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DESENVOLVIMENTO
JUSTIÇA SOCIAL

Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade da economia do país, sob  os termos de um plano de resgate patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE).
 
Uma das principais centrais sindicais do país – a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) – recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social, dizendo que ele representa um “retorno ao feudalismo”. Mas a União Geral de Trabalhadores (UGT), outra importante central sindical, apoiou as medidas. O governo derrubou uma de suas principais propostas: o aumento de oito para oito horas e meia da jornada de trabalho.

Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para 22 dias por ano e elimina quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as empresas administram as horas extras dos funcionários. O acordo permitiu às empresas gerirem um banco de até 150 horas anuais por trabalhador, no caso de contratos individuais. Isso as desobrigará de pagar horas extras caso um funcionário trabalhe mais horas em um dia para compensar uma jornada menor em outro dia. Também aumentou de 200 para 250 o limite de horas extras quando a negociação é feita por convenção coletiva.

Também houve alteração nas regras da indenização por demissões e do auxílio-desemprego. Já está em vigor desde novembro uma lei que diminuiu o valor das indenizações de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários. Pelo acordo, os trabalhadores contratados antes de outubro terão uma compensação mista: as empresas levarão em conta a regra antiga para os meses trabalhados até novembro e a nova regra para o período posterior.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo que “temos hoje uma importante coligação social” em Portugal. Ele agradeceu “a todos aqueles que saem da sua zona de conforto” e encontraram “a abertura necessária” para o acordo. Já o sindicalista Arménio Carlos, da CGTP, disse que o acordo é um “retorno ao feudalismo” que aumentará a a desigualdade e a pobreza” no país.

Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa e vem adotando medidas de austeridade para receber um socorro de € 78 bilhões.

Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Governo português e sindicatos chegaram ontem a um acordo sobre um pacote de reformas trabalhistas que tem como objetivo aumentar a competitividade da economia do país, sob  os termos de um plano de resgate patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE).
 
Uma das principais centrais sindicais do país – a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) – recusou-se a assinar o acordo, chamado de Concertação Social, dizendo que ele representa um “retorno ao feudalismo”. Mas a União Geral de Trabalhadores (UGT), outra importante central sindical, apoiou as medidas. O governo derrubou uma de suas principais propostas: o aumento de oito para oito horas e meia da jornada de trabalho.

Entre outras medidas, o acordo encurta o período de férias de 25 para 22 dias por ano e elimina quatro feriados nacionais, dois religiosos e dois civis. Além disso, flexibiliza a maneira como as empresas administram as horas extras dos funcionários. O acordo permitiu às empresas gerirem um banco de até 150 horas anuais por trabalhador, no caso de contratos individuais. Isso as desobrigará de pagar horas extras caso um funcionário trabalhe mais horas em um dia para compensar uma jornada menor em outro dia. Também aumentou de 200 para 250 o limite de horas extras quando a negociação é feita por convenção coletiva.

Também houve alteração nas regras da indenização por demissões e do auxílio-desemprego. Já está em vigor desde novembro uma lei que diminuiu o valor das indenizações de 30 para 20 dias por ano trabalhado, com teto de 12 salários. Pelo acordo, os trabalhadores contratados antes de outubro terão uma compensação mista: as empresas levarão em conta a regra antiga para os meses trabalhados até novembro e a nova regra para o período posterior.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho celebrou o acordo, dizendo que “temos hoje uma importante coligação social” em Portugal. Ele agradeceu “a todos aqueles que saem da sua zona de conforto” e encontraram “a abertura necessária” para o acordo. Já o sindicalista Arménio Carlos, da CGTP, disse que o acordo é um “retorno ao feudalismo” que aumentará a a desigualdade e a pobreza” no país.

Portugal é um dos países mais afetados pela crise da dívida na Europa e vem adotando medidas de austeridade para receber um socorro de € 78 bilhões.

Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Invalidez por acidente de trânsito dispara

chega a R$ 8,6 bi
Casos de invalidez permanente de vítimas do trânsito se multiplicaram por quase 5 de 2005 a 2010
 
 
Zé Carlos Barretta/Folhapress
 
O motorista Antônio Carlos de Souza, 49, afastado do trabalho depois de um acidente com veículos em dezembro de 2008 entre Jundiaí e Campinas (SP)
O motorista Antônio Carlos de Souza, 49, afastado do trabalho depois de um acidente com veículos em dezembro de 2008 entre Jundiaí e Campinas (SP)
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
PAULO MUZZOLON
EDITOR-ADJUNTO DE “MERCADO”
“Sempre fui dinâmica, independente. Agora, não consigo trabalhar.”
 
Desde que sofreu um acidente com moto, há um ano, Carlita Tarsiana Carvalho, 28, está afastada pelo INSS. Ela torce para recuperar os movimentos do braço esquerdo, hoje totalmente paralisado.
 
“Já passei por cirurgia, mas não obtive resultado algum”, diz ela, que trabalhava em um supermercado, repondo mercadorias nas prateleiras.
 
A história de Carlita representa uma situação cada vez mais comum. Casos de invalidez permanente entre vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano.
 
Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do Dpvat, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.
 
Os dados revelam que a maioria dos acidentados
 
-mais de 70% dos casos em 2011- usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos).
 
O quadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos de uma geração de jovens aposentados por invalidez.
 
“O que mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido a acidentes com motos”, diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência.
 
“Há trabalhadores que só contribuíram [à Previdência] por cinco anos, mas que vão receber aposentadoria por invalidez pelo resto da vida.”
 
Projeções apontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentes de trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.
 
PREJUÍZO ECONÔMICO
 
O Dpvat classifica os casos de invalidez como leves, moderados e graves.
 
O INSS considera que há situações em que, depois de um período de tratamento, o beneficiário pode voltar a trabalhar, ainda que em outra função. Mas, segundo especialistas, crescem os casos em que o trabalhador acaba tendo de se aposentar.
 
Antônio Carlos de Souza, 49, acha que dificilmente voltará a ser motorista: “Não consigo subir escada ou dirigir, e já estou afastado há mais de três anos”.
 
Souza dirigia o carro da empresa onde trabalha numa tarde de dezembro de 2008 quando uma Kombi o atingiu. Após o acidente em estrada entre Jundiaí e Campinas (SP), ficou com uma perna mais curta do que a outra.
 
Segundo Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder, que administra o Dpvat, o forte aumento da frota de carros e principalmente de motos nos últimos anos explica a explosão dos casos de invalidez.
 
“Qualquer acidente de moto pode gerar invalidez porque o motorista é mais vulnerável”, afirma Xavier.
 
De 2001 a 2011, as vendas de motos quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado. Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.
 
O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos diz que a explosão dos casos de invalidez gerados por acidentes com moto representa um prejuízo para os acidentados e para a economia do país.
 
Ele diz que o cenário de acidentes com motos tende a piorar ainda mais nos próximos anos. “Existe um grande desafio que é o que fazer com as motocicletas.”
 
A preocupação com o problema levou a Previdência a reivindicar participação no Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para participar da discussão e da elaboração das políticas de trânsito.
 
Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Invalidez por acidente de trânsito dispara

chega a R$ 8,6 bi
Casos de invalidez permanente de vítimas do trânsito se multiplicaram por quase 5 de 2005 a 2010
 
 
Zé Carlos Barretta/Folhapress
 
O motorista Antônio Carlos de Souza, 49, afastado do trabalho depois de um acidente com veículos em dezembro de 2008 entre Jundiaí e Campinas (SP)
O motorista Antônio Carlos de Souza, 49, afastado do trabalho depois de um acidente com veículos em dezembro de 2008 entre Jundiaí e Campinas (SP)
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO
PAULO MUZZOLON
EDITOR-ADJUNTO DE “MERCADO”
“Sempre fui dinâmica, independente. Agora, não consigo trabalhar.”
 
Desde que sofreu um acidente com moto, há um ano, Carlita Tarsiana Carvalho, 28, está afastada pelo INSS. Ela torce para recuperar os movimentos do braço esquerdo, hoje totalmente paralisado.
 
“Já passei por cirurgia, mas não obtive resultado algum”, diz ela, que trabalhava em um supermercado, repondo mercadorias nas prateleiras.
 
A história de Carlita representa uma situação cada vez mais comum. Casos de invalidez permanente entre vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano.
 
Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do Dpvat, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.
 
Os dados revelam que a maioria dos acidentados
 
-mais de 70% dos casos em 2011- usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos).
 
O quadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos de uma geração de jovens aposentados por invalidez.
 
“O que mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido a acidentes com motos”, diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência.
 
“Há trabalhadores que só contribuíram [à Previdência] por cinco anos, mas que vão receber aposentadoria por invalidez pelo resto da vida.”
 
Projeções apontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentes de trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.
 
PREJUÍZO ECONÔMICO
 
O Dpvat classifica os casos de invalidez como leves, moderados e graves.
 
O INSS considera que há situações em que, depois de um período de tratamento, o beneficiário pode voltar a trabalhar, ainda que em outra função. Mas, segundo especialistas, crescem os casos em que o trabalhador acaba tendo de se aposentar.
 
Antônio Carlos de Souza, 49, acha que dificilmente voltará a ser motorista: “Não consigo subir escada ou dirigir, e já estou afastado há mais de três anos”.
 
Souza dirigia o carro da empresa onde trabalha numa tarde de dezembro de 2008 quando uma Kombi o atingiu. Após o acidente em estrada entre Jundiaí e Campinas (SP), ficou com uma perna mais curta do que a outra.
 
Segundo Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder, que administra o Dpvat, o forte aumento da frota de carros e principalmente de motos nos últimos anos explica a explosão dos casos de invalidez.
 
“Qualquer acidente de moto pode gerar invalidez porque o motorista é mais vulnerável”, afirma Xavier.
 
De 2001 a 2011, as vendas de motos quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado. Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.
 
O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos diz que a explosão dos casos de invalidez gerados por acidentes com moto representa um prejuízo para os acidentados e para a economia do país.
 
Ele diz que o cenário de acidentes com motos tende a piorar ainda mais nos próximos anos. “Existe um grande desafio que é o que fazer com as motocicletas.”
 
A preocupação com o problema levou a Previdência a reivindicar participação no Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para participar da discussão e da elaboração das políticas de trânsito.
 
Reforma trabalhista reduz férias e corta feriados em Portugal

Juro pode parar de cair antes do previsto

Taxa deve baixar para 10,5% hoje, mas aumenta incerteza sobre se BC fará mais uma ou duas reduções além dessa
Melhora do cenário econômico aqui e lá fora deve diminuir o espaço para novas quedas, estimam economistas
MARIANA SCHREIBER
DE SÃO PAULO
Economistas dão como certa uma nova redução da taxa básica de juros, de 11% para 10,5%, decisão que será anunciada amanhã pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central).
Nas últimas semanas, aumentou, no entanto, a incerteza sobre quantas reduções mais serão feitas em 2012.
O boletim Focus (levantamento semanal do BC feito com cerca de cem instituições) divulgado ontem mostra que, por enquanto, a aposta predominante no mercado é que haverá outros dois cortes de meio ponto percentual, levando a taxa básica para 9,5% ao ano em abril.
Mas os sinais de melhora da economia aqui e lá fora, além do tom mais cauteloso do BC no Relatório de Inflação divulgado em dezembro, têm aumentado a expectativa de que o ciclo de queda dos juros será menor.
As cinco instituições do boletim Focus que mais acertam as projeções de juros, grupo chamado Top 5, acreditam que haverá apenas mais um corte, além do de amanhã, com a taxa parando em 10% em março.
O Copom já fez três cortes desde agosto, devido ao agravamento da crise externa e aos sinais de forte desaceleração da economia brasileira, que acabou estagnada no terceiro trimestre de 2011.
Segundo relatório do Bradesco, notícias melhores vindas de fora nas últimas semanas -como a recuperação dos EUA e uma atuação mais firme do Banco Central Europeu para evitar uma piora da crise na região- aumentaram as dúvidas sobre a política monetária no Brasil.
Na avaliação da consultoria LCA, o bom desempenho da economia brasileira em novembro, com destaque para a forte recuperação do varejo, também pode limitar a extensão dos cortes de juros.
Segundo estimativa do BC divulgada ontem, a atividade econômica se recuperou em novembro, após vários meses de desempenho fraco.
O IBC-Br, índice do BC que tenta captar o comportamento do PIB (Produto Interno Bruto), subiu 1,15% ante outubro, a maior variação desde abril de 2010. Ainda assim, o indicador aponta que a economia teve contração de 0,3% entre setembro e novembro, em razão do desempenho fraco nos meses anteriores.
O resultado não provocou mudanças nas projeções para o crescimento de 2011. A avaliação é que o país teve desempenho mais modesto em dezembro, fechando o ano com expansão abaixo de 3%.
“Uma retomada mais forte da economia deve limitar a queda dos juros, mas ainda não é possível saber se a recuperação está consolidada”, afirma Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências.