somente repetirá erros do passado e será incapaz, como foi até hoje, de melhorar significativamente as condições de vida das populações locais.
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
Para nascidos entre 80 e 90, liberais e desenvolvimentistas não são rivais
Em meio à turbulência financeira, não vista desde a Grande Depressão, no início do século passado, cargos importantes na economia mundial começam a ser ocupados por quem nasceu nas décadas de 80 e 90. E esses jovens — da chamada “geração Y” — tendem a ter um pensamento econômico próprio. Não há espaço para a clássica rivalidade entre liberais e desenvolvimentistas.
Daqui a 20 anos, quando os garotos criados com internet e videogame assumirem o poder e ditarem os rumos da política e da economia, a palavra de ordem será equilíbrio. Com naturalidade, misturam as duas principais e antagônicas correntes. Ideias como incentivar o consumo das massas, distribuir renda, proteger o sistema bancário, ter grandes reservas internacionais, diminuir carga tributária e promover a competitividade convivem harmoniosamente.
Segundo o professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em economia Marcel Dursztyn, essa geração não carrega a ideologização dos pais e não “demoniza” o pensamento contrário. São pessoas que rejeitam o provincianismo. São cosmopolitas, adoram classificar tudo em rankings e são viciadas em informação.
— Não são dogmáticos, mas pragmáticos — sintetiza.
A visão é completamente diferente da dos yuppies que dominaram Wall Street nos anos 90. Para a geração Y, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não ditará mais as regras. A desregulamentação do sistema financeiro, que gerou a crise, será combatida. Novas teorias serão inventadas. O pensamento econômico será reescrito e testado. Nesse contexto, surgem os novos formadores de opinião.
— Sou um liberal que defende a mão firme do Estado e não a mão forte do Estado — diz o mestre em economia Guilherme Resende, de 25 anos.
Até trabalho deve ser lazer para a geração Y
Ele divide o tempo entre o trabalho numa consultoria, as aulas que dá na Universidade de Brasília e o tradicional futebol no videogame com os amigos. A busca pela diversão é uma das características desse grupo. Até o trabalho deve ser um lazer.
De acordo com o consultor Sidnei Oliveira, está determinado a esses jovens modificar profundamente os paradigmas e premissas estabelecidos. Em seu livro “Geração Y: o nascimento de uma nova versão de líderes”, ele afirma que é comum essa parcela da população questionar, ser impaciente, adorar desafio, querer reconhecimento e revolucionar o ambiente de trabalho.
Algumas dessas características são evidentes na inquieta deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), de 30 anos. Durante a entrevista, sem interromper a conversa, postou algumas vezes no Twitter. Um iPhone 4 é seu companheiro. É pelo aparelho que a jornalista — em seu segundo mandato em Brasília — despacha com assessores.
Ela deseja que sua geração seja responsável por uma grande mudança: a diminuição do consumismo. Aposta que a sustentabilidade será defendida com afinco. E acredita que a grande chance de alterar o futuro deve surgir na turbulência atual.
— A saída para todas as grandes crises foi a guerra. Dessa vez, acho que será a multipolaridade com a ascensão dos Brics (sigla de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). E o fruto disso será a maior presença do Estado — diz a parlamentar.
— A ideologia que criou a crise não pode dar o remédio para a própria crise. Se uma ideologia não avança, não é ideologia, é dogma — afirma Fernanda Consorte.
Com apenas 28 anos, a economista do banco Santander diz que as doutrinas se fundem e um “equilíbrio ótimo” passa por questões como saúde, educação, melhorias de serviço, uma indústria eficiente e um Estado presente. E isso está mais claro após a crise de 2008.
— O mundo viu que era necessário o mínimo de regulamentação — diz.
Percebe-se, hoje, que para todas as áreas é importante a formulação de políticas públicas — diz o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), de 33 anos.
O consultor e professor Resende admite que a interferência do governo na economia continuará a ser o foco do debate, mas em menores proporções, porque é consenso que o Estado tem de ser um regulador presente. Outro aspecto abordado é que banqueiros não podem ter tanto poder, porque isso distorce as relações de mercado.
— Existe, sim, uma mistura ideológica. Seguir só a cartilha do FMI não trouxe sucesso — afirma ele, que aposta nas redes sociais para articular a sociedade.
Sustentabilidade será a marca de uma geração
Essa “mistura ideológica” está na opinião do ator Caio Blat, de 30 anos, que critica o tamanho do Estado, mas quer mais investimentos públicos.
— O Brasil tem uma carga tributária excessiva, abusiva e uma máquina estatal muito pesada. Eu acho que o Brasil está perdendo a oportunidade de investimento nesse momento na infraestrutura — diz o ator.
Blat tem uma visão ácida sobre o poder das agências de classificação de risco, também responsáveis pela crise de 2008. E como a amiga Manuela, acredita que a sustentabilidade será a marca dessa geração.
A opinião é defendida por Resende. Ele lembra que, nos anos 80, só se estudava inflação na faculdade de economia. Em cinco anos, prevê, haverá aulas de preocupação social e ambiental.
— Achar que fazer consumir vai resolver a crise é pensar só no curto prazo. O diferencial daqui para a frente será o investimento em pesquisa — diz Resende, ao criticar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que reduziu tributos sobre bens de consumo para proteger o Brasil da turbulência.
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
Para nascidos entre 80 e 90, liberais e desenvolvimentistas não são rivais
Em meio à turbulência financeira, não vista desde a Grande Depressão, no início do século passado, cargos importantes na economia mundial começam a ser ocupados por quem nasceu nas décadas de 80 e 90. E esses jovens — da chamada “geração Y” — tendem a ter um pensamento econômico próprio. Não há espaço para a clássica rivalidade entre liberais e desenvolvimentistas.
Daqui a 20 anos, quando os garotos criados com internet e videogame assumirem o poder e ditarem os rumos da política e da economia, a palavra de ordem será equilíbrio. Com naturalidade, misturam as duas principais e antagônicas correntes. Ideias como incentivar o consumo das massas, distribuir renda, proteger o sistema bancário, ter grandes reservas internacionais, diminuir carga tributária e promover a competitividade convivem harmoniosamente.
Segundo o professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em economia Marcel Dursztyn, essa geração não carrega a ideologização dos pais e não “demoniza” o pensamento contrário. São pessoas que rejeitam o provincianismo. São cosmopolitas, adoram classificar tudo em rankings e são viciadas em informação.
— Não são dogmáticos, mas pragmáticos — sintetiza.
A visão é completamente diferente da dos yuppies que dominaram Wall Street nos anos 90. Para a geração Y, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não ditará mais as regras. A desregulamentação do sistema financeiro, que gerou a crise, será combatida. Novas teorias serão inventadas. O pensamento econômico será reescrito e testado. Nesse contexto, surgem os novos formadores de opinião.
— Sou um liberal que defende a mão firme do Estado e não a mão forte do Estado — diz o mestre em economia Guilherme Resende, de 25 anos.
Até trabalho deve ser lazer para a geração Y
Ele divide o tempo entre o trabalho numa consultoria, as aulas que dá na Universidade de Brasília e o tradicional futebol no videogame com os amigos. A busca pela diversão é uma das características desse grupo. Até o trabalho deve ser um lazer.
De acordo com o consultor Sidnei Oliveira, está determinado a esses jovens modificar profundamente os paradigmas e premissas estabelecidos. Em seu livro “Geração Y: o nascimento de uma nova versão de líderes”, ele afirma que é comum essa parcela da população questionar, ser impaciente, adorar desafio, querer reconhecimento e revolucionar o ambiente de trabalho.
Algumas dessas características são evidentes na inquieta deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), de 30 anos. Durante a entrevista, sem interromper a conversa, postou algumas vezes no Twitter. Um iPhone 4 é seu companheiro. É pelo aparelho que a jornalista — em seu segundo mandato em Brasília — despacha com assessores.
Ela deseja que sua geração seja responsável por uma grande mudança: a diminuição do consumismo. Aposta que a sustentabilidade será defendida com afinco. E acredita que a grande chance de alterar o futuro deve surgir na turbulência atual.
— A saída para todas as grandes crises foi a guerra. Dessa vez, acho que será a multipolaridade com a ascensão dos Brics (sigla de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). E o fruto disso será a maior presença do Estado — diz a parlamentar.
— A ideologia que criou a crise não pode dar o remédio para a própria crise. Se uma ideologia não avança, não é ideologia, é dogma — afirma Fernanda Consorte.
Com apenas 28 anos, a economista do banco Santander diz que as doutrinas se fundem e um “equilíbrio ótimo” passa por questões como saúde, educação, melhorias de serviço, uma indústria eficiente e um Estado presente. E isso está mais claro após a crise de 2008.
— O mundo viu que era necessário o mínimo de regulamentação — diz.
Percebe-se, hoje, que para todas as áreas é importante a formulação de políticas públicas — diz o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), de 33 anos.
O consultor e professor Resende admite que a interferência do governo na economia continuará a ser o foco do debate, mas em menores proporções, porque é consenso que o Estado tem de ser um regulador presente. Outro aspecto abordado é que banqueiros não podem ter tanto poder, porque isso distorce as relações de mercado.
— Existe, sim, uma mistura ideológica. Seguir só a cartilha do FMI não trouxe sucesso — afirma ele, que aposta nas redes sociais para articular a sociedade.
Sustentabilidade será a marca de uma geração
Essa “mistura ideológica” está na opinião do ator Caio Blat, de 30 anos, que critica o tamanho do Estado, mas quer mais investimentos públicos.
— O Brasil tem uma carga tributária excessiva, abusiva e uma máquina estatal muito pesada. Eu acho que o Brasil está perdendo a oportunidade de investimento nesse momento na infraestrutura — diz o ator.
Blat tem uma visão ácida sobre o poder das agências de classificação de risco, também responsáveis pela crise de 2008. E como a amiga Manuela, acredita que a sustentabilidade será a marca dessa geração.
A opinião é defendida por Resende. Ele lembra que, nos anos 80, só se estudava inflação na faculdade de economia. Em cinco anos, prevê, haverá aulas de preocupação social e ambiental.
— Achar que fazer consumir vai resolver a crise é pensar só no curto prazo. O diferencial daqui para a frente será o investimento em pesquisa — diz Resende, ao criticar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que reduziu tributos sobre bens de consumo para proteger o Brasil da turbulência.
por master | 18/01/12 | Ultimas Notícias
BALANÇO TRABALHISTA
Mais um ano terminou e percebemos uma tímida evolução na legislação trabalhista, embora 2011 tenha sido marcado por momentos importantes e que desenham um futuro de transformações nas relações de trabalho.
No âmbito das relações coletivas, constatou-se um crescimento dos conflitos com greves significativas tanto no setor privado como no setor público, que, no âmbito trabalhista, trouxe à baila insatisfação crônica do funcionalismo com uma greve dos servidores que produziu entraves para o desenvolvimento regular dos processos e para o atendimento dos jurisdicionados. Este movimento culminou com a greve dos magistrados trabalhistas.
Para ficar ainda no campo dos conflitos coletivos, foram significativas as paralisações pela busca de participação nos lucros ou resultados nas empresas. Todavia, neste aspecto, os sindicatos pecaram por inserir a PLR na relação de conflito e sem se preocupar com integração dos trabalhadores no negócio empresarial e na empresa.
O governo federal desenvolveu relevante papel na inserção do trabalho informal na formalidade com incentivos da lei do pequeno empreendedor. Também no âmbito do governo federal, o Ministério do Trabalho e Emprego não conseguiu implantar oficialmente o controle de jornada pelo ponto eletrônico, adiando sua imposição de caráter obrigatório, revelada como pretensão impossível.
Em novembro o governo federal brindou os trabalhadores com a lei 12.506 que trata do aviso prévio, regulamentando o disposto no artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal. É uma lei de um artigo, mas com muitas interpretações controvertidas.
O Judiciário Trabalhista, por meio do Tribunal Superior do Trabalho, impulsionou discussões relevantes na sociedade. Primeiro, apoiando a Certidão de Débitos Trabalhistas, depois, encaminhando projeto de reforma da CLT no que diz respeito ao processo de execução, além de ter revisto a redação de várias Súmulas. Importante destacar a audiência pública sobre terceirização cujos resultados já vêm sendo adotados e sentidos na jurisprudência daquela Corte Trabalhista.
Para 2012 espera-se maior atenção à questão sindical a fim de que se rompa a unicidade sindical fragilizada pelo próprio modelo atual de organização sindical que permanece entre a herança e o novo, mas com resistência muito grande em razão da permanência da contribuição sindical.
No campo relações de trabalho nas empresas, o crescimento da preocupação ambiental tenderá a crescer e as empresas terão que se voltar à gestão sustentável no sentido de promover a realização do trabalhador enquanto pessoa e enquanto trabalhador, conciliando os interesses sem prejudicar o desenvolvimento e o crescimento da empresa.
Paulo Sérgio João
é advogado trabalhista, professor da PUC-SP e da FGV e sócio do Paulo Sergio João Advogados.
