por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
Cerca um em cada dois estadunidenses entrou na classificação federal de “pobre” ou de “indivíduo com baixos rendimentos”, revelou nesta quinta-feira (15) um relatório do Birô Nacional do Censo (BNC).
Prejudicada pelas altas taxas de desemprego e o estancamento nos auxílios governamentais, a classe média norte-americana tem visto seu número diminuir cada vez mais desde 2008, comentou a rede CBS News.
Nesse período, muitos representantes da camada de trabalhadores viram seus rendimentos cair abaixo do topo de US$ 45 mil anuais para uma família de quatro pessoas, por terem perdido horas de trabalho ou inclusive seus empregos.
Estados no sul e no oeste têm as mais altas taxas de habitantes com baixos rendimentos e, paradoxalmente, Arizona, Novo México e Carolina do Sul avaliam propostas legislativas para cortar ajudas aos desabrigados, de acordo com nota do BNC.
Desde fins de 2007 quase quatro milhões de estadunidenses perderam suas casas por execução hipotecária e aproximadamente 1,6 milhõa de crianças ficaram em algum momento na rua, com uma qualidade de vida próxima à indigência.
No mesmo período 97,3 milhões de norte-americanos passaram a ser qualificados pelo governo como integrantes da categoria de baixos rendimentos, somando-se aos 49,1 milhões que já estavam localizados abaixo da linha da pobreza.
O número total indica 146,4 milhões de pessoas, ou 48% da população atual, e representa um resultado que soma mais 4 milhões em comparação com números de 2009.
A taxa nacional de pobreza nos Estados Unidos chegou a 15,1% durante 2010, o índice mais alto em 17 anos, confirmou uma estatística anterior do governo federal.
A agência de notícias digital CNNMoney comentou que enquanto a economia doméstica se esforça para sair da recessão, esses dados representam os piores números sobre a pobreza desde 1993. Em 2009 o indicador era de 14, 3%.
Washington considera por definição como pobre uma família de quatro integrantes que ganhe menos de US$ 22.300 ao ano, e aos indivíduos com rendimentos abaixo de US$ 11.140 dólares anuais.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
Cerca um em cada dois estadunidenses entrou na classificação federal de “pobre” ou de “indivíduo com baixos rendimentos”, revelou nesta quinta-feira (15) um relatório do Birô Nacional do Censo (BNC).
Prejudicada pelas altas taxas de desemprego e o estancamento nos auxílios governamentais, a classe média norte-americana tem visto seu número diminuir cada vez mais desde 2008, comentou a rede CBS News.
Nesse período, muitos representantes da camada de trabalhadores viram seus rendimentos cair abaixo do topo de US$ 45 mil anuais para uma família de quatro pessoas, por terem perdido horas de trabalho ou inclusive seus empregos.
Estados no sul e no oeste têm as mais altas taxas de habitantes com baixos rendimentos e, paradoxalmente, Arizona, Novo México e Carolina do Sul avaliam propostas legislativas para cortar ajudas aos desabrigados, de acordo com nota do BNC.
Desde fins de 2007 quase quatro milhões de estadunidenses perderam suas casas por execução hipotecária e aproximadamente 1,6 milhõa de crianças ficaram em algum momento na rua, com uma qualidade de vida próxima à indigência.
No mesmo período 97,3 milhões de norte-americanos passaram a ser qualificados pelo governo como integrantes da categoria de baixos rendimentos, somando-se aos 49,1 milhões que já estavam localizados abaixo da linha da pobreza.
O número total indica 146,4 milhões de pessoas, ou 48% da população atual, e representa um resultado que soma mais 4 milhões em comparação com números de 2009.
A taxa nacional de pobreza nos Estados Unidos chegou a 15,1% durante 2010, o índice mais alto em 17 anos, confirmou uma estatística anterior do governo federal.
A agência de notícias digital CNNMoney comentou que enquanto a economia doméstica se esforça para sair da recessão, esses dados representam os piores números sobre a pobreza desde 1993. Em 2009 o indicador era de 14, 3%.
Washington considera por definição como pobre uma família de quatro integrantes que ganhe menos de US$ 22.300 ao ano, e aos indivíduos com rendimentos abaixo de US$ 11.140 dólares anuais.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
Programa habitacional vai ajudar na recuperação da economia e retomar ritmo que perdeu em 2011, quando fiscal foi prioridade.
O programa Minha Casa, Minha Vida pode entrar em ano de eleições municipais, as primeiras desde que foi criado pelo governo Lula, em 2009, com o maior volume de recursos a serem aplicados em um período de 12 meses.
Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o governo contava no último dia 13 de dezembro (terça-feira) com um montante de R$ 22,9 bilhões, valor que inclui R$ 11 bilhões já previstos para o programa no projeto de lei orçamentária (PLOA) em tramitação no Congresso Nacional, e o acumulado de restos a pagar de anos anteriores de R$ 11,9 bilhões – o que inclui os recursos não utilizados da verba deste ano do programa.
Segundo o coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o montante de restos a pagar pode ser alterado nos últimos dias do ano – quando o governo costuma fazer um elevado número de pagamentos – mas a perspectiva é que um volume alto de restos a pagar seja transferido para 2012 em função do desempenho do Minha Casa, Minha Vida em 2011.
“Os valores relacionados a restos a pagar podem ser alterados até o dia 31 de dezembro, mas não há dúvida de que um passivo enorme será transferido para o próximo ano”, explica Gil Castello Branco, coordenador do Contas Abertas.
Do total de R$ 9 bilhões em despesas empenhadas (recursos reservados para pagamentos previstos), apenas R$ 11,7 milhões foram executados com compromissos deste ano.
O governo priorizou os pagamentos das contas de restos a pagar dos anos anteriores, em um total de R$ 5,9 bilhões, grande parte disso transferido para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal para subsidiar os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Solidez fiscal
A baixa execução de recursos neste ano não significa necessariamente que o Programa tenha ficado paralisado em 2011. Além de atrasos em obras, que muitas vezes impedem a liberação de recursos, existem também estratégias usadas para não prejudicar as contas públicas.
Segundo o economista Mansueto de Almeida, o governo fez este ano um esforço adicional de solidez fiscal para cumprir a meta cheia de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – por isso teve que usar a Caixa Econômica Federal (CEF) para manter as execuções do Programa.
“O governo costuma autorizar execuções para obras do programa valendo-se de recursos da Caixa, que é 100% financiado pelo Tesouro Nacional”, explica. “Como o gasto para subsidiar o programa é discricionário, o governo manda a Caixa executar evitando impacto no primário deixando para pagar no ano seguinte”, acrescenta.
Neste ano, as verbas atualizadas de transferências do orçamento para o Fundo de Arrendamento Residencial somou R$ 9,1 bilhões, sendo todo o valor transferido até aqui de R$ 5,2 bilhões – apenas no que diz respeito a restos a pagar pagos para ressarcir a Caixa dos gastos executados em anos anteriores.
Contra a crise
Segundo Mansueto, diante da necessidade de aquecer a economia interna, para salvaguardar o país dos efeitos da crise internacional, o governo deve aumentar as execuções orçamentárias no primeiro semestre para diminuir os restos a pagar dos anos anteriores ao mesmo tempo em que continua fazendo execuções para o programa por meio da Caixa Econômica.
A estratégia deve continuar para manter a solidez fiscal. “O Tesouro mantém dívida junto a Caixa e poder deixar para fazer o pagamento em 2013 quando a economia voltar a crescer”, diz Mansueto.
O programa de subsídios à construção de casas, do Ministério das Cidades, ganhou tanta expressividade no governo que fez o orçamento da pasta ultrapassar o do Ministério dos Transportes em 2011, o que se repete no PLOA de 2012. Enquanto o primeiro conta com R$ 15,9 bilhões, o segundo se aproxima dos R$ 17 bilhões.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
Programa habitacional vai ajudar na recuperação da economia e retomar ritmo que perdeu em 2011, quando fiscal foi prioridade.
O programa Minha Casa, Minha Vida pode entrar em ano de eleições municipais, as primeiras desde que foi criado pelo governo Lula, em 2009, com o maior volume de recursos a serem aplicados em um período de 12 meses.
Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o governo contava no último dia 13 de dezembro (terça-feira) com um montante de R$ 22,9 bilhões, valor que inclui R$ 11 bilhões já previstos para o programa no projeto de lei orçamentária (PLOA) em tramitação no Congresso Nacional, e o acumulado de restos a pagar de anos anteriores de R$ 11,9 bilhões – o que inclui os recursos não utilizados da verba deste ano do programa.
Segundo o coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o montante de restos a pagar pode ser alterado nos últimos dias do ano – quando o governo costuma fazer um elevado número de pagamentos – mas a perspectiva é que um volume alto de restos a pagar seja transferido para 2012 em função do desempenho do Minha Casa, Minha Vida em 2011.
“Os valores relacionados a restos a pagar podem ser alterados até o dia 31 de dezembro, mas não há dúvida de que um passivo enorme será transferido para o próximo ano”, explica Gil Castello Branco, coordenador do Contas Abertas.
Do total de R$ 9 bilhões em despesas empenhadas (recursos reservados para pagamentos previstos), apenas R$ 11,7 milhões foram executados com compromissos deste ano.
O governo priorizou os pagamentos das contas de restos a pagar dos anos anteriores, em um total de R$ 5,9 bilhões, grande parte disso transferido para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal para subsidiar os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Solidez fiscal
A baixa execução de recursos neste ano não significa necessariamente que o Programa tenha ficado paralisado em 2011. Além de atrasos em obras, que muitas vezes impedem a liberação de recursos, existem também estratégias usadas para não prejudicar as contas públicas.
Segundo o economista Mansueto de Almeida, o governo fez este ano um esforço adicional de solidez fiscal para cumprir a meta cheia de superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – por isso teve que usar a Caixa Econômica Federal (CEF) para manter as execuções do Programa.
“O governo costuma autorizar execuções para obras do programa valendo-se de recursos da Caixa, que é 100% financiado pelo Tesouro Nacional”, explica. “Como o gasto para subsidiar o programa é discricionário, o governo manda a Caixa executar evitando impacto no primário deixando para pagar no ano seguinte”, acrescenta.
Neste ano, as verbas atualizadas de transferências do orçamento para o Fundo de Arrendamento Residencial somou R$ 9,1 bilhões, sendo todo o valor transferido até aqui de R$ 5,2 bilhões – apenas no que diz respeito a restos a pagar pagos para ressarcir a Caixa dos gastos executados em anos anteriores.
Contra a crise
Segundo Mansueto, diante da necessidade de aquecer a economia interna, para salvaguardar o país dos efeitos da crise internacional, o governo deve aumentar as execuções orçamentárias no primeiro semestre para diminuir os restos a pagar dos anos anteriores ao mesmo tempo em que continua fazendo execuções para o programa por meio da Caixa Econômica.
A estratégia deve continuar para manter a solidez fiscal. “O Tesouro mantém dívida junto a Caixa e poder deixar para fazer o pagamento em 2013 quando a economia voltar a crescer”, diz Mansueto.
O programa de subsídios à construção de casas, do Ministério das Cidades, ganhou tanta expressividade no governo que fez o orçamento da pasta ultrapassar o do Ministério dos Transportes em 2011, o que se repete no PLOA de 2012. Enquanto o primeiro conta com R$ 15,9 bilhões, o segundo se aproxima dos R$ 17 bilhões.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
A Subcomissão Especial para avaliar as condições de saúde do trabalhador, após oito meses de debates, apresentou relatório sobre o tema, aprovado por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (14), na Comissão de Seguridades Social e Família.
O colegiado é composto pelo presidente, deputado Danilo Forte (PMDB-CE); o relator, deputado Dr. Aluizio (PV-RJ); e também, como titulares: as deputadas Aline Corrêa (PP-SP), Cida Borguetti (PP-PR), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Sueli Vidigal (PDT-ES); e como suplentes: os deputados Amaury Teixeira (PT-BA), Antônio Brito (PTB-BA), Chico D’Angelo (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), João Ananias (PCdoB-CE) e Padre João (PT-MG).
Conceitos
No relatório da subcomissão, esse tema foi assim definido: “Na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990), faz a seguinte definição em seu parágrafo terceiro: “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho,…”
Em 2001, o Ministério da Saúde propôs nova definição: “A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos de diagnóstico, tratamento e reabilitação de forma integrada, no SUS.”
Mais recentemente, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (PNSST), em minuta disponibilizada por meio de Consulta Pública 4, de 19 de julho de 2011, o Ministério da Saúde apresenta o seguinte entendimento: “A Saúde do Trabalhador constitui um campo da Saúde Pública que compreende a articulação de conhecimentos e práticas delimitadas pelas inter-relações entre produção, trabalho e saúde no contexto socioambiental do desenvolvimento das sociedades humanas.
Parte do pressuposto de que o trabalho é um importante determinante do processo saúde-doença, com expressões diversas sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Assume a concepção de que os trabalhadores são sujeitos de sua história e experiência laborativa e atores fundamentais na conquista de melhores condições de trabalho e saúde. Em suas práticas, articula conhecimentos de diversos campos disciplinares, das ciências humanas, da saúde, das ciências exatas, bem como dos saberes e experiências dos trabalhadores.”
Defesa do relatório
O relator da proposição, deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), apresentou a defesa do parecer, com argumentos convincentes.
Devido a amplitude do tema, a Subcomissão definiu dois recortes na intenção de aprofundar questões consideradas prioritárias – o setor petrolífero e profissionais da área de saúde – e também citou alguns acidentes de maior proporção. Levantou a importância de prevenir acidentes de trabalho, que avalia ser um dos vilões na precarização das condições de saúde do trabalhador.
Setor petroleiro
Segundo o relator, no setor petroleiro, há maior incidência de acidentes de trabalho entre os trabalhadores terceirizados. É também um dos setores responsáveis por acidentes de maior proporção.
Apesar de ser um setor de alta tecnologia e complexidade, esclareceu que, no contexto sócio-ambiental, esse ramo agride não só a natureza como também à sociedade. Citou como exemplo o caso Chevron.
Relatou ainda, que o Brasil não tem um Plano Nacional de Contingenciamento, não estando, assim, preparado para lidar com acidentes de grandes proporções.
Quanto aos empregados terceirizados, relatou que estes ficam mais tempo nas plataformas aumentando o risco de acidentes, pois não há tempo hábil para descanso. Enquanto os funcionários das empresas têm um período maior para descanso.
Profissionais da área de saúde
Foi realizada audiência pública em 24 de novembro de 2011, para tratar do tema, sessão presidida pelo deputado Dr. Aluizio.
O relator avaliou que esses profissionais vivem expostos constantemente a situações de risco e têm uma carga horária de trabalho elevada.
Propostas e recomendações
Para o relator não há novidade, porém ele sugere agilidade no andamento de proposições que já tramitam na Casa, melhorando sobremaneira o tema em epígrafe.
De acordo com o relator, a área de saúde do trabalhador já é devidamente regulamentada no país, mas precisa ser otimizada e fiscalizada.
Dentre as recomendações apresentadas pela subcomissão destacam-se:
– Requerimento para que o presidente da Câmara determine o envio do PL 3.765/2008, que altera a Lei 5.811, de 11 de outubro de 1972, para assegurar a jornada de turnos ininterruptos de revezamento, estabelecida no inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal, aos trabalhadores abrangidos por esta legislação especial, e garantir o âmbito de aplicação dessa legislação a todos os que prestem serviços sob o regime de embarque e confinamento, como empregados ou como trabalhadores terceirizados, de autoria do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que está na Comissão de Trabalho para a próxima Comissão – Constituição e Justiça, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu art. 52, § 6º.
– Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.295, de 2000, que define em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem, de autoria do Senado Federal, e já foi aprovado parecer favorável nas Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, devendo agora ir para a Comissão de Trabalho.
– Indicação ao Ministério de Minas e Energia instando para que a Petrobras cumpra as normas de segurança preconizadas pela legislação brasileira.
O relator também fez comentários sobre os termos do PL 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização. Esta matéria teve substitutivo aprovado em sessão ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2011 na Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas para a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.
A matéria também já foi aprovada nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde foi
designado como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
Considerações finais
Os deputados João Ananias (PCdoB-CE) e Pastor Eurico (PSB-PE) reforçaram as sugestões apresentadas, principalmente no que diz respeito à redução da jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) recomendou a permanência de uma pessoa da subcomissão para continuar acompanhando o desdobramento das ações propostas.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), sugeriu solicitar junto às lideranças que na próxima legislatura seja nomeado um membro atual da comissão como presidente; isso, segundo ele, facilitaria o andamento e acompanhamento das proposições.
Sugestionou também a possibilidade de manter as subcomissões para dar continuidade aos trabalhos, pois seria interessante politicamente.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), além de concordar com as propostas, acatou a sugestão do presidente da Comissão.
