“Os ganhos de produtividade alcançados com o uso de novas tecnologias favoreceram unicamente os proprietários; os trabalhadores, ou foram demitidos, ou tiveram o trabalho desvalorizado. Já é tempo, e é mais do que justo e necessário, que estes ganhos revertam em maior qualidade de vida para toda a humanidade”.
O comentário é do sociólogo Ivo Poletto
Eis o artigo.
Lendo reflexões sobre a crise que não tem fim na Europa, uma me chamou a atenção: a que propunha a redução do tempo de trabalho para 20 horas por semana. Seria uma estratégia eficaz tanto para criar oportunidades de trabalho, especialmente para os jovens, como para redistribuir a renda, cada dia mais concentrada.
Como você, também perguntei-me se isso seria possível. Porque, evidentemente, o pressuposto é manter e até mesmo aumentar os salários recebidos por 34, 36 ou 40 horas semanais. Num primeiro momento, parece algo impossível, e a razão está no fato de termos engolido o essencial da sociedade denominada de livre mercado: o caráter sagrado da propriedade privada de qualquer bem, de qualquer tipo, mesmo quando ela delega poder de vida ou morte para a humanidade a poucas centenas de proprietários.
É o que está mantendo e aprofundando a crise européia, que é, na verdade, crise mundial: os detentores da propriedade do capital financeiro, mesmo sendo, em sua maior parte, pura especulação, estão sendo defendidos em seu direito de propriedade pelos políticos que administram os recursos públicos. O caráter sagrado dessa defesa se manifesta na frieza com que os políticos repassam aos bancos mais e mais recursos que deveriam ser destinados à garantia dos direitos das pessoas, direitos que têm a ver com a vida.
Por isso, para perceber a possibilidade da estratégia de 20 horas semanais é preciso dessacralizar a visão da propriedade privada capitalista. Em outras palavras, só a redistribuição dos recursos atualmente concentrados em tão poucas propriedades torna possível esta mudança histórica. Na verdade, o que aconteceu é que os ganhos de produtividade alcançados com o uso de novas tecnologias favoreceram unicamente os proprietários; os trabalhadores, ou foram demitidos, ou tiveram o trabalho desvalorizado. Já é tempo, e é mais do que justo e necessário, que estes ganhos revertam em maior qualidade de vida para toda a humanidade, e uma das condições dessa maior qualidade é que todos dediquem menos tempo ao trabalho e disponham, por isso, de mais tempo livre.
Vale a pena destacar como esta mudança modificaria o humor das pessoas. Primeiro porque todas se sentiriam valorizadas em suas capacidades de trabalho; depois, porque todas participariam dos frutos da produção coletiva de bens e serviços, superando a insegurança em relação ao futuro. E pode-se imaginar como seria menos violenta a vida em sociedade, tornando possível canalizar recursos para outras dimensões da vida, de modo especial ao cultivo da beleza dos ambientes, da arte, do lazer. As pessoas poderiam dedicar mais tempo ao cultivo pessoal, crescendo em dimensões como o prazer das amizades, o amor aos familiares, a participação na vida política, avançando na construção de sociedades realmente democráticas.
Faça sua escolha e, se julgar positiva esta proposta de redução das horas de trabalho, lute por ela.
“Os ganhos de produtividade alcançados com o uso de novas tecnologias favoreceram unicamente os proprietários; os trabalhadores, ou foram demitidos, ou tiveram o trabalho desvalorizado. Já é tempo, e é mais do que justo e necessário, que estes ganhos revertam em maior qualidade de vida para toda a humanidade”.
O comentário é do sociólogo Ivo Poletto
Eis o artigo.
Lendo reflexões sobre a crise que não tem fim na Europa, uma me chamou a atenção: a que propunha a redução do tempo de trabalho para 20 horas por semana. Seria uma estratégia eficaz tanto para criar oportunidades de trabalho, especialmente para os jovens, como para redistribuir a renda, cada dia mais concentrada.
Como você, também perguntei-me se isso seria possível. Porque, evidentemente, o pressuposto é manter e até mesmo aumentar os salários recebidos por 34, 36 ou 40 horas semanais. Num primeiro momento, parece algo impossível, e a razão está no fato de termos engolido o essencial da sociedade denominada de livre mercado: o caráter sagrado da propriedade privada de qualquer bem, de qualquer tipo, mesmo quando ela delega poder de vida ou morte para a humanidade a poucas centenas de proprietários.
É o que está mantendo e aprofundando a crise européia, que é, na verdade, crise mundial: os detentores da propriedade do capital financeiro, mesmo sendo, em sua maior parte, pura especulação, estão sendo defendidos em seu direito de propriedade pelos políticos que administram os recursos públicos. O caráter sagrado dessa defesa se manifesta na frieza com que os políticos repassam aos bancos mais e mais recursos que deveriam ser destinados à garantia dos direitos das pessoas, direitos que têm a ver com a vida.
Por isso, para perceber a possibilidade da estratégia de 20 horas semanais é preciso dessacralizar a visão da propriedade privada capitalista. Em outras palavras, só a redistribuição dos recursos atualmente concentrados em tão poucas propriedades torna possível esta mudança histórica. Na verdade, o que aconteceu é que os ganhos de produtividade alcançados com o uso de novas tecnologias favoreceram unicamente os proprietários; os trabalhadores, ou foram demitidos, ou tiveram o trabalho desvalorizado. Já é tempo, e é mais do que justo e necessário, que estes ganhos revertam em maior qualidade de vida para toda a humanidade, e uma das condições dessa maior qualidade é que todos dediquem menos tempo ao trabalho e disponham, por isso, de mais tempo livre.
Vale a pena destacar como esta mudança modificaria o humor das pessoas. Primeiro porque todas se sentiriam valorizadas em suas capacidades de trabalho; depois, porque todas participariam dos frutos da produção coletiva de bens e serviços, superando a insegurança em relação ao futuro. E pode-se imaginar como seria menos violenta a vida em sociedade, tornando possível canalizar recursos para outras dimensões da vida, de modo especial ao cultivo da beleza dos ambientes, da arte, do lazer. As pessoas poderiam dedicar mais tempo ao cultivo pessoal, crescendo em dimensões como o prazer das amizades, o amor aos familiares, a participação na vida política, avançando na construção de sociedades realmente democráticas.
Faça sua escolha e, se julgar positiva esta proposta de redução das horas de trabalho, lute por ela.
Para estimular os patrões a regularizarem a situação de seus empregados domésticos — muitos trabalhando sem carteira — o governo está disposto a perdoar parte dos recolhimentos ao INSS em atraso. Uma das condições para o benefício é que o empregador pague pelo menos um ano, entre cinco anos retroativos, do valor devido. Os cálculos estão sendo feitos por técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência, e consideram ainda a idade do trabalhador, de forma que ele possa ter acesso à aposentadoria após 15 anos de contribuição. A proposta do governo seguirá a mesma linha do programa do Microeempreendedor Individual (chamado de MEI) considerado um sucesso, devendo bater a marca de dois milhões de adesões no próximo mês. Desta forma, a alíquota paga hoje pelos empregadores de 12% poderá cair para 3% e a recolhida pelos trabalhadores de 8%, seria mantida.
Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o governo vai evitar reduzir a contribuição dos trabalhadores para não privilegiar nenhuma categoria. Seria o mínimo que todos pagam para se aposentar por idade. Por isso, a margem de manobra para incentivar a formalização dos domésticos é do lado dos empregadores, que além terem uma alíquota menor, ganhariam o perdão de parte dos passivos. A anistia parcial, aliás, faz parte de uma proposta do governo federal, que se prepara para ratificar a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dá aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.No MEI, os trabalhadores por conta própria, com faturamento anual de até R$ 60 mil e um único empregado, pagam alíquota de 5% para o INSS a fim de garantir a sua aposentadoria e demais benefícios. Quando têm funcionário, recolhem mais 3%, além da parte do empregado, de 8%.
De acordo com a proposta em estudo, todos os empregadores com débitos atrasados, pagariam pelo menos um ano retroativo, quando o trabalhador for jovem, tiver menos de 45 anos. Acima desta idade, até 50 anos, por exemplo, o patrão teria que recolher cinco anos atrasados, a partir da assinatura da carteira. Atualmente, é exigido um período de contribuição mínimo de 15 anos para se aposentar por idade (aos 60 anos, se mulher).
O prazo de carência do novo segurado deverá ser o mesmo para os benefícios concedidos atualmente pelo INSS, de dez meses para auxílio-doença e salário maternidade. No caso de pensão (morte do segurado), não há carência o dependente.
Para implementar as mudanças, o governo precisa alterar a Constituição Federal (artigo 7), que trata de forma diferenciada os domésticos. O segundo passo será enviar um projeto de lei ao Congresso reconhecendo as diferenças entre domésticos (mensalistas) e diaristas, e estabelecendo os direitos de cada um.
Previdência quer incluir 15 milhões de trabalhadores
Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a proposta de formalização dos domésticos faz parte de um programa audacioso em estudo pela pasta, no sentido de incluir 15 milhões de trabalhadores no regime de aposentadoria nos próximos quatro anos. A meta está fixada no Plano Plurianual (PPA) do governo. Outros alvos são portadores de deficiência, trabalhadores rurais e o grupo de beneficiários do Bolsa Família.
Além de alíquotas de contribuição diferenciadas para cada segmento, serão usados meios distintos para atrair os futuros segurados. Uma das ideias é aproveitar os dados do Cadastro Único dos programas sociais do governo federal e utilizar o telefone 135 da Previdência, que passa parte do tempo ocioso.
Outra medida do pacote é ativar o programa de educação previdenciária, adormecido nas superintendências regionais do INSS. A realização de palestras em escolas, cooperativas e demais locais torna mais ampla a atuação do governo, sobretudo junto à população de baixa renda, explica o ministro. Também deverá ser incorporada ao projeto a criação de um fundo de reserva, para garantir os benefícios futuros, como propõe o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em razão do déficit da Previdência.
Para os diaristas, uma das ideias é enquadrar nessa categoria quem presta serviço por até dois dias por semana numa mesma residência, mesmo entendimento da Justiça. Acima disso, já seria considerado mensalista, ou seja, o empregador teria que assinar a carteira.
Segundo interlocutores, não há como enfrentar o problema da informalidade do trabalhador doméstico no Brasil se não se tratar também dos diaristas, onde o problema é ainda maior. De acordo com a Previdência, a proporção de diaristas do serviço doméstico quase dobrou entre 1992 e 2009, passando de 16% para 29%.
Apenas 24% dos diaristas recolhem para o INSS
Apesar disso, dos dois milhões de diaristas em atividade, apenas 24,7% recolhem para a Previdência, mesmo conseguindo renda maior do que quem trabalha todo dia em uma mesma casa. Entre os mensalistas, um universo de cinco milhões, 39,5% têm carteira assinada.
Eunice Barbosa trabalhou com carteira assinada por 13 anos nas profissões de babá e cozinheira. Nos últimos dois, a faxineira deixou a vida de assalariada para ser diarista sem carteira, para ganhar mais.
— Quando eu trabalhava com carteira assinada ganhava um pouco mais que o mínimo. Trabalhando com diária dá para tirar uns R$ 1.400 — conta Eunice.
Para estimular os patrões a regularizarem a situação de seus empregados domésticos — muitos trabalhando sem carteira — o governo está disposto a perdoar parte dos recolhimentos ao INSS em atraso. Uma das condições para o benefício é que o empregador pague pelo menos um ano, entre cinco anos retroativos, do valor devido. Os cálculos estão sendo feitos por técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência, e consideram ainda a idade do trabalhador, de forma que ele possa ter acesso à aposentadoria após 15 anos de contribuição. A proposta do governo seguirá a mesma linha do programa do Microeempreendedor Individual (chamado de MEI) considerado um sucesso, devendo bater a marca de dois milhões de adesões no próximo mês. Desta forma, a alíquota paga hoje pelos empregadores de 12% poderá cair para 3% e a recolhida pelos trabalhadores de 8%, seria mantida.
Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o governo vai evitar reduzir a contribuição dos trabalhadores para não privilegiar nenhuma categoria. Seria o mínimo que todos pagam para se aposentar por idade. Por isso, a margem de manobra para incentivar a formalização dos domésticos é do lado dos empregadores, que além terem uma alíquota menor, ganhariam o perdão de parte dos passivos. A anistia parcial, aliás, faz parte de uma proposta do governo federal, que se prepara para ratificar a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dá aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.No MEI, os trabalhadores por conta própria, com faturamento anual de até R$ 60 mil e um único empregado, pagam alíquota de 5% para o INSS a fim de garantir a sua aposentadoria e demais benefícios. Quando têm funcionário, recolhem mais 3%, além da parte do empregado, de 8%.
De acordo com a proposta em estudo, todos os empregadores com débitos atrasados, pagariam pelo menos um ano retroativo, quando o trabalhador for jovem, tiver menos de 45 anos. Acima desta idade, até 50 anos, por exemplo, o patrão teria que recolher cinco anos atrasados, a partir da assinatura da carteira. Atualmente, é exigido um período de contribuição mínimo de 15 anos para se aposentar por idade (aos 60 anos, se mulher).
O prazo de carência do novo segurado deverá ser o mesmo para os benefícios concedidos atualmente pelo INSS, de dez meses para auxílio-doença e salário maternidade. No caso de pensão (morte do segurado), não há carência o dependente.
Para implementar as mudanças, o governo precisa alterar a Constituição Federal (artigo 7), que trata de forma diferenciada os domésticos. O segundo passo será enviar um projeto de lei ao Congresso reconhecendo as diferenças entre domésticos (mensalistas) e diaristas, e estabelecendo os direitos de cada um.
Previdência quer incluir 15 milhões de trabalhadores
Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, a proposta de formalização dos domésticos faz parte de um programa audacioso em estudo pela pasta, no sentido de incluir 15 milhões de trabalhadores no regime de aposentadoria nos próximos quatro anos. A meta está fixada no Plano Plurianual (PPA) do governo. Outros alvos são portadores de deficiência, trabalhadores rurais e o grupo de beneficiários do Bolsa Família.
Além de alíquotas de contribuição diferenciadas para cada segmento, serão usados meios distintos para atrair os futuros segurados. Uma das ideias é aproveitar os dados do Cadastro Único dos programas sociais do governo federal e utilizar o telefone 135 da Previdência, que passa parte do tempo ocioso.
Outra medida do pacote é ativar o programa de educação previdenciária, adormecido nas superintendências regionais do INSS. A realização de palestras em escolas, cooperativas e demais locais torna mais ampla a atuação do governo, sobretudo junto à população de baixa renda, explica o ministro. Também deverá ser incorporada ao projeto a criação de um fundo de reserva, para garantir os benefícios futuros, como propõe o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em razão do déficit da Previdência.
Para os diaristas, uma das ideias é enquadrar nessa categoria quem presta serviço por até dois dias por semana numa mesma residência, mesmo entendimento da Justiça. Acima disso, já seria considerado mensalista, ou seja, o empregador teria que assinar a carteira.
Segundo interlocutores, não há como enfrentar o problema da informalidade do trabalhador doméstico no Brasil se não se tratar também dos diaristas, onde o problema é ainda maior. De acordo com a Previdência, a proporção de diaristas do serviço doméstico quase dobrou entre 1992 e 2009, passando de 16% para 29%.
Apenas 24% dos diaristas recolhem para o INSS
Apesar disso, dos dois milhões de diaristas em atividade, apenas 24,7% recolhem para a Previdência, mesmo conseguindo renda maior do que quem trabalha todo dia em uma mesma casa. Entre os mensalistas, um universo de cinco milhões, 39,5% têm carteira assinada.
Eunice Barbosa trabalhou com carteira assinada por 13 anos nas profissões de babá e cozinheira. Nos últimos dois, a faxineira deixou a vida de assalariada para ser diarista sem carteira, para ganhar mais.
— Quando eu trabalhava com carteira assinada ganhava um pouco mais que o mínimo. Trabalhando com diária dá para tirar uns R$ 1.400 — conta Eunice.
A presidenta Dilma Roussef destaca a democratização do acesso ao ensino superior a partir do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), para universidades públicas, e o Prouni (Programa Universidade para Todos), de bolsas para instituições privadas. Somente com os dois programas foram abertas mais de 300 mil vagas neste início de ano, com seleção a partir da pontuação que os estudantes tiveram no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Transcrição
Apresentador: Olá, eu sou Luciano Seixas e você acompanha agora o Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! Bom dia aos nossos ouvintes!
Apresentador: Hoje, vamos falar de educação universitária, presidenta?
Presidenta: Vamos sim, Luciano. Eu quero começar dando os meus parabéns aos jovens que foram selecionados, na semana passada, pelo Sistema de Seleção Unificada, o Sisu. Quero também dar os parabéns ao ministro Fernando Haddad, que é responsável por essa grande realização. O Sisu, Luciano, garante vagas nas universidades públicas e nos institutos federais de educação. São 108 mil estudantes que conquistaram suas vagas, em 95 instituições públicas de Ensino Superior.
Apresentador: E como funciona essa seleção, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, o Sisu seleciona o estudante com base na nota que ele teve no Enem, o Exame Nacional de Ensino Médio. Cada instituição informa as vagas que tem em cada curso, o estudante então se candidata pela internet. Assim, Luciano, o jovem, que vive em Manaus, por exemplo, pode escolher um curso na Universidade Federal do Amazonas, mas também pode se candidatar a uma vaga em qualquer outro estado.
Apresentador: Então, o Sisu amplia muito mesmo as oportunidades para os nossos jovens, não é, presidenta?
Presidenta: Sem dúvida, Luciano. Muitas vezes, um jovem quer estudar em outro estado ou fazer um curso que não tem no local em que ele vive. Para isso, ele tem de viajar centenas de quilômetros para prestar o vestibular em outra universidade, o que, para ele, pode ser inviável. Com o Sisu, este obstáculo deixa de existir. Sabe por que, Luciano? Porque ele fez a prova do Enem perto de sua casa, já que o exame foi aplicado em 1.600 cidades brasileiras. Olha, Luciano, os nossos estudantes estão tão atentos a essas oportunidades, que mais de 1,7 milhão de candidatos se inscreveram no Sisu este ano.
Apresentador: Quer dizer que o Enem é fundamental para que sonha em conquistar logo uma vaga na universidade?
Presidenta: Ah, é sim. Com o Enem, nós estamos democratizando o acesso ao Ensino Superior. Além de poder escolher entre as 95 instituições públicas do Sisu, com a nota do Enem, o candidato também pode pleitear uma bolsa de estudos do Prouni, o Programa Universidade para Todos, para estudar em uma faculdade particular. Justamente em janeiro vamos conceder a milionésima bolsa do Prouni. Isso quer dizer, Luciano, que 1 milhão de jovens chegaram ao Ensino Superior com o apoio do Prouni. Somente na seleção desse primeiro semestre de 2012, vamos oferecer 195 mil bolsas de estudos. É bom saber, Luciano, que as inscrições para o Prouni estão abertas até a próxima quinta-feira. Essas bolsas são para estudantes que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas, são bolsas integrais ou parciais em 1.321 instituições em todo o país. Isso significa que, apenas com o Sisu e o Prouni, vamos ter mais de 300 mil estudantes ingressando no Ensino Superior agora no começo de 2012, selecionados a partir da prova do Enem. O desenvolvimento do país, Luciano, depende da educação e por isso esses programas são tão importantes, são tão estratégicos para o jovem, para a sua família e, sobretudo, para o Brasil.
Apresentador: E quem não conseguiu uma vaga no Sisu ou no Prouni, presidenta?
Presidenta: Nossa intenção é garantir a todos os jovens que queiram frequentar a universidade uma chance, uma oportunidade. Por isso, nós temos também o Fies, que é o programa de Financiamento Estudantil para o Ensino Superior. Com o Fies, Luciano, o estudante pode financiar até 100% da mensalidade, com juros bem baixos, de 3,4% ao ano. Ele só vai começar a pagar o empréstimo um ano e meio depois que terminar o curso. E o prazo para pagar o financiamento, Luciano, é três vezes maior do que a duração do curso, mais um ano. Tem um detalhe fundamental que pouca gente sabe, além disso, é que os jovens que fizerem o curso de licenciatura ou medicina e que forem trabalhar dando aulas nas escolas públicas ou atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde em locais em que há carência de médicos, poderão ter o débito com o Fies reduzido. Eu quero dizer para os estudantes e também para os seus pais e suas mães, que batalham tanto pela formação de seus filhos, que nós vamos continuar, Luciano, trabalhando para educar bem os nossos jovens. Porque eu acredito, Luciano, que a educação é a principal ferramenta para a conquista dos sonhos de cada um e, também, para que o Brasil continue crescendo, distribuindo renda e que seja um país de oportunidade para todas as pessoas. Nada é mais importante que a educação quando se trata de distribuição de renda e de garantia de futuro.
Apresentador: Infelizmente o nosso tempo acabou, presidenta. Obrigado por sua presença aqui no Café.
Presidenta: Muito obrigada, e até a próxima semana!
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira, até lá!
